sábado, 30 de junho de 2018


Petrobras poderá nacionalizar equipamentos de subsidiária holandesa


A empresa irá se beneficiar do Repetro-Sped, novo regime aduaneiro especial estabelecido em dezembro do ano passado, em substituição ao Repetro

Agência Brasil
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Foto: Divulgação Petrobras
Foto: divulgação / Petrobras

O Ministério do Planejamento autorizou na sexta-feira (29), por meio de uma portaria, o uso de R$ 32,7 bilhões da Petrobras para a aquisição de equipamentos submarinos que estavam sob propriedade de sua subsidiária holandesa, a Petrobras Netherlands B.V. (PNBV). As máquinas, que já são usadas no Brasil, serão nacionalizadas e incorporadas ao patrimônio da estatal.
De acordo a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada ao Ministério do Planejamento, a Petrobras irá se beneficiar do Repetro-Sped, novo regime aduaneiro especial estabelecido em dezembro do ano passado pela Lei Federal 13.586/2017, em substituição ao Repetro. Foram desonerados alguns investimentos em atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
Nas importações de bens cuja permanência no país é definitiva, deixaram de incidir tributos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins).
“A Petrobras avaliou que seria interessante e vantajoso transferir esses equipamentos para o patrimônio da empresa, deixando assim de arcar com uma espécie de arrendamento pago à sua subsidiária. A nacionalização dessas máquinas também contribui para o aumento da transparência”, disse Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Fernando explica que, em agosto do ano passado, foi aprovado o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, que não previa a aquisição dos equipamentos pela Petrobras. Com a criação do Repetro-Sped em dezembro, a transação tornou-se atraente, mas dependia de autorização do Ministério do Planejamento. A anuência veio por meio da Portaria 187/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União.
Os equipamentos serão adquiridos com recursos próprios da Petrobras, não havendo qualquer aporte do Tesouro na estatal. Segundo Fernando, a portaria somente autoriza um ajuste no orçamento de investimento da empresa, liberando o crédito suplementar de R$ 32,7 bilhões. “Não há qualquer impacto para o cumprimento das metas fiscais da União”, acrescenta.

Bahia tem 15% dos municípios com risco de retorno da poliomielite


"É uma situação gravíssima", afirmou a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues

Redação
BAHIA.BA
Foto: Cesar Brustolin/SMCS
Foto: Cesar Brustolin/SMCS
Mais de 300 cidades do Brasil registram alto risco de retorno da poliomielite, sendo a Bahia o estado com o quadro mais crítico. O Ministério da Saúde informou que, no total, 15% dos 417 municípios baianos imunizaram menos de 50% das crianças.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o panorama foi apresentado em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde, na última quinta-feira (28). “É uma situação gravíssima. Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso país. Será um desastre para a saúde como um todo”, disse a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues.
A meta da campanha é garantir uma cobertura vacinal superior a 95%, porém somente Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não possuem cidades com risco elevado de retorno da doença. Logo abaixo da Bahia, o quadro mais crítico é o do Maranhão, que tem 14,29% de seus municípios em alerta.
Ainda segundo a publicação, o último registro de poliomielite no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a doença havia sido erradicada das Américas.

Arte em pizza na Rússia permite ‘dar uma mordida’ em Suárez


“Realmente vale a mordida”, disse um freguês satisfeito enquanto 'mastigava' um pedaço do maior goleador da seleção uruguaia

Redação
BAHIA.BA
Foto: Reuters
Foto: Reuters

Um restaurante de São Petersburgo está aproveitando as multidões de torcedores de futebol que estão na cidade para a Copa do Mundo servindo pizzas com os rostos de alguns dos principais astros do mundial.
Antes da partida das oitavas de final entre Uruguai e Portugal em Sochi, que acontece nesta tarde, torcedores que visitaram o HopHead Tap Room tiveram a chance, por exemplo, de virar o jogo e dar uma mordidinha no atacante uruguaio Luis Suárez.
Maior goleador da seleção uruguaia, Suárez chegou a Rússia buscando apagar as memórias de sua famosa mordida no zagueiro italiano Giorgio Chiellini na Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
O português Cristiano Ronaldo é um dos outros vários jogadores retratados na arte pizzaiola do chef Valery Maksimchik, cujos retratos comestíveis são um sucesso tanto entre os fãs de futebol quanto entre os frequentadores do restaurante.
“Realmente vale a mordida”, disse um freguês satisfeito enquanto ‘mastigava’ um pedaço de Suárez.
Cada retrato em forma pizza leva duas horas de preparação: com estêncil e cortes. A massa é pré-cozida antes do estêncil e o queijo é então derretido na posição correta para formar o desenho.
“Começamos a fazer isso por causa da Copa do Mundo, nós apoiamos o futebol e o esporte assim”, disse Maksimchik à agência Reuters. Ele também fez retratos do técnico russo, Stanislav Cherchesov, e do atacante da seleção da casa Artem Dzyuba.
“Meu trabalho principal é como pizzaiolo, mas isso é um hobby, então me traz prazer, como qualquer hobby traria”.
O chef prometeu fazer retratos de todos os jogadores russos se os anfitriões chegarem ganharem a Copa do Mundo.

Goooooool dos planos de saúde, na vitória das seguradoras contra os usuários


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Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)
Bernardo Mello Franco
O Globo

Enquanto a plateia se distrai com a Copa do Mundo, os planos de saúde gritam gol. Os empresários do setor não foram à Rússia, mas receberam uma bola açucarada da ANS. No apagar das luzes do governo Temer, a agência editou normas que podem dobrar o gasto mensal dos segurados.
As mudanças foram publicadas ontem no “Diário Oficial”. Com a canetada, os planos ganharam aval para tomar mais dinheiro dos clientes. Quem ficar doente poderá ser obrigado a pagar 40% do valor dos procedimentos médicos. Além da mensalidade e dos remédios, é claro.
SEM BASE LEGAL – “Essas regras são tão abusivas que dá vontade de chorar”, desabafa Ligia Bahia, professora da UFRJ e doutora em Saúde Pública pela Fiocruz. “A agência reguladora deveria garantir que quem está doente seja atendido. O que estão fazendo é o contrário, e sem base legal”, afirma.
A ANS alega que protegeu os segurados ao estabelecer que a regra não valerá para tratamentos crônicos, como quimioterapia e hemodiálise. É uma meia verdade. Um doente com câncer não pagará a mais pela químio, mas poderá ser sobretaxado a cada vez que precisar de exames, fisioterapia ou apoio nutricional.
EM PLENA COPA – O mês da Copa tem sido lucrativo para os planos de saúde. No dia 5, o Senado aprovou a indicação de Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da ANS. Ele era advogado de seguradoras antes de ganhar uma vaga na agência que deveria fiscalizá-las. O senador Randolfe Rodrigues comparou a nomeação à escolha de uma raposa para cuidar do galinheiro.
Na semana seguinte, a mesma ANS autorizou um reajuste de 10% nos planos individuais, uma goleada sobre a inflação oficial de 2,76%. O aumento chegou a ser barrado na Justiça. O desembargador Neilton dos Santos cassou a liminar na última sexta-feira, dia de Brasil x Costa Rica.
MAIS LUCROS – Em 2017, deputados ligados aos planos de saúde tentaram mudar a legislação para aumentar os lucros das empresas. As entidades de defesa do consumidor reagiram, e a proposta não chegou a ser votada.
Com o pacote de ontem, o governo encontrou um atalho para presentear as seguradoras sem depender da Câmara. Por mais que o lobby dos planos seja forte, os parlamentares ainda precisam do voto dos pacientes para se reeleger. Não é o caso do presidente da República.
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Ciro Gomes oferece vaga de vice ao PSB para fechar logo a aliança política


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Ciro está confiante em contar com o apoio do PSB
Marina Dias e Gustavo Uribe
Folha

