terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Casal de Itabuna sofre acidente após carro sacudir durante sexo


Provavelmente, pela primeira vez na história dos acidentes automobilísticos brasileiros, um carro capotou parado, com um casal dentro. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (20), em Itabuna, quando um casal parou o carro no acostamento de uma estrada para namorar. Durante o ´sexo selvagem´, o veículo começou a balançar, virou e desceu uma ribanceira. Uma testemunha, que passava no local, disse que viu o carro balançando muito e estranhou. “Vi logo que não era uma coisa normal, Acho que por isso que o carro virou”, disse a testemunha. A Polícia Rodoviária disse que nunca viu algo do tipo acontecer. O casal sofreu pequenos ferimentos. Ambos foram levados ao hospital, mas passam bem, (Extra, Extra)
O DEFENSOR

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-secretária de Ação Social que recebia Bolsa Familia

O DEFENSOR
A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de assistência social de Potiraguá, Stela Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício, mesmo sendo secretária de assistência social do município e recebendo um salário de R$ 3 mil.
A ação movida pelo MPF foi fundada em denúncia do blog Sudoeste Hoje, em março de 2015, com grande repercussão na imprensa baiana e nacional.
Segundo o MPF, para ser beneficiado com o Programa Bolsa Família a pessoa deve comprovar que vive em “estado de pobreza ou extrema pobreza”. Ou seja, renda familiar mensal e per capita de até R$ 140,00 e R$ 70,00, respectivamente.
Stela Amaral é acusada de estelionato majorado e a pena prevista para esse tipo de crime é de cinco anos de reclusão, aumentada de mais um terço pelo fato de a vítima ser a União.
Informações do Políticos do Sul da Bahia

Mais de 800 presos provisórios são soltos durante mutirão carcerário na Bahia


Na primeira etapa do mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 827 presos provisórios foram soltos, segundo balanço divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (20). 
De acordo com os dados, a primeira etapa do mutirão foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. 
Os números são relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas no período entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. De acordo com o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.
Os números gerais do balanço parcial se referem ás prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que atuam no mutirão carcerário terão de informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o próximo dia 20 de março. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro, atendendo à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. 
A ação tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal.
verrdinho de itabuna

Projeto visa criar Região Metropolitana do sul da Bahia para integrar políticas públicas


Os municípios do sul da Bahia já discutem uma série de investimentos que contemplam diversos territórios, como a Ferrovia Oeste-Leste ou o Porto Sul. Mas um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa integrar ainda mais as atuações da região. O deputado Augusto Castro (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (20) a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB), que inclui 14 municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. 
Com Itabuna como polo, a criação visa permitir a organização, planejamento e gestão das cidades, com a promoção do desenvolvimento socioeconômico integrado, equilibrado e sustentável no âmbito metropolitano e a redução das desigualdades.
Para o autor da proposta, a instituição da RMSB vai possibilitar que os gestores discutam melhorias de forma integrada, que gerem retorno para a população. "Isso vai permitir a melhoria das tarifas telefônicas, provoca a discussão sobre a criação de um aterro compartilhado, tem o Rio Cachoeira, pode unificar a tarifa do transporte urbano, tem o Aeroporto de Ilhéus vindo aí...", exemplificou. Castro explicou ao Bahia Notícias que a medida já havia sido discutida em comissões da AL-BA, mas nunca houve uma decisão sobre o assunto. "Este é um sentimento antigo da região. Vai melhorar a vida da população, melhorar o turismo e permitir a criação de uma agência de desenvolvimento e integração", defendeu. 
De acordo com o projeto, as funções públicas tratadas com a integração são estabelecimento de políticas e diretrizes de desenvolvimento, ordenação territorial de atividades, captação e distribuição de água, macrodrenagem e controle de enchentes, política habitacional, entre outros. Os gestores também poderão criar consórcios públicos para realização de ações, obras e serviços. Caso seja aprovado, o projeto prevê ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Sul da Bahia, integrado por representantes dos municípios e do governo estadual.
verdinho de itabuna

FALTA SELO NOS CARTÓRIOS DE ILHÉUS



Do Ilhéus em Resumo
Cartórios de notas de Ilhéus estão passando sufoco e dispensando clientes que procuram as unidades da cidade pra autenticar documentos.
Desde a última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia não envia os selos de autenticação. A falta da peça atinge todos os cartórios da cidade, que atendem ainda pessoas vindas de municípios vizinhos, como Una, Canavieiras e Uruçuca.
O problema tem forçado a procura por cartórios de Itabuna, o que gera problemas para quem precisa do serviço e agora tem de se deslocar mais de 50 quilômetros até a cidade vizinha para conseguir uma simples autenticação.
PostCategoryIcon Publicado em Pimenta na Muqueca

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017


Furdunço tem 64 ocorrências policiais; três pessoas foram presas, diz SSP


Festa de pré-carnaval ocorreu no domingo (19), em Salvador.
Entre ocorrências, foram registrados 35 furtos e 11 de roubos.

