terça-feira, 31 de dezembro de 2019


Rumo ao novo ano

BLOG  ORLANDO TAMBOSI
Livres do lulopetismo, entraremos em 2020 devidamente protegidos.

Neste Ano Novo, seria excelente se todos aprendessem a ser cidadãos por inteiro em 2020


Resultado de imagem para frases de pessoas famosas sobre ano novoVicente Limongi Netto
As retrospectivas das televisões e dos jornais mostram que a banalização da vida e do amor atingiram índices alarmantes em 2019. Precisamos, no Ano Novo, lutar para respirar o ar do amor, da solidariedade e da perseverança. Os corações precisam fluir para bons atos e atitudes nobres. Com igualdade de disputa pela melhoria de vida para todos.
Que as crianças ganhem carinho e cresçam felizes. Pessoas de bem precisam continuar repelindo baixarias e canalhices dos pobres de espírito. Covardes que ceivam as vidas de mulheres, filhos, negros, idosos e homossexuais. Intolerantes, frustrados, recalcados e retrógrados que não respeitam a opinião alheia.
ALEGRIA E SAÚDE – É fundamental que tenhamos alegria e saúde para viver. Que a paz e a cordialidade vençam o ódio e a estupidez. Que venha um 2020 iluminado. O Brasil precisa ampliar o leque do diálogo. Sem esperanças e determinação vamos nos aproximando do fosso do desapontamento e da discórdia.
Tarefas corriqueiras e diárias. Valiosas e saudáveis. Que a maioria esmagadora continuou desconhecendo, empurrando com a barriga no ano que termina: recolher o cocô dos animais de estimação deixados pelos gramados, jardins e calçadas; parar de queimar lixo no quintal; dar a seta quando for mudar de faixa; respeitar vagas de idosos e deficientes; não dirigir falando no celular nem digitando; colocar focinheira nos cachorros brabos.
CIDADÃOS POR INTEIRO – Seria conveniente não dirigir lanchando, com o braço para fora nem jogando lixo na rua; jamais deixar de colocar crianças na cadeirinha; deplorável e irresponsável a mania de dirigir com cachorro no colo.
Seria excelente se todos aprendessem a ser cidadãos por inteiro em 2020. Procurando ser educados, prudentes e responsáveis.  Não custa tentar.
Vamos unir forças. De cabeça erguida. Contra fariseus. toscos, venais, hipócritas e paladinos de meia pataca. Que a luz de Deus brilhe em nós.

Com Oriente Médio em disputa, ‘jogos de guerra’ movimentam Rússia, China e EUA


Resultado de imagem para missil avangardNelson de Sá
Folha
Este final de ano começou com manchetes no Drudge Report, portal de referência da direita americana, para os exercícios militares de Rússia, China e Irã no Oriente Médio. A cobertura se estendeu, entre outros, pelo chinês Global Times e pelo britânico Financial Times, este ressaltando que os “jogos de guerra projetam a influência crescente dos rivais dos EUA” na região.
Noite de domingo, os EUA divulgaram, por Washington Post e outros, o ataque a uma “milícia apoiada pelo Irã” no Iraque, não muito distante dos exercícios dos “rivais”.
RÚSSIA DISPARA – Ao fundo, New York Times e outros destacaram a estreia do “míssil hipersônico” Avangard. “Arma russa pode atingir 27 vezes a velocidade do som”, trombeteou Drudge.
E o Wall Street Journal reportou que neste fim de ano “Mercados russos disparam com investidores olhando para além das sanções dos EUA”, atentos “aos sinais de melhora da economia”, agora “aposta segura”.
E AO EMERGENTES? – O Financial Times parece se dividir quanto às perspectivas para Brasil e outros emergentes em 2020. Na sexta, sublinhou “desafios” como a projetada desaceleração dos EUA, ouvindo gestoras de investimento como Eaton Vance, CME Group e Rabobank.
Anotou que “os investidores foram surpreendidos quando protestos eclodiram no Chile, antes oásis de estabilidade, e se espalharam para a Colômbia”. Surgiram, por exemplo, dúvidas sobre o ritmo das reformas brasileiras.
HÁ ESPERANÇAS – No domingo, soltou que as “esperanças da América Latina repousam no Brasil” e suas reformas, acrescentando que “o Chile, antes estrela na América latina, projeta uma sombra sobre a região”.
Ouvindo brasileiros como o economista-chefe do Itaú, ressalta que eles “preveem que as políticas pró-empresas de Jair Bolsonaro vão finalmente entregar a tão esperada recuperação, impulsionando o crescimento para 2%-2,6% —embora admitam que previsão igualmente otimista para este ano não se concretizou”.
PÊNDULO VOLTOU -O correspondente Ernesto Londoño publica no New York Times que “o pêndulo voltou”, frase que ouviu do procurador Deltan Dallagnol para expressar o novo quadro, em que a “luta contra a corrupção parou”. Mais até: no subtítulo, “acabou”.
O agora ministro Sergio Moro é citado mais para o final, após menções ao “zelo e velocidade incomuns” na condenação que tirou Lula “das urnas e pavimentou o caminho para eleger o candidato de extrema direita”. Moro só aceitou perguntas por escrito e “algumas não respondeu”.

Decreto proíbe decotes, saias e calças rasgadas em órgão ambiental


A proibição vale para todos os servidores do instituto

Redação
BAHIA.BA
Foto:ARQUIVO/ICMBIO
Foto:ARQUIVO/ICMBIO

Os funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão proibidos de usar peças como saias curtas, shorts, calças jeans rasgadas, bermudas, trajes de ginástica, roupas decotadas, entre outros.
A proibição vale para todos os servidores do instituto, além de estagiários, consultores e bolsistas que estiverem no local. Até então, não havia nenhuma lista de roupas proibidas. A recomendação era que os funcionários fizessem um uso responsável do uniforme.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (27), em portaria assinada por Homero de Giorge Cerqueira, coronel da Polícia Militar de São Paulo e presidente do ICMBio.

STJ libera “cercadinho” em praias do RJ na virada do ano


Decisão permite ampliação provisória de quiosques na areia da orla

Agência Brasil
BAHIA.BA
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Douglas Corrêa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca – durante a festa de réveillon deste ano.
De acordo com o ministro, a decisão de segunda instância que havia proibido a expansão dos quiosques poderia causar imenso tumulto, dadas as proporções da festa de fim de ano na orla do Rio.
O pedido foi feito ao STJ após o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Messod Azulay conceder liminar para suspender a aplicação do decreto 47.026, de 19 de dezembro de 2019, por meio do qual a prefeitura autorizou a utilização da faixa de areia das praias cariocas para a instalação de grades de isolamento e estruturas removíveis de pequeno porte.
Ação popu​lar
A concessão de tutela provisória de urgência foi requerida nos autos de ação popular contra o município, na qual um cidadão pediu a suspensão da aplicação do decreto, condicionando a autorização municipal de uso da faixa de areia das praias cariocas à anuência prévia de diversos órgãos de proteção e fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O pedido foi negado em primeira instância, mas o TRF2 concedeu a liminar na segunda-feira (30), por entender que não houve estudo de impacto ambiental ou consulta a órgãos municipais, estaduais e federais antes da autorização de ampliação da área dos quiosques. Além disso, o magistrado entendeu que o decreto não possuía força normativa para autorizar o uso privado do espaço público, em especial no caso em questão, cuja titularidade seria da União.
Potencial lesi​vo
Segundo o presidente do STJ, cabe a suspensão de liminar em ações movidas contra o poder público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, não servindo o instituto como sucedâneo recursal para exame do acerto ou desacerto da decisão impugnada.
Noronha ressaltou que a lesão ao bem jurídico deve ser grave e iminente, devendo ficar demonstrado, de modo cabal e preciso, tal aspecto da medida impugnada.
O ministro João Otávio de Noronha escreveu que “a decisão impugnada, que suspendeu o decreto em questão, tem o potencial lesivo exigido pela lei que rege o instituto da suspensão de liminar, na medida em que flagrante a possibilidade de lesão à ordem e à segurança pública, já que, na prática, fácil verificar que tal decisão poderá causar imenso tumulto em evento de enorme proporção”, explicou.
Noronha anotou também que o juízo responsável pela ação popular, que indeferiu inicialmente a liminar, chegou a enviar ofício a diversos órgãos para que se manifestassem a respeito, entre eles o Ibama, o qual respondeu que não lhe competia dar autorização para a expansão provisória dos quiosques, mas recomendou que a prefeitura, ao emitir as autorizações, preservasse as áreas de vegetação de restinga em processo de recuperação.​