Com dificuldade para fechar alianças consistentes, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, cedeu à pressão e acenou ao PSB com a vaga de vice em sua chapa ao Planalto. Em troca, porém, quer que o partido anuncie apoio a sua candidatura nas próximas duas semanas.
O cálculo é pragmático: estacionado nas pesquisas, com 10% no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Datafolha, Ciro quer firmar acordo imediatamente com o PSB para fortalecer sua candidatura. O objetivo é estimular novas adesões, principalmente do bloco do chamado “centrão”, com DEM, PP, PRB, SD e PSC.
PRIORIDADE – “O PSB tem preferência natural. Os partidos que fecharem [apoio] antes da convenção [20 de julho] terão prioridade para vice”, afirmou à Folha o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Na quarta-feira (dia 4), Ciro deve se reunir com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília. A sigla prepara um documento com as condições para uma possível aliança com o pré-candidato.
Nas últimas semanas, Ciro se reuniu com a cúpula dos partidos do “centrão”, liderados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto mantinha contato com o comando do PSB, mas ainda não conseguiu bater o martelo em nenhum acordo.
POSSÍVEL APOIO – Historicamente alinhados a coalizões à direita, DEM e companhia ainda ensaiam um possível apoio à chapa do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, que também tem tido desempenho aquém do esperado nas pesquisas, com 7% a 10% das intenções de voto.
Enquanto DEM e aliados estudam o cenário mais favorável antes de rifar de vez a candidatura de Maia — pré-candidato ao Planalto —, dirigentes do PSB se reuniram em Brasília na noite de quarta-feira (dia 27) para discutir o cenário eleitoral.
Ali, a avaliação foi a de que o partido precisa vencer as resistências internas que ainda existem em relação a Ciro — a maior parte dos diretórios do PSB já tem simpatia ao nome do ex-governador cearense — e anunciar o apoio ao PDT, no máximo, na segunda semana de julho.
TEMPO NA TV – A cúpula do PSB ecoa que, assim, o partido tem a prerrogativa de indicar o vice na chapa de Ciro e o pressiona, colocando em jogo seus valiosos 45 segundos de tempo de TV na propaganda eleitoral — sozinho, o PDT tem 33 segundos.
O nome que deve ser indicado pelo PSB para o posto é o do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, hoje pré-candidato ao governo de Minas. Próximo a Ciro, Lacerda tem usado essas articulações para se valorizar nas composições mineiras.
Aliados afirmam que ele prefere o cargo de vice na chapa do PDT a concorrer ao governo contra Antonio Anastasia (PSDB), líder das pesquisas.
ALIADO PREFERENCIAL – “O PSB é o nosso aliado preferencial e é natural que indiquem o Lacerda, já que o PDT não tem resistência a ele”, disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE).
Para finalnalmente anunciar o acordo com Ciro, o PSB precisa resolver o impasse nos diretórios de São Paulo e Pernambuco, ainda refratários ao casamento com o PDT. Entre os paulistas, o governador e pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Márcio França (PSB), próximo a Alckmin, defende que o partido fique neutro na disputa. Mas tem ouvido de aliados que o tucano não vai ajudá-lo, visto que o PSDB tem seu próprio candidato, João Doria. 
Em Pernambuco, outro obstáculo: o governador Paulo Câmara é candidato à reeleição e quer o apoio do PT para continuar no poder. E o partido de Lula tem Marília Arraes na disputa.
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Os candidatos precisam debater a dívida pública, que já passa dos R$ 5 trilhões…



José Antonio Peres Jr.
O Brasil criou uma máquina estatal agigantada, corrupto, gastadora, perdulária, que se auto-atribuiu salários e penduricalhos acima da capacidade do país e que agora se financia endividando-se mais e mais a cada dia, pagando os juros reais mais altos do planeta para rolar essa dívida . Os pré-candidatos à Presidência da República têm obrigação de apresentar suas visões sobre o problema da dívida pública. O editorial do Estadão é impressionante, baseado em números do próprio governo.
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TRILHÕES DE DÍVIDA SEM FREIO
Deu no Estadão (Editorial)
Cada um dos 210 milhões de brasileiros devia em maio, mesmo sem saber disso, pouco mais de R$ 24 mil – sua parte na conta de R$ 5,13 trilhões pendurada pelo governo geral. Essa dívida aumenta mês a mês, porque o buraco nas contas oficiais cresce muito mais rapidamente que a população. A lista dos devedores inclui desde bebês ainda no berço até velhinhos centenários. Sem meter a mão no bolso, até porque nem todos têm bolso, cada um já suporta, no dia a dia, os efeitos econômicos da insegurança quanto ao futuro das finanças públicas, agravada neste ano pela incerteza política, pela paralisação da agenda de reformas e por novos maus-tratos impostos aos orçamentos, principalmente ao federal.
Os R$ 5,13 trilhões devidos pelo governo geral correspondiam em maio a 77% do valor anual do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o balanço das contas públicas divulgado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira passada. No mês anterior a proporção ainda estava em 75,9%.
VIÉS DE ALTA – O avanço do programa de ajustes e reformas permanece “fundamental para a reversão da trajetória ascendente da dívida pública”, havia informado o BC em seu relatório trimestral de inflação, divulgado um dia antes das novas estatísticas fiscais.
A mesma preocupação quanto às finanças do governo aparece na Carta de Conjuntura publicada na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “A grande fonte de incerteza na economia brasileira continua sendo a questão fiscal – agravada no momento pela indefinição do quadro eleitoral”. O aumento do déficit público, segundo os autores da Carta, “reflete a pressão das despesas obrigatórias”, puxadas principalmente pelos gastos da Previdência.
DÉFICIT SINISTRO – O efeito desastroso das despesas previdenciárias aparece, mais uma vez, no balanço de maio das contas públicas. Pelos cálculos do BC, o governo central fechou o mês com um déficit primário, isto é, excluídos os juros, de R$ 11,12 bilhões, embora o resultado conjunto do Tesouro e do BC tenha sido um superávit de R$ 3,98 bilhões. Houve saldo negativo porque o buraco de R$ 15,10 bilhões do INSS devorou aquela sobra e poderia ter devorado mais um pouco.
O descompasso entre as contas do INSS e as demais do governo central aparece mais dramaticamente quando se examinam os valores de 12 meses. Nesse período, o sumidouro da Previdência, de R$ 188,72 bilhões, engoliu com muita folga o superávit de R$ 92,05 bilhões acumulado pelo Tesouro e pelo BC. O resultado foi um saldo negativo de R$ 97,39 bilhões nas contas primárias do governo central.
BOLA DE NEVE – Sem sobra nessas contas, o governo é incapaz de pagar os juros vencidos da dívida pública. Os juros se acumulam e, quando incluídos no cálculo, o resultado geral do setor público é um déficit nominal de R$ 480,16 bilhões, equivalente a 7,21% do PIB. Esse conjunto mais amplo inclui também os governos estaduais e municipais e algumas estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás).
Por qualquer critério a condição das contas públicas brasileiras é uma das piores do mundo. O déficit nominal é muito maior que o máximo admitido na União Europeia (3% do PIB) e superior ao da maior parte das economias de renda média. Na Europa, a maioria dos países tem fechado seus balanços fiscais com déficits bem abaixo do teto.
Além disso, os governos do mundo rico normalmente conseguem financiar suas dívidas – em alguns casos maiores que a brasileira – com juros muito menores, e até negativos.
VICIADO EM GASTAR – No Brasil, o déficit público muito grande, crescente e alimentador de uma dívida em expansão continuada, é um dos principais obstáculos à redução dos juros. Não se baixa o custo dos financiamentos com simples voluntarismo, embora muitos políticos pareçam acreditar nessa possibilidade.
Quando o maior tomador de empréstimos é um setor público viciado em gastança e com o orçamento amarrado por despesas obrigatórias, cortar juros é uma tarefa extremamente complicada. Os números mostram a urgência da recuperação fiscal e a importância da pauta de reformas, a começar pela da Previdência.
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Ministério da Saúde alerta para retorno da poliomielite na Bahia


[Ministério da Saúde alerta para retorno da poliomielite na Bahia]
30 de Junho de 2018 às 10:47 Por: Reprodução Por: Redação BNewsO Ministério da Saúde alertou para o alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras, publica o Estadão.
Na lista de maior risco para a pólio estão municípios que não atingiram 50% da cobertura vacinal (a recomendação é de que a cobertura seja superior a 95%).
A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%.