Do G1 BA
Mais de um milhão de pessoas estiveram no Furdunço neste domingo, 19/2/2017 (Foto: Max Haack/Ag. Haack)Mais de um milhão de pessoas estiveram no Furdunço no domingo (Foto: Max Haack/Ag. Haack)
Um balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), divulgado na tarde desta segunda-feira (20), aponta que foram registradas 64 ocorrências policiais no Circuito Orlando Tapajós (Clube Espanhol/Farol da Barra) durante o Furdunço, festa de pré-carnaval que ocorreu no domingo (19). O evento reuniu um milhão de pessoas, segundo a Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Entre os casos registrados, a SSP contabilizou 35 furtos (simples e qualificado), 11 de roubos, 14 perdas de documentos, uma lesão corporal, uma via de fato (briga) e dois encaminhamentos por desacato. Três pessoas foram presas - os crimes cometidos não foram divulgados -, e um adolescente apreendido com um objeto que simulava ser uma arma de fogo.
Os casos foram registrados na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra) e nos três Postos Policiais Integrados (PPIs) instalados no Farol da Barra, na Rua Ayrosa Falcão e Morro do Gato.
No Fuzuê, festa de pré-carnaval que ocorreu no sábado (18), foram registradas seis ocorrências, sendo três furtos simples e três de documentos perdidos.

Pesquisadores desenvolvem algoritmo para teste de autismo


Os testes mostraram uma taxa de 81% de precisão e 88% de sensibilidade (taxa de positividade do teste)

por
Leia Já
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte desenvolveram um algoritmo que ajuda a detectar autismo em bebês. Os testes mostraram uma taxa de 81% de precisão e 88% de sensibilidade (taxa de positividade do teste).
Os cientistas preparam o algoritmo para encontrar sinais prematuros de autismo usando exames cerebrais e fazendo os três sinais mais comuns: a superfície, o volume do cérebro e o sexo do bebê (autismo é mais comum em homens).
A inteligência artificial foi capaz de detectar autismo em bebês entre 6 e 12 meses, a maioria foi diagnosticada com autismo ao completarem dois anos de idade. Segundo os pesquisadores, é difícil encontrar exames cerebrais de bebês e na maioria das vezes esses exames tem um alto custo.

A eleição do Lula é possível


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Charge do Luscar, reproduzida da Charge Online
Carlos Chagas
Em jornalismo, prevalece uma regra fundamental: não adianta brigar com a notícia. Se as eleições fossem hoje, como ontem, o Lula seria eleito outra vez presidente da República. Confundir desejos e opiniões com a realidade parece próprio dos radicais e dos patetas. Uns tentarão impedir a candidatura do primeiro companheiro, outros aguardarão a posse para aderir.
Claro que daqui até o primeiro domingo de outubro de 2018 tudo pode acontecer. Há quem acredite no Judiciário para tornar inelegível o ex-presidente, inclusive com a decretação de sua prisão. Como também os que imaginam mudança nas tendências do eleitorado. Tudo será tentado, mesmo intensa e milionária campanha publicitária. Para alguns, só mudando as regras do jogo se evitaria o resultado.
Hoje, porém, o Lula subiria novamente a rampa do Planalto. As pesquisas não deixam ninguém mentir, apesar de escondidas pelos encarregados de promovê-las, com a intenção de satisfazer seus interesses.
A explicação é simples. Apesar de estar em marcha um governo empenhado em implantar postulados favoráveis aos desejos das elites, contrários às necessidades da maioria da população, na hora das decisões prevalecerá a opinião das massas. Afinal, em 120 milhões de eleitores, a maioria discorda da supressão de direitos e prerrogativas do trabalhador.
NATUREZA DAS COISAS – Aqui, não se emitem juízos de valor. Apenas, constata-se a evidência da natureza das coisas. O PT pode ter feito horrores no exercício do poder. Os treze anos de governos do partido, inclusive oito do próprio Lula, deixaram o país em frangalhos. Mesmo assim, serão as massas a decidir a eleição. Pelas pesquisas, votarão no Lula. Impedir esse resultado, só através de um golpe, de resto inviável.
Sendo assim, importa aguardar que os fatos se desenrolem. Poderão mudar, é claro, mas vale repetir que a previsão, hoje, é da eleição do Lula.
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Com 24 candidatos a ministro, Temer não tem desculpas para atrasar a indicação


