MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 30 de junho de 2015


Pezão, Alckmin, Pimentel e Hartung propõem prioridade para emprego


Governadores debateram no RJ efeitos da crise econômica no Sudeste.
Eles redigiram uma carta e pretendem pedir audiência com Dilma.

Káthia Mello Do G1 no Rio
Pezão fala na reunião com os governadores do Sudeste (Foto: Káthia Mello/G1)Pezão fala na reunião com os governadores do Sudeste (Foto: Káthia Mello/G1)
Os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e do Espírito Santo, Paulo Hartung, se reuniram na manhã desta terça-feira (30) no Palácio Guanaraba, no Rio, para debater sobre como a crise econômica está afetando os estados do Sudeste, responsáveis por 70% da economia do país. Os governadores concordaram que gerar emprego e renda é prioridade.
Segundo Alckmin, são mais de 100 mil desempregados por mês e no fim de 2015 esse número poderá chegar a 600 mil desempregados.
A proposta da reunião era estudar medidas que podem ser tomadas em conjunto para evitar mais demissões na regiões, incentivar obras de infraestrutura e viabilizar parcerias público-privadas, além de discutir o destino dos royalties do petróleo, uma das principais fontes de recursos dos estados do Sudeste.
Sobre a redução de investimentos da Petrobras, anunciada na divulgação de seu plano de negócios 2015-2019, na segunda-feira (29), Paulo Hartung disse que o assunto não foi debatido, mas ele afirmou que a decisão afeta o Espírito Santo, seu estado, o Rio de Janeiro e o Brasil. Ele afirmou ainda que o tema deve ser debatido por todos.
E em relação ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que por conta dos ajustes do plano de negócios da Petrobras depende de parceiros para ser concluído, Pezão disse acreditar que haverá parceiros para a retomada do projeto.
"Nós acreditamos na Petrobras. Eu confio muito e acho que foi um ajuste momentâneo", disse Pezão.

Saneamento
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explicou que eles falaram sobre saneamento básico. A proposta é que o PIS e o Cofins sejam destinados para um fundo que seria destinado para o saneamento.
"Existem algumas áreas que podem gerar rapidamente emprego", disse.
Pezão disse que, na reunião, os governadores discutiram políticas públicas e Alckmin reafirmou sua preocupação com a retração da atividade econômica, afirmando que uma das propostas é a exportação e o investimento na construção civil. Já Hartung declarou que sua posição pessoal é de que se deve procurar "meios e modos" para dinamizar o setor.
Eles ressaltaram que muitos dos itens discutidos precisam de alteração nas leis que já existem. Por isso, vão ter encontros em Brasília com os presidentes do Congresso, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. O encontro com a presidente Dilma também será pedido pelos governadores.
Na carta os governadores afirmam que "consideram que a geração de renda e emprego deve ser meta prioritária das políticas públicas. Para eles, segundo texto da carta, o ordenamento das contas públicas é condição necessária para o alcance desse objetivo.
A carta prossegue afirmando:
"Neste contexto, os governadores propõem:
Aplicação das mesmas condições dadas aos Programas de Concessões da União, concedidas por instituições financeiras públicas federais, aos programas de governos estaduais.
Apoio federal, inclusive por meio de garantia soberana, para acesso a fundos gaarntidores que alavanquem investimentos.
Troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e parcerias público-privadas (PPP).
Prioridade para o investimento e infraestrutura e logística com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico. No caso do saneamento básico, propôe-se a reversão das contribuições pagas a título de PIS-Pasep/Cofins em investimentos no exterior.
Atuar no invremento das exportações buscando a redução dos custos e a ampliação do crédito.
Intensificar a operação conjunta na área de segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal.

Em greve, servidores do Judiciário Federal no RN fazem manifestação


Categoria quer aprovação de projeto de lei que prevê recomposição salarial.
Servidores do Judiciário Federal estão há 10 anos sem reajuste, diz sindicato.

Do G1 RN
Servidores do Judiciário Federal querem a aprovação do projeto de lei que prevê a reposição salarial da categoria (Foto: Ana Paula Costa)Servidores do Judiciário Federal querem a aprovação do projeto de lei que prevê a reposição salarial da categoria (Foto: Ana Paula Costa)
Em greve desde o dia 15 de junho, servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte promoveram uma passeata na manhã desta terça-feira (30) para chamar a atenção da sociedade para o movimento grevista e o pleito dos servidores. Os trabalhadores alegam que estão há 10 anos sem reajuste salarial, tendo uma defasagem de mais de 60% em seus salários. Eles querem a aprovação do projeto de lei que prevê a reposição salarial da categoria. A concentração da manifestação aconteceu em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, na Avenida Mor Gouveia, de onde partiram em caminhada.
"A categoria está em greve até que seja votado e sancionado o nosso projeto de recomposição salarial. Este projeto ainda não foi aprovado por intransigência do Governo Federal. Os servidores do judiciário federal exigem que o presidente do STF cumpra o seu papel e faça valer a independência do Poder Judiciário da União", disse  Eraldo Macedo, diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte (Sintrajurn).
A votação no Senado do projeto de lei que prevê a atualização da tabela salarial com recomposição do poder aquisitivo da categoria está prevista para esta terça-feira (30).
O Sintrajurn quer que o projeto seja aprovado na íntegra, uma vez que o Governo propôs um reajuste de 21,3% para que os servidores abrissem mão do projeto. Além da manifestação em Natal, representantes do Sintrajurn foram a Brasília para acompanhar a votação.
Servidores se concentraram em frente ao TRT (Foto: Ana Paula Costa)Servidores se concentraram em frente ao TRT (Foto: Ana Paula Costa)

Em Roraima, programação especial marca Dia do Bombeiro Brasileiro


Atividades começam no dia 30 e seguem até dia 3 de julho em Boa Vista.
Dia do Bombeiro Brasileiro é comemorado no próximo dia 2 de julho.

Do G1 RR
Bombeiros participam de competições esportivas na semana de comemoração do Dia Nacional do Bombeiro Brasileiro (Foto: Rodrigo Menaros / G1 RR)Dia do Bombeiro Brasileiro é celebrado com
programação (Foto: G1 RR)
Serviços de saúde e beleza, atendimentos médicos e odontológicos, palestras e outras atividades fazem parte da 'Semana do Bombeiro', evento idealizado para comemorar o Dia do Bombeiro Brasileiro, lembrado no próximo dia 2 de julho. A programação preparada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima começa no dia 30 de junho e segue até dia 3 de julho.
No primeiro dia de atividades, os militares receberão serviços de saúde e beleza como atendimento odontológico, massagem, aferição de pressão arterial, exames de glicemia e avaliação do índice de massa corpórea. Paralelo a isso, ocorrerá a 3ª Corrida Bombeiro de Aço de Roraima, que envolve atividades comuns na vida de um bombeiro como subida na corda, comando crow (transpor dois pontos sobre uma corda), subida na torre, içamento de mangueiras, descida de rapel e corrida.
A 'Semana do Bombeiro' segue no dia 1º de julho com uma apresentação ao público, das 8 às 13h, na Praça do Centro Cívico, envolvendo combate à incêndio em residência, atendimento pré-hospitalar, desencarceramento de vítimas em veículos e evacuação de plano elevado.
Nos dias 2 e 3 de julho, as ações de saúde, esporte, entretenimento e lazer para os militares ocorrem na Associação de Oficiais Policiais e Bombeiros Militares, com provas de voleibol, futebol, natação, tênis de mesa e dominó.
Dia do Bombeiro Brasileiro
No dia 2 de julho de 1856, foi assinado por D. Pedro II, o decreto n° 1.775, que regulamentou pela primeira vez o serviço de extinção de incêndios no Brasil.
Nesta época, ao som do badalar dos sinos, os incêndios eram apagados 'mão-a-mão', ou seja, era feita uma corrente de civis, ficando o primeiro à beira de um poço enchendo os baldes de água e os demais, passando adiante.
Os bombeiros desenvolvem muitas outras funções, além do combate ao fogo. Eles socorrem vítimas de catástrofes naturais, resgatam cães e gatos presos em árvores ou telhados, e também atendem chamados para capturar animais soltos que oferecem perigo à população, como leões que fogem de circo, cobras, aranhas, entre outros.