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal


Regras também valem para contratação de bens e serviços

Agência Brasil
BAHIA.BA
Foto: Divulgação/Gol
Foto: Divulgação/Gol

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.
Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.
A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.
Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Diárias e passagens
A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.
Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

A cara da esquerda: novo governo espanhol dá guinada e se alia ao PSOL de lá.


O “programa progressista” tem vários pontos em comum com o apresentado – e fragorosamente derrotado – pelo Partido Trabalhista na Grã-Bretanha na eleição de 12 de dezembro. Vilma Gryzinski:

Pedro Sánchez cedeu os anéis, os dedos e, se Pablo Iglesias exigisse mais alguma coisa, cederia também.

Pelo sistema parlamentarista, ele só conseguiria passar de interino a definitivo, como primeiro-ministro, se fizesse uma coalizão. Ou nova eleição, tudo o que queria evitar.

Como político mais de centro-esquerda, a posição para a qual penderam os socialistas europeus na “era do consenso”, Sánchez fez um governo relativamente anódino, sem apavorar os mercados nem prejudicar a dolorosa rearrumação econômica pós-crise de 2007.

Seu gesto mais marcante, como esquerdista, foi mais no campo simbólico: a remoção dos restos mortais do caudilho Francisco Franco para um lugar menos abusado do que sob a lápide de granito de 1 500 quilos na igreja do Vale dos Caídos.
Acabou esta fase. Para formar maioria no Parlamento, abandonou as posições menos radicais (com as quais ganhou eleições duas vezes) e entregou tudo ao Podemos, um partido que funciona na mesma sintonia que o PSOL.

Só que muito mais votado e mais bem sucedido. Com o espertíssimo Iglesias no comando, Sánchez assinou a rendição, sob a forma de um programa comum de governo que inclui praticamente todas as demandas da esquerda puro sangue.

“Mais impostos, mais gastos, mais controles, mais planos estatais, mais burocracia, mais considerar que nós, cidadãos, somos carneiros a quem devem nos dizer constantemente como viver nossas vidas”, resumiu, em tom evidentemente amargo, Martí Saballs, diretor-adjunto do El Mundo.

O jornal está obviamente mais para a direita, mas o balanço só peca pela parte da retórica.
Do controle dos aluguéis ao fim da reforma trabalhista, passando por imposto mínimo de 15% para empresas e 18% para bancos, o “programa comum progressista”, é o sonho do esquerdista não reformado.

Tem também aprovação da eutanásia, luz e água sem cortes para quem está em situação de vulnerabilidade, mudança do Código Penal para “só o sim seja sim”, endurecendo nos casos da área cinzenta do abuso sexual, e assim por diante. São nada menos do que 370 propostas.

Para não falar numa especificidade da Espanha, a do independentismo da Catalunha.

Como um pequeno partido, a Esquerda Republicana Catalã também está no acordo de forma a garantir a maioria no Parlamento- com o compromisso de não vetar propostas do novo governo, pois votar a favor seria demais-, o próprio tecido institucional da Espanha está em jogo.
Como a Bolívia, o país pode estar a caminho de se tornar um estado plurinacional.

Arriba, Espanha.

O “programa progressista” tem vários pontos em comum com o apresentado – e fragorosamente derrotado – pelo Partido Trabalhista na Grã-Bretanha na eleição de 12 de dezembro.

Será, assim, um dos espetáculos mais interessantes de 2020 ver como países europeus importantes evoluem com programas tão diferentes.
E tão representativos da direita e da esquerda, ambas mais inspiradas por suas origens depois de décadas de confluência para um campo central em comum.

A Espanha foi um dos exemplos mais significativos dessa confluência, com o Pacto de Moncloa, o acordo em que os socialistas ficaram menos esquerdistas e a direita muitíssimo menos franquista para conduzir a transição democrática a partir de 1977.

O campo centrista hoje, na Europa, é ocupado por Emmanuel Macron, que foi um fenômeno político e eleitoral.

Sua tática foi misturar propostas progressistas como a transição energética, apresentando-se como guerreiro climático pronto para invadir a Amazônia – hahaha -. com a defesa de reformas existenciais nas encarquilhadas estruturas francesas.
Fora da França, os corações esquerdistas bateram forte, a ponto de apresentarem Macron como o novo líder não só da Europa como do mundo, uma ideia mais baseada no desejo (de quebrar as pernas de Donald Trump) do que na realidade.

Hoje, a posição dele não é nada confortável.

Depois da explosão dos coletes amarelos, uma onda vinda da periferia dos “invisíveis” que se deixou cooptar pela violência, agora são as sucessivas greves contra a reforma no sistema de aposentadorias.

É uma reforma evidentemente antipática – e necessária.
Curiosamente, Macron está em baixa enquanto Boris Johnson, pintado como um bufão que seria engolido e cuspido pelo Brexit, ainda desfruta a glória da vitória histórica de 12 de dezembro.

Vai durar pouco. Boris tem que fazer um quádruplo tuíste carpado: negociar um acordo razoável para o Brexit, a base de todas as suas promessas de campanha e evitar que os inevitáveis tropeços da transição para fora da União Europeia pareçam fracassos definitivos; além de agradar sua nova e surpreendente base eleitoral, os eleitores da região norte, mais desfavorecida economicamente, que sempre votaram nos trabalhistas.

Ah, sim, e insuflar o crescimento com base no manual tradicional da direita: incentivos aos empreendedores como forma mais garantida de criar empregos e bombar a economia.

Fácil, não?
A “concorrência” de propostas com a Espanha é apenas hipotética, em nome do debate.

Nem um único súdito britânico dedicará mais do que três segundos de atenção caso o manual do progressista renascido leve a Espanha para vários tipos de buracos.

Sendo o mais conhecido deles a fuga do dinheiro: capital, investimento ou, puramente, consumidores ricos que preferem estacionar sua grana em outros lugares menos hostis quando o ambiente de negócios e os impostos ficam insuportáveis.

Obviamente, são problemas que nunca, jamais, acontecerão na Argentina.
Consagrado nas urnas por um antecessor desastroso e uma vice muito, muito poderosa, Alberto Fernández tem certeza que vai dar tudo certo.

Ele também acha que vai emplacar seu próprio estilo e comandar o renascimento do peronismo de esquerda (tem também o de direita, o de Vênus, o de Marte etc etc).

Além de tirar o país da miséria, aumentar as aposentadorias, controlar o dólar, fazer um acordo favorável para o pagamento da dívida e, claro, atrair um monte de investidores estrangeiros.

Tirando a parte unicamente argentina do fenômeno peronista, não é muito diferente do que a alternativa ao poder vigente no lado de cá da fronteira defende.

O que torna 2020 um ano mais interessante ainda.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Bolsonaro falta com o decoro? É de dar um frouxo de riso.


Bolsonaro está 100% errado, porque não pode fazer o que faz. Ficar com essa história de “decoro”, ao mesmo tempo, é 100% hipócrita. Coluna de J. R. Guzzo na Gazeta do Povo:

Veja só que coisa extraordinária: o presidente da República está sendo acusado de faltar com o decoro. É de se ter um frouxo de riso. Falta de decoro? E desde quando alguém já imaginou que a palavra “decoro”, como está definida no dicionário, possa ter alguma relação com a vida política brasileira?
Temos uma Câmara dos Deputados onde pelo menos um terço dos membros (há cálculos que falam em 40%, ou mesmo mais que isso) está respondendo a algum tipo de denúncia criminal. Temos um senador com nove ou dez processos nas costas, outro que foi pego em flagrante de extorsão ao telefone e outros que só não estão numa penitenciária porque têm “imunidades parlamentares” – ou seja, a licença de praticarem crimes sem serem presos.
Temos um presidente do Supremo Tribunal Federal que foi reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito. Temos os políticos metendo a mão num fundo eleitoral que tem bilhões de reais roubados do contribuinte. Temos, temos, temos. Falta de decoro? Vão passear.
Seria uma beleza, naturalmente, que os nossos homens públicos, a começar pelo presidente da República, tivessem uma conduta nota 10. Mas não têm – e muitos não seriam capazes nem de reconhecer o conceito de “decoro”, mesmo que topassem de cara com ele numa esquina. O que fica francamente esquisito é cobrar bom comportamento só do presidente. Parece aquela palhaçada que agora colou nos jogos de futebol: os locutores de rádio e televisão que, para cumprir regras de correção política dos estádios, ficam reprovando gravemente o palavreado da torcida, sobretudo em relação ao goleiro do time visitante. Adianta alguma coisa? E, no fundo, quem é que está ligando?
O presidente Bolsonaro, em seu último surto de nervos, falou algumas barbaridades contra os jornalistas que o interrogavam. Isso não se faz. É óbvio que não se faz. Não porque os jornalistas mereçam algum tratamento especial – jornalistas, na verdade, não merecem coisa nenhuma. Também não se trata, no caso, de uma reação justa ou compreensível diante de uma imprensa que, francamente, jamais foi imparcial em relação a Bolsonaro, e nunca será – ao contrário, trata o presidente da República como se ele fosse um delinquente de rua.
Enfim: ouvindo os insultos, ou coisas muito parecidas, que os jornalistas fazem frequentemente a Bolsonaro, muitas pessoas devolveriam na mesma moeda e na mesma hora. Acontece, e é aí que está o problema, que o presidente não é “muitas pessoas”. Ele é o presidente da República, Santo Deus, e o cidadão que se dispõe a ocupar esse cargo não pode, simplesmente não pode, achar que tem o direito de sair por aí dizendo o que lhe der na telha. Não tem “sangue de barata”, e outras bobagens? Então não vá ser presidente e pronto. Ninguém é obrigado.
Bolsonaro está 100% errado, porque não pode fazer o que faz. Ficar com essa história de “decoro”, ao mesmo tempo, é 100% hipócrita.
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Moro: “Criminosos responsáveis pelo ataque serão perseguidos implacavelmente e levados à Justiça”


Secretário da Segurança de Querência do Norte - PR foi baleado na saída de um jogo de futebol

Na última sexta-feira, 27, o secretário da Segurança do município de Querência do Norte - PR, Claudiney Nery, sofreu um atentado enquanto saía de um jogo de futebol de um clube da cidade. Claudiney foi baleado na emboscada, seu estado é estável e fora de risco.
O atentado foi uma tentativa de retaliação devido a implementação do programa ‘VIGIA’ e da operação Hórus na região, evitando lucros por parte de criminosos.
Desde que foi implementada no estado do Paraná a operação Hórus foi responsável por barrar o lucro de mais de 120 milhões de traficantes e contrabandistas no estado. As Polícias Civil, Federal e Militar estão trabalhando em conjunto para combater esses crimes.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou através de suas redes sociais que “criminosos responsáveis pelo ataque serão perseguidos implacavelmente e levados à Justiça.”
E reiterou que o ataque só irá fazer aumentar o policiamento na região.
Veja a postagem:
da Redação

Em novo absurdo jurídico, Toffoli suspende decisão que reduzia o valor do DPVAT


CANALHICE. Não tem qualquer argumento jurídico para isso. Li a decisão, e é totalmente errada. Ainda insinua que o Governo pratica “artifício” para esvaziar a liminar concedida no processo impetrado pelo Randolfe Rodrigues/REDE. Toffoli, do alto da sua formação moral, mede os outros pela própria régua: parte do princípio que todos estão de sacanagem e malandragem, até que se prove o contrário.
Ele não conhece a boa-fé objetiva, instituto que norteia o Direito Brasileiro. Para ele, impera a fé do “tirador de proveito”, do jeitinho, como ele declarou expressamente que o Governo fez ao reduzir o valor do DPVAT.
Governo governa, e ponto final. O Judiciário não pode rever o mérito dos atos da administração.
Se eu fosse o AGU, amanhã mesmo entraria com recurso para o Plenário do STF (f...-se que está em recesso), convocaria a imprensa para dar uma coletiva onde falaria sobre o mal do ATIVISMO JUDICIAL, que abala a democracia brasileira, e recomendaria, ainda, que nenhum proprietário de veículo do país pagasse o DPVAT, enquanto o Plenário não examinasse o recurso.
Mas além de não ser (o AGU), sei que ele não vai sequer recorrer... Então, só podemos nos indignar mesmo com mais essa SACANAGEM em cima do povo.

No plantão do recesso, Toffolii vai aceitar o juiz de garantias, mas depois Fux vetará