Saiba tudo sobre as oitavas de final; duelos começam neste sábado

VERDINHO DE ITABUNA
Saiba tudo sobre as oitavas de final; duelos começam neste sábado
A fase eliminatória da Copa da Rússia começa neste sábado. São 12 títulos mundiais se somarmos os currículos das seleções que passaram de fase (Brasil - 5, Argentina - 2, Uruguai - 2, Espanha - 1, França - 1 e Inglaterra - 1) e algum favoritismo no currículo de outras, que correm por fora, com um pouco mais de força desta vez, como Bélgica e Portugal (recém-campeã europeia).
Vamos aos duelos:
SÁBADO
11h
França x Argentina - Kazan
A seleção francesa foi vice da Eurocopa, em 2016. Já a Argentina, vem de uma fraca campanha nas Eliminatórias e uma fase de grupos ainda pior. Mas as duas tem craques decisivos em campo: Griezmann, Mbappé e Pogba pelo lado francês, Messi, Aguero e Higuaín, entre os argentinos.

15h
Uruguai x Portugal - Sochi
O Uruguai não enfrentou grandes adversários na fase de grupos, mas venceu os três jogos sem levar gols. Já Portugal fez uma bela partida contra a Espanha, mas ainda assim empatou. Contra os sem muita tradição Irã e Marrocos, não jogou bem e deixou o técnico Fernando Santos bem irritado. Tem o título da Euro-2016 como trunfo, onde chegou a final empatando seis partidas.
DOMINGO
11h
Espanha x Rússia - Luzhniki
Os espanhóis vêm com duas euros e um título mundial na bagagem que foram vencidos nos últimos 10 anos. É uma das favoritas ao título e tem Iniesta jogando, provavelmente, sua última Copa. A Rússia tem o fator casa a seu favor, mas a equipe tem limitações.
15h
Croácia x Dinamarca - Nizhny Novgorod
A Croácia vem de uma vitória consistente contra a Argentina, por 3 a 0, e tem o craque Modric como um dos trunfos. Já a Dinamarca, apesar de um futebol burocrático, pode surpreender.
SEGUNDA-FEIRA
11h
Brasil x México - Samara
O Brasil tem o peso da camisa e uma atuação um pouco melhor que as anteriores no último jogo da fase grupos. Sofre com lesões e com Neymar e Gabriel Jesus ainda discretos. Já o México, tem contra o Brasil apenas o histórico em decisões - LEIA AQUI. Mesmo podendo surpreender, também não tem muito padrão. Ao mesmo tempo que vence a Alemanha por 1 a 0, perde de 3 a 0 da Suécia.
15h
Bélgica x Japão - Rostov
A Bélgica é ampla favorita contra um Japão que conseguiu a classificação nos cartões amarelos. Os europeus tem tudo para não enfrentarem dificuldades.
TERÇA-FEIRA
11h
Suécia x Suíça - São Petersburgo
O jogo mais incógnito. As duas seleções não têm muitos craques, mas apresentam um futebol coeso e disciplinado.
15h
Colômbia x Inglaterra - Spartak
A Colômbia tem problemas de lesão. James Rodríguez, craque do time, não é presença certa. Já a Inglaterra tem o poder de finalização de Harry Kane, artilheiro típico: tem sorte e se posiciona bem na área. Já marcou cinco vezes no Mundial, uma sem querer.

As bruxas da Lava-Jato


Uma turma do Supremo solta o ex-ministro José Dirceu e, sob a liderança de Gilmar Mendes, põe em risco os avanços contra a corrupção. Reportagem de Laryssa Borges para a edição impressa da revista Veja:


Conhecida como “Jardim do Éden”, pela leveza com que solta presos e suspende ações de investigação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta de cinco ministros, tem sido uma potente ameaça aos avanços da Lava-Jato, a maior e a mais bem-sucedida operação contra a corrupção da história do Brasil. Acompanhe-se o desempenho multipartidário da turma na semana passada: trancou uma ação penal contra um deputado do PSDB, manteve a liberdade de um operador financeiro do MDB, anulou a busca e apreensão no apartamento de uma senadora do PT, garantiu a liberdade a um ex-­assessor do PP e, na decisão mais barulhenta, tirou da prisão o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de trinta anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A maioria dos ministros do “Jardim do Éden” — Gilmar Mendes, o mais ativo e aguerrido de todos, dono de sólida base jurídica; Dias Toffoli, o mais jovem e único que foi reprovado em concurso para juiz de primeira instância; e Ricardo Lewandowski, outro com vasta bagagem jurídica e dono de atuação discretíssima — pensa e age de maneira muita parecida. Os três são críticos severos dos métodos de investigação da Lava-Jato. Já se posicionaram contra as prisões preventivas alongadas, os acordos de delação premiada e o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância — três dos pilares que fizeram a glória da operação. Só em um debate jurídico raso se pode acusar os três ministros de jogarem a favor da corrução e da impunidade, votando movidos por interesses inconfessáveis. Sob qualquer aspecto que se examine a questão, eles desempenham seu ofício com ética e correção. Só que suas decisões têm um efeito inequívoco e que não deve ser ignorado: abalam as estruturas legais que sustentam a Lava-Jato.

No plenário do STF, composto de onze magistrados, a posição dos três ministros ainda é minoritária. Por causa disso — e somente por causa disso —, figurões do mundo político como o ex-presidente Lula e o ex-deputado Eduardo Cunha estão presos. Como eles, na Lava-Jato, mais de 300 criminosos de colarinho branco já foram parar na cadeia. Esse cenário tão raro na história jurídica do país e tão infernal para os corruptos aos poucos está começando a mudar e, em breve, pode sofrer uma reviravolta definitiva, recolocando o país na velha ciranda da impunidade.

Na decisão que libertou o ex-ministro José Dirceu, os três tocaram afinados como numa sinfonia. Em sessão extraordinária, Dias Toffoli determinou a libertação imediata do petista, até então preso na Papuda, em Brasília. Toffoli, relator do caso, não foi acionado neste ponto pelos advogados de Dirceu, como é usual. Ele agiu “de ofício”, sem ser provocado, por entender que o caso de Dirceu exigia uma solução imediata. A sentença foi referendada sem reparos por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O petista estava preso desde o fim de maio, por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Ao se justificar, Toffoli explicou que a defesa de Dirceu ainda estava recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e era “plausível” que ele revertesse sua condenação. Sendo assim, concluíram os três ministros, não havia razão para mantê-lo preso.
Na prática, o que esteve em jogo na libertação de Dirceu é um dos pilares da Lava-Jato: a possibilidade de execução antecipada das penas. Em outubro de 2016, o plenário do STF, por 6 votos a 5, concluiu que os condenados podiam ir para a cadeia logo depois de esgotados os recursos em tribunais de segundo grau. Assim começou a ser feito, e criminosos de colarinho branco, em contraste com a tradição leniente da Justiça brasileira com os mais ricos, passaram a ir para o xilindró. Antes disso, réus abastados contratavam bons advogados para postergar indefinidamente o cumprimento da pena, fazendo uso, sempre em liberdade, de uma lista interminável de recursos. A decisão de 2016 permitiu a prisão do ex-presidente Lula e do ex-deputado Eduardo Cunha, ambos condenados em segunda instância. Nos velhos tempos de impunidade, os dois seguramente estariam lançando mão de recursos atrás de recursos para continuar livres.

Há argumentos sólidos contra e a favor da prisão em segunda instância. Os três ministros do “Jardim do Éden”, mais uns dois ou três colegas, argumentam que o cumprimento antecipado da pena fere a Constituição, que diz claramente que ninguém será considerado culpado até o “trânsito em julgado”, jargão jurídico para dizer o seguinte: até que todos os recursos, em todas as instâncias da Justiça, incluindo o próprio STF, tenham sido devidamente analisados. Na prática, o país inteiro sabe o que “trânsito em julgado” significa: numa Justiça abarrotada de processos e tradicionalmente sensível aos pleitos dos mais abastados, quer dizer o Dia de São Nunca.

Segunda Turma: sensibilidade para as demandas dos criminosos de colarinho branco.
Sobretudo em vista do histórico de impunidade do país, os ministros favoráveis à prisão imediata também têm fundamentos sólidos. Argumentam que não é um instituto antidemocrático, nem restringe o direito de defesa dos condenados, que continuam podendo recorrer até as últimas instâncias da Justiça. A seu favor está o exemplo de democracias, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, que prendem os condenados na segunda instância e, em alguns casos, até mesmo depois de condenados em primeiro grau. E ninguém diz que esses países não respeitam o princípio da presunção de inocência. Nesses lugares, é comum os réus saírem do tribunal direto para o presídio. O princípio fez com que criminosos como Bernard Madoff, considerado um semideus do mercado financeiro até a descoberta de que arquitetara a maior fraude financeira de Wall Street, fossem direto do banco dos réus para a prisão. Madoff foi condenado a 150 anos de cadeia e nunca deixou o cárcere. Detalhe: tem 80 anos, sofreu um ataque cardíaco e foi diagnosticado com câncer. No Brasil de Paulo Maluf e Adriana Ancelmo, provavelmente Madoff estaria no conforto de uma prisão domiciliar.

Em 2016, quando o STF decidiu a favor das prisões imediatas, o ministro Gilmar Mendes era um dos incentivadores da medida e foi decisivo para o placar apertadíssimo de 6 a 5. Ajudou, assim, a libertar a energia da Lava-Jato, que desmontou o petrolão e, de quebra, desconstruiu o governo do PT. Só que, depois disso, Mendes começou a mudar de posição. O que antes lhe parecia bom e justo passou a lhe parecer o contrário. Seu argumento era que o STF havia apenas autorizado a prisão, mas os juízes estavam entendendo que a ordem era mandatória. “Nós admitimos que será permitida a prisão a partir da decisão de 2º grau, mas não dissemos que ela é obrigatória”, afirma o ministro. Com a mudança de posição de Gilmar, o placar de 6 a 5 não se repetirá no caso de uma nova votação. Em setembro, é bem possível que a virada aconteça: nesse mês, quem assume a presidência do STF é o ministro Dias Toffoli — e ninguém o impedirá de pautar, de novo, o mesmo assunto de 2016.

Na sessão que soltou José Dirceu, o ministro Edson Fachin, que integra a Segunda Turma mas reza por outra cartilha, chegou a sugerir que seu colega estava usando de subterfúgios retóricos para burlar a decisão de 2016. A certa altura, quando se debatia o tema, Fachin disse a Toffoli: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”. Toffoli, em conversas reservadas com colegas, já adiantou que, ao assumir a presidência da corte, vai pôr em pauta o assunto da prisão em segunda instância — coisa que a atual presidente, Cármen Lúcia, tem se negado a fazer, apesar da insistente pressão do ministro Marco Aurélio Mello. Se o placar de 6 a 5 virar, a Lava-Jato perderá seu mais vigoroso ponto de sustentação.

Dos três ministros da Segunda Turma, Gilmar Mendes é o que mais confronta os métodos da Lava-Jato, e não só das prisões em segunda instância. Virou o herói improvável de muitos petistas, depois de ter sido seu algoz. O magistrado é um crítico ácido da maneira como os juízes — principalmente Marcelo Bretas, o responsável pela operação no Rio de Janeiro — têm decretado as prisões preventivas de investigados. Para ele, que já mandou soltar mais de vinte presos, há falhas na forma e exagero na duração. A lei não fixa um prazo máximo para manter alguém preso preventivamente, mas estabelece critérios para a decretação da prisão. São pressupostos segundo os quais a subjetividade do magistrado é determinante. O petista Antonio Palocci está preso preventivamente há quase dois anos. “Estão usando a prisão provisória para obter delação, e isso é tortura”, acusa Mendes. Palocci está preso preventivamente há quase 650 dias. Depois de quase dois anos, fechou um acordo de delação com a Polícia Federal.

Os três ministros que se voltam contra os pilares da Lava-Jato — as execuções de pena em segunda instância, as prisões preventivas e as delações premiadas — podem, sim, ter argumentos jurídicos respeitáveis, mas parecem ignorar o efeito prático de suas decisões. Até agora, com base nesse tripé, a Lava-Jato tem sido conduzida sob o rigor das decisões dos tribunais, que têm contido seus erros e abusos aqui e ali. Sobretudo, está revertendo um histórico dramático de proteção para os criminosos de colarinho branco. Os ministros, que são chamados de “bruxas da Lava-Jato”, parecem não se sensibilizar com o fato de que algo precisa ser feito para recolocar o Brasil na senda das nações civilizadas que prendem os ladrões do dinheiro público.

Enquanto isso não acontece, o STF continua sendo uma corte capaz de decidir A e, depois, decidir B. Se a Segunda Turma é chamada de “Jardim do Éden”, por ser mansa com os acusados, a outra, a Primeira Turma, já foi apelidada de “Câmara de Gás”, porque entre os cinco ministros que a compõem há maioria sólida em defesa da Lava-Jato. A confusão, provocada por decisões contrárias, causa instabilidade jurídica e incertezas sobre o futuro da operação. “Essas decisões dos ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos. São imensos retrocessos”, diz o procurador Deltan Dallagnol. Pode-se alegar que Dallagnol esteja puxando a brasa para sua sardinha, já que coordena a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, mas ele não é o único a pensar assim. Para Joaquim Falcão, professor de direito da Fundação Getulio Vargas, o quadro é ainda mais grave: “A resposta para a divisão do Supremo não se encontra na lógica das interpretações constitucionais. Deixou de ser há muito tempo um debate político-constitucional e hoje é política pura. Alguns se insurgem contra uma ditadura da minoria, contra o fato de três ministros controlarem os onze. O STF é, ao mesmo tempo, agressor e vítima de si mesmo. É o alfaiate do próprio caos”.

Publicado em VEJA de 4 de julho de 2018, edição nº 2589
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Um dinossauro no parque


Fernando Gabeira entra na Disney russa à procura da única diversão possível: uma boa água gelada:


No restaurante do hotel, tocava “Mas que nada”, no café da manhã. Mas estava cheio de uruguaios. Eles se enfrentam no sábado com os portugueses. Entre vizinhos e ancestrais, meu coração balança.

Meu programa de ontem foi conhecer o Sochi Park, chamado de Disneylândia da Rússia. Não sei se é correto denominar tudo aqui com referências ocidentais. Com medo de me entediar num parque infantil, procurei uma aventura matinal: ir de ônibus, numa viagem que demora um pouco mais de uma hora. Custei a achar o ponto e o número do ônibus que me levaria lá. É o 124. Precisava saber o preço — 120 rublos, cerca de R$ 8 — para não criar confusão na entrada.

Os ônibus que fazem a linha são pequenos, levam umas 30 pessoas sentadas. E muitas de pé. No intenso calor, consegui um lugar perto do motorista, naquela parte que separa sua cadeira do corredor. Havia uma senhora sentada ali, e ela me convidou para partilhar o espaço, meio incômodo, sem encosto, mas ao menos sentado.

O problema é que não há trocadores nem cartões. As pessoas pagam direto ao motorista. Elas me passavam o dinheiro, e eu o repassava a ele. Virei uma espécie de trocador. O motorista era experiente: as notas deslizavam facilmente dos meus dedos para os dele. O difícil era repassar as moedas do troco para pessoas de pé, equilíbrio precário, as mãos trêmulas.

Creio que cumpri minha função, às vezes apertando a pequena câmera entre as pernas. Era um trocador de bermudas e sandália havaiana. Lembrei-me do PSOL e sorri. O partido apresentou um projeto revivendo a profissão de trocador nos ônibus do Rio. É isso aí, companheiro. Pelo menos alguém se lembrou de nós.

De vez em quando, perguntava à vizinha se não estava longe. Depois de algum tempo, as costas doem e é preciso manter a postura. Não estávamos longe. Vi a estação de Adler, reconheci parte do roteiro que estudei na internet.

Ao chegarmos ao Sochi Park, próximo ao estádio de futebol onde uruguaios e portugueses vão torcer amanhã, espantei-me com o preço do ingresso. Eram mais ou menos 30 dólares. Busquei o dinheiro na carteira. O sol era violento. A moça do caixa perguntou minha idade: 77. Ela balançou a cabeça maternalmente e disse: “o senhor não paga. Passe-me o passaporte”.

Ato contínuo, me deu um formulário, enquanto levava o documento para o interior de sua barraca. Lá estava eu, sol na cabeça, formulário em russo, sem caneta no bolso. Quase implorei para pagar. Afinal, já tinha economizado o táxi, trabalhara a manhã inteira como trocador do 124.

Finalmente, ela saiu triunfante com uma cópia do documento, um sorriso e o ingresso: “tenha um bom dia”. “E o documento?”, perguntei. Ela bateu com a mão na cabeça e voltou rápido para a máquina, onde ficara o passaporte. “Aqui está.”

Entrei no parque procurando a única diversão que poderia me ajudar: uma boa água gelada. O Sochi Park é uma construção imponente. Todos os canteiros são floridos. Vê-se que não havia vegetação por ali, tudo foi plantado com carinho. Deparei-me com dois grandes ursos feitos de grama e percebi que boa parte das diversões envolvia água. Felizmente.

Havia também brinquedos que excitam: uma espécie de foguete que sobe vários metros com as pessoas amarradas, carrinhos que deslizam numa alta estrutura em espiral. Toda a superfície é de cimento, e realmente o calor que vinha de baixo não era de brinquedo. Resolvi fotografar os garotos que navegam num pequeno barco cheio de canhões de água. Eles me viram, não deu outra: apontaram os canhões em minha direção. Protegi a câmera e saí agradecido.

Só visualmente seria possível mostrar o volume de investimento e a sofisticação das construções do Sochi Park. Talvez não seja justo chamá-lo de Disneylândia. É outra coisa, algo singular deles.

Essa história da oposição Ocidente-Oriente é um pouco cansativa. Fala-se muito aqui em decadência ocidental, mas as pessoas fazem seu discurso na tevê com roupas de grife. Em quase todos os restaurantes e hotéis, rola música americana, um pouco raramente a brasileira. As camisetas têm inscrição em inglês. Todos os toldos dos bares na Sochi Park são anúncios da Coca-Cola.

Mas agora é hora de voltar ao hotel, antes que os uruguaios devorem todo o bufê. Lembro-me da tristeza de termos perdido para eles em 1950. Era menino e sofri muito. Ao contrário da morte de Getúlio, em 1954. Suspenderam as aulas, e gritamos “oba”. (O Globo).
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Racha no Supremo: se formassem um time, ministros teriam caído na primeira fase da Copa.


Parece faltar equilíbrio emocional. Ninguém se entende dentro e fora do campo, escreve Diego Escosteguy no Globo:


Parece faltar equilíbrio emocional ao time, especialmente nos jogos penais. O vestiário está em briga. Ninguém se entende dentro e fora de campo. Há apenas defesa e ataque; o meio-campo não existe. Os resultados da última semana, sobretudo a soltura do petista José Dirceu, provocaram a ira da torcida. Que, vá lá, já não estava com tanta paciência assim — são meses e meses de resultados frustrantes. Nas arquibancadas das redes sociais, muitos voltaram a pedir a saída de metade do time titular. Os criticados, por sua vez, reclamam que não podem jogar para a torcida. Ainda assim, todos vaiam a instabilidade do time: nunca se sabe como ele jogará.

Nos rachões de terça e quinta, a Primeira e a Segunda turma exibem estilos opostos de jogo. A Primeira, liderada por Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, é uma potência no ataque. Para marcar, porém, eles precisam dos passes da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, uma atacante com menos vocação para o gol do que seu antecessor, Rodrigo Janot. A sintonia fina entre a Primeira Turma e o Ministério Público é criticada por quem entende do jogo, nas mesas redondas de Brasília.

A Segunda Turma mudou sua proposta de jogo desde a chegada de Dias Toffoli: passou a atuar em função da defesa. Vale carrinho, bicuda para o alto e até tesoura nos adversários. Não há procurador ou delegado que fure essa retranca, para desespero da torcida. Às quartas, no campo do plenário, os dois estilos enfrentam-se. Falta fair play, a torcida quase nunca entende o esquema tático e os jogos mais importantes terminam somente na prorrogação, com vitórias magras de um dos lados. Ainda assim, não raro muda-se o resultado no tapetão. Como pedir paciência à torcida? 
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Trilhões de dívidas sem freio


Editorial do Estadão ressalta a urgência e a importância das reformas:


Cada um dos 210 milhões de brasileiros devia em maio, mesmo sem saber disso, pouco mais de R$ 24 mil – sua parte na conta de R$ 5,13 trilhões pendurada pelo governo geral. Essa dívida aumenta mês a mês, porque o buraco nas contas oficiais cresce muito mais rapidamente que a população. A lista dos devedores inclui desde bebês ainda no berço até velhinhos centenários. Sem meter a mão no bolso, até porque nem todos têm bolso, cada um já suporta, no dia a dia, os efeitos econômicos da insegurança quanto ao futuro das finanças públicas, agravada neste ano pela incerteza política, pela paralisação da agenda de reformas e por novos maus-tratos impostos aos orçamentos, principalmente ao federal. 

Os R$ 5,13 trilhões devidos pelo governo geral correspondiam em maio a 77% do valor anual do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o balanço das contas públicas divulgado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira passada. No mês anterior a proporção ainda estava em 75,9%. O avanço do programa de ajustes e reformas permanece “fundamental para a reversão da trajetória ascendente da dívida pública”, havia informado o BC em seu relatório trimestral de inflação, divulgado um dia antes das novas estatísticas fiscais. 

A mesma preocupação quanto às finanças do governo aparece na Carta de Conjuntura publicada na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “A grande fonte de incerteza na economia brasileira continua sendo a questão fiscal – agravada no momento pela indefinição do quadro eleitoral”. O aumento do déficit público, segundo os autores da Carta, “reflete a pressão das despesas obrigatórias”, puxadas principalmente pelos gastos da Previdência. 

O efeito desastroso das despesas previdenciárias aparece, mais uma vez, no balanço de maio das contas públicas. Pelos cálculos do BC, o governo central fechou o mês com um déficit primário, isto é, excluídos os juros, de R$ 11,12 bilhões, embora o resultado conjunto do Tesouro e do BC tenha sido um superávit de R$ 3,98 bilhões. Houve saldo negativo porque o buraco de R$ 15,10 bilhões do INSS devorou aquela sobra e poderia ter devorado mais um pouco. 

O descompasso entre as contas do INSS e as demais do governo central aparece mais dramaticamente quando se examinam os valores de 12 meses. Nesse período, o sumidouro da Previdência, de R$ 188,72 bilhões, engoliu com muita folga o superávit de R$ 92,05 bilhões acumulado pelo Tesouro e pelo BC. O resultado foi um saldo negativo de R$ 97,39 bilhões nas contas primárias do governo central. 

Sem sobra nessas contas, o governo é incapaz de pagar os juros vencidos da dívida pública. Os juros se acumulam e, quando incluídos no cálculo, o resultado geral do setor público é um déficit nominal de R$ 480,16 bilhões, equivalente a 7,21% do PIB. Esse conjunto mais amplo inclui também os governos estaduais e municipais e algumas estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás). 

Por qualquer critério a condição das contas públicas brasileiras é uma das piores do mundo. O déficit nominal é muito maior que o máximo admitido na União Europeia (3% do PIB) e superior ao da maior parte das economias de renda média. Na Europa, a maioria dos países tem fechado seus balanços fiscais com déficits bem abaixo do teto. 

Além disso, os governos do mundo rico normalmente conseguem financiar suas dívidas – em alguns casos maiores que a brasileira – com juros muito menores, e até negativos. 

No Brasil, o déficit público muito grande, crescente e alimentador de uma dívida em expansão continuada, é um dos principais obstáculos à redução dos juros. Não se baixa o custo dos financiamentos com simples voluntarismo, embora muitos políticos pareçam acreditar nessa possibilidade. Quando o maior tomador de empréstimos é um setor público viciado em gastança e com o orçamento amarrado por despesas obrigatórias, cortar juros é uma tarefa extremamente complicada. Os números mostram a urgência da recuperação fiscal e a importância da pauta de reformas, a começar pela da Previdência.
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O que é a ação humana e como ela dá origem aos mercados


Texto de André Borges Uliano, do Instituto Politeia, via Gazeta do Povo:


Afinal de contas, o que é o livre mercado?

Para a compreensão desse conceito é relevante partirmos da ideia de ação humana tal como desenvolvida pela Escola Austríaca de Economia, para chegarmos a explicar como seu exercício ocasiona a formação dos mercados.

Pois bem: “ação humana é comportamento propositado. Também podemos dizer: ação é a vontade posta em funcionamento, transformada em força motriz; é procurar alcançar fins e objetivos” (MISES, 2010, p. 35). Em sentido idêntico, porém em forma ainda mais sumarizada, define Huerta de Soto: “a ação humana é todo o comportamento ou conduta deliberada” (2013, p. 35).

Sendo deliberada, a ação humana inicia com a percepção de um fim. Esse fim é uma situação julgada subjetivamente como de maior realização pelo agente. Essa realização pode ser de qualquer gênero: física, financeira, espiritual, cultural etc. Basta que o agente a perceba como uma situação em que estaria em condição de maior plenitude pessoal (cf. ROTHBARD, 2009, p. 1-2). Após a percepção desse fim, a ação humana envolve o estabelecimento de um plano para alcançá-lo. Os mecanismos utilizados nesses planos são o que chamamos de meios (cf. MESEGUER, 2009, formato digital).

Assim, podemos concluir que a ação humana “envolve vias de ação seguidas pelo ser humano para ‘afastar o desconforto’ e ficar em ‘melhor situação’” (KIRZNER, 2012, p. 39). Isso desde que bem compreendidos os termos desconforto e melhor situação, interpretando-os de modo amplo, como sinônimos, respectivamente, de condição de menor e maior realização pessoal sob qualquer aspecto.

Contudo, na vida real, a atuação humana não é simples. Há uma infinidade de fins alternativos, que não podem ser buscados ao mesmo tempo, e o prazo da vida humana é finito, de modo que inviável enfileirar projetos sem conta. Ademais, não é possível valer-se simultaneamente dos mesmos recursos (meios) para inúmeros fins.

Por esses dois motivos (restrição de tempo e de meios), a ação humana dá-se em um contexto de escassez. Não é possível buscar tudo ao mesmo tempo nem tampouco sucessivamente. Logo, os fins têm de ser escalonados numa ordem de prioridades segundo o valor que o agente concede a cada um. E também há uma infinidade de meios, que o autor seleciona segundo a utilidade subjetivamente atribuída, ou seja, a idoneidade que percebe nele para levá-lo a atingir o fim escolhido (cf. MISES, 2010, p. 125-130).

Os fins que o agente posterga e os meios que efetivamente emprega para um plano de ação – não podendo assim utilizá-los para outros planos, ao menos não ao mesmo tempo – são o que podemos chamar de custo. É aquilo de que se abriu mão para poder executar um certo projeto (cf. BUCHANAN, 2016, p. 69-72).
Perceba-se que a definição do valor, com consequente ordenação das prioridades, e a percepção da utilidade (aptidão para realizar os fins) são atividades próprias da pessoa em seu contexto, de acordo com suas circunstâncias. São em larga medida subjetivos. Por isso, os fins e os meios jamais estão dados. Têm de ser percebidos, aprendidos e até criados (cf. BOETTKE, 1992).

Saliente-se que a ação humana sempre transcorre no tempo. Isso impõe dois elementos à ação humana:incerteza e aprendizado (cf. IORIO, 2011, versão digital).

Primeiramente, a ação humana é inexoravelmente incerta, uma vez que o planejamento ocorre no presente e se desenvolve durante sua execução, enquanto o fim visado é sempre futuro, de modo a tornar inviável a certeza de que será alcançado, e qual será exatamente seu resultado final. Portanto, a ação humana sempre tem uma tonalidade especulativa: o agente emprega os meios e busca o fim, sem saber se obterá sucesso, e em qual medida.

Ademais, as escolhas de fins e meios não são estáticas, porquanto sucedendo num transcurso temporal, e sendo o conhecimento do ser humano sempre imperfeito – por limitação quantitativa, porque jamais se sabe tudo; e falibilidade qualitativa, porque sempre se está sujeito ao erro –, a ação humana está propensa a alteração de curso, em decorrência de um aprendizado. As informações disponíveis e transmissíveis – isto é, passíveis de serem aprendidas – não estão concentradas em algum banco de dados que permita seu aprendizado integral, de uma só vez; mas dispersas e fragmentadas entre as várias pessoas da sociedade (cf. DE SOTO, 2010, p. 34-35). Por isso, a tarefa de aprendizado é contínua, acidentada e inesgotável. O que fazer, como fazer e para quem fazer são perguntas cuja resposta exige aprendizado constante e infindável, além de estar sujeita a mudanças.

Assim, além de variáveis e múltiplas, as opções de fins e meios são mutáveis. Isso porque a pessoa, ao agir e ver os demais agindo, percebe novos fins que valora de modo prioritário, ou mesmo altera sua escala de valores. E também aprende novos meios ou verifica a utilidade superior de meios que antes não utilizava.

Ao tratar dos meios, chegamos a uma clara bifurcação que nos levará ao elemento que pretendemos definir: o mercado.

O que ocorre é que, entre os vários meios passíveis de serem utilizados para alcançar um fim, há dois gêneros bastante distintos: a ação direta, em que o próprio agente alcança a situação pretendida, ainda que com a colaboração de outras pessoas que desejam o mesmo fim; ou, as relações de intercâmbio, em que o agente alcança a situação almejada mediante a troca com um terceiro (cf. MESEGUER, 2009, formato digital). Este último caso, é um exemplo peculiar de colaboração, porque os interesses são antagônicos: cada um dos agentes da troca não quer o mesmo objeto; pelo contrário, cada qual quer o objeto que está num primeiro momento na posse do outro. Então, livremente intercambiam os bens.

E é dessas trocas que irão surgir os mercados.
Segundo as lições de Menger, “os benefícios derivados das relações de intercâmbio são tão grandes que pouco a pouco o comportamento intercambiador se vai consolidando e se generalizando no seio dos grupos sociais que o adotam” (MESEGUER, 2009, formato digital, tradução nossa).

De fato, o contrário do mercado seria o comportamento autárquico: cada pessoa cultivaria, colheria, prepararia, serviria seus alimentos; proveria os insumos para vestuário, após fiaria e costuraria; buscaria de modo exclusivamente autodidata a própria educação. Esse método demonstrou-se incapaz de expandir as oportunidades de desenvolvimento pessoal, por exigir o consumo integral (ou quase integral) do tempo para a subsistência.

Com o intercâmbio as pessoas descobrem os benefícios da cooperação mediante a divisão especializada do trabalho e troca dos itens: o conjunto dessas relações de troca, se consideradas globalmente, é exatamente o que chamamos de mercado.

Dessa descrição é possível perceber alguns elementos essenciais para a existência de mercados. Podemos descrever e enumerar esses elementos em seis.