Estudante obtém na Justiça o direito a tentar vaga no Ciência sem Fronteiras


Aluno de administração foi excluído da seleção por não ter feito o Enem.
Após ter ação indeferida, ele recorreu ao TRF-4, que reverteu a decisão.

Do G1 RS
Um aluno obteve na Justiça o direito de participar da seleção para o programa Ciência Sem Fronteiras apesar de não ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante de arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, após ter sido excluído da seleção para o projeto de intercâmbio.
O recurso foi impetrado pelo aluno contra a União, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A relatora do processo, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma, entendeu que a exigência do Enem no caso do estudante, que ingressou na universidade por meio do vestibular, "fere o princípio da isonomia".
O estudante ingressou na universidade em 2012. À época, era dispensável a realização do Enem. Ele se inscreveu no intercâmbio dois anos depois, e verificou que era requisito obrigatório uma nota de 600 pontos ou mais no Enem.
O aluno pediu que o quesito fosse abolido, porque ele não teria tempo hábil para realizar o exame nacional. A Capes e o CNPq alegaram que a exigência da nota mínima do Enem esteve em todas as chamadas públicas do Ciência Sem Fronteira, sendo obrigatória desde 2013, e que a definição dos critérios não era passível de revisão pelo Judiciário.
A ação foi julgada improcedente pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o que levou o estudante a recorrer ao TRF4. O tribunal de segunda instância reverteu a decisão.

Hospital transfere UTI após receber três pacientes com bactéria KPC


Unidade de terapia intensiva deve ser reaberta na próxima sexta-feira (3).
Segundo unidade de saúde em Balneário Camboriú desinfecção é de rotina.

Do G1 SC
Um hospital de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, transferiu a unidade de terapia intensiva para desinfecção após ter recebido três pacientes com a bactéria multirresistente KPC.
"Foi uma medida preventiva. Essas desinfecções já é uma prática nossa, mas essa a gente teve que fazer fora do nosso cronograma. Recebemos três pacientes com suspeita de superbactéria em abril, mas a confirmação do diagnóstico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) veio semana passada", afirma Carolina Prazeres, gerente hospitalar do Hospital do Coração.

Segundo ela, a UTI está funcionando em outro setor desde sábado (27) e teve três leitos reduzidos, de 10 para sete. Eles aproveitaram a desocupação na UTI para fazer e a desinfecção para também fazer manutenções no setor. Ela acredita que na próxima sexta-feira (3) a UTI seja reaberta.

Conforme Carolina, quando houve a suspeita de infecção por superbactéria, as medidas de segurança foram tomadas. "Os pacientes vieram de outras instituições e para eliminar esse risco de termos, fizemos a desinfecção. Agora os pacientes não estão mais no hospital", detalha.

Segundo a coordenadora estadual de controle de infecção da vigilância em saúde, Ida Zoz, o hospital agiu certo ao notificar o estado sobre os casos. "Rotina isola a agente multirresistente, uma planilha para notificação. Muitos hospitais em algum momento já receberam pacientes com a bactéria”, afirma.

Como se trata de casos isolados de pacientes que já chegaram ao hospital com infecção, não é necessário uma vistoria do estado. "Há treinamentos constantes e os hospitais sabem o que fazer nesses casos", diz Ida.

Falta de materiais dificulta tratamento de crianças com leucemia no TO


'Não aguento ser mandada para casa toda vez', argumenta mãe de criança.
Estado disse que materiais utilizados em exames estão em fase de compra.

Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera
Crianças que estão em tratamento contra a leucemia têm enfrentado dificuldades para realizar exames que auxiliam no combate da doença, no Hospital Geral de Palmas (HGP). De acordo com as mães das meninas, falta material para realização de exames primordiais que ajudam a diagnosticar e a tratar este tipo de câncer mais comum em crianças.
Jecina da Silva, mãe de uma criança com leucemia há 4 anos, diz que já não aguenta mais ser mandada para casa com a menina toda vez que vai ao HGP. "Volta para casa, manda para casa, no outro mês você vem, no outro mês vamos ver se tem, vai no outro mês não tem material, manda para casa de novo, aí fica assim sem ter o que fazer. Quero uma solução, para saber se vai ter como ou não", desabafa.
Mãe da criança diz que já não aguenta mais ir ao hospital e ser mandada de volta para casa sem nenhuma explicação (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Jecina reclama que falta de materiais
prejudica tratameto
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
De acordo com a médica Barbara Calaça, a leucemia tem 90% de chances de cura se for descoberta no início e se o tratamento for realizado corretamente. "A gente faz o diagnóstico da criança, a gente faz o exame de medula óssea, descobre se é leucemia linfóide aguda ou mielóide e planeja o tratamento correto. De acordo com o tratamento, a gente vai saber se a leucemia é mais grave ou menos grave. O paciente deve fazer o exame de medula de seis em seis meses para acompanhar o estado em que a doença se encontra".
A mãe de uma menina diagnosticada com leucemia há 6 anos diz que além de não ter material para o exame, o laboratório também não está recebendo as amostras coletadas. "Além de não ter o material necessário para realizar o exame que deve ser feito com frequência, o laboratório também não está podendo receber este tipo de material por falta de recebimento do pagamento. Os exames estão paralisados também", explica Zenaide Castro.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) disse que os laboratórios que prestam serviços ao Hospital Geral de Palmas estão realizando atendimento normalmente e que todos os exames que estavam pendentes foram entregues aos pacientes. O órgão informou também que materiais utilizados para os exames de medula estão em fase de compra.

Ação judicial tenta cancelar cobrança de estacionamento em shoppings


Advogado diz que cobrança fere Código de Defesa do Consumidor.
Após decisão do STF, shoppings passaram a cobrar pelo estacionamento.

Do G1 BA
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Estacionamento do shopping Salvador, na capital baiana. (Foto: Maiana Belo/G1 Bahia)Shoppings de Salvador passaram a cobrar pelo estacionamento desde 22 de junho (Foto: Maiana Belo/G1 Bahia)
A Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba) entrou com uma ação civil pública coletiva, na 1ª Vara Cívil e de Relações do Consumo, pedindo que a cobrança de estacionamento nos shoppings de Salvador seja cancelada.
De acordo com o advogado Henrique Quintanilha, que representa a Aceba, a cobrança fere artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "O STF não decidiu sobre cobrança de estacionamento. Decidiu sobre o o direito de propriedade dos shoppings. O que o STF determinou é que a Sucom não pode negar o alvará para a cobrança, mas em nenhum momento foram discutidas as relações de consumo", afirma.
Para o advogado, a oferta do estacionamento está na natureza do empreendimento, e cobrar por isso é abusivo. "A atração dos shoppings é justamente a maior segurança, o conforto do estacionamento, e o consumidor já paga por isso no valor que está embutido nos produtos. A cobrança do estacionamento viola a natureza deste contrato do consumo", diz Quintanilha.
A ação, impetrada na último sexta-feira (26), será analisada pela juíza Indira Fábia dos Santos Meireles.
O G1 entrou em contato com a Associação Brasileira de Shopping Centers( Abrasce), mas não obteve êxito.
Cobrança
A maioria dos grandes shoppings de Salvador iniciou na última segunda-feira (22) a cobrança de tarifas para que os clientes utilizem os estacionamentos dos centros de compras. De acordo com o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) assinado com a administração municipal, os estabelecimentos se comprometeram a não cobrar estacionamento nos primeiros 30 minutos e aceitar que a Transalvador fiscalize a utilização de vagas para deficientes e idosos.
No acordo, os estabelecimentos também se comprometeram a construir e passar para a prefeitura 30 centros municipais de educação infantil, um centro de monitoramento de trânsito, além de instalar semáforos inteligentes em vários corredores da cidade até o fim de 2016.