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Carolina Brígido
O Globo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou a interlocutores ser contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão do recesso do tribunal e, portanto, ficará responsável por tomar decisões urgentes. A nova lei tem previsão para entrar em vigor no dia 23. Pela norma, um magistrado deverá conduzir as investigações e outro receber o processo ao final da instrução, apenas para julgar.
Até o dia 20, quem ficará no comando da Corte é o presidente, Dias Toffoli. Ele não deve derrubar a nova lei, porque já declarou a pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro que é favorável à medida. Já chegaram ao STF duas ações para suspender a validade da lei — uma de autoria do Podemos e do Cidadania, e outra da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
RECURSO – Se Toffoli rejeitar o pedido de liminar, os autores das ações poderão apresentar recurso que seria, então, julgado por Fux. A assessoria de Toffoli informou ontem que as ações sobre o juiz de garantias não serão objeto de decisão do presidente nesta semana.
De acordo com interlocutores de Fux, o ministro considera a instituição de um juiz de garantias uma medida desnecessária, já que os magistrados sempre conduziram todas as fases processuais. Além disso, não haveria estrutura suficiente no Judiciário para colocar a norma em vigor.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional dentro do projeto anticrime, sancionado por Bolsonaro no dia 24. O ministro da Justiça, Sergio Moro, queria que o presidente vetasse o trecho do juiz de garantias, mas Bolsonaro não fez isso e justificou que não poderia contrariar os parlamentares em tudo.
SEM DESGASTE – Nos bastidores, aliados do presidente dizem que, para não se desgastar com o Congresso, ele preferiu deixar o assunto nas mãos do STF. A lei ainda não tinha sido sancionada quando Toffoli deu o aval à medida. Na Corte, ao menos outros quatro ministros ouvidos reservadamente pelo Globo concordam que é constitucional criar o juiz de garantias. Fux, vice-presidente, pensa ao contrário.
Além de assumir o plantão do Supremo no dia 20, Fux também é o relator das ações que questionam a nova lei. Portanto, a partir de fevereiro, quando o tribunal retomar suas atividades, o ministro assumirá de forma definitiva a condução da causa. Caberá a ele elaborar um voto e liberar as ações para o julgamento no plenário do STF. Segundo as ações, a lei não previu regra de transição, embora tenha dado prazo de 30 dias para a criação do juiz de garantias.
“Não haverá magistrado em número suficiente para atender a demanda”, alerta a ação das associações de magistrados. As entidades afirmam também que “o Poder Judiciário brasileiro não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular”.
ACOMPANHAMENTO – Pela lei, o juiz de garantias passará a acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá a esse juiz atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, autorizar a quebra dos dados sigilosos dos investigados. Hoje, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença.
OAB DEFENDE A LEI – Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o STF rejeite a ação da AMB.
“O chamado ‘juiz de garantias’ não é um novo órgão do Poder Judiciário. Não houve qualquer alteração procedimental na fase de investigação ou no inquérito policial. Sua efetivação não exige a criação de novos cargos, apenas a regulamentação das distintas atribuições jurisdicionais entre os magistrados com competência criminal”, afirma a OAB.

Nosso Trágico Setor Bancário

BLOG STEPHEN KANITZ

O fato de termos somente cinco enormes Bancos é somente parte do problema.
Problema maior é que são cinco Bancos com culturas administrativamente totalmente diferentes, feudos individuais por assim dizer.
Sendo assim, não há como uma inovação administrativa ou técnica bem-sucedida em um desses Bancos migrar para os demais.
O Itaú não contrata funcionários do Bradesco, e vice-versa.
O Bradesco somente promove de dentro, justamente porque quer preservar a cultura criada por Amador Aguiar.
Banco do Brasil idem, é a cultura do estatismo, do governismo.
Santander é espanhol, segue também a sua cultura de origem e os valores compartilhados da matriz espanhola.
Por que isso é grave?
Porque não temos uma cultura administrativa compartilhada por todos, Bancos e administradores financeiros.
Os poucos administradores financeiros que temos precisam se adaptar ao Itaú ou ao Bradesco ou ao BB, uma insanidade, mutuamente exclusivas.
Por isso sequer temos no Brasil um “School of Banking” ou uma Escola de Administração Bancária, como o Baruch School of Banking de Nova York.
Pior, nenhum intelectual brasileiro, que vive criticando o sistema bancário, se dá conta disso. Nem ninguém percebe a falta de uma escola que ensine banqueiros a administrar com eficiência.
Mas o problema fica pior.
Nossos Bancos inovam somente adotando teorias acadêmicas tiradas da literatura internacional, como agora todos interessados no Blockchain.
A pouca inovação que houve nesses 60 anos veio da contratação de jovens direto das universidades.
E mesmo assim contratam as pessoas erradas.
No caso do Itaú, Santander e Citi, contrataram não Analistas de Crédito ou Administradores Financeiros, treinados para as funções necessárias.
Contrataram justamente profissionais nada treinados nessas áreas, Engenheiros Civis, Engenheiros Mecânicos e Engenheiros de Produção da Politécnica de São Paulo, alma mater de seu fundador, também engenheiro.
Como Engenheiros, fizeram aquilo que foram treinados a fazer, trocar seres humanos por máquinas aumentando a “produtividade”.
Foi o que permitiu a Revolução Industrial, não estou aqui criticando essa nobre função do Engenheiro.
Mas isso não se faz no setor de Serviços, onde o relacionamento humano é a essência do negócio.
Hoje quem empresta não é mais o Gerente, acabaram com a essência da atividade bancária, Relationship Banking.
O Gerente só administra os formulários para alimentar os computadores, as máquinas dos Bancos.
Relationship Banking que criamos ao longo de 400 anos, e que foi jogado fora em 10 anos.
Li no Valor que a solução é outra. “O acesso ao crédito só deve melhorar em 2020 com a vinda do open banking, fintechs e startups.”
Esquecer Bancos não é a solução, precisamos administrá-los melhor como profissionais do ramo.
Ou seja, continuaremos a fazer os diagnósticos equivocados, e numa Reforma Bancária por vir iremos mais uma vez para trás, por nem nos preocuparmos em formar profissionais preparados para financiar esse país.

Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT

POLITICA LIVRE
brasil
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça, 31, a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP configuraria um “subterfúgio da administração” para não cumprir a decisão do STF que suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.
A decisão foi dada por Toffoli uma vez que cabe ao presidente do Supremo, em regime de plantão, decidir sobre questões urgentes durante o recesso forense, que teve início no último dia 20 e vai até 6 de janeiro.
O ministro entendeu que havia necessidade de imediata resposta no caso uma vez que a Resolução nº 378 do CNSP estava prevista para entrar em vigor nesta quarta, 1. O processo, no entanto, está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder, responsável por administrar o Seguro DPVAT em todo o País Na peça inicial, a seguradora alegava que a resolução nº 378 no CNSP constituía “verdadeira retaliação’ à decisão do Supremo sobre o fim do DPVAT uma vez que não só ‘esvaziava’ o seguro, ‘extinguindo-o obliquamente”, mas também alcançava as reservas técnicas do consórcio.
A redução do do DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados no último dia 27. A decisão estabelecia que o valor do seguro, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e que vigoraria nos próximos anos seria de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados, no caso dos carros e das motos, a redução seria de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em coletiva, a titular da Susep Solange Vieira afirmou que para reduzir o valor da taxa seria utilizado um excedente acumulado pelo fundo do DPVAT, no total de R$ 5,8 bilhões, que teriam sido resultado de cálculos equivocados do consórcio e atos de corrupção na ponta da cadeia (consumidor).
Em sua decisão, Toffoli destacou que as alterações implementadas pela Resolução nº 378 tem impacto direto sobre valores arrecadados e sob responsabilidade da Seguradora Líder: os montantes das indenizações por cobertura foram mantidos, mas houve redução dos valores pagos pelos prêmios tarifários, sendo zerado o porcentual repassado a título de “despesas administrativas” e de “corretagem”.
Na avaliação do presidente do STF, a resolução do CNSP esvazia a decisão da Suprema Corte que, por 6 votos a 3, suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT.
Segundo Toffoli, os resultados pretendidos a curto prazo com a edição da MP em questão seriam semelhantes aos explicitados em nota da Superintendência de Seguros Privados que divulgou a redução do prêmio do DPVAT a partir de janeiro de 2020.
Quando a extinção do DPVAT foi anunciada o governo indicou que a medida tinha como objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado.
Estadão Conteúdo

Ex-executivo da Nissan Carlos Ghosn confirma que está no Líbano


“Eu estou agora no Líbano e não serei mais refém do manipulado sistema de justiça japonês, onde a culpa é presumida", disse

Agência Brasil
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Reprodução: Arquivo Pessoal
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O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Carlos Ghosn divulgou nesta terça-feira (31) um comunicado, por meio de seu assessor de imprensa, em Nova York, que deixou o Japão, onde estava em prisão domiciliar, e está no Líbano.
Na declaração, Ghosn crítica a Justiça japonesa, diz que não fugiu, mas que escapou “da injustiça e da perseguição política”.
“Eu estou agora no Líbano e não serei mais refém do manipulado sistema de justiça japonês, onde a culpa é presumida, a discriminação é desenfreada e os direitos humanos são negados, em flagrante desrespeito às obrigações legais do Japão sob o direito internacional e os tratados que deve obedecer. Eu não fugi da justiça, eu escapei da injustiça e da perseguição política. Eu posso agora finalmente me comunicar livremente com a imprensa e pretendo começar na semana que vem.”
Acusado de fraudes financeiras no Japão, o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, cumpria prisão domiciliar em Tóquio. No passado, ele ocupou a presidência da Nissan, mas foi destituído, encerrando quase duas décadas na empresa.

Força Nacional permanecerá por mais 45 dias em MS


Agentes vão atuar na prevenção de conflitos agrários em Carapó

Agência Brasil
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
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Por Alex Rodrigues 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 45 dias o prazo de atuação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. Segundo a Portaria nº 942, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), os agentes continuarão atuando no policiamento ostensivo a fim de prevenir conflitos agrários em Caarapó.
A presença do efetivo também visa a coibir o tráfico de drogas, contrabando, armas e munições, entre outras práticas ilícitas na região de fronteira. Cedidos pelos órgãos de segurança dos estados para integrar a tropa federal, os policiais da Força Nacional atuam em apoio às secretarias de segurança pública dos estados que solicitam sua presença.
Em Mato Grosso do Sul, a corporação vem atuando na região da fronteira com o Paraguai desde 2016. Desde então, a pedido do governo estadual, a permanência dos policiais vem sendo prorrogada, principalmente para evitar conflitos agrários, sobretudo entre indígenas e produtores rurais e seus seguranças.
Em junho de 2016, cerca de 300 índios da Guarani e Kaiowa ocuparam parte da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). Eles reivindicam a área como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, cujo procedimento demarcatório está paralisado desde 2007.
Ao tentar expulsar os índios e retomar a área, produtores rurais, funcionários das propriedades e seguranças contratados entraram em confronto com os indígenas. O índio Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas ficaram feridos.
O ministério não informou o número de policiais atuando na região. A validade da atual portaria vai até 11 de fevereiro de 2020.

Presidente da Câmara dos Deputados vai passar o réveillon em Miami


Porém, Rodrigo Maia acompanhou as polêmicas dos vetos de Jair Bolsonaro direto do Rio Janeiro

Redação
BAHIA.BA
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai passar o réveillon junto com a família em Miami, nos Estados Unidos, segundo a coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com a publicação, Maia acompanhou a polêmica dos decretos e vetos do presidente Jair Bolsonaro direto do Rio de Janeiro.

Técnicos do governo trabalham na madrugada para pagar emendas prometidas


Até o último sábado, 91% das emendas individuais haviam sido empenhadas

Redação
BAHIA.BA
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto, trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro na votação da reforma da Previdência. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a coluna, o empenho é a primeira etapa do gasto público, quando o governo reserva o dinheiro que pretende usar, mesmo que só faça o pagamento no ano seguinte. Se não é feito, a conta zera na virada do ano, por isso a pressa.
Até o último sábado (28), 91% das emendas individuais haviam sido empenhadas, mas com variações. Os parlamentares do DF só conseguiram empenhar 30% do que pediram e o PSDB do Ceará –a propósito, do relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati– só 52%.
Já os parlamentares do PSL, o ex-partido do presidente, tiveram as verbas garantidas, com um percentual que não ficou abaixo de 86%.

Juiz decide que dono da Havan poderá continuar bancando faixas contra Lula em aviões


Decisão, dada em plantão judiciário, diz que o ex-presidente é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população

Redação
BAHIA.BA
Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira (31) a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina.
No início de dezembro, o empresário disse que patrocinaria aviões que sobrevoassem o litoral catarinense levando faixas com dizeres contra o ex-presidente.
Depois, no último sábado (28), Hang publicou um vídeo em que uma aeronave traz acoplada uma faixa com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro” – a postagem motivou o ingresso na justiça por parte de Lula na 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) poucas horas depois. Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem.
A decisão de Barbori, dada em plantão judiciário, diz que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral.
“O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta terça-feira.
Hang celebrou a decisão do juiz em postagem no Twitter. “É, nem tudo está perdido. Sim, temos justiça neste Brasil. A liberdade de expressão esta na nossa constituição. Juntos vamos fazer o país que nós queremos e merecemos”, disse.

2020: Xangô é orixá que regerá o ano; sol reinará na astrologia


Segundo pai de santo, ano será marcado por justiça, tempestades e revelações

Redação
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Foto: Bernardo Morais/Arquivo Pessoal
Foto: Bernardo Morais/Arquivo Pessoal

Xangô será o orixá regente de 2020, com influência de Iansã e Oxóssi e sob a condução de Oxalá, que, de acordo com o Candomblé, é o pai de todos eles. A informação foi divulgada ao G1 pelo Babalorixá William de Oxalá, líder do terreiro Ilê Axé Opô Babá Lufan Demy, localizado no bairro de São Cristóvão, em Salvador, e pela Ialorixá Jaciara Ribeiro, do Terreiro Axé Abassá de Ogum, que fica em Itapuã.
William explica que o orixá do ano é visto pelo dia da semana correspondente ao primeiro dia do ano. O ano de 2020 começa na quarta-feira. “Xangô será o regente, mas vai ter influência de Iansã e Oxóssi também”, disse Jaciara. Considerado o “Rei da justiça”, Xangô é detentor dos trovões, das tempestades e do fogo. Suas cores são o vermelho e o branco. O dia dele é a quarta-feira.
Iansã é a rainha das tempestades, ventanias, raios e morte. Suas cores são o marrom, o vermelho e o rosa. Seu dia é a quarta-feira. Oxóssi é o Deus caçador. Ele domina a caça, a agricultura, a alimentação e a fartura. A cor dele é o azul turquesa. Seu dia é a quinta-feira. Pai de todos os orixás, Oxalá tem o poder da criação, da vida e da morte. Seu dia é a sexta-feira. Sua cor é o branco.
Xangô, Iansã e Oxóssi recebem o comando do ano de Ogum, que regeu 2019, também sob condução de Oxalá. O novo ano deve ser marcado por muita justiça, tempestades, revelações e mortes, prevê pai William de Oxalá. “O ano vai ter muita justiça. Tanto para o bem quanto para o mal. Vai ter também muita tempestade, raio. Muita perda. Pessoas de fama que vão deixar esse mundo. Muitos acidentes. O ano vai reinar de perdas de pessoas da fama, política, autoridades, acidentes graves vão acontecer entre janeiro e o meio de agosto. Porém o nosso Ifá não mostra com quem é”, disse.
“Vai ser um ano de muita repercussão também no meio político. Muitas revelações. Principalmente no que diz respeito ao nosso estado”, ressaltou também o pai de santo. Para as roupas da virada do ano, as cores sugeridas são branco, vermelho, azul ou verde claro e amarelo. Astros
Astrologia – Na astrologia, o regente de 2020 será o sol. Para os adeptos, tecnicamente o ano só começa entre os dias 21 e 22 de março, que é quando se materializa. No entanto, a virada do dia 31 para 1º já conta para entrar em harmonia com o astro.
Segundo a taróloga Fátima Beth, além do vermelho, as cores intensas, como o amarelo ouro e o dourado, são boas opções para as roupas da virada. O número da sorte para o ano será o 4. Um dos signos mais favorecidos pelo sol, que estará em evidência, é o de Leão, tendo influência também em áries e sagitário. “Agora a gente só comemora a virada do ano, mas dá para aproveitar para se conectar com a energia do sol que vai entrar”.
De acordo com a taróloga, regido por marte, 2019 foi um ano de conflitos e brigas, que devem ser finalizadas em 2020. Como elemento de fogo, o sol deve trazer um ano intenso, com muitas batalhas e também transformações, incluindo na política, prevê a taróloga. “É um ano de organização. As pessoas têm que se organizar, rever valores, tirar do armário o que não presta. Um ano para você traçar e lutar pelo que você quer. Vai ter muita queda em 2020. Muita gente [político] ainda vai ser desvendada”, contou.
A taróloga também deu dicas de simpatias para trazer boas energias em 2020. Entre elas, usar incenso de canela e açúcar em toda a casa, jogar folhas de pitanga no chão do imóvel para a passagem do ano e comer frutas doces no primeiro dia de 2020. Fátima Beth ainda indica: “Se a pessoa puder relaxar, trabalhar mais a meditação, o mantra. Se a pessoa equilibrar os três lados [corpo, alma e mente], vai ser um ano de boas perspectivas”. Do G1.

Nova Zelândia foi o primeiro país a entrar em 2020


Sidney celebrou o ano novo minutos depois

Agência Brasil
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Foto:STRINGER
Foto:STRINGER

A Nova Zelândia já entrou em 2020, recebendo uma nova década com fogos de artifício e grandes celebrações nas cidades neozelandesas Auckland e Wellington.
Estas foram as primeiras grandes cidades do mundo a entrar no novo ano, o que aconteceu uma hora depois de Samoa e Ilha Christmas, no Pacífico Sul, territórios que foram os primeiros a celebrar a virada.
Na cidade neozelandesa de Auckland, houve um espetáculo de fogo de artifício, a partir da Sky Tower, que contou com dezenas de milhares de foliões para celebrar a passagem de ano.
O ano de 2020 também chegou ao leste da Austrália, incluindo Sidney, com o espetáculo de fogo de artifício.
A entrar no ano novo ao mesmo tempo que em Lisboa, o Reino Unido concentra as celebrações na cidade de Londres, com 12 mil fogos de artifício, incluindo 2 mil disparados do London Eye, no rio Tamisa, e os carrilhões do Big Ben.
Em Lisboa, a entrada de 2020 será celebrada na Praça do Comércio com concertos.
No Porto, os eventos “Concerto de Fim de Ano 2019 e Passagem de Ano 2019/2020” já ocorrem desde o dia 20.

Estátua da Havan em São Carlos (SP) pega fogo e fica totalmente destruída


Monumento de acrílico era uma réplica da Estátua da Liberdade e foi instalado na ocasião da inauguração da loja foi inaugurada, em 2012

Redação
BAHIA.BA
Foto: Reprodução EPTV
Foto: Reprodução EPTV

A estátua da loja de departamentos Havan, em São Carlos (SP), ficou totalmente destruída após pegar fogo na manhã desta terça-feira (31). O monumento de acrílico era uma réplica da Estátua da Liberdade – o símbolo da rede – e foi instalado na ocasião da inauguração da loja foi inaugurada, em 2012.
As chamas, de acordo com o Corpo de Bombeiros, começaram por volta das 5h e demoraram 20 minutos para serem controladas por duas equipes.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a representante da loja já foi ouvida pela Polícia Civil. As forças policiais envolvidas na apuração do incidente aguarda o resultado dos laudos e busca por informações que auxiliem a esclarecer os fatos – ninguém ficou ferido no incidente.
“A representante da loja foi ouvida. A equipe policial aguarda o resultado dos laudos periciais que estão em andamento e busca por informações que auxiliem a esclarecer os fatos”, diz nota da secretaria.
Em nota, a assessoria de imprensa da Havan informou que a estátua não possuía iluminação e que a Polícia Civil está fazendo a perícia e avaliando imagens das câmeras de monitoramento da região.
O dono da Havan, Luciano Hang, publicou vídeo afirmando que se tratou de terrorismo e um ataque à democracia – o empresário é conhecido por ser um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
“Fomos vítimas de terrorismo, isso mesmo. Tocaram fogo na nossa estátua da liberdade, querem nos calar. Não têm propostas, não têm argumentos e aí partem para a ignorância, para o ataque físico, para colocar fogo na propriedade privada”, afirmou.

Foto: Reprodução EPTV
Foto: Reprodução EPTV

Governo anuncia salário mínimo de R$ 1.039 em 2020


O novo valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC

Redação
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O valor do salário mínimo vai ser oficializado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo anunciou nesta terça-feira (31) que fixou o novo salário mínimo de 2020 em R$ 1.039.
O novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro. O aumento representa R$ 8 a mais do que o aprovado na proposta orçamentária para o próximo ano, que era de R$ 1.031.
O novo valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Naturalização de estrangeiros sobe 358% no ano; cubanos lideram

Postado em 31/12/2019 8:30 DIGA BAHIA1
O número de estrangeiros que se naturalizaram brasileiros em 2019 cresceu 358%, segundo dados do Ministério da Justiça, que é responsável pelo Departamento de Migração. No total, 7.606 pessoas receberam a documentação que garante grande parte dos direitos dos brasileiros natos, como residir no país, votar e ter passaporte brasileiro. Em 2018, o benefício havia sido concedido a 1.661 estrangeiros.
Segundo o ministério, que é comandado por Sergio Moro, o aumento se deve a um mutirão realizado a partir de julho. Uma portaria mudou a forma de análise dos processos, que antes precisavam por vezes da deliberação do ministro para uma decisão. A equipe que analisa os casos foi triplicada, e houve ainda colaboração com a Polícia Federal. Com isso, o tempo para uma primeira análise de cada caso caiu de 500 para 5 dias em média, segundo o ministério.
Os cubanos foram os principais beneficiados com a medida, com 671 naturalizações, seguidos de sírios – 468 – e libaneses – 456, segundo detalhamento feito pelo ministério até novembro.
O Ministério da Justiça não dispunha de dados nesta segunda-feira (30) sobre o impacto do fim do programa Mais Médicos nas naturalizações, mas informou que a área da saúde é a segunda mais comum entre os naturalizados, perdendo apenas para os que se declaram estudantes.
O programa Mais Médicos foi uma iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT) e que trouxe mais de 8 mil cubanos ao país entre 2013 e 2018, quando foi extinto. Muitos participantes decidiram permanecer no Brasil e recorreram ao governo brasileiro solicitando diversas formas de autorização para ficar no país. Mais de 2,2 mil pediram refúgio nos meses seguintes ao fim do programa, e o presidente Jair Bolsonaro informou que concederia asilo aos que quisessem permanecer no país. Alguns vivem a expectativa de participar do programa Médicos pelo Brasil, lançado por Bolsonaro para manter a estratégia de levar profissionais de saúde a áreas remotas.
Segundo a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável pelo convênio que trouxe os médicos de Cuba ao Brasil, 1,4 mil profissionais da ilha caribenha se casaram durante o programa. A união formal com um brasileiro é uma forma de facilitar a permanência. Para se naturalizar brasileiro, o estrangeiro deve saber se comunicar em português, não ter condenações penais e residir no Brasil há 4 anos. Caso seja casado com brasileiro, esse período pode cair para um ano.
Expectativa
O estudante de enfermagem Gabriel Fonseca, de 26 anos, é um dos cubanos que vivem a expectativa de obter a naturalização. Ele reside no Brasil desde 2015 e ganhou uma bolsa para estudar enfermagem em uma universidade de Caixas do Sul (RS).
Fonseca entrou com pedido de naturalização neste ano e se prepara para cursar o último ano de enfermagem em 2020. Ele diz acreditar que, além do diploma, conseguirá em breve a documentação necessária para residir e trabalhar no país de forma definitiva.
Formado em engenharia de informática em Cuba, Fonseca diz ter saudade de seu país natal e que há “muita coisa boa” por lá. No entanto, decidiu vir ao Brasil após conhecer mais sobre o país com estudantes gaúchos que faziam universidade em Cuba. Entendeu que seria o momento de “explorar novos horizontes” e migrar para uma área que entende ter um campo profissional amplo, a da enfermagem. Fonseca trabalha atualmente em uma clínica geriátrica.
Expulsões
Além das naturalizações, o Ministério da Justiça avançou nas expulsões de estrangeiros. Foram 527 até agosto, mais que as 426 do mesmo período do ano passado. O número de arquivamentos também cresceu, de cerca de 30 para aproximadamente 430.
A expulsão é um ato administrativo decorrente de uma condenação, frequentemente por crime comum doloso, como um homicídio.
O ministério nega que os dados sejam consequência de uma nova política em relação aos estrangeiros e presos no país.
Paralelamente à análise mais rápida dos processos feita pelo ministério, a gestão Jair Bolsonaro adota outras medidas que poderão aumentar ainda mais a saída de estrangeiros condenados. A intenção é aderir a um tratado internacional para que presos cumpram penas em seus países de origem e do qual fazem parte 65 nações. Para isso, o governo mandou um projeto à Câmara dos Deputados solicitando autorização para adesão.
As ações em relação ao tema migração já renderam polêmica para o ministro Sergio Moro, mas no tema “deportações”, que é a saída compulsória de imigrantes em situação irregular. Em julho, ele editou portaria que prevê a deportação de pessoas consideradas “perigosas” e recebeu críticas.
Moro rebateu no Twitter: “nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu território. Ele é barrado na entrada e deportado. A regulação nova permite que isso seja feito de imediato”, disse.
R7

Crédito imobiliário da poupança cresce quase 60% em novembro

Postado em 31/12/2019 9:07 DIGA BAHIA!
O crédito imobiliário com recursos da poupança teve, em novembro, seu melhor resultado do ano, com a liberação de R$ 7,78 bilhões. O volume aumentou 59,6% em relação ao mesmo mês de 2018 e 3,3% na comparação com outubro, confirmando os sinais de recuperação do setor.
Com isso, novembro foi o mês mais forte para o financiamento imobiliário desde maio de 2015, quando o setor já havia mergulhado em uma de suas mais graves crises.
No mês passado, foram financiadas 28,9 mil unidades nas modalidades construção e aquisição. O número recuou 2,5% em relação a outubro, mas cresceu 46,3% frente a novembro do ano passado.
A Caixa liderou o setor neste ano, financiando R$ 22,813 bilhões nas modalidades de aquisição e construção de janeiro a novembro. O volume equivale a uma participação de mercado de 32,6%. O Bradesco ficou em segundo lugar, com R$ 16,206 bilhões (23,1%). Terceiro colocado, o Itaú Unibanco financiou R$ 14,796 bilhões (21,1%).
Apesar do aumento da demanda, o setor teve de lidar, neste ano, com a perda de competitividade da poupança. Entre janeiro e novembro, a caderneta teve saques líquidos de R$ 1,2 bilhão. Apenas no mês passado, a captação líquida foi positiva em R$ 3,05 bilhões.
R7

Ministério destinou mais de R$ 4,6 bilhões em habitação em 2019

Postado em 31/12/2019 8:24 DIGA BAHIA!
Os investimentos em habitação, este ano, já superam R$ 4,6 bilhões. O valor equivale, em média, a 55% da execução financeira de todo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com os pagamentos realizados este mês, o ministério quitou todas as faturas em atraso. Os recursos foram aplicados na conclusão de mais de 350 mil moradias em todo o país e em 233 mil unidades que estão em construção.
Desde o início de 2019, a prioridade é o programa de habitação social com a maior parte dos recursos destinados às famílias de baixa renda. Dos R$ 4,6 bilhões investidos, R$ 4,1 bilhões – o correspondente a 90% – foram voltados ao atendimento das famílias na Faixa 1, que ganham até R$ 1,8 mil por mês.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, a quantidade de entregas de moradias este ano 2019 equivale a mais de mil unidades habitacionais por dia. “Diante do cenário de restrição fiscal, os esforços da União foram no sentido de honrar o que já estava em andamento. Mantivemos a média dos 10 anos do programa, o que prova que ele continua pujante Além disso, estamos preocupados em melhorar cada vez mais – fazendo mais com menos”, disse.

Reformulação do programa

Equipes técnicas do MDR, Ministério da Economia, da Casa Civil da Presidência da República e Caixa Econômica Federal estudam a reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. A expectativa é apresentar a nova proposta no primeiro semestre de 2020.
O objetivo é assegurar que os recursos públicos do Orçamento Geral da União sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias de baixa renda, em consonância com as necessidades habitacionais regionais.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, um ponto prioritária é garantir taxas de administração menores para as operações. “Queremos que os recursos da União estejam à disposição dos beneficiários, sobretudo daqueles que mais dependem desse apoio. Por isso a proposta de reformular e encontrar o melhor modelo. Nesse sentido, estamos trabalhando em parceria com diversos órgãos do Governo e, também, contaremos com o apoio do Banco Mundial”, disse.
Agência Brasil

Veja 3 passos para prevenir a obesidade infantil


Postado em 31/12/2019 8:39 DIGA BAHIA!
Obesidade infantil é assunto sério e deve estar no topo da lista de prioridades de quem é pai, mãe ou responsável por uma criança. Afinal, os pequenos que têm a saúde comprometida correm risco de desenvolver doenças cardíacas, podem sofrer de males nos ossos e nas articulações, além de ter mais probabilidade de desenvolver diabetes e câncer na vida adulta.
Segundo Fabiana Azevedo, da Coordenação Geral de Promoção de Atividade Física e Ações Intersetoriais (CGPROFI) do Ministério da Saúde, além da alimentação saudável e equilibrada, a campanha visa outras duas grandes linhas de prevenção: “A prática de atividade física e a redução de tempo de tela. Estudos apontam que só 24% das crianças e jovens ficam menos de duas horas por dia em frente à TV ou computador. A recomendação é que crianças de até 2 anos não tenham nenhum tempo de tela e que maiores de 3 anos não ultrapassem uma hora”.
A obesidade é um problema que atualmente atinge milhares de crianças no Brasil, mas pode ser resolvido com apenas 3 passos. Que tal conhecer o caminho? Então, vamos lá: 1, 2, 3 e já:
Arte R7
R7

Brasil encerra 2019 com 152 vagas carimbadas para Tóquio 2020

Postado em 31/12/2019 9:14 DIGA BAHIA!
A menos de sete meses para a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, o Brasil fecha 2019 com números animadores: foram ao todo 22 medalhas conquistadas este ano em campeonatos mundiais ou competições equivalentes, em 13 modalidades esportivas (boxe, canoagem velocidade, esgrima, ginástica artística, judô, karatê, natação, skate park, skate street, surfe, taekwondo, vela e vôlei).
Dos 250 atletas que integrarão a delegação brasileira na Olimpíada do Japão, 152 já carimbaram o passaporte para a competição. Mas ainda há muitos brasileiros que vão lutar por vagas no primeiro semestre de 2020, seja em torneios pré-olímpicos (futebol masculino, basquete feminino e masculino, basquete 3×3, boxe, rugby, caratê) ou somando pontos para ascender nos rankings mundiais das federações internacionais (Atletismo, Badminton, Ciclismo, Esgrima, Ginástica Rítmica, Ginástica de Trampolim, Golfe, Judô, Natação, Skate, Taekwondo, Triatlo).
Seja como for, as conquistas de 2019 já sinalizaram que o Time Brasil tem tudo para brilhar ano que vem em Tóquio. A lista completa de vagas olímpicas já asseguradas pode ser conferida no site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Veja agora alguns dos atletas que já se credenciaram aos jogos de Tóquio 2020 ou estão bem perto de garantir uma vaga.