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Ilustração reproduzida do site IG Tecnologia
Carlos Newton
É inexplicável e inaceitável essa demora do presidente Michel Temer em indicar o substituto de Alexandre de Moraes no Ministério do Planejamento. No início do mês, o chefe do governo abriu um espaço na agenda para dar entrevista a Ricardo Noblat, de O Globo, e fez revelações interessantes, como declarar que tinha selecionado 27 candidatos à vaga no Supremo, aberta com a morte trágica do ministro Teori Zavascki. Três dias depois,  escolheu o nome de Moraes, seu discípulo e amigo há décadas. Sobraram, então, 26 candidatos a comandar a pasta da Justiça, cargo de perfil semelhante ao de ministro do Supremo. Diante dessa realidade, não é admissível que o presidente continue retardando a decisão.
TEVE DE RECUAR – Todos sabem que o candidato preferido de Temer era o criminalista Antonio Mariz de Oliveira, que é seu advogado e velho amigo. Mas o presidente teve de recuar, por se tratar de um inimigo declarado da Lava Jato, que assinou o manifesto organizado pelo PT e deu entrevistas criticando também a delação premiada.
Sem apoio para indicar Mariz, o presidente fez então uma surpreendente guinada, convidando um advogado famoso que defende posição exatamente oposta – Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo, que tem apoiado a Lava Jato, as delações premiadas e a atuação do juiz federal Sérgio Moro. E como Velloso acabou recusando, conforme até previmos aqui na Tribuna da Internet, tudo voltou à estaca zero.
RESTAM 24 NOMES – De toda forma, não há justificativa para essa demora na indicação do novo ministro da Justiça. Afinal, na agenda presidencial, mesmo com o descarte dos nomes de Moares, Mariz e Velloso, ainda restam exatos 24 pretendentes à disputada nomeação.
A indecisão só faz aumentar as especulações de que o convite a Velloso tenha sido apenas uma manobra diversionista de Temer, para depois indicar um ministro que aceite ser integrado ao esquema do Planalto e do Congresso para inviabilizar o prosseguimento da Lava Jato. A dificuldade na escolha residiria justamente nesse detalhe – é preciso indicar um nome que seja respeitável, não desperte suspeitas e possa participar da chamada Operação Abafa.
IMPASSE DE TEMER – Bem, foi assim que o presidente Temer chegou a um impasse. Como escolher um ministro respeitável nessas condições? É claro que se trata de uma verdadeira missão impossível (e sem Tom Cruise). Se o pretendente ao cargo for adversário da Lava Jato, jamais poderá ser respeitado; pelo contrário, em pouco tempo estará totalmente desmoralizado.
A solução ideal para o Planalto é indicar um deputado ou senador do PMDB ou do PSDB, que seja pouco conhecido e desperte menos suspeitas. A justificativa então será uma suposta e inexistente pressão feita pela base aliada, porque o partido ao qual o neoministro seja filiado nem interessa – todos são praticamente iguais. quando o objetivo é esvaziar a Lava Jato.
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Comandante do Exército adverte que o país está à deriva, e Temer não o demite…


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General Villas Bôas apenas refletiu a opinião dos militares
Monica Gugliano
Valor Econômico
Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Desde as primeiras horas de 2017, o país passa por uma das mais graves crises na segurança pública nos últimos anos. Do desgoverno no sistema prisional, onde detentos em Manaus, Boa Vista e Natal foram trucidados em brigas de facções, ao caos em Vitória, que resultou da paralisação da Polícia Militar, passando pela crescente instabilidade no Rio, a situação está tão crítica que homens das Forças Armadas têm sido necessários para manter o controle.
“Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. “Somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser.”
PREOCUPAÇÃO – O general acompanha o cenário com preocupação. Nascido em Cruz Alta (RS) há 66 anos, 50 deles no Exército, Villas Bôas pondera que há entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam substituir a polícia. O Exército também está apreensivo com a reforