sábado, 30 de maio de 2020


Itabuna contabiliza 870 casos, 240 curados, 14 UTI e 35 óbitos


Neste sábado (30) Itabuna registra 870 casos de coronavírus (+17); 3.748 notificados; 1.907 em monitoramento; 2.425 descartados; 410 aguardando resultado; 240 curados; 611 aguardando coleta; 14 internados em UTI; 16 internados em leito clínico e 35 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Com 28.834 mortes, Brasil passa França e é o 4º colocado


Um dia após ultrapassar a Espanha, o Brasil superou neste sábado, 30, a França em número de mortes por coronavírus e agora é o quarto país no mundo com a maior quantidade de óbitos. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o país europeu tem 28.717 mil mortes. Já o Brasil acumula o saldo total de 28.834 com os 956 óbitos registrados nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade é de 5,8%, ou 13,7 mortes a cada 100 mil habitantes. O Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos (103,4 mil mortes), Reino Unido (38,4 mil) e Itália (33,3 mil), mas estes dois últimos já passaram pelo pico da doença e apresentam números cada vez menores. Além disso, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde divulgado neste sábado, o País registrou de ontem para hoje o recorde de 33.274 novos casos de infecção, elevando o total de contaminados para 498.440. Em números absolutos, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de infecção por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam 1,7 milhões. Mais de 268,7 mil casos ainda aguardam resultado de exame. Os laboratórios públicos e privados realizaram 930 mil testes no total, um número muito baixo em relação ao tamanho da população e aos outros países com muitos casos positivos. A testagem é considerada uma das principais ferramentas de combate ao coronavírus, pois é possível detectar as pessoas infectadas, mesmo aquelas que são assintomáticas, e isolá-las, a fim de evitar a propagação. O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, voltou a dizer na coletiva realizada na sexta-feira que o Ministério da Saúde não trabalha com estimativa de pico do coronavírus, pois “somos um país continental” e as doenças se comportam de forma distinta nas regiões, disse. "A gente está trabalhando com doença nova com certo nível de complexidade. Muitas pessoas têm sintomas leves, acabam não procurando o sistema de saúde e podem transmitir o vírus para outras pessoas. A maioria dos casos que aparecem é de sintomas mais pronunciados", explicou. O Brasil está perto de ter meio milhão de infectados, mas Estados como São Paulo e Ceará já falam em uma retomada gradual das atividades. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou neste sábado a reabertura de igrejas e parques na região. O Estado de São Paulo, que desde o início é o epicentro da doença, anunciou um programa de relaxamento das medidas distanciamento social, o Plano São Paulo, que passa a vigorar a partir do dia 1º. De ontem para hoje, a região teve 5,5 mil novos casos de contaminação e 257 mortes, elevando o total para 107,1 mil e 7,5 mil respectivamente. Os três maiores recordes de número de novos casos por dia da pandemia, desde março, foram atingidos, nesta quinta (6,3 mil), sexta (5,6 mil) e sábado.

Juiz manda médica apagar vídeo inverídico sobre cloroquina


O juiz Dener Carpaneda, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, determinou que a médica Priscila Coelho Rabelo Machado apague de suas redes sociais postagens em que ela acusava a Prefeitura de Baixo Guandu de colocar a população em risco ao se recusar a comprar cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19. Em vídeos publicados em suas redes, a médica afirmou que o prefeito da cidade Neto Barros (PCdoB) deixou de comprar os medicamentos para o hospital em que ela trabalha em razão de suas divergências com Jair Bolsonaro.

Bahia tem 17.626 casos de Covid e mais 29 óbitos. Total: 638


A Bahia registra 17.626 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,44% do total de notificações no estado. Os 29 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico deste sábado (30) referem-se a um período de 14 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria. Considerando o número de 17.626 casos confirmados, 5.709 recuperados e 638 óbitos, 11.279 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.556 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 297 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,09%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.922,27), Ipiaú (4.294,27), Itabuna (4.145,89), Salvador (3.733,53) e Itajuípe (3.464,94). O boletim epidemiológico registra 40.746 casos descartados e 114.157 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 deste sábado (30).
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.725 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 996 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 58%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 766 leitos exclusivos para o coronavírus, 524 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 52.462 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 30 de maio de 2020. Estão em análise 3.707 exames.

Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 638 mortes pelo novo coronavírus.

610º óbito – homem, 30 anos, residente em Candeias, portador de hipertensão arterial e doença do sistema nervoso, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 16/05, em unidade da rede pública, em Candeias;

611º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e Doença de Parkinson, data de internamento não informada, foi a óbito dia 24/05, em unidade do SAMU, em Salvador;

612º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

613º óbito – homem, 57 anos, residente em Dias D’Ávila, portador de diabetes, foi internado dia 26/05 e veio a óbito na mesma data (26), em unidade da rede pública, em Salvador;

614º óbito – homem, 89 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 27/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

615º óbito – homem, 79 anos, residente em Candeias, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 24/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

616º óbito – mulher, 73 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, doença cardiovascular, doença do sistema nervoso e imunodeficiência, data de internamento não informada, veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

617º óbito – mulher, 56 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 23/05 e veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

618º óbito – homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes e doença respiratória crônica, foi internado dia 28/04 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

619º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, portador de neoplasia e hipertensão arterial, data de internação não informada e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

620º óbito – mulher, 49 anos, residente em Vera Cruz, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

621º óbito – mulher, 76 anos, residente em Salvador, portadora de obesidade, data de internamento não informada, veio a óbito dia 19/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

622º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

623º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia, data de internamento não informada, veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

624º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de doença genética e imunodeficiência, foi internado dia 17/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade filantrópica, em Salvador;

625º óbito – homem, 68 anos, residente em Candeias, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 24/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

626º óbito – homem, 93 anos, residente em Candeias, portador de neoplasia, fi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Candeias;

627º óbito – mulher, 61 anos, residente em Salvador, portadora de obesidade, doença autoimune, hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 17/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

628º óbito – homem, 40 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 02/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

629º óbito – homem, 30 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de internação não informada, foi a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

630º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede privada;

631º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 02/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

632º óbito – homem. 82 anos, residente em Saubara, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 24/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

633º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 13/05 e veio a óbito dia 19/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

634º óbito – homem, 76 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes e doença renal crônica, foi internado dia 19/05e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

635º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de doenças endócrinas e nutricionais, diabetes e hipertensão arterial, foi internada dia 16/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

636º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, portador de doença renal crônica, foi internado dia 30/04 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

637º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e obesidade, foi internada dia 26/05 e veio óbito dia 27/05, em unidade da rede privada, em Lauro de Freitas;

638º óbito – mulher, 59 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, doença cardiovascular e doença respiratória crônica, foi internada dia 04/05 e veio a óbito dia 24/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 45,94% foram do sexo feminino, 38,54% do sexo masculino e 15% não se tem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 19,99% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (1.679,45/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.536,10/1.000.000 habitantes).

Itabuna 884, Ilhéus 523, Ipiaú 197, Uruçuca 98 e Itajuípe 71


Segundo o boletim divulgado pela Sesab na tarde deste sábado (30), Itabuna contabiliza 884 casos confrmados de coronavírus (+27), 432 com sintomas, 25 óbitos no município (+2) e 30 de outras cidades. Ilhéus registra 523 casos (+11), 182 ativos, 28 mortes no município e 41 de outras cidades. Ipiaú tem 197 casos (+4), 25 ativos e 6 óbitos no município e 2 de outras cidades. Uruçuca soma 98 casos, 54 ativos e 9 óbitos no município e 1 de outra cidade. Itajuípe acumula 71 casos (+2), 39 ativos e 1 óbito. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.922,27), Ipiaú (4.294,27), Itabuna (4.145,89), Salvador (3.733,53) e Itajuípe (3.464,94).

Nota do Tamar desmente extinção da base de Arembepe


bahia
A população de Camaçari reagiu com surpresa e indignação à suposta perda da base da Fundação Projeto Tamar, em Arembepe. Segundo notícias que começaram a ser veiculadas na tarde de quinta-feira (28/05), a unidade seria extinta através da portaria Nº 554, de 25 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU). Além da importância ambiental da unidade instalada no município, o Centro de Visitantes criado em 1992, promove ações educativas, recebendo uma quantidade aproximada de 3 mil turistas por mês durante o período do verão.
O anúncio mobilizou a gestão municipal, que entrou em contato com os órgãos oficiais em reação ao decreto. Após contato com a unidade regional da Fundação, a secretária do Turismo de Camaçari, Lucia Bichara, desfaz o mal entendido. “A portaria refere-se ao escritório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que funcionava na entrada da comunidade de Arembepe, não tem nenhuma relação com a Fundação Pró-Tamar/ Projeto Tamar. Estou em contato constante com o trade turístico e as instituições de proteção ambiental, posso garantir que o trabalho do Tamar continua a ser desenvolvido em Arembepe”, garante a secretária.
A manutenção da base também foi confirmada pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, em nota. No documento, o presidente do Instituto escreve que “a informação veiculada pela mídia, referente ao fechamento das Bases do Projeto Tamar está equivocada”. De acordo com Homero, as propostas de encerramento das atividades das bases relacionadas na portaria, têm como objetivo “a ideia de melhor alocação de recursos”.
Com a repercussão do caso, o Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar também lançou um comunicado oficial sobre a Portaria 554, informando que “não se refere às estruturas do Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia”. A instituição informa ainda, que houve mudanças internas, no entanto, relacionadas ao momento vivido pelo país. “Devido à pandemia da Covid-19, todas as nossas atividades foram temporariamente suspensas e todas as nossas estruturas de arrecadação (Centro de Visitantes e Lojas) estão fechadas”, consta em outro trecho do documento.

Agropecuária desacelera, mas participação no total do PIB aumenta

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economia
A agropecuária adicionou R$ 120 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) neste primeiro trimestre. O valor representou 6,6% do total de R$ 1,8 trilhão e é o maior valor nominal trimestral até agora.
A participação do valor adicionado da agropecuária no PIB total, que era de 5,3% no primeiro trimestre de 2019, subiu para 6,6% neste ano.
Com isso, o setor teve uma evolução de 1,9% nos três primeiros meses, quando comparado o desempenho atual com o de igual período de 2019.
A agropecuária continua dando suporte ao PIB nacional, mas as taxas já são em ritmo menor. No primeiro trimestre deste ano, a evolução foi de 0,6%, em relação ao quarto trimestre de 2019, quando a agropecuária tinha recuado 0,4%.
O setor agrícola, contudo, é o único que mantém evolução positiva em todas as comparações feitas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Nos últimos quatro trimestres, o setor teve evolução positiva de 1,6%, em relação aos quatro anteriores.
Embora o PIB da agropecuária apresente taxa positiva, o setor não está imune aos efeitos da pandemia provocada pela Covid-19.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) previa, em março, uma taxa de crescimento de 3,8% para a agropecuária em 2020.
Agora, dependendo da intensidade do estresse econômico, a evolução será de apenas 1,3%. Sem um grande estresse, a evolução do PIB agropecuário poderá atingir 2,5%, avalia o instituto.
A evolução da taxa no primeiro trimestre ocorre devido ao bom desempenho de algumas safras típicas do período.
Após uma queda de produção para 113 milhões de toneladas em 2019, a soja deverá chegar a 123 milhões neste ano. Além de área maior, houve um aumento de produtividade. Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a alta da produtividade será de 2%.
Uma outra surpresa neste primeiro trimestre foi a evolução da colheita de arroz. Em queda nos últimos anos, devido à baixa remuneração recebida pelos produtores, a colheita desse cereal deverá ficar próxima de 11 milhões de toneladas, com aumento de 4%.
O lado negativo deste início de ano são a queda de produção na pecuária e a redução na produtividade do milho.
Os abates de boi caíram 9,2% no primeiro trimestre, em relação a igual período do ano passado.
Houve uma oferta menor de bois devido ao abate de fêmeas nos anos anteriores. Já a suinocultura e a avicultura mandaram mais animais para os frigoríficos.
A safra recorde de grãos neste ano auxilia na evolução do PIB. A pecuária, no entanto, embora esteja havendo uma boa demanda externa, vai sofrer com a queda de demanda interna nos próximos trimestres.

Mapeamento de combate à Covid-19 destaca municípios com boas práticas

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Suspensão de aulas, de eventos para grandes públicos e de serviços públicos não essenciais têm sido as iniciativas mais presentes até o momento nos municípios brasileiros para combater a Covid-19.
Além dessas, outras ideias estão em curso e podem servir de inspiração ou até mesmo serem replicadas por outras cidades. É o que indica um levantamento de boas práticas dos governos municipais realizado pela Agenda Pública, organização especialista no aprimoramento de serviços públicos e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais. As iniciativas catalogadas até o momento podem ser acessadas no site.
“Medidas que trazem previsibilidade e são comunicadas de forma transparente consequentemente acalmam os cidadãos”, diz o cientista político Sergio Andrade, diretor e fundador da Agenda Pública. “Existem ações simples, inteligentes e coordenadas nos municípios que se tornaram essenciais para conter a disseminação do coronavírus.”
Entre as ações diferenciadas implantadas pelas cidades, foi destacada uma feita pela cidade São Bento do Una (PE), com cerca de 60 mil habitantes.
Foram criados grupos de Whatsapp gerenciados pela prefeitura para fomentar o comércio local durante a pandemia. Além de divulgar empreendimentos, a ação evita que a população saia do isolamento social, fazendo entregas em casa. Os grupos abrangem comércios de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, mas também demais mercadorias.
Em Santos (SP), há o Comitê de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, que discute ações com hospitais, secretarias e ativos econômicos. Idosos que moram sozinhos são monitorados pelo Televida, programa de assistência a distância que conta com pulseira com botão de emergência e dispositivo ligado ao telefone. Ao pressionar o botão, aciona-se o sistema de viva-voz que faz contato com a central médica.
E a pequena cidade de Itarana (ES), com pouco mais de 10 mil habitantes, criou o Disque Aglomeração, canal de denúncia de violação às medidas restritivas.
No mapeamento, a Agenda Pública destaca a importância das gestões locais estarem atentas às seguintes questões: acompanhar a agenda nacional e estadual de medidas de suporte econômico aos cidadãos e às próprias cidades, de modo a incluir o município nessas agendas; acompanhar a agenda de organizações da sociedade civil que estejam mobilizando esforços de apoio a pequenos negócios locais e trabalhadores autônomos, por exemplo; incluir secretarias relacionadas ao tema (como trabalho, desenvolvimento econômico e assistência social) nos gabinetes de crise e planejamento de ações relativas ao momento; garantir plena comunicação de todas as decisões, ações e suportes.
A redução de incertezas e a garantia de algum nível de previsibilidade em meio à crise podem conter parte dos seus efeitos negativos e gerar respostas efetivas.
“Também abrimos espaço para os gestores que tiverem indicações de ações para reativação da economia local que sirvam de inspiração e possam ser replicadas em outros municípios”, reforça Sergio Andrade. Para contribuir com o mapeamento colaborativo, basta acessar o site.
Já os Guias de Ações para Gestores Públicos reúnem uma série de informações que ajudam os líderes dos municípios em temas como transparência, compras públicas, auxílio emergencial e como criar e utilizar um plenário virtual para que as decisões sejam mantidas.
“Nossa equipe desenvolveu materiais a partir de leis relacionadas a esses temas com diretrizes sobre como os governantes devem agir nesse cenário adverso da pandemia”, afirma Andrade.
Folha

Boticário doa 44 mil litros de álcool líquido à Sesab

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A batalha contra o novo coronavírus na Bahia ganhou o reforço de 44 mil litros de álcool líquido. Envasada em pouco mais de 179 mil frascos, de 250 mililitros cada, a carga foi doada pelo O Boticário à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e entregue na manhã deste sábado (30), no Galpão de Doações Covid-19, situado às margens da BR-324.
De acordo com a diretora-geral da Sesab, Roberta Santana, a doação da empresa de perfumaria vai possibilitar que recursos que seriam destinados à compra de álcool possam ser direcionados para aquisição de equipamentos de proteção individual, por exemplo. “Já estávamos chegando ao ponto de ressuprimento e esse álcool doado pelo Boticário será distribuído para as unidades de saúde; para a Central de Regulação, que utiliza o insumo na desinfecção das ambulâncias que transportam pacientes entre as unidades de saúde; para as secretarias de saúde; e para as unidades de vigilância sanitária da Sesab nos municípios”, listou.
Além de álcool líquido e também em gel, o governo estadual já recebeu uma série de doações de itens como colchões, máscaras, roupa de cama e alimentos, cedidos por empresas como Dow, Ortobom, Pepsico e Magazine Luiza, e por artistas, a exemplo da cantora Ivete Sangalo.

EUA anunciam mais US$ 6 mi para ajudar Brasil no combate à pandemia

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A embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou a doação de mais US$ 6 milhões de dólares para ajudar o Brasil a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O total doado pelos EUA até o momento é de US$ 12 milhões (aproximadamente R$ 66 milhões).
O novo recurso foi disponibilizado pela Assistência Internacional a Desastres (IDA) da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e deverá ser empregado em atividades emergenciais em saúde, água, saneamento e higiene. A prioridade é a ajuda a populações na região amazônica, informou a embaixada.
O anúncio da embaixada foi feito ontem (29), mesmo dia em que os EUA passaram a proibir a entrada de viajantes que tenham passado pelo Brasil nos 14 dias anteriores à viagem. O decreto que prevê a medida foi assinado em 24 de maio pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Agência Brasil

Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a partir de 8 de junho, de acordo com decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28).
A nova secretaria ficará responsável, por exemplo, pela gestão de licitações da área e dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo orçamento para 2020 é de R$ 1,51 bilhão. Outra atribuição é fomentar estudos e pesquisas para aperfeiçoamento de profissionais de segurança pública, informou o ministério por meio de nota.
“Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) passa a ter seu foco concentrado na formulação e avaliação das políticas públicas e no cumprimento de operações”, disse a pasta.

Trump diz que pode usar Exército para conter protestos pela morte de George Floyd

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O presidente Donald Trump disse nesse sábado (30) que os estados e cidades devem agir de modo “muito mais duro” contra os protestos realizados há quatro dias contra a violência policial e o racismo, ou então o governo federal irá tomar medidas, que podem incluir o uso de militares.
Na noite desta sexta, houve protestos em ao menos 30 cidades dos EUA, com confrontos e destruição em parte delas. Os atos pedem o fim da violência policial e do racismo no país e começaram em resposta à morte de George Floyd, que teve o pescoço prensado pelo joelho de um policial branco da cidade de Minneapolis.
“Governadores e prefeitos liberais devem agir de modo MUITO mais duro ou o governo federal irá avançar e fazer o que tem que ser feito, o que inclui usar o poder ilimitado de nossos militares e fazer muitas prisões”, disse Trump em um tuíte.
Trump disse ainda que 80% dos manifestantes em Minneapolis vieram de outros estados. “Eles estão danificando comércios (especialmente pequenos negócios de afroamericanos), casas, e a comunidade de bons e trabalhadores moradores de Minneapolis, que querem paz, igualdade e sustento para suas famílias”.
O presidente vem atacando os manifestantes desde sexta-feira (29), quando os chamou de “bandidos”. Numa mensagem no Twitter, ele colocou os militares à disposição do governador de Minnesota e lançou uma ameaça: “Quando os saques começam, os disparos começam”.
Na manhã deste sábado, Trump elogiou a atuação do Serviço Secreto ao defender a Casa Branca, alvo de protestos na sexta, e sugeriu que seus apoiadores podem ir para lá nesta noite.
“Os chamados ‘manifestantes’ gerenciados profissionalmente na Casa Branca tinham pouco a ver com a memória de George Floyd. Eles vieram só para causar problemas. O Serviço Secreto lidou facilmente com eles. Esta noite, eu entendi, é MAGA NOITE NA CASA BRANCA?”, publicou, em referência ao seu bordão de campanha, Make America Great Again (Faça a América grande de novo).
Neste sábado, Trump foi à Flórida, acompanhar o lançamento do 1º voo comercial tripulado da história, feito pela SpaceX para a Nasa. Enquanto isso, novos atos são realizados em Nova York, Washington e mais cidades. Em Austin, no Texas, uma estrada foi bloqueada por manifestantes.
Minneápolis, no estado de Minnesota, está sob toque de recolher neste fim de semana, o que permite a polícia prender pessoas que estejam nas ruas à noite. No entanto, a ordem foi ignorada na sexta, e os agentes, em menor número do que a multidão, não conseguiram conter os atos.
“A situação em Minneapolis não se trata mais do assassinato de George Floyd”, disse o governador democrata Tim Walz, na manhã de sábado. “Trata-se de atacar a sociedade civil, de incutir medo e perturbação às nossas grandes cidades.”
Walz pediu o envio de mais agentes da Guarda Nacional, e insistiu para que as pessoas fiquem em casa. Apesar disso, havia centenas de pessoas nas ruas de Minneapolis na tarde deste sábado.
Derek Chauvin, o agente que sufocou Floyd, foi preso na sexta. Caso condenado, poderá pegar ate 25 anos de prisão. Os outros três guardas que participaram da ação, Thomas Lane, Tou Thao e J. Alexander Kueng, também serão indiciados.
O caso de Floyd foi mais um de uma longa série de outros negros mortos pela polícia durante abordagens violentas. A de maior repercussão foi a de Eric Garner, em 2014 em Nova York, que deu origem ao movimento Black Lives Matter (vidas negras importam). Esta ação se tornou a principal articulação dos negros nos EUA na atualidade.

Feira de Santana tem 227 estabelecimentos interditados


Estabelecimentos terão alvará cassado, segundo prefeitura. Até segunda-feira (1º), só podem funcionar estabelecimentos que prestem serviços essenciais

Tribuna da Bahia, Salvador
30/05/2020 15:34 | Atualizado há 3 horas e 44 minutos
   
Foto: Divulgação/Prefeitura de Feira de Santana
A prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, fechou 227 estabelecimentos até a manhã deste sábado (30), por irregularidades no funcionamento após decreto de fechamento do comércio.
Até a próxima segunda-feira (1º), só podem funcionar estabelecimentos que necessariamente prestem serviços essenciais.
As empresas que foram fechadas por não se enquadrarem ao decreto terão o alvará de funcionamento cassado. Entre elas estão bares e restaurantes.

Justiça bloqueia bens de empresa que deixou de entregar respiradores pelo Consórcio Nordeste


Empresa afirmou que vai devolver dinheiro integralmente e entrega não foi possível por falha na fabricação de equipamentos chineses

Tribuna da Bahia, Salvador
30/05/2020 15:41 | Atualizado há 3 horas e 32 minutos
   
Foto: Divulgação
A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa HempShare, que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão foi tomada após uma ação aberta pelo Consórcio Nordeste - que representa os estados da região - contra a empresa.
Os respiradores foram comprados para atender as necessidades dos estados na pandemia do novo coronavírus e o pagamento, antecipado. A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados, através do Consórcio Nordeste, que é liderado pela Bahia e, desde o início da pandemia do novo coronavírus, vem tentando realizar compras unificadas de equipamentos para a região.
De acordo com a HempShare, os equipamentos fabricados na China apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos, mas que não foram aceitos pelo Consórcio. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.
A empresa ainda declarou que não vai recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.
A denúncia em nome do Consórcio Nordeste foi feita pelo estado-líder, a Bahia, desde que foi sinalizada pela própria empresa a impossibilidade de entrega dos equipamentos pelas condições contratadas. O processo corre em segredo de Justiça.
A Bahia publicou no Diário Oficial a rescisão do contrato e acionou a Justiça para ressarcimento dos valores. O portal G1 entrou em contato com o governo da Bahia na sexta-feira (29) para pedir mais informações sobre o assunto, mas não recebeu resposta até este sábado (30).
Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que a quebra do contrato teve início quando a empresa responsável por realizar a perícia nos equipamentos que seriam comprados da China informou sobre a constatação de falha nas válvulas e alertou que todas elas deveriam ser substituídas. Apenas o estado desembolsou R$ 5 milhões.
Em nota, o Consórcio Nordeste informou que "em nome da total transparência e publicidade de suas ações, o Consórcio Nordeste adiantou-se em comunicar a situação aos órgãos competentes e a solicitar o acompanhamento das ações com foco no ressarcimento, o mais breve possível, dos valores repassados. A aquisição desses equipamentos foi delineada com muito cuidado, atentando para o rigor da lei e o mais importante: no intuito de salvar o máximo de vidas possível, uma vez que a oferta de respiradores no mercado era a pior possível e não havíamos recebido, até aquele momento, os equipamentos prometidos pelo Governo Federal".

Covid-19: mais de 60% estão estressados com o trabalho em casa

HOJE EM DIA
Uma pesquisa do LinkedIn, que ouviu duas mil pessoas na segunda quinzena de abril,  indica que 62% estão mais ansiosos e estressados com o trabalho do que antes. O LinkedIn é a maior rede social profissional do mundo.
O levantamento mostrou, também, que, para o brasileiro, a falta de interação com colegas de trabalho tem sido impactante: 39% dos entrevistados se sentem solitários, 30% se confessam estressados pela ausência de momentos de descontração no trabalho e 20% sentem-se inseguros porque têm dificuldades em saber o que está acontecendo com seus colegas de trabalho e a empresa onde trabalham.
8 dicas para quem deseja trabalhar em home office. Trabalhar em casa tem afetado a saúde mental de profissionais brasileiros
Por outro lado, a falta de interação com os colegas e a redução das interrupções relacionadas ao ambiente do escritório fazem com que 33% considerem que estão mais produtivos.
Não é só a saúde mental que está sendo afetada. A física também sofreu impacto com a chegada da quarentena: 43% dos entrevistados estão se exercitando menos e 33% disseram ter o sono afetado negativamente.
Horas extras
O home office também tem significado horas extras de trabalho para muitos profissionais. Segundo o estudo, 68% dos brasileiros que estão em casa têm trabalhado pelo menos uma hora a mais por dia, com alguns profissionais chegando a trabalhar até quatro horas a mais/dia (21%).
Além das horas extras, trabalhar em casa impõe outro desafio para os profissionais: desligar-se das atividades do trabalho. A pesquisa revelou, ainda, que 24% se sentem pressionados a responder mais rapidamente e estar online por mais tempo do que normalmente estariam.
A preocupação de se mostrar ocupado com o trabalho tem relação com o medo de perder o emprego, destacado por 18% dos entrevistados.
Essa pressão também faz com que os profissionais adotem algumas posturas para mostrar que, mesmo em casa, estão labutando muito, levando 27% a enviar e-mails fora do horário do expediente.
Desafios do trabalho em casa
Além das preocupações com as atividades do trabalho, a necessidade de conciliar o trabalho com a atenção à família e, ao mesmo tempo, gerenciar a preocupação com o avanço do coronavírus representam desafios em casa.
O estudo mostra, também, que 34% acabam por se distrair ouvindo ou assistindo notícias sobre a Covid-19, 20% enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho e o cuidado com os filhos e 22% consideram desafiador trabalhar com o parceiro em casa.
Mesmo que com impactos negativos em algumas áreas, o trabalho remoto trouxe benefícios em outros aspectos. Os entrevistados indicam ganhos na convivência familiar: 59% afirmam que, com a quarentena, o tempo de qualidade com a família aumentou. Outro ponto positivo foi a adoção de uma alimentação mais saudável, apontada por 32%.
Retorno ao trabalho
A expectativa é que a volta para o escritório implique em mudanças de comportamento, tanto nas relações pessoais e aspectos emocionais quanto no uso de recursos tecnológicos.
Quando voltarem ao trabalho, 52% acreditam que os contatos com os colegas serão mais frequentes, 41% apostam no uso mais intenso da tecnologia e 28% acreditam que a ansiedade vai diminuir por poderem interagir com outras pessoas ao voltar para o escritório.

Membros do MP protocolam pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Nesta sexta-feira, 29, a Associação Nacional de Membros do Ministério Público, protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A entidade aduz que o inquérito das Fake News é inconstitucional, diz que “na condição de vítima, o ministro Moraes deveria dar-se por suspeito para presidir a investigação” e alega que, com isso, cometeu crime de responsabilidade.
O texto foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pois ele é quem possui competência para dar andamento a pedido de impeachment de magistrados do Supremo.
Além do impeachment, a associação ainda entrou com um habeas corpus coletivo em favor de todos os investigados no inquérito.
da Redação

China: Para que brigar com os fatos?


Todo mundo conhece mais de um pateta que, para eliminar qualquer ameaça às suas crenças e acabar com um debate sério, puxa do bolso o argumento da "teoria da conspiração", expediente que, do ponto de vista doutros patetas, é jogada de mestre. Mas, que dizer destes fatos?
Fernanda Bassette, na Revista Época, publica o depoimento de uma brasileira residente em Changzhou, China, que parece viver no melhor dos mundos. A dona de casa que, por sinal, fala da pandemia com uma desenvoltura que a recomenda para trabalhar na redação de Época, diz que, naquela cidade, o "lockdown" foi um sucesso. E que, lá, a vida de sua família anda com a regularidade de um relógio suíço.
Fez lembrar um "documentário" que passou no Canal Futura (da Globo), que mostrava como os idosos vivem felizes em Cuba, uma velhice lúdica e vivida na abundância. O "documentário", que era mais um "vídeo institucional", simplesmente não exibia um só sinal da miséria cubana.
Não falava, por exemplo, da falta de sabonete e papel higiênico que, há poucos dias, uma comunista chilena (nesse caso, insuspeita), relatou em tom queixoso ao ser impedida de deixar Cuba por causa da pandemia.
A convidada de Fernanda Bassette tampouco fala da falta de liberdade no país. Ela não conta que, na China, o acesso ao Google é zero! Nem que as redes sociais são censuradas pelo governo comunista e apenas parcialmente liberadas. Não registra que lá vigora o medo e o risco real de ser preso e torturado quando se emite qualquer opinião que as "autoridades" possam classificar como perigosa.
Aliás, é bom dizer, ela fez bem em não falar certas coisas. Ao menos, fez bem para a sua própria integridade física e para a de sua família. Afinal, o regime da China é um repaginado totalitarismo (o pior dos mundos!), fato que a extrema-imprensa jamais menciona.
E, só para ouriçar os patetas, tem mais do mesmo. O Grupo Bandeirantes, em seu site, em 11/11/19, informou ter assinado "termo de cooperação" com o China Media Group (CMG), grupo de comunicação da China, braço do Partido Comunista Chinês. "Agora temos a oportunidade de mostrar para os chineses quem somos no dia a dia e conhecer a produção deles diariamente também", disse João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes.
Para Bernardo Küster (jornalista e youtuber), a coisa é mais grave: o CMG é "o dono oculto" do Grupo Bandeirantes, o que é ilegal. A Lei 10.610/2002 impõe rígido limite à participação de estrangeiros nas empresas de comunicação. Quer dizer, nesse caso, "acordo de cooperação" seria só um eufemismo barato.
O CMG também fez "acordo de cooperação" com a Globo, tudo em novembro de 2019. Nos dois casos, o intuito é produzir conteúdo em parceria.
O contrato com a Bandeirantes prevê produções conjuntas e compartilhamento de conteúdo com o objetivo de promover (que lindo!) o desenvolvimento das relações entre China e Brasil.
Com a Globo, segundo Shen Haixiong, presidente do CMG, o propósito é investir em programas de TV, cinema, esporte e entretenimento, além de intercambiar tecnologia de 4K/8K e 5G.

Renato Sant'Ana

Advogado e psicólogo. E-mail do autor: sentinela.rs@uol.com.br

A denúncia de Lewandowski sobre o desvio de poder que tomou conta do STF

"Foi quando o sangue de Lewandowski subiu. Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou conta do STF. Lewandowski recomendou ao colega que ‘pensasse bem’ antes de levar o processo a julgamento, porque ele não ficaria calado (Época, 01.10.2018).
Íntegra em: Clique aqui
Essa ameaça, que beirou à chantagem, foi levada por Lewandowski à Dias Toffoli, presidente do STF, por ocasião da guerra de liminares em SET/2018. Naquele episódio Lewandowski havia autorizado, liminarmente, o jornal Folha de S.Paulo a entrevistar o ex-presidente Lula, em plena campanha eleitoral de 2018. Lula estava preso nas dependências da Polícia Federal em Curitiba.
A liminar de Lewandowski havia sido cassada pelo ministro Luiz Fux. Por essa razão Lewandowski estava transtornado e colérico no momento em que ameaçou denunciar os desmandos do STF, ou seja, os desvios de poder do Supremo Tribunal Federal, que se tornaram rotina em razão do ativismo judicial de seus ministros, contando com a condescendência criminosa do Congresso Nacional (art. 49, inc. XI, CF) e do Senado Federal (art. 52, inc. II,CF).
Registre-se que após aquele episódio, estranhamente o assunto morreu. Virou um tabu. Nem o próprio Lewandowski deu prosseguimento ao mesmo, talvez porque ele também cometera abuso de poder e crime de responsabilidade (art. 39, item 2, Lei 1079/1950), uma vez que sendo amigo íntimo de Lula e de sua respectiva família, era suspeito na causa (art. 145, inc. I, CPC).
Fato é que o Brasil se encontra diante de gravíssima ruptura institucional, provocada pelo Judiciário com leniência do Legislativo, em razão dos desvios de poder do Supremo Tribunal Federal, reiterados em episódios quase que diários, os quais devem ser investigados em vez de caírem no manto do esquecimento. Vale lembrar que um integrante da própria Suprema Corte, o ministro Lewandowski, fez a denuncia, em reservado, embora o assunto não tenha prosperado.
Não passou despercebido o silêncio conveniente dos demais ministros do Supremo em relação à gravidade da acusação, incluindo o decano Celso de Mello, neovestal da Corte que se notabiliza pela construção de grandiosas e belas frases retóricas e de efeito, em suas manifestações, porém vazias de conteúdo. E que na pratica de nada servem, a não ser impressionar os leigos e os incautos pela erudição que nada diz e nada revela em razão de seu limitado e fantasioso alcance.
O problema é que seus belos excertos e conselhos jurídicos - éticos, morais e constitucionais – são seletivos, somente se aplicando aos demais Poderes, menos para o Judiciário. Funciona mais ou menos assim: “todos são iguais perante a lei, mas façam (Legislativo e Executivo) o que eu digo e não o que eu (Judiciário) faço”.
Corrobora a afirmação, o fato de que o ministro Celso de Mello se calou no episódio Lewandowski (desvios de poder no STF), bem como em outros casos que serão mais adiante abordados, “en passant”. O decano também se calou em todos os “barracos” protagonizados no Plenário do Supremo, onde ministros trocaram ofensas ou acusações. Em todas elas o ministro Celso de Mello entrou mudo e saiu calado, não tecendo uma única admoestação aos seus pares. Portanto, percebe-se que sua ética é discricionária.
Recentemente, no Inquérito 4.831, o ministro Celso de Mello declarou que "Os estatutos do poder, em uma República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério...". Também fez referência ao “novo estatuto político brasileiro”, que “que rejeita o poder que oculta e que não tolera o poder que se oculta”.
Portanto, em homenagem a mais essa bonita frase de efeito, em especial o trecho “não podem privilegiar o mistério” e “não tolera o poder que se oculta”, torna-se imperioso apurar o desvio de poder que tomou conta do Supremo Tribunal Federal, instância que sem qualquer pudor invade a competência dos demais Poderes, sendo responsável pela grave ruptura institucional em curso no Brasil.
A ruptura institucional é de tal monta que até magistrados de primeira instância acreditam que podem dar ordens a um presidente de Poder, desde que não seja ao próprio Judiciário (eles não seriam tão insensatos a esse ponto).
Sem quaisquer prerrogativas para tal, invocando uma “independência do Judiciário” (entendida por eles como o direito de fazer o que bem entenderem sem dar satisfações a ninguém), ministros do STF vem adotando condutas e tomando decisões teratológicas e incompatíveis com o texto constitucional – a começar por esdrúxulas decisões monocráticas (não há previsão constitucional para isso) que pretendem dar ordens aos outros Poderes.
Exemplo de decisão ilegal, temerária e irresponsável (por suas conseqüências) por parte de ministro do STF é o célebre episódio que ocorreu nos idos de DEZ/2016, na ADPF 402, quando o Legislativo ignorou o Judiciário.
Na ocasião o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, colocou o STF no seu devido lugar, ignorando solenemente “decisão” monocrática proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em mera liminar (de 05.12.2016), no sentido de afastá-lo da presidência do Senado. Além da independência entre os Poderes e a flagrante ilegitimidade e incompetência do ministro Marco Aurélio na matéria, o senador alagoano invocou, inclusive, precedente do próprio STF, no HC nº 73454-5, da lavra do Ministro Maurício Corrêa, nestes termos:
“Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.”
Portanto é falácia aquele mantra repetido várias vezes no sentido de que “ordem judicial não se discute; cumpre-se”. Se a ordem judicial for manifestamente ilegal ou se não estiver amplamente motivada e fundamentada, nos termos do art. 489, §§ 1º, 2º e 3º do CPC, não deve ser cumprida. Muito menos ordem de ministro do STF (ou de qualquer outro magistrado) que tenha a pretensão de interferir em outro Poder, monocraticamente. Até decisão de Turma que interfira em outro Poder ou determinadas matérias tem sua legitimidade discutida, quanto mais de um ministro, isoladamente.
Importante lembrar que se o Judiciário age desmedidamente é porque o Legislativo, que deveria adotar as medidas para conter o ímpeto do Judiciário, se acovarda e nada faz, provavelmente face à mediocridade ética e intelectual dos presidentes das duas Casas. A conseqüência deletéria desse status quo é a erosão da garantia dos poderes constitucionais, abrindo caminho para a atuação das Forças Armadas, nos termos do art. 142, CF, caput, para assegurar a garantia dos poderes constitucionais.
Nessa hipótese não há o que se falar em “golpe” ou “intervenção” militar, mas a simples aplicação da Constituição na hipótese da erosão da garantia do funcionamento dos Poderes. O texto do art. 142, caput é claríssimo.
Como se observa o STF não é a última instância, embora eles acreditem que sejam, valendo-se de mantras hipnóticos do tipo “ordem judicial não se discute; cumpre-se”. Nos termos da Constituição, o Legislativo é a penúltima instância (art. 49, Inc. XI, CF); as Forças Armadas, a ultima instância (art. 142, caput). Portanto é evidente que o STF é a ante-penúltima instância.
A boa novidade é que o Poder Executivo finalmente descobriu o art. 2º da Constituição Federal (independência entre os Poderes), de forma que vem se rebelando contra esse status quo, denunciando, com razão, os descalabros do Judiciário. Curioso é que os “democratas de plantão” estão perplexos com essa nova atuação do Executivo que, em síntese, atua na defesa da própria Democracia!
Nesse sentido, tudo indica que o ministro Lewandowski tem muito a revelar sobre as entranhas do Supremo. Uma série de episódios que vieram à publico reforçam esse entendimento, ensejando a devida investigação em inquérito próprio. Eis alguns.
Julho de 2018. A Revista Isto É noticiou que a Revista Crusoé denunciou Toffoli, nestes termos:
A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil. Os repasses, de acordo com a publicação, foram realizados ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões. Dos R$ 100 mil mensais depositados pela mulher de Toffoli, diz a revista, metade (R$ 50 mil) é transferida para a ex-mulher do ministro, Mônica Ortega, e o restante é utilizado para custear suas despesas pessoais. Ainda segundo a reportagem, a conta é operada por um funcionário do gabinete de Toffoli. A revista revela que, em 2015, a área técnica do Mercantil encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas transações efetuadas na conta do ministro, mas a diretoria do banco ordenou que as informações não fossem encaminhadas para o Coaf, órgão de inteligência financeira do Brasil. Todos os bancos são obrigados a comunicar ao Coaf transações suspeitas de lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o caso.
A gravidade da denuncia é por demais evidente, estranhando-se o absoluto silêncio em relação ao assunto. Investigação já deveria ter sido instaurada. A Crusoé informa ainda que Roberta Rangel é dona de um escritório de advocacia que alcançou o sucesso em Brasília depois que Dias Toffoli ascendeu na carreira. Isso traz à tona outra irregularidade que deve ser investigada e firmemente coibida: a atuação de parentes e afins de ministros em tribunais. Somente esse tema daria uma CPI.
Sessão de março de 2018. Durante seu voto na sessão, Gilmar Mendes critica a construção da pauta no plenário, citando manobras e manipulações dos ministros para votarem em órgãos fracionários determinados processos que deveriam ocorrer no Plenário:
“Ah, agora vou dar uma de esperto e conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com dois, três ministros, aí a gente faz um 2 a 1"
No caso, Gilmar se referia-se ao HC 124.306, que discutiu o aborto, votado em março de 2017 pela 1ª turma da Corte. O julgamento foi 2 x 1, pela concessão de ordem de ofício para afastar a prisão preventiva de mulheres que interrompem a gravidez no primeiro trimestre de gestação. O assunto deveria ser deliberado pelo Plenário, tratando-se de evidente desvio de poder.
Sessão de março de 2018 (mesma sessão). Ministro Barroso ataca o ministro Gilmar Mendes:
“Vossa Excelência sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. (...) está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça”. Pergunta: que interesses seriam esses?
Sessão realizada em outubro de 2017. Ministro Barroso acusa o ministro Gilmar Mendes:
“Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. Pergunta: o que o ministro Barroso quis dizer com “leniência com o crime do colarinho branco”? É grave acusação. Porque o silêncio?
Sessão realizada em dezembro de 2015. Ministro Gilmar Mendes acusa Lewandowski:
“Porque eu não sou de São Bernardo, eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral.” Pergunta: o que ele quis dizer com “fraude eleitoral”? Qual fraude eleitoral? Onde? Quando? Trata-se de denuncia grave, que enseja apuração.
Sessão realizada em abril de 2009. Ministro Joaquim Barbosa ataca Gilmar Mendes:
“Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país...Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." E continua: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
Pergunta: como assim, “capangas do Mato Grosso?” Não é a primeira vez que o ministro Gilmar é atacado com esses termos, o que ensejaria apuração dos fatos.
Como se vê o campo de investigação é vasto, devendo ir até a apuração de eventual tráfico de influência com vistas à nomeação de filhas na condição de desembargadoras.
Posto essas considerações, as seguintes perguntas que se impõem:
1) quando o Ministro Lewandowski será intimado para ser ouvido, em Inquérito próprio, sobre o desvio de poder que tomou conta do STF, que ele afirmou ao ministro Toffoli ?
2) quando os ministros Barroso e Gilmar Mendes serão intimados, para explicarem as suas denuncias?
3) na intimação desses ministros constará a advertência "estarão sujeitos, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”?

Milton Córdova Junior

Advogado

A posição dos esquerdistas diante da Censura: São idiotas ou canalhas?


Analisando os mandados expedidos contra o Terça Livre e o Rey Biannchi, lembrei do Juca Chaves contando de como eram seus shows na época do Regime Militar.
Que, se dissesse algo em desacordo ao "roteiro" estabelecido pelos censores, saia do palco e entrava na viatura.
Naquela época, porém, a censura era clara, explicita. Os militares, ao menos, tinham a CORAGEM de dizer que era um Estado de Exceção, em vez de se esconderem atrás de uma falácia democrática.
Se eu disser, aqui, que o Art. 129 da Constituição Federal, em seu inciso VIII, é explicito em determinar que "SÃO FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais"; e lembrar que, segundo o Artigo 102, "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a GUARDA DA CONSTITUIÇÃO", vão dizer que estou "passando pano" para os direitistas, mesmo após a "CPI das Fake News" apurar que É A ESQUERDA que PAGA pela veiculação de notícias falsas.
Gostaria de saber, então, dos esquerdistas: O que achariam se a Policia Federal fosse bater na porta da Folha de São Paulo, do Mídia Ninja, do Quebrando o Tabu?
Como vale até busca e apreensão contra comediantes, que tal o Porta dos Fundos, grande mamador da Lei Rouanet, no governo petista?
Se as "vítimas" fossem os tabloides, blogs, comediantes ou youtubers esquerdistas, toda a militância estaria em cólicas anais, gritando que estamos vivendo sob uma ditadura fascista, pedindo o impeachment do presidente, denunciando o fim da liberdade de imprensa, invocando o poder da liberdade de expressão... Não se falaria de outra coisa, pelos próximos 2 ou 3 dias.
Mas como a ação é contra a direita, comemoram. São idiotas (ou canalhas) demais para entenderem que a democracia que atacam é a mesma que os tornam úteis.
Se for colocada "debaixo da vara", como o decano da corte queria fazer com os generais, TODOS PERDEMOS.
“A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." (BARBOSA, Rui)

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

A luta do bem contra o mal

Para eles (os conspiradores e inimigos da democracia), não basta mais a tentativa de derrubar o Presidente, que vem sendo mais dificultosa do que imaginaram. Agora, tem que tentar cassar a chapa que foi eleita, para cair o Vice também.
Todo mundo que enxerga as coisas por outro prisma, e que percebe a Guerra Política em que estamos desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, avisou que a coisa chegaria a esse ponto.
Mas foram chamados de paranóicos e neuróticos, além de “ala ideológica”, de olavistas, de extremistas de direita, e outros adjetivos maledicentes.
O fato é que o Governo deixou de tomar a atitude que tinha que ter tomado lá no início disso tudo, assim que a coisa começou: refutar UMA A UMA as acusaçõs absurdas de ‘fake news’ na campanha eleitoral; usar da estrutura da comunicação social oficial para orientar o país sobre o que estava acontecendo; adotar postura mais ativa contra os inimigos e conspiradores, e não permanecer na inação, ou (pior) dando corda a eles.
Naquele momento, o Governo escolheu o pragmatismo, acreditando que conseguiria governar e seguir com a pauta (ainda que mínima), e que tal atitude geraria apaziguamento.
Agora, há uns 6 meses que age apenas na defensiva, e o próprio Presidente da República vem servindo de verdadeiro “saco de pancada” para todos, em golpes incessantes que não param, e que aumentam cada vez mais. Aliás, a nova estratégia é golpear também a militância, considerando que os ataques à família do Presidente e a sua equipe não funcionou como eles esperavam.
E, paralelamente a isso, calar a população, com a aprovação relâmpago de uma tal “regulação da internet”.
A falta de reação ante uma coisa dessa no seu NASCEDOURO, no INÍCIO, assim que ela aparece, desbaratando-a imediatamente, faz exatamente isso que hoje ocorre no país: ela vira um monstro, bem alimentado, grande, forte, que no final passa por cima do oponente, levando tudo à sua frente.
Espero, sinceramente, que Bolsonaro consiga reverter a situação toda. Mesmo que seja indo de vez para o CONFRONTO.
Sigo confiando nele e em sua força e disposição para continuar lutando. Mas confio principalmente na intervenção divina, que está acompanhando tudo o que vem ocorrendo no Brasil desde 2018, e tomando conta de nós, a maioria do povo. A Guerra, nesse momento, é celestial, também: é a eterna luta binária do Bem contra o Mal.
Se os conspiradores vencerem estaremos, todos, sem exceção, ferrados. Ferrados mesmo. Quem não enxerga isso, e prefere viver na negação, está na hora de cair na realidade. Nunca mais teremos condições de mudar as coisas e sair dessa forma de Estado e República em que estamos - e, nesse caso, a tendência será piorar.
Nesse momento, oro pelo Brail e por todos nós, e peço que Deus ilumine o Presidente!

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

1964 e 2020...


Em 64 eles eram jovens e idealistas.
Em 2020 são velhos e depravados.
Em 64 eles arriscavam a vida.
Em 2020 arriscam a vida do povo com o uso político de uma pandemia.
Em 64 não tinham dinheiro.
Em 2020 o dinheiro roubado está em paraísos fiscais.
Em 64 não havia campeões nacionais.
Em 2020 o Presidente Bolsonaro acabou com a corrupção como política de Estado.
Em 64 a imprensa era livre.
Em 2020 a imprensa virou militância de esquerda.
Em 64 perseguiam criminosos.
Em 2020 os criminosos perseguem os cidadãos de bem.
Em 64 a polícia prendia bandido.
Em 2020 a Justiça solta bandido.
Em 64 era Cuba.
Em 2020 é a China.
Etc.

Lucia Sweet

Jornalista

Ditadura, censura e dogmatismo: Palavras que definem nosso momento


Recentemente publiquei um texto aqui no JCO onde eu tentava alertar para o fato de estarmos, nos dias que correm, vivendo sob uma “ditadura judicial”.
No texto citado eu indicava que alguns indivíduos, os quais não são, de forma alguma, modelos de superioridade moral e, mesmo, intelectual, têm deliberadamente perseguido aqueles que ousam usar de sua hoje desdenhada “liberdade de expressão” ou de “imprensa”.
Nesse momento liberdade de expressão passou a significar “fake news”.
Em verdade, qualquer opinião que não esteja alinhada com a ideologia de jaez esquerdista está sendo violentamente perseguida (observem que todos os perseguidos e acusados de “fake news” são de direita).
Tal perseguição se acirrou após a eleição do presidente Bolsonaro, declaradamente liberal e conservador, focado na defesa da vida, da liberdade, da família ‘tradicional’, etc.
Nesse sentido, contrariando a vontade popular e o artigo 1º, Parágrafo Único, de nossa Constituição, (“todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”), alguns sujeitos, não eleitos pelo povo, os quais certamente não estão representando nem a vontade popular nem nosso patrimônio cultural moral, e tampouco seriam eleitos se concorressem a algum cargo eletivo (duvido que fossem eleitos mesmo para síndicos de seus condomínios), têm incansavelmente tomado decisões que interferem em outro poder, nomeadamente sobre o poder executivo, em uma evidente tentativa de impedir que o presidente Bolsonaro cumpra aquela “missão” que lhe foi dada pela soberania popular.
Aliás, mesmo ele e seus aliados estão sob contínuos, e torpes, ataques.
Contudo, a ameaça à liberdade não vem apenas do judiciário (especialmente do hoje vilipendiado Supremo Tribunal Federal/STF). Políticos vinculados a partidos de esquerda, sejam eles socialistas revolucionários, sejam eles socialistas Fabianos (gradualistas), estão alinhados ao STF em uma irrefreável batalha contra a liberdade.
Isso ocorre porque o socialismo é inerentemente avesso à liberdade.
Nesse sentido, basta uma lépida olhada na história para vermos que, em todo lugar em que o socialismo se instalou, grassaram miséria, morte e violação dos direitos humanos (inicialmente da liberdade).
Um dos primeiros direitos básicos exterminados pelo socialismo é o direito à liberdade de expressão, imprensa e, mesmo, pensamento.
Posteriormente temos os campos de reeducação (concentração), os gulags, os “paredões”, etc.
Nesse momento estamos, por assim dizer, na ‘fase 1’: pôr fim às vozes dissonantes.
O STF tem feito sua parte. Mas o legislativo também está em acordo com essa agenda violadora da liberdade.
Basta vermos que políticos, todos de esquerda, têm elogiado as ações promovidas pelo STF para colocar um fim às vozes “livres”.
Não por coincidência, a esquerda, mesmo em veículos midiáticos, tem aprovado inclusive a violação da liberdade de imprensa. Mais: alguns veículos midiáticos tem escancaradamente defendido um “controle das mídias”. Ou seja, defendem a censura e, inclusive, a punição dos insurgentes.
Observem que a esquerda, quando aninhada em nossas instituições de ensino (em universidades, por exemplo), promove a estultice. Quando acomodada na mídia, instiga a violação da liberdade. Noutros termos, a esquerda sempre se instala nas instituições como um câncer, e isso com o propósito de arruiná-las.
Com efeito, é nesse contexto assustador que surge, agora, a PL 1.358/20, a qual será colocada em votação no Senado Federal na próxima terça-feira, dia 02 de maio de 2020, data que talvez marque o dia do vitupério de nossa liberdade (de expressão, de imprensa, etc).
Articulado inicialmente pelos deputados Felipe Rigoni e Tabata Amaral, ambos parte da esquerda política tão simpática a genocidas como Lênin, Stalin, Pol Pot, Mao Tsé-Tung, Fidel Castro, et al, tal projeto chegou no Senado a partir do senador Alessandro Vieira.
De qualquer maneira, não causa estranheza que venha da esquerda essa tentativa de abolição da liberdade. Afinal, seus “ídolos” são conhecidos por suas violações de direitos humanos.
Exemplo recente ocorre na China, tão escudada pela nossa esquerda nesses tempos de pandemia.
Isso ocorre porque ela vem desenvolvendo um eficiente sistema de censura, o qual deve ser objeto de inveja para nossa esquerda. Refiro-me ao sistema de “crédito social”.
Em prática desde 2014, ele deve ser pleno ainda em 2020.
Segundo esse sistema os indivíduos terão um “crédito social”, uma pontuação que será usada para “recompensas” e punições.
Na verdade, a principal recompensa será não ser punido ou simplesmente “desaparecer”. Tal sistema é uma espécie de “Big Brother” em que todos os chineses são continuamente vigiados por milhões de câmeras (instaladas pela empresa Hanwang Technology) por todo o território chinês.
Essas câmeras permitem um preciso reconhecimento facial da população.
O propósito declarado desse sistema é “recompensar os confiáveis e disciplinar os indignos de confiança”.
Os “indignos de confiança” poderão ir para “campos de reeducação” ou, mesmo, “desaparecerem” (algo comum na China, especialmente daqueles que questionam o governo).
Em casos menos graves não poderão matricular seus filhos em escolas, não poderão viajar, não poderão ter acesso a serviços sociais, não serão elegíveis para cargos públicos, bem como terão suas imagens expostas para que sejam objeto de escárnio social.
O detalhe é que um indivíduo pode ser inserido na categoria de “indigno” por, por exemplo, questionar o partido comunista chinês e seu líder vitalício, Xi Jinping. E cabe notar que tal sistema já está em funcionamento.
Nos últimos anos 23 milhões de chineses já não puderam, por exemplo, viajar. Eles simplesmente não podem comprar nem passagens de trem nem passagens aéreas. Eles são, para o partido comunista chinês, “indignos”, párias. E vivem isolados, uma vez que se aproximar de um “indigno” faz com que o indivíduo também seja “negativado” pelo sistema.
Embora estejamos por décadas sendo “dessensibilizados” para essa realidade, e isso por um eficiente ‘Predictive Programming’ promovido por séries como “Black Mirror”, ainda sabemos o que é ser livre para expressar nossas ideias, princípios, crenças, idiossincrasias políticas, etc. Ainda consideramos mera ficção distopias como aquelas descritas por George Orwell (“1984”) e Aldous Huxley (“Admirável Mundo Novo”).
No entanto, essas distopias estão se materializando no Brasil. Estamos assumindo que nossas liberdades estão asseguradas, quando, em verdade, elas estão sob intensa ameaça.
Nossa liberdade econômica foi violentada por um isolamento social ditatorial e injustificável, nossa liberdade de expressão tem sido usurpada sob a acusação de “fake news” .... observem, por exemplo, que todos os youtubers ‘de direita’ precisam cuidar com que palavras usam, pois, dependendo do que dizem, têm seus vídeos ou retirados ou desmonetizados.
Enquanto isso, a esquerda (defensora do “pensamento único”, do dogma) tem total liberdade.
Lembrem: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Assim, sejamos vigilantes quanto a esse projeto que será colocado em votação no Senado na próxima terça-feira, denominado, vejam a hipocrisia, de ‘Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet’, o qual pretende, inicialmente, “impedir a disseminação de informações não baseadas em evidências científicas sólidas”.
Noutros termos, dado que o establishment (com viés explicitamente de esquerda) decidiu, por exemplo, que o ‘isolamento social’ e a condenação do uso da hidrocloroquina estão dogmaticamente “provados”, trazer a tona pesquisas (que envolvem inclusive agraciados com o prêmio Nobel) que ousem questionar tais dogmas será uma violação dessa lei.
Um dos pilares da cientificidade e do avanço científico, a saber, a falseabilidade, a possibilidade de questionamento e dissenso (liberdade), está sendo corroído por uma mentalidade dogmática ditatorial que pretende usar da censura para calar todas as vozes dissonantes. Inicialmente usando o argumento de que é necessário impedir “fake news” (ou seja, opiniões divergentes – ainda que robustamente sustentadas) sobre a pandemia do COVID-19, em breve medidas como esse projeto de lei servirão para nos despojar totalmente da liberdade em todas as suas expressões.
Ou seja, nesse momento ditadura, censura e dogmatismo estão em consonância para pôr um fim à nossa liberdade, ou ao que ainda resta dela.
Carlos Adriano Ferraz. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na State University of New York (SUNY). Foi Professor Visitante na Universidade Harvard (2010). Atualmente é professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, no qual orienta dissertações e teses com foco em ética, filosofia política e filosofia do direito. Também é membro do movimento Docentes pela Liberdade (DPL), sendo atualmente Diretor do DPL/RS.

Pela 1ª vez na história, presidente e ministro da Justiça acompanham em “tempo real” uma operação da PRF


Nesta sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, estiveram no município de Abadiânia (GO), juntamente com a direção da PRF (Polícia Rodoviária Federal), para acompanhar a Operação Tamoio.
Bolsonaro foi recebido pelo diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio de Sá, e pelo diretor-executivo da PRF, José Lopes Hott Junior.
A Tamoio é uma operação nacional que se iniciou na última quinta-feira (28) e tem como objetivo combater os crimes de tráfico de armas e de drogas e o contrabando feito por facções criminosas.
Um balanço preliminar revela apreensões de droga em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Rio Grande do Sul.
Somente nesta sexta-feira (29), cerca de 3 toneladas de drogas foram apreendidas em diversas ocorrências em todo o país.
O ministro da Justiça noticiou o fato em suas redes sociais:
“É a 1ª vez que um Ministro da Justiça e também um Presidente da República (Jair Bolsonaro) acompanham "in loco" e em tempo real uma operação da Polícia Rodoviária Federal do Brasil. Se trata da maior operação da história da Instituição.”
De acordo com a PRF, até́ o momento foram apreendidas no total 4,7 toneladas de maconha e 45 kg de cocaína.
12 veículos foram recuperados e 43 pessoas foram detidas, durante a ação.
Ao todo, 1.352 agentes da PRF atuam na operação. Ainda foram apreendidos mais de 15 mil maços de cigarros contrabandeados, cinco armas de fogo e 419 munições.
Fonte: R7
da Redação

O editorial de O Globo e a defesa da censura imposta pelo STF

Nesta sexta-feira, 29, em seu editorial, o jornal O Globo fez uma veemente defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e de suas últimas decisões no malfadado "Inquérito das Fake News".
Confira:
A determinação do ministro Alexandre de Moraes constrangeu e censurou jornalistas, políticos, empresários e inclusive um humorista, que receberam em suas residências, na quarta-feira (27), a visita de agentes da Polícia Federal (PF), por volta das 6h da manhã, para cumprirem 29 mandados de busca e apreensão.
Segundo O Globo, o presidente Jair Bolsonaro é um dos principais responsáveis pelo 'mau estar' entre os poderes, pois “tem exercitado com grande competência a capacidade de criar tensões políticas”.
“Agora, cresce em irresponsabilidade no enfrentamento inaceitável que passou a fazer ao Supremo, a mais alta Corte do país. Afrontá-la é um ataque à Constituição, à democracia”, diz o texto.
O editorial ainda cita que é inaceitável a “tese bolsonarista de que o direito constitucional à liberdade de expressão protege os autores de mentiras e ataques pelas redes sociais, alcançados agora pelo inquérito do STF".
Ora, estando o inquérito sob sigilo, a conclusão do jornal é, no mínimo, leviana.
O Globo perdeu totalmente a noção do bom senso e da decência.
Na realidade apoia a censura implementada pela Corte, pois vê nessa agressão a possibilidade de sufocar a mídia independente e diminuir o alcance das mídias sociais.
Vergonha escancarada.
da Redação