Canoagem de Velocidade

A dupla Isaquias Queiroz e Erlon Souza faturou em agosto a medalha de bronze no C2 (canoa) masculino 1000m durante o Mundial da Hungria. A conquista assegurou duas vagas para a equipe brasileira em Tóquio 2020.

Canoagem Slalon

A canoísta mineira Ana Sátila garantiu duas vagas no Campeonato Mundial disputado em setembro, em La Seu d’Urgell, na Espanha. Ela carimbou as vagas ao se classificar para as semifinais femininas das provas C1 (canoa) e K1 (caiaque) feminino. Outro brasileiro que vai representar o país em Tóquio 2020 será Pedro Henrique Gonçalves, que terminou na 24ª colocação na semifinal do K1 masculino.

Natação

As primeiras 12 vagas foram asseguradas em julho durante o Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de Gwangju (Coréia do Sul). Luiz Altamir, Fernando Scheffer, João de Lucca e Breno Correia obtiveram a sexta melhor nota no revezamento 4x200m livre, colocação suficiente para garantir a participação brasileira em Tóquio.  O pais também se classificou nos nos revezamentos masculinos 4 x 100m livre e no 4x100m medley.
Também em Gwangju, a multicampeã em maratona aquática Ana Marcela Cunha carimbou o passaporte para o Japão ao concluir em quinto lugar a prova dos 10Km. A maratonista conquistou dois ouros no mundial nas provas de 5Km e 25Km. Já tetracampeã mundial, Ana Marcela Cunha ainda faturou outros dois ouros: nas provas de 10Km dos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru) e dos Jogos Mundiais Militares (JMM), na China. O talento da atleta ganhou destaque na edição de 2020 do Livro dos Recordes, o Guinness Book: ela entrou na edição deste ano por ser a maior vencedora do Circuito Mundial da Fina (Federação Internacional de Natação) na prova de 10km, com quatro vitórias.

Ginástica Artística

A seleção brasileira masculina masculina (Arthur Zanetti, Caio Souza, Arthur Nory, Lucas Bitencourt e Francisco Barreto) assegurou a classificação no Mundial de Ginástica de Stuttgart (Alemanha) com o 10º lugar (247.236 pontos).
A ginasta Flávia Saraiva garantiu a primeira vaga individual olímpica na ginástica artística, com a 10ª melhor nota na classificatória individual geral. O Brasil pode almejar mais vagas individuais pela classificação nas Copas do Mundo de 2020.

Skate

Na estreia da modalidade no programa de novos esportes olímpicos em Tóquio 2020, o Brasil já chega como um dos favoritos. Entre as mulheres, duas brasileiras estão no topo do ranking do street feminino: Pâmela Rosa lidera com 140 mil pontos, e Rayssa Leal, a Fadinha, ocupa a segunda posição, com 124 mil. Neste ano, Pâmela conquistou o título mundial de street, faturou a Street League de Londres e também se sagrou campeã do Oi STU Open, no Rio de Janeiro.
A maranhense Rayssa Leal, de apenas 11 anos, se tornou este ano a skatista mais jovem a vencer uma etapa da SLS (Mundial Skate Street), a Street League Skateboarding, em Los Angeles (Estados Unidos). Ela fez dobradinha com Pâmela Rosa, segunda colocada. Em setembro, as duas inverteram a dobradinha no Campeonato Mundial: Pâmela venceu e Rayssa foi vice-campeã de street. A janela de qualificação para obtenção de pontos para o ranking mundial segue até 31 de maio de 2020.

Esgrima

A Nathalie Moellhausen, de 33 anos, fez história em julho ao conquistar o ouro inédito para o Brasil no Mundial de Esgrima de Budapeste (Hungria). A esgrimista conquistou o primeiro lugar na espada e, na ocasião, disparou da 22ª posição para a quarta colocação no ranking mundial, aumentando suas chances de representar o país na olimpíada no ano que vem. Até 2011, a atleta disputava pela Itália, onde nasceu. Moellhauen é naturalizada brasileira e passou a defender as cores verde e amarela em 2014. O ranking mundial que define a classificação para os jogos olímpicos será divulgado pela Federação Internacional de Esgrima em abril do ano que vem.

Badminton

O carioca Ygor Coelho sagrou-se campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru), passou a ocupar a 21ª posição no ranking mundial e ficou bem próximo de assegurar a vaga olímpica. O ranking mundial classificatório fecha em abril de 2020 e os 40 mais bem colocados se classificam para a Olimpíada do Japão.

Boxe

O ano foi pra lá de especial para a baiana Beatriz Ferreira, de 26 anos. Pugilista na categoria até 60Kg, ela conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru) em agosto. Em outubro, Bia Ferreira também faturou a medalha dourada no Campeonato Mundial de Boxe Feminino, na cidade de Ulan-Ude (Rússia). Foi a primeira vez que uma brasileira venceu a competição feminina. No início deste mês, a boxeadora foi condecorada como atleta do ano pelo Prêmio Brasil Olímpico.
Apesar de favorita, a atleta ainda não tem vaga garantida em Tóquio 2020. Com a suspensão da Associação Internacional de Boxe Olímpico (Aiba) pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), a classificação sairá após a realização de cinco torneios pré-olímpicos (entre janeiro e abril de 2020).
Agência Brasil

Paraná Pesquisas: 45,6% avaliam que Moro deve ser vice de Bolsonaro em 2022

Postado em 31/12/2019 9:19 DIGA BAHIA!
De acordo com dados levantados pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ministro da Justiça Sérgio Moro é o preferido da população para o posto de vice em uma possível chapa pela reeleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2022.
Segundo o levantamento, o ex-juiz tem a preferência de 45,5% dos consultados, enquanto o atual vice, Hamilton Mourão, foi citado por 16,4%. Nenhum e Não Sabe somaram 14,9% e 12,2%, respectivamente. Luciano Hang, proprietário da Havan e apoiador do presidente aparece com 4,4%, o General Augusto Heleno pontua com 2,7%, o deputado Marco Feliciano com 2,2% e Phillippe de Orleans e Bragança com 1,6%.


(clique na imagem para ampliar)
A pesquisa estimulada abrange a população brasileira e foi realizada com amostra de 2222 habitantes, estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. O levantamento de dados foi feito através de entrevistas telefônicas com pessoas 16 anos ou mais em 26 Estados e Distrito Federal e em 166 municípios brasileiros entre os dias 14 a 18 de dezembro de 2019. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.
Bahia Notícias