Grécia não paga dívida de € 1,6 bilhão ao FMI e entra em moratória


País não cumpriu o prazo para pagar parcela devida ao Fundo.
Fundo disse que vai considerar estender prazo pedido por Atenas.

Do G1, em São Paulo
Negociações entre a Grécia e seus credores não tiveram sucesso (Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters)Negociações entre a Grécia e seus credores não tiveram sucesso (Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters)
A Grécia não pagou a parcela de € 1,6 bilhão de sua dívida que venceu às 19h (horário de Brasília) desta terça-feira (30) e entrou em moratória (atraso), confirmou poucos minutos depois do prazo o Fundo Monetário Internacional (FMI), credor do pagamento. O país é a primeira economia avançada a ficar em atraso com o órgão.
 
A moratória acontece quando um país ou devedor declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.
O FMI também disse, em comunicado, que vai considerar pedido feito horas antes por Atenas para prorrogar o prazo do pagamento até novembro.
"Nós informamos à Assembleia de Governadores que a Grécia agora está em atraso e só poderá receber financiamento do FMI quando for resolvido", disse o porta-voz do FMI, Gerry Rice.
Também expirou, às 19h, o pacote de ajuda que entrou em vigor em 2012 e não foi prorrogado pelo Eurogrupo – já que não houve acordo entre Atenas e os credores.
Pela manhã, o ministro da Fazenda grego, Yanis Varoufakis, disse que não pagaria a parcela ao FMI. Tecnicamente, o Fundo só considera calote o atraso de mais de seis meses no pagamento das dívidas, a partir da data do vencimento.
Pacote de socorro expira
Sem um acordo até o prazo, a última parcela da ajuda, de € 1,8 bilhão, não está mais disponível para a Grécia – e não foi prorrogada pelo Eurogrupo –, e títulos de € 10,9 bilhões para cobrir o custo de recapitalização dos bancos serão cancelados, informou nesta terça o EFSF – órgão criado em 2010 para ajudar países europeus afetados pela crise econômica.
O Banco Central Europeu (BCE) e a União Europeia (UE) exigiram, em troca da ajuda financeira, que a Grécia fizesse uma série de reformas econômicas que incluem medidas como aumento de impostos e cortes nas aposentadorias. O esforço fiscal seria da ordem de € 2 bilhões. Mas a Grécia não aceitou fazer essas reformas.
Nas últimas semanas, houve diversas tentativas de acordo em negociações entre o governo grego e ministros da zona do euro, sem sucesso. A Grécia recusou as exigências, alegando que elas prejudicariam ainda mais a situação econômica do país.
Há ainda um fator político: o premiê grego, Alexis Tsipras, venceu as eleições em janeiro com a promessa de acabar com medidas de "aperto financeiro" como as do governo anterior.
selo grecia (Foto: G1)
Na sexta-feira (26), Tsipras convocou um referendo para que a população diga se quer ou não que a Grécia aceite as reformas econômicas impostas pelos credores. Em pronunciamento pela TV na segunda (29), o premiê pediu que os gregos escolham o "não".
Assustados com a crise, os gregos iniciaram uma corrida aos bancos para retirar seu dinheiro das instituições. Com a onda de retiradas, o governo anunciou neste fim de semana "feriado bancário", que teve início na segunda.
Na noite de segunda, milhares de gregos reuniram-se em frente ao Parlamento em Atenas para dizer "não" às reformas exigidas pelos credores. Tsipras disse que vai respeitar a decisão do povo "qualquer que seja", e que após a votação o governo retomará as negociações. "O referendo dará à Grécia melhores armas para negociar", afirmou.
O referendo, porém, foi marcado para 5 de julho, quando já terá vencido o prazo de pagamento.
RESUMO DO CASO:
- A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
- Essa dívida foi financiada por empréstimos do FMI e do resto da Europa
- Nesta terça-feira (30), venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI, mas o país depende de recursos da Europa para conseguir fazer o pagamento.
- Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e pensões para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também vence nesta terça-feira
- Nesta terça, o governo grego apresentou uma nova proposta de ajuda ao Eurogrupo, que vai discutir o assunto nesta tarde
- No final de semana, o primeiro-ministro grego convocou um referendo para domingo (5 de julho). Os gregos serão consultados se concordam com as condições europeias para o empréstimo.
- Como a crise ficou mais grave, os bancos ficarão fechados nesta semana para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
- Se a Grécia não pagar o FMI, entrará em "default" (situação de calote), o que pode resultar na saída do país da Zona do Euro.
- A saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de "expulsão" de um país da Zona do Euro.
- Se o calote realmente acontecer, a Grécia deve ser suspensa do Eurogrupo e do conselho do BC europeu.
- A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na região. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
- Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é "terceirizada" para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.

E se a Grécia declarar moratória?
Pensionistas aguardam em frente a uma agência fechada do Banco Nacional da Grécia, na esperança de receberem suas pensões, e discutem com um funcionário do banco em Iraklio, na ilha de Creta (Foto: Stefanos Rapanis/Reuters)Pensionistas aguardam em frente a uma agência fechada do Banco Nacional da Grécia, na esperança de receberem suas pensões, e discutem com um funcionário do banco em Iraklio, na ilha de Creta (Foto: Stefanos Rapanis/Reuters)
Sem o pagamento, o país pode declarar sua própria moratória – semelhante ao que foi feito na Argentina em 2002. A moratória acontece quando um país declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.
O FMI não tem nenhuma margem de manobra e ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas.
A Grécia já usou uma cláusula no início de junho para reagrupar vários pagamentos e obter um alívio até o final do mês – ou seja, deixou acumular pagamentos que venceriam em datas distintas para quitar a soma no último vencimento. Essa soma é justamente o montante de € 1,6 bilhão que precisam ser pagos nesta terça.
Pelas regras do FMI, a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, teria um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição sobre a moratória. Mas ela não esperará tanto tempo "dada a visibilidade e a importância do caso grego", afirmou um porta-voz do FMI.
Manifestantes protestam em frente ao Parlamento grego em Atenas nesta terça-feira (30) (Foto: Reuters/Yannis Behrakis)Manifestantes protestam em frente ao Parlamento grego em Atenas nesta terça-feira (30) (Foto: Reuters/Yannis Behrakis)

Dinheiro e eleições são incompatíveis


Carlos Chagas
É crime desviar dinheiro da Petrobrás para empreiteiras pagarem propina a políticos e a partidos, visando manter e ampliar contratos superfaturados com a empresa. Mas não será crime, também, candidatos comprarem votos com esses recursos podres para eleger-se, distorcendo o processo eleitoral?
Está na hora de o Congresso rever fundamentalmente as regras do jogo. A Câmara deixou de votar a proibição de empresas doarem para partidos, ainda que não possam mais fazê-lo para candidatos. Como o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da questão, quase um ano atrás, continuamos diante da prática criminosa de eleições compradas. De mandatos adquiridos pelos mais ricos ou pelos que recebem, direta ou indiretamente, através dos partidos, dinheiro para iludir o eleitor.
Dirão inocentes e acomodados que no resto do mundo é assim. Em países como os Estados Unidos, nem mesmo há propaganda gratuita pelo rádio e a televisão, podendo os candidatos comprar tempo a peso de ouro, na medida de suas posses e das doações recebidas. De quem? Das corporações e empresas que lá, como cá, fazem apenas investimentos para cobrar depois da eleição, em termos legislativos e executivos, junto aos que ajudaram a eleger.
Deve-se cortar o mal pela raiz, ainda que não pareça tão fácil quanto iludir o eleitorado com falsas promessas. Porque eleições como as que realizamos exalam mau cheiro. Muita gente vota por ideologia, propostas e preferências capazes de bissextamente ser honestas, mas a maioria do eleitorado deixa-se influenciar pelas campanhas milionárias movidas a dinheiro sujo.
Fazer o quê? Parece difícil encontrar a saída para evitar essa distorção celerada, coisa que apenas se conquistará com a educação do eleitor, a longo prazo. É preciso, porém, começar a tentativa. Será que uma fiscalização profunda sobre os candidatos que fazem do dinheiro, podre ou não, a razão de seus mandatos, limitaria o abuso? Por que não torná-los inelegíveis? Teria a Justiça Eleitoral condições para identificá-los e afastá-los durante as campanhas?
REPRESENTAÇÃO CANHESTRA
Do jeito que o processo se desenvolve teremos sempre uma representação canhestra. Já se tentou a experiência de bancadas classistas, no passado. Não deu certo porque a compra de votos também chega às categorias e sindicatos. Acresce que modificações necessárias na lei eleitoral serão promovidas pelos legisladores viciados pelo sistema vigente, infensos a mudar de verdade o festival de corrupção. Ainda este mês tivemos prova disso, com a votação da reforma política na Câmara. Imaginar a correção pelo Supremo Tribunal Federal seria quebrar a harmonia e a independência entre os poderes, ainda que para preencher o vazio da omissão do Congresso.
Assim estamos a um ano das eleições municipais e três das eleições nacionais. Tempo sempre haverá para o aparecimento de fórmulas que, senão perfeitas e ideais, ao menos possam significar o aprimoramento. São incompatíveis dinheiro e eleições.

Lula destrói o frágil relacionamento entre o PT o governo


Carlos Newton
De repente, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva está de volta à política, numa perfomance avassaladora. No desespero para evitar o aprofundamento das investigações da operação Lava Jato, Lula mostra que está disposto a tudo e não respeita ninguém, vai atropelando quem estiver pela frente.
Enquanto a presidente Dilma Rousseff corta um dobrado nos Estados Unidos, tentando convencer o governo e os investidores a darem uma chance ao Brasil, Lula assume o governo paralelo em Brasília, convoca o marqueteiro João Santana, que está trabalhando na campanha presidencial da Argentina, e determina a ele que o próximo programa do PT na televisão se transforme numa reação do partido à Lava Jato.
Depois, se reuniu com a direção petista e com as bancadas no Congresso, para determinar como será o comportamento do PT daqui para frente.
É como se o governo e o partido subitamente passassem a ser varridos por um tsunami político, sob alegação de que não se pode mais suportar o massacre das investigações sobre corrupção.
O DITADOR SOLITÁRIO
Lula tem temperamento ditatorial, não ouve ninguém, seu apreço à democracia é uma peça de ficção. Desde a criação do PT, jamais permitiu que surgisse uma liderança que pudesse lhe fazer sombra, o partido é dele e estamos conversados.
Na reunião de ontem, exigiu que deputados e senadores sejam contundentes na defesa do governo e do partido, subindo à tribuna ou dando entrevistas contra as “arbitrariedades” do juiz Sérgio Moro, que tem mantido na cadeia empresários e representantes do PT, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, para forçá-los à delação premiada, na versão lulática.
Antes da reunião, já tinha mandado o PT convocar três ministros de Dilma – José Eduardo Cardozo, da Justiça, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, e Rubens Barbosa, do Planejamento.
SONHAR NÃO É PROIBIDO
Lula pretende que o partido obrigue Cardozo a interferir na Polícia Federal, para que as investigações poupem o PT e levantem a corrupção dos partidos de oposição, especialmente o PSDB. Quer exigir de Rossetto uma grande pressão dos movimentos sociais a favor do governo e do PT. E pretende que Barbosa amacie o ajuste fiscal, para atende as centrais sindicais, como se fosse obra fácil.
Na sua ignorância sesquipedal, Lula desconhece que Cardozo não manda na Polícia Federal e também não sabe que desde o início as investigações não são feitas apenas pela PF, mas pela força-tarefa, que inclui a Procuradoria da República, regional Paraná. Além disso, até agora não entendeu que é a força-tarefa que pede as prisões, o juiz Sérgio Moro apenas despacha favoravelmente.
Lula também não percebe que Rossetto e Barbosa sonham em atender os movimentos sociais e as centrais sindicais, mas não têm encontrado receptividade, em função da crise política, econômica e moral do governo. De que adianta pedir o que eles já tentam fazer e não conseguem?
NINGUÉM ENFRENTA LULA
O pior é que, no PT e no governo, ninguém tem coragem de enfrentar Lula. Nem mesmo a presidente Dilma Rousseff, que logo atendeu a conclamação dele e comprou uma briga com a Justiça, ou afirmar ontem que não respeita delator. Tentar desmoralizar a Justiça não é papel de chefe de governo, especialmente numa crise tão delicada. Dilma se precipitou.
Por fim, não se sabe as reais consequências desta tresloucada estratégia made in Instituto Lula, mas pode-se dizer, sem medo de errar, que o primeiro resultado será destruir o frágil relacionamento que ainda existia entre o PT o governo.

Primeira-dama de Minas é um fenômeno como jornalista


Carolina é jornalista e empresária
Daniela Lima e Bela Megale
Folha
A Polícia Federal ainda tenta entender como foi que a vida da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, sofreu tamanha reviravolta em cinco anos. Até 2009, dizem os investigadores, ela atuava como assessora de imprensa em uma empresa de comunicação e seu maior salário registrado nos bancos de dados foi de R$ 4,6 mil.
Já em 2012, como dona da própria empresa, fechou um contrato que lhe rendia R$ 75 mil por mês. Hoje, é personagem central da trama que pôs sob suspeita o governador Fernando Pimentel (PT).
Até maio deste ano, Carolina só costumava aparecer nos jornais em colunas sociais, marcando presença em eventos de lojas de luxo, ou acompanhando o marido e representando o governo em cerimônias oficiais.
Brasiliense, a primeira-dama cresceu em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal. Começou a carreira como repórter de um jornal em Brasília. Em 2005 deixou as redações para atuar nos bastidores, contratada pela FSB, uma das maiores empresas de assessoria de imprensa do país. Ficou no grupo por cerca de cinco anos e se desligou após discordar de uma avaliação interna feita sobre os resultados de seu trabalho.
“ASSESSORA” DE COUTINHO
Em 2011, volta à cena nomeada assessora do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), Luciano Coutinho. A instituição é subordinada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), e Fernando Pimentel à época era o ministro.
Apesar de aparecer como funcionária do banco, Carolina era reconhecida no mercado como a jornalista que atuava na linha frente da assessoria de Pimentel. Ela e o petista se apaixonaram. Carolina trabalhou com o então ministro por menos de um ano, mas percorreu ao menos dez países nesse período – entre eles França, Inglaterra, Estados Unidos e Moçambique – em missões oficiais ao lado do chefe.
O burburinho sobre a divergência entre a nomeação como assessora do BNDES e sua atuação junto a Pimentel fez com que a jornalista deixasse o governo.
“EMPRESÁRIA”
Ela abriu sua própria empresa de comunicação, a Oli. Hoje, a firma é um dos elos entre a primeira-dama, o governador, empresários e as suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Carolina nega qualquer irregularidade nos negócios.
Desde que assumiu o romance com Pimentel, a primeira-dama se notabilizava nas rodas sociais pelo requinte de seu guarda-roupas e o bom gosto de suas joias.
Em julho de 2014, meses antes do início da campanha, acompanhou Pimentel na festa de aniversário de um executivo do ramo de mineração, em Belo Horizonte. Nas fotos, exibe um vestido estampado da grife italiana Emilio Pucci e uma echarpe da maison francesa Louis Vuitton. Só a primeira peça é avaliada em cerca de R$ 4 mil.
O gosto pela alta-costura fez de Carolina cliente reconhecida em lojas de luxo. Ela chegou a viajar com amigas para acompanhar a inauguração de uma filial da Louis Vuitton em Curitiba. Nos registros do evento, aparece sorridente ao lado de Juliana Sabino.
MULHER DE BENÉ
Gerente da Louis Vuitton em Brasília, Sabino também trocou recentemente o noticiário da alta sociedade pelas páginas de política. Ela é namorada do empresário Benedito Oliveira, o pivô do escândalo que dragou o governo mineiro.
Benedito é amigo de Pimentel. O empresário fez fortuna depois de 2005 em contratos com o governo federal. É dele a gráfica que mais recebeu recursos da campanha do petista ao governo de Minas, em 2014.
E foi Benedito também quem deflagrou as investigações da Polícia Federal sobre a campanha de Pimentel, ao ser flagrado em um avião particular com R$ 113 mil em dinheiro vivo, durante a disputa eleitoral.
A apuração sobre os negócios de Benedito direcionaram os investigadores para as contas da campanha de Pimentel e os negócios da empresa de Carolina, a Oli. Os investigadores apuram se houve “simulação de contratação da Oli” para o repasse de valores que “em última análise, poderiam ter como destinatário” o hoje governador Fernando Pimentel.
Segundo a Polícia Federal, existem registros que indicam que a Oli recebeu pagamentos de empresas que têm negócios com o BNDES.
NO RESORT DE LUXO…
Há ainda a suspeita de que Benedito tenha bancado despesas pessoais do petista e sua mulher. O empresário pagou, por exemplo, as diárias do casal em um resort de luxo na Bahia.
O próprio Benedito testou o conforto das instalações cinco estrelas um ano antes, quando se hospedou no local com Juliana Sabino.
Quando Pimentel e Carolina assumiram a relação, Benedito e Juliana passaram a ser companhias frequentes do casal. As duas mulheres se tornaram íntimas.
Compartilhavam fotos e declarações em redes sociais. Em muitas delas, Carolina se referia à Juliana como “marida”.
O escândalo afastou os casais. Pessoas próximas dizem que Pimentel e Carolina estão “atordoados” com o caso.
(texto enviado pelo comentarista Mário Assis)

Cortes do governo atingem aluguéis de diplomatas no exterior



João Valadares
Correio Braziliense
O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff (PT), que prevê corte de gastos do governo e elevação de impostos para aumentar a receita, atingiu os servidores do Itamaraty, incluindo diplomatas que trabalham em postos no exterior classificados como A e B. A tesoura ocorre no subsídio da chamada Residência Funcional (RF). O Itamaraty gasta por ano US$ 64,54 milhões com auxílio-moradia e paga uma média de US$ 2,9 mil por contrato. Pela nova regra, dependendo do valor do aluguel, os servidores do Itamaraty que cumprem missão em cidades com melhor qualidade de vida vão ter de desembolsar até 30% do valor total.
A decisão, publicada em 8 de junho, já atinge aqueles que vão renovar os contratos agora. A chiadeira é grande, principalmente daqueles que têm filhos e desempenham papel de representação. Nesses casos, alegam que o imóvel precisa ter um bom padrão. Pela regra antiga, a pasta cobria 90% até o limite para cada posto. Era um incentivo escolher uma residência com um preço perto do teto estabelecido, uma vez que o funcionário arcaria com 10% do salário de qualquer maneira.
NOVO CÁLCULO
Agora, os cálculos mudam em razão do valor global da locação. O Itamaraty só se compromete em reembolsar integralmente a quantia paga se o servidor escolher morar numa residência cujo valor corresponda a até 70% do limite estabelecido por categoria funcional em cada posto.
O aluguel que se situar numa faixa acima de 70% e até 80% do teto, o funcionário terá que arcar com 10% do valor. Quando o contrato estiver acima de 80% e até 90% do limite, o desembolso do funcionário será de 20%. Aqueles que escolherem morar em locais com cifras acima de 90% do teto, o Itamaraty só se compromete com o pagamento de 70% do aluguel.
“Não queremos luxo. O fato é que estamos em missão diplomática. Eu tenho filho e não posso alugar um quarto e sala. Os preços aqui são exorbitantes. Fiz uma programação e já vou ser atingido agora”, afirmou um diplomata brasileiro que mora em Nova York.
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PEC da Maioridade Penal tem vício insanável de inconstitucionalidade


Jorge Béja
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 171, que o plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje, mas não se sabe quando termina, se for aprovado nos moldes estabelecidos antes pela Comissão Especial, já nasce com vício insanável de inconstitucionalidade. Segundo o projeto, a redução da inimputabilidade penal dos 18 para os 16 anos fica restrita apenas para quem comete os denominados crimes hediondos (estupro, latrocínio, lesão corporal grave e roubo qualificado). Quanto a todos os demais crimes, continuam inimputáveis os menores de 18 anos que os cometerem.
CRITÉRIO ABSURDO
Inimputável, que significa isento de pena, é aquele que, por doença mental ou desenvolvimentos mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (Código Penal, artigo 26). Mas não será o tipo do delito cometido que irá distinguir o imputável do inimputável. É um critério absurdamente sem lastro. Não se sustenta. Ou todos os menores de 18 anos são inimputáveis, ou não são. Ou o agente é “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, conforme estabelece o Código Penal, ou não é.
Mas segundo a PEC 171, apenas os maiores de 16 e menores de 18 anos que cometam crimes hediondos é que deixam de ser inimputáveis. Quanto aos demais crimes, continuam isentos de pena!! Aonde já se viu eleger esta ou aquela ação criminosa para definir se quem a praticou é ou não é inimputável?.
PEC INCONSTITUCIONAL
Se a PEC 171 tiver sucesso, nos termos e condições nela estabelecidas, não terá vida longa. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), de poucas páginas e poucas linhas, será suficiente para que o STF a declare inconstitucional. O placar da votação do STF será 11 a 0. Não por ser o artigo 228 da CF (que considera inimputáveis os menores de 18 anos) norma pétrea e intocável e que, por isso não poderia ser alterada. Nem porque a Constituição Federal não possa ser emendada. Coitada, desde outubro de 1988 foi modificada perto de 200 vezes!!! Mas sim, porque fere o princípio constitucional da isonomia entre todos os menores de 18 anos, que a Carta Magna considera isentos de pena.
Afinal, todos são iguais perante a lei e a forma encontrada para considerar desiguais os que são iguais é desarrazoada, sem lógica, sem cientificidade, sem lastro algum de qualquer ordem.
ALTERNATIVA
As pesquisas mostram que mais de 80% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal. Já foi sugerido aqui na Tribuna da Internet uma alternativa que mereceu apoio de muitos comentaristas e do nosso editor, Jornalista Carlos Newton, que apesar de ser contrário à redução, louvou a sugestão. Reitera-se que nem é preciso mexer no artigo 228 da Constituição Federal, que permanece como está: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial“. Basta considerar presumida a inimputabilidade dos maiores de 16 e menores de 18 anos, para qualquer crime. E submeter o autor do delito a exames médicos-forenses, para concluir se ao tempo em que o praticou o acusado era ou não inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu ato.
Se era inteiramente incapaz, continua inimputável, isento de pena e sujeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Se não era, responde pelo crime que cometeu, sujeito às penas do Código Penal, com o seu encaminhamento à Justiça Comum, para ser julgado pelo Juízo da Vara Criminal ou pelo Tribunal do Júri, conforme o crime cometido. Para tanto, o artigo 228 da Constituição Federal passaria a ter o seguinte:
“Artigo 228 – São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Parágrafo Único – A inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos e maiores de dezesseis anos é presumida e, quando elidida, sujeitam-se aqueles à legislação penal comum”.

Apreensão e apreendidos neste pavorosa estagnação


O país parou, mas a Polícia Federal continuou seguindo em frente
Heron Guimarães
O Tempo
Passamos por um ano que não começou e pelo jeito não vai terminar em dezembro. Não sabemos o que fazer nem exatamente o que será de nós. Claro, pelos prognósticos pós-eleições presidenciais, já se esperava para 2015 o início ou a confirmação de um ciclo de vacas magras, mas, de forma alguma, imaginava-se uma estagnação tão pavorosa.
A economia, logo no primeiro momento, e a política, neste estágio atual, marcado pelas consecutivas e espetaculares operações da Polícia Federal e da Justiça, estão sangrando o país com requintes de crueldade e trazendo à superfície angústias, em uma primeira impressão, irremediáveis para a sociedade, até porque, como diz a sabedoria popular, o remédio ministrado em doses erradas, em vez de curar, mata o paciente.
A máxima vale para as medidas acachapantes do plano comandado por Joaquim Levy e por eventuais excessos dos órgãos cuja atribuição é o combate à corrupção.
ESQUIZOFRENIA COLETIVA
Por mais que sejamos irresponsavelmente otimistas e consigamos enxergar algum avanço no combate às fraudes e na consolidação da democracia, o momento atual nos remete mesmo a uma espécie de esquizofrenia coletiva.
Parece que lidamos a todo tempo com uma bomba-relógio prestes a ser detonada no próximo minuto.
Nessa confusão total, políticos se dividem em grupos igualmente apreensivos. Com a prisão dos maiores empreiteiros deste país, as estrelas do PT estão se acuando, calando-se diante do medo das próximas declarações. Ao mesmo tempo, não petistas, em uma mistura de êxtase, mas também de medo, não sabem até que ponto podem ir.
Pela primeira vez, um tucano de plumagem mais nobre foi citado por um dos delatores da Lava Jato, fazendo jus ao nome desta nova etapa da operação. Se há alguém que sai ganhando com esse estado de coisas, isso ainda não é suficientemente claro. Afinal, segundo Moro, é a hora do “Erga Omnes”.
BUSCAS E PRISÕES
Os inúmeros pedidos de prisão e de mandados de busca e apreensão transformam a vida cotidiana em uma montanha-russa, seja para os alvos da PF ou para o simples cidadão. Mais do que trazer uma sensação de que a justiça, enfim, está sendo praticada, talvez pela forma pirotécnica como as coisas estão acontecendo, o país está sendo entregue ao piloto automático, que opera no modo “pavor”. A comandante deste enorme trem está isolada na cabine sem uma bússola para auxiliá-la, enquanto o restante da composição está se derretendo.
Porém, à tripulação, incluindo pequenos e grandes notáveis, cabe outro ditado que diz que canja de galinha e prudência nunca são demais. O Brasil precisa continuar existindo após o devido processo de condenação e prisão de seus bandidos.

Lula demite petista da CPI da Petrobras.


(Folha) Após o fracasso da articulação política do PT na CPI da Petrobras na Câmara, que não conseguiu impedir a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o PT retirou o vice-líder Afonso Florence (BA) da CPI. A convocação de Okamotto, aprovada no último dia 11, deixou Luiz Inácio Lula da Silva irritado e provocou cobranças nos parlamentares petistas integrantes da CPI.  Ontem Lula mandou demitir o deputado da função.
O braço direito do ex-presidente foi chamado para explicar as doações de R$ 3 milhões da empreiteira Camargo Corrêa ao instituto, que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato, mas ainda não há data marcada para seu depoimento. O deputado Florence já havia sido ministro do Desenvolvimento Agrário da primeira gestão Dilma Rousseff e agora está cotado para assumir a liderança do PT na Câmara no próximo ano.  
BLOG DO CORONEL

Dilma viaja e Lula atropela Temer.


Michel Temer, vice-presidente da República em exercício e até então tido como articulador político do governo, está fora do radar de Lula. Hoje pela manhã, o ex-presidente, que tomou o lugar de Dilma enquanto ela visita Obama, foi tomar café da manhã com Renan Calheiros, em sua casa, acompanhado também pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC) e Delcídio Amaral (PT-MS).
A passagem de Lula por Brasília, que coincidiu com a viagem oficial de Dilma aos Estados Unidos, causou desconforto no Palácio do Planalto. A avaliação de assessores de Dilma é que o "timing" é péssimo e que Lula passa a imagem de que está assumindo as rédeas da articulação política do governo. Enquanto isso, Temer, o articulador oficial, recebe o governador do Rio Grande do Sul, um senador do Acre e depois almoça com parlamentares. Totalmente fora das articulações de Lula.BLOG DO CORONEL

Caiado convoca para depor o ministro que pressionou Ricardo Pessoa a fazer mais doações para Dilma.


(Congresso em Foco) O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma, será chamado a comparecer nos próximos dias à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O convite ao ministro, proposto pelo líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (DEM-GO), foi aprovado em reunião nesta terça-feira. A oposição quer questionar Edinho sobre a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que afirma ter repassado R$ 7,5 milhões de recursos desviados pelo esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Dilma.
“O Senado vai trazer o ministro Edinho Silva para que seja dada a ele a oportunidade de se explicar. Se ele já admitiu ter estado com o delator por três vezes enquanto tesoureiro da campanha fraudulenta de Dilma Rousseff, que tipo de relação havia? Por que seu nome aparece como chantagista que cobrou caixa dois citando contratos da Petrobras com aditivos?”, provocou Caiado.
Em sua delação premiada, o empreiteiro disse ter sido procurado três vezes por Edinho Silva no ano passado, com pedido de ajuda financeira e referências aos contratos da UTC com a Petrobras. O empresário também alega que doou, em caixa dois, R$ 3,6 milhões a José de Fillipi – responsável pelas finanças da campanha de Dilma, em 2010, e de Lula, em 2006 -, e ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.
Em entrevista coletiva concedida no último sábado, o ministro Edinho Silva afirmou que todas as doações levantadas por ele para Dilma foram registradas e seguiram princípios éticos e legais. Segundo ele, não houve uso de caixa dois nas duas eleições da petista.
Inicialmente, o requerimento de Caiado previa a convocação do ministro da Secom para explicar a declaração de que orientava bancos estatais para realizar campanhas publicitárias que combatessem o sentimento de rejeição ao PT. Mas senadores petistas assumiram o compromisso de que Edinho compareceria para dar todas as explicações ao Senado caso a convocação fosse transformada em convite.
“Nós, senadores, vamos cumprir com o nosso dever de exigir o máximo de transparência de alguém que hoje ocupa um cargo de ministro. Eu, em particular, gostaria de saber quais são as prerrogativas que o PT exige para escolher seus tesoureiros, sendo que os últimos dois estão presos e agora o senhor Edinho Silva, ex-tesoureiro de Dilma, aparece suspeito de praticar os mesmos crimes de seus antecessores”, disse Caiado.
Na CPI da Petrobras, na Câmara, Edinho, Vaccari, Filippi e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) – todos citados na delação de Ricardo Pessoa – são alvos de requerimento de convocação. O empresário declarou ter feito doações legais e ilegais para o PT e citou o nome de 18 políticos, de seis partidos (além do PT, PMDB, PTB, PP, PSB e PSDB), como beneficiários de repasses que tiveram como origem recursos do petrolão.  As doações, segundo ele, foram feitas por receio de perder contratos na Petrobras.
Apontado como chefe do “clube das empreiteiras”, o empresário entregou aos investigadores uma planilha intitulada “pagamentos ao PT por caixa dois” que relaciona os dois petistas aos valores repassados ilegalmente entre 2010 e 2014.
Na reunião desta terça-feira (30), o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), informou que enviou oficio ao juiz federal Sérgio Moro, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que se manifestem sobre a possibilidade de a CPI ter acesso ao conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa.
BLOG DO CORONEL

Dilma e Ricardo Pessoa batendo o martelo. Negócio fechado?


Dilma Rousseff afirmou que nunca esteve com Ricardo Pessoa, aquele empreiteiro que, ameaçado pelo tesoureiro do PT de perder negócios, teve que pingar R$ 7,5 milhões na campanha da presidente. À esquerda, vemos Dilma com o martelo na mão. O terceiro, à direita, é Ricardo Pessoa, também com um martelo na mão. Bater martelo é fechar negócio. Dilma não somente esteve com Pessoa, como também fechou "alguns" negócio com ele.
blog do coronel

'Uma Argentina dentro da Europa'


Em artigo, El País compara a Grécia à Argentina

O Jornal espanhol El Páis publicou artigo nesta segunda-feira (29) em que compara a Grécia à Argentina. O texto diz:
“A Europa está exposta ao abismo novamente. Alguns querem identificar o referendo de última hora como uma traição da democracia. Sem o euro, a Grécia pode se tornar a Argentina da Europa. E que a Argentina é um país lindo e maravilhoso, mas parece que deve passar pelo que aconteceu lá por quase 15 anos. Primeiro o referendo, e, em seguida, uma queda para o populismo”.

"Estamos a caminho de um verdadeiro fascismo", alerta Bandeira de Mello


Jurista critica força conservadora e diz que nunca se combateu corrupção como agora

Ninguém gosta de corrupção, destaca o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. O escândalo criado com esta prática, contudo, travestida de novidade, é preocupante. Para Bandeira de Mello, estamos a caminho do verdadeiro fascismo, impulsionado pela chamada grande imprensa. Em conversa com o JB por telefone nesta segunda-feira (29), ele lembra que a corrupção nunca foi tão combatida neste país como agora, e que foi durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que as estatais ganharam uma "autonomia sem sentido", como um "alô aos corruptos e corruptores". Em 1997, o governo editou a Lei n° 9.478/1997, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado.
"Está havendo um abuso em matéria de delação premiada, estão achando que isso é a salvação do mundo. Não é. Ninguém gosta de corrupção, não há quem goste. Eu detesto a corrupção", comentou Bandeira de Mello, resgatando a ocasião em que apontou que estavam "entregando o galinheiro aos cuidados da raposa", com a flexibilização da lei das licitações, durante o governo FHC.
Celso Bandeira de Mello:  "A imprensa tem feito um grande escândalo, como se a corrupção tivesse começado no governo do PT. Não é verdade"
Celso Bandeira de Mello:  "A imprensa tem feito um grande escândalo, como se a corrupção tivesse começado no governo do PT. Não é verdade"
De acordo com o jurista, o fato da corrupção estar sendo tratado como uma novidade escandalosa decorre do momento político. "A presidenta [Dilma Rousseff] ganhou as eleições e desgostou um segmento da sociedade grande, que são as forças conservadoras, e essas forças conservadoras controlam a imprensa. Então, a imprensa tem feito um grande escândalo, como se a corrupção tivesse começado no governo do PT. Não é verdade. Corrupção sempre teve, e nunca se combateu tanto a corrupção como agora."
Em matéria publicada nesta segunda-feira na Folha de S. Paulo, Bandeira de Mello critica a Operação Lava Jato. "Eu critiquei (a Operação Lava Jato) a maneira de prender [os investigados] sem mais nem menos, vai prendendo. O que é isso?, Não é assim. Delação premiada não é isso", explicou ao JB.
"Nós estamos, eu disse isso na entrevista que eu dei para a Folha, a caminho do verdadeiro fascismo, impulsionado pela imprensa, pela chamada grande imprensa, que é meia dúzia de proprietários dos meios de comunicação. Infelizmente, isso é verdade, eu digo isso com grande desgosto, mas é verdade."
Para o jurista, esse fascismo se revela no desconhecimento do direito de garantias fundamentais que a humanidade levou séculos para obter. "E agora, a pessoa acha que prender corrupto ou supostamente corrupto é bom, pode fazer do jeito que quiser. Esse juiz gosta muito de mandar prender", disse, completando que isto alimenta a demanda pelo espetáculo midiático. "O que agrada é pão e circo."
Bandeira de Mello também reforçou sua análise de que, colocada a Olimpíada de 2016 no Rio em evidência, essa tendência à espetacularização deve esfriar. "A imprensa, esse segmento da imprensa, ela aproveita tudo aquilo que provoca o escândalo. (...) Quando alguém diz 'olha, não é assim', ela diz 'mas não fui eu que inventei, isso aconteceu, eu estou só noticiando'. Se nós formos adotar como uma desculpa para todo tipo de notícia isso, a humanidade não teria progredido", analisou Bandeira, completando que alguns poderiam responder a sua análise o acusando de ser a favor da corrupção ou de ter petista: "Mas eu também não me incomodo, eu não espero outro comportamento."

O que a crise grega significa para as economias dos EUA e do mundo


Se crise atingir Espanha e Itália, pânico poderia tomar conta da Europa, diz Washington Post

O jornal americano Washington Post  publicou nesta terça-feira (30/06) um artigo de Ylan Q. Mui sobre o impasse nas negociações da Grécia com a União Europeia. "Os mercados mundiais estavam despencando na manhã de segunda-feira (29/06) depois que a Grécia fechou seus bancos e pareceu cada vez mais propensa a não fazer o pagamento da dívida nesta terça-feira, possivelmente provocando um calote que pode levar à saída do país da zona do euro. Contudo, enquanto economistas afirmam que a crise grega representaria certamente uma barreira para a recuperação dos EUA e um revés para a economia global, pode não ser um desastre a não ser que desencadeie um pânico mais amplo".
"Não há dúvida de que o panorama para a Grécia está sombrio: o sistema financeiro do país foi interrompido no fim de semana quando autoridades europeias  rejeitaram seu último apelo para mais tempo visando negociar as duras reformas que os europeus pedem em troca de ajuda adicional. Os gregos têm  retirado seus depósitos durante semanas, mas a interrupção das conversas levaram o Banco Central Europeu a congelar empréstimos de emergência para os bancos do país e limitar o montante que os cidadãos podem retirar ao equivalente de apenas US$ 66 por dia. Autoridades gregas disseram que os bancos ficarão fechados até o país realizar uma votação pública na semana que vem sobre continuar ou não trabalhando em um acordo para reembolsar seus credores, mas o país está enfrentando uma iminente data limite para fazer um pagamento de empréstimos de 1,6 bilhões de euros.
Continua incerto sobre quão fundo o resto do mundo irá mergulhar nesse drama grego. Os EUA têm muito pouca exposição direta com a Grécia, e investidores tiveram anos desde o início dessa crise para limitar sua exposição. A economia grega é mais ou menos do mesmo tamanho da de Connecticut e representa menos do que 1% de todo o comércio dos EUA – muito dele em legumes.
No curto prazo, mercados de ações e títulos deverão ser voláteis. Os mercados acionistas asiáticos caíram em cerca de 3% na segunda-feira, enquanto às 6h50 (horário standard da Europa Oriental) mercados europeus caíram quase 4%. Negociações de futuros sugeriram quedas mais modestas mas ainda assim significativas de mais de 1% na segunda-feira.
Se a crise grega se prolongar, uma fuga para ativos mais seguros nos títulos do Tesouro dos EUA poderá reforçar o dólar, desalentando as exportações e o crescimento econômico. Falando numa coletiva de imprensa no início deste mês, a presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, foi cautelosa sobre as implicações da turbulência grega para os Estados Unidos.
Se a Grécia der um calote em sua dívida - o cenário que parece altamente possível neste ponto – poderia então ser forçada a deixar a União Européia e deixar de ser um dos 19 membros do euro. Isso poderia lançar os investidores em um frenesi, retirando dinheiro não só da Grécia mas de outras economias frágeis também.
Um rápido êxodo de capitais poderia por sua vez desestabilizar países como Espanha e Itália. Se isso acontecer, uma onda gigantesca de pânico tomaria conta da Europa e vazar até os Estados Unidos.
Há apenas uma semana esse cenário doomsday parecia improvável. A Grécia concordou em fazer concessões importantes em pensões, e Eautoridades europeias pareciam cautelosamente otimistas de que um acordo poderia ser alcançado antes da data limite de pagamento nesta terça-feira (30/06). Chris Rupkey, diretor-geral no MUFG Union Bank, disse que a média da Dow Jones industrial poderia cair de 2 a 3% na segunda-feira depois que a tormenta na Grécia escalou neste fim de semana.
Ainda assim, ele acreditava que o estrago deveria ser contido e de curta duração.
Ao longo da última semana, os mercados têm permanecido em silêncio sobre a possibilidade da Grécia de deixar o euro. Uma pesquisa de junho da Barclays descobriu que apenas 23% dos investidores esperavam que a Grécia deixasse a zona do euro nos próximos três meses. E mesmo que deixasse, menos que 20% acreditavam que teria um grande peso sobre o mercado.
Muito da confiança deles tem origem nos esforços de autoridades europeias para proteger a união. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, prometeu em público fazer “o que for necessário” para preservar o país. Entre outras medidas, o BCE lançou um programa de estímulo massivo no início deste ano e poderia aumentar se a zona do euro começar a vacilar.
Em uma declaração no domingo, a diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, disse que estava “decepcionada” com o impasse mas enfatizou que a organização funcionaria para limitar qualquer perturbação aos vizinhos da Grécia.
“A área do euro hoje está numa forte posição para responder a desenvolvimentos de uma maneira oportuna e efetiva, como necessário,” ela disse.
A turbulência na Grécia vem logo quando a economia da Europa parecia estar despertando. Dados recentes mostram que a economia da zona do euro se expandiu em 0,4% durante o primeiro trimestre — a taxa de crescimento mais rápida em cerca de dois anos. Talvez de forma mais importante, a recuperação parecia estar se espalhando em toda a Europa. França e Itália, duas das maiores economias da região, registraram um crescimento sólido durante o trimestre depois de anos lutando para sair da recessão global.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, muitos economistas têm previsto uma segunda metade do ano mais forte depois de um início decepcionante. A economia se contraiu ao longo do inverno e a recuperação nessa primavera tem sido menos do que robusta. Mas um fortalecimento do mercado imobiliário e o estímulo ao crescimento do consumo fizeram muitos esperarem que a recuperação finalmente voltasse".

Dilma deveria reunir Poderes para buscar soluções, defende Lula a senadores

Ex-presidente criticou possibilidade do fim da reeleição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) a líderes da base aliada no Senado que a presidente Dilma Rousseff deveria reunir os Poderes para “encontrar saídas” para o Brasil. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante café da manhã com senadores governistas, Lula também debateu a reforma política e criticou a possibilidade do fim da reeleição, aprovada pela Câmara dos Deputados.
“Conversamos só sobre reforma política. Ele, me parece que veio em missão de paz, e colaborou bastante com as discussões”, disse o peemedebista. “Ele acha que a presidente [Dilma Rousseff] deveria se reunir mais com os Poderes, conversar permanentemente, na busca de saídas para o Brasil. Definitivamente, ele veio em missão de paz, conversou bastante, defendeu pontos de vista em relação à reforma política, uma conversa produtiva”, acrescentou o peemedebista.
Ex-presidente Lula esteve reunido com senadores do PT e PMDB
Ex-presidente Lula esteve reunido com senadores do PT e PMDB
Segundo Calheiros, Lula criticou a possibilidade do fim da reeleição por considerar o mandato de quatro anos muito “curto”. “Ele disse que não achava oportuno o fim da reeleição. Ele achou que um mandato de quatro anos é muito curto para não ter reeleição. Se fosse de cinco, tudo bem, mas ele acha difícil a extensão dos mandatos”, relatou o presidente do Renan, anfitrião do encontro, realizado na residência oficial da presidência do Senado.
Com Agência Senado

Eurogrupo nega pedido de socorro à Grécia; reunião continuará amanhã

Tsipras pediu extensão do prazo de pagamento da dívida, que se encerra hoje

O Eurogrupo negou pedido de extensão da assistência à Grécia em reunião na tarde desta terça-feira (30). O encontro por teleconferência terminou sem um acordo e continuará nesta quarta-feira (1). O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, também havia pedido uma nova ajuda, no valor de 29 bilhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização (ESM, na sigla em inglês), a poucas horas do fim do prazo para pagamento de empréstimo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Até a reunião de amanhã, o governo grego deverá apresentar novas propostas para serem debatidas pelo Eurogrupo. O ministro da Finanças da Eslováquia, Peter Kažimír, disse em seu Twitter que “a data limite para prolongar o programa era até este fim de semana. Devido aos procedimentos parlamentares, é impossível prolongá-lo para além de hoje”.

Tsipras envia carta ao presidente do Eurogrupo pedindo novo empréstimo
Tsipras envia carta ao presidente do Eurogrupo pedindo novo empréstimo
A reunião do Eurogrupo de hoje foi convocada após Tsipras ter solicitado um empréstimo de dois anos através do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O primeiro-ministro grago enviou uma carta a Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, solicitando crédito para que Atenas possa pagar as dívidas internas e externas que vencem nos próximos anos. A proposta não foi rejeitada na reunião de hoje, mas será analisada pelo Eurogrupo.
Também pelo Twitter, o ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, indicou que a proposta apresentada hoje por Tsipras continha outros dois pedidos, sendo que dois deles não são possíveis.
Os responsáveis das Finanças da zona do euro – grupo de países que adotam a moeda única – debateram a crise grega durante várias horas. Hoje é o último dia do prazo dado ao governo grego pelos credores internacionais para pagar uma parte do que deve. Caso não pague, o país entrará em calote.