Primeiramente, foi dito que mercados são ambientes de trocas. Ora, para trocar algo é necessário antes que se possua algo, que se seja proprietário de algo. Logo, um primeiro requisito para existência de um mercado é o reconhecimento da (1) propriedade privada. Essa propriedade privada, por óbvio, não se torna produtiva por si só; ela depende da ação humana que a faça gerar frutos passíveis de serem intercambiados. Portanto, um mercado pressupõe (2) empreendedores. E como esses empreendedores são pessoas, indivíduos reais, sua atuação só pode ser plenamente compreendida sob o enfoque do individualismo metodológico. Esses indivíduos, contudo, não atuam num vácuo. Eles agem dentro de um contexto que, apesar de influenciável por eles, os precede. Ou seja, a ação empreendedora dá-se dentro de um (3) ambiente institucional, daí por que importante o estudo das instituições para o exame do mercado. Só que o mercado que queremos estudar aqui não é qualquer mercado: é o livre mercado. Por conseguinte, exige-se também nele que haja liberdade de agir, liberdade de comportamento econômico. Ou seja: (4) livre iniciativa e livre concorrência. Dentro do contexto de livre iniciativa e concorrência, uma das liberdades mais importantes é a de fixação de preços dos produtos, o que como veremos permite que se ajustem os desejos permanentemente mutáveis dos agentes e a disponibilidade (escassez) dos fatores. Isto é: é necessário que haja preços de mercado que somados aos outros elementos já mencionados permitem o (5) cálculo econômico (5). Por fim, a existência do livre mercado impõe a (6) rejeição de sua antítese: economia planificada e propriedade comunal.


É interessante abrir aqui um parêntese para pontuar que – apesar de a construção original de Ludwig Von Mises sobre a ação humana basear-se em uma nomenclatura de matiz filosófica kantiana – é possível amparar esse desenvolvimento em bases aristotélico-tomistas. A busca da conversão da chave conceitual da Escola Austríaca de Economia em termos aristotélico-tomistas foi inclusive buscada na tese de doutorado do economista argentino Gabriel J. Zanotti: “Fundamentos Filosóficos y Epistemológicos de la Praxeología“.

De fato, o economista e historiador, adepto da Escola Austríaca, Thomas E. Woods Jr., em seu livro The Church and the Market: a Catholic Defense of the Free Economy, inclusive anota que Rothbard expressamente se baseava em uma abordagem tomista (cf. 2015, p. 15), e que a Escola Austríaca foi influenciada por um caldo cultural católico, em razão da descendência de Carl Menger.
Esta última tese também é defendida por Jesus Huerta de Soto, em razão da influência dos proto-austríacos, pensadores católicos da Escolástica tardia (cf. 2010, p. 49-55). Em artigo sobre o pensamento cultural de Ludwig Von Mises, Jeffrey A. Tucker e Llewellyn H. Rockwell Jr afirmam que a atmosfera cultural em que surge a Escola Austríaca de economia era profundamente católica, o que deixou uma influência subjacente no pensamento de seus fundadores: “a cultura da Áustria de Mises, assim como da Universidade de Viena, onde estudou, era profundamente católica. E, aliás, a tradição da escola austríaca de economia que Mises seguia teve, como fundador, Carl Menger, discípulo do filósofo tomista Franz Brentano (1838-1917). As ideias econômicas de Menger, por sua vez, têm muito em comum com as dos escolásticos tardios” (2013, p. 210).

***

BOETTKE, Peter J., Entrepreneurship. In: The Blackwell Dictionary of Twentieth-Century Social Thought, pp. 196-198, William Outhwaite and Tom Bottomore, eds., Basil Blackwell, 1992. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1530931.

BUCHANAN, James M. Custo e Escolha: uma indagação em teoria econômica. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2016.

DE SOTO, Jesus Huerta. A Escola Austríaca. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 2010.

IORIO, Ubiratan Jorge. Ação, Tempo e Conhecimento: a Escola Austríaca de Economia. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 2011.

KIRZNER, Israel M. Competição e Atividade Empresarial. 2ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 2012.

MESEGUER, César M. La teoria Evolutiva de las Instituciones: la perspectiva austriaca. 2ª ed. Madrid: Nueva Biblioteca de la Libertad, 2009.

MISES, Ludwig Von. Ação Humana. 3.1ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 2010.

ROCKWELL Jr., Llewellyn H; TUCKER, Jeffrey A. O pensamento cultural de Ludwig Von Mises. In: MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia. Vol. 1, nº 1: jan-jun 2013. São Paulo: IMB, p. 191-213.

ROTHBARD, Murray N. Man, Economy and State. 2ª ed. Auburn: Ludwig Von Mises Institute, 2009.
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Suposta última foto de Machado de Assis é encontrada por pesquisador

Postado em 30/06/2018 6:32 DIGA BAHIA
A última foto do escritor Machado de Assis pode ter sido encontrada por um pesquisador. De acordo com o descobridor, Felipe Pereira Rissato, a foto foi publicada originalmente em 25 de janeiro de 1908 na revista semanal da argentina “Caras y Caretas”.
O icônico escritor brasileiro está de traje formal, barba e cabelos brancos e tem por volta dos 68 anos. A imagem está disponível on-line.

Estimulação cerebral profunda contem tremores do mal de Parkinson

Postado em 30/06/2018 7:14 DIGA BAHIA!
Pesquisadores do Centro Médico da Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, divulgaram nesta sexta-feira (29) que a estimulação cerebral profunda (ECP) pode frear a progressão dos tremores do mal de Parkinson nos estágios iniciais. De acordo com o Globo, o estudo é a primeira evidência de que este tratamento pode conter o avanço do sintoma da doença. Pacientes foram escolhidos para receber a estimulação cerebral profunda conjugada com uma terapia farmacológica ou só o tratamento farmacológico. Após dois anos, os que receberam apenas remédios tinham uma chance sete vezes maior de desenvolover novos tremores de repouso do que os que tomaram os medicamentos mais a estimulação. Análises posteriores dos dados mostraram que 86% dos pacientes do grupo que recebeu apenas a terapia farmacológica contra a doença desenvolveram tremores de repouso em membros não afetados ao longo do período de dois anos, enquanto o mesmo aconteceu com apenas 46% dos pacientes que receberam a terapia de ECP junto com os medicamentos. Quatro dos pacientes do grupo de ECP mostraram melhorias nos tremores e o sintoma desapareceu completamente de todos os membros afetados. A Administração para Alimentos e Drogas dos EUA (FDA) já autorizou a Universidade Vanderbilt a liderar um estudo multicêntrico da terapia de ECP para o Parkinson em estágios iniciais. O ensaio clínico com início previsto para 2019 vai recrutar 280 pessoas e vai envolver 17 centros médicos dos EUA.
Bahia Notícias

Chapada Diamantina deve ganhar produtora de frutas orgânicas

Postado em 30/06/2018 6:45 DIGA BAHIA!
A Bioenergia Orgânicos assinou nesta sexta-feira (29), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), um protocolo de intenções para instalar uma processadora de frutas orgânicas no município de Lençóis, na Chapada Diamantina. Com investimento de R$ 20 milhões, a empresa baiana pretende empregar até 2 mil pessoas, de forma direta e indireta, no auge da capacidade, que será de 110 toneladas por ano, em alguns anos. O faturamento anual previsto é de R$ 100 milhões.
Natural da cidade de Ruy Barbosa e adepta da alimentação equilibrada, a secretária da SDE, Luiza Maia, deu as boas vindas à empresa. “Espero que produzam muito e ajudem nossa economia a crescer. A Bahia e o Brasil precisam disto. Aproveito para destacar a preocupação da empresa com as práticas orgânicas. Até mesmo o adubo usado nas árvores frutíferas provêm de gado criado de forma orgânica pela empresa”, disse.
A Bioenergia existe há cerca de uma década. Nesse período, tem se dedicado, juntamente com a unidade da Embrapa de Cruz das Almas, à pesquisa para a escolha e desenvolvimento de espécies adequadas aos seus objetivos. A opção pela Bahia deu-se após estudos prévios também realizados em Pernambuco e no Ceará. “Mas foi aqui que encontramos as condições ideais para dar início ao nosso projeto”, explica um dos sócios da empresa, Oswaldo Araújo.
Além dos pormenores técnicos, ele entende por condições ideais os conceitos básicos que definem a Bionergia: fruticultura orgânica, sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e inclusão social. “Tínhamos em mente um local em que fosse mais fácil desenvolver práticas sustentáveis e de inclusão social e onde não houvesse a prática da produção com agrotóxicos. Encontramos na Chapada”.  A certificação orgânica, segundo Araújo, será feita pelo instituto IBD.
Logo de inicio, a marca Bioenergia não será vista nas gôndolas dos supermercados, nem haverá uma grande variedade de frutas. Toneladas de polpa de abacaxi, manga e maracujá serão envasadas em bombonas de 200 litros e vendidas a empresas produtoras de alimentos do mercado interno e externo. Não se trata de concentrado, uma vez que a água natural das frutas vai ser preservada.
Será possível, por exemplo, consumir a polpa diretamente como suco, sem a mistura de qualquer outra substância. E o mais importante: sem conservantes. O processo de produção será automatizado e com uma técnica de assepsia que possibilitará o consumo em até dois anos, sem necessidade de refrigeração, mantendo as características originais.
Inclusão
A Bioenergia adquiriu 3,5 mil hectares de terra no distrito de Tanquinho e pretende manter intactas 50% da área, 30% a mais que a obrigação legal, utilizando para irrigação o manancial do Rio Santo Antônio, afluente do Paraguassu. Ela produzirá parte da matéria prima a ser processada, mas contará também com uma rede de produtores da agricultura familiar que receberão qualificação e mudas. A empresa comprará até 100% do que colherem.
Há um projeto para incluir produtores de mais de 30 municípios do entorno. Atualmente, grande parte dos trabalhadores são oriundos das comunidades quilombolas de região.
Outro diferencial da empresa é a filosofia do desperdício zero. As partes da fruta desprezadas no processamento serão destinadas à fabricação de subprodutos absorvidos pela indústria de fármacos, cosméticos e outras. Há planos futuros para aumentar a variedade de frutas e destiná-las ao mercado de forma in natura.
Outra possibilidade é a atração de empresas sistemistas fabricantes de produtos à base de frutas, copiando o modelo adotado pela Ford, em Camaçari. Com isso, evita-se a bitributação, tornando os preços mais competitivos.
Secom

Brasil está entre os países que menos ingerem cálcio no mundo

Postado em 30/06/2018 6:58  DIGA BAHIA!
O Brasil está entre as populações que menos ingerem cálcio do mundo. Este é o resultado de uma pesquisa realizada em diversos países pela International Osteoporosis Foundation (IOF).
Os resultados vão ser discutidos com a classe médica em São Paulo neste sábado (30), no IOF Tour Osteoporose, evento organizado pela Consumer Healthcare.
De acordo com os dados, os brasileiros acima de 20 anos, ingerem apenas 505 mg por dia, o que representa apenas 50% do ideal, que é de 1000 mg de cálcio por dia.
O Brasil está no mesmo nível de outros países da América Latina, como Argentina, Bolívia, Colômbia e Equador. Nestes países, o índice de consumo de cálcio varia de 400 mg/dia a 500 mg/dia de cálcio.
Das 74 nações cobertas pelo “Mapa do Cálcio”, como o estudo é chamado, a que mais consome o mineral é a Islândia, com 1233 mg/ dia. Já o Nepal aparece como a população com o menor índice de ingestão, com 175 mg/dia.
“Com o envelhecimento da população somado ao fato de se consumir pouco cálcio, muito em breve, teremos um cenário alarmante em todo o Brasil. Por isso, é importante que medidas de prevenção sejam tomadas agora. Só assim poderemos minimizar os efeitos a longo do prazo”, alerta o Dr. Cristiano Zerbini, representante da IOF no Brasil.
Cálcio evita a osteoporose
O consumo regular e suficiente de cálcio pode ajudar a evitar doenças como a osteoporose, mais comum em pessoas acima de 50 anos e em mulheres que estão na menopausa.
O reumatologista Charlles Heldan de Moura Castro, do Departamento de Reumatologia da Universidade Federal de São Paulo, considera o baixo consumo de cálcio preocupante.
“A ingestão deficitária de cálcio fragiliza os ossos e faz com que a pessoa esteja mais suscetível a fraturas. Nas pessoas com mais de 50 ou 60 anos, umas das mais temidas é a fratura de quadril. Pesquisas indicam que no período de um ano depois deste tipo de fratura, entre 20 e 30% dos pacientes morrem. Os que sobrevivem, perdem a independência porque não conseguem se recuperar totalmente”, alerta o médico.
De acordo com o especialista, o consumo de cálcio é fundamental em todas as idades. “Na infância e na adolescência o esqueleto está em formação, na idade adulta, ajuda a evitar a osteoporose”.
O esqueleto humano está em constante renovação e isso acontece por causa do cálcio, que contribui para a formação de novas células ósseas, que absorvem as áreas envelhecidas. Com o passar o tempo, esta produção diminui, o que faz com que os ossos se tornem mais fracos e o risco de fraturas aumente.
A osteoporose acontece quando existe uma perda acelerada de densidade óssea, o que deixa os ossos mais porosos e fracos.
Esta condição é comum em mulheres que entram na menopausa por causa da queda na produção de um hormônio chamado estrogênio, que também interfere na densidade óssea.
“Pesquisas indicam que no período de um ano depois [da fratura no quadril], entre 20 e 30% dos pacientes morrem”
Charlles Heldan, reumatologista
O estudo mostrou que as mulheres brasileiras com mais de 50 anos consomem, em média, 500mg de cálcio por dia, quando o ideal para suprir os efeitos da menopausa seria de 1.200mg.
O reumatologista explica que este consumo pode chegar a um nível adequado, desde que se crie o hábito de consumir mais leite e derivados, como o queijo e o iogurte.
“Alguns vegetais têm cálcio, mas a absorção por parte do organismo é pequena, o ideal é aumentar o consumo de leite e derivados. Em alguns casos, a suplementação pode ser indicada”.
O médico destaca que o leite UHT, mais consumido no país, possui a mesma quantidade de cálcio do leite em in natura. O tipo mais indicado, principalmente para os idosos que costumam ter problemas com o colesterol, é o desnatado, que possui menos gordura, mas mantém os mesmos índices de cálcio que o leite integral.
“Os intolerantes a lactose podem tomar o leite sem lactose, que também conserva os índices de cálcio”, explica Charlles Heldan.
R7

O Brasil é um país em que o magistério virou humilhação


Piso salarial dos professores
Mais um estudo publicado pela organização sem fins lucrativos Todos Pela Educação – que faz um trabalho belíssimo – mostra o quanto andamos para trás em relação ao respeito devido aos professores.
Em tudo, lamentável!
O que diz o estudo?
Que 49% dos que exercem a mais bela e importante profissão, em qualquer lugar do mundo e em qualquer tempo, não recomendam aos jovens que trilhem o caminho do magistério.
As razões são muitas, creio eu, mas bastante plausíveis.
Com exceção dos professores das universidades públicas, a baixa remuneração para quem se dispõe a levar conhecimentos a crianças e adolescentes no Brasil é humilhante – a metade do que ganham outros profissionais de nível superior.
Esta é apenas uma parte da explicação.
A falta de condições de trabalho, a violência na sala de aula e no entorno das escolas, tudo depõe contra a atividade sem qual o Brasil continuará ocupando os últimos lugares no ranking de países socialmente injustos.
Se os professores não recomendam aos alunos que sigam o seu caminho profissional, o que respondem os jovens?
Apenas 2,4% pretendem investir no magistério.
Há dez anos, o percentual era de 7,5%.
A humilhação cotidiana piorou o que já era ruim.
Editorial do Ricardo Mota