Protestos acordam Congresso, que atira a esmo

Pressionado pelas manifestações que se espalharam pelo país, deputados e senadores tremeram e aprovaram a toque de caixa projetos que vão do populismo à ineficácia

Laryssa Borges, de Brasília

Brasília - Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, para protestar contra o aumento das passagens do transporte público (Givaldo Barbosa/Agência O Globo)

A aprovação em ritmo frenético da "agenda positiva" do Congresso Nacional para responder aos protestos que se espalharam pelo país põe em evidência, por contraste, a letargia histórica da Câmara e do Senado. Acuados, deputados e senadores aprovaram a toque de caixa propostas que estavam adormecidas há anos no Legislativo. Foram oito matérias relevantes aprovadas em plenário e comissões importantes em dois dias.
No balaio há iniciativas positivas, como o fim do voto secreto para a cassação de mandatos de parlamentares, proposta enterrada sucessivas vezes nos últimos anos. Há também medidas populistas – exemplo: tornar a corrupção um crime hediondo, como se o problema fosse a tipificação do crime e não a impunidade –, e inúteis, como a inclusão do transporte público no rol de “direitos sociais” da Constituição.
A rejeição maciça à PEC 37, que tirava do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais, foi curiosa. Antes das manifestações, promotores e parlamentares contrários à PEC davam como perdida a batalha por sua derrubada. Quando foi apresentada, em 2011, ela tinha o aval de 207 deputados. Na última terça, 430 a rejeitaram e só nove registraram voto a favor dela (dois disseram depois ter errado na hora de votar).

O calendário eleitoral ajuda a explicar a celeridade na votação de projetos que atendem às reivindicações de cartazes nas ruas. No próximo ano, 513 deputados e 27 senadores – um terço da Casa – terão de renovar seus mandatos. "O Congresso está assustado, tentando recuperar o tempo perdido. Ou age com eficiência e celeridade ou será atropelado pelas urnas. O eleitor pode mandar para casa os lentos e tentar mudar. Os parlamentares são transitórios, substituíveis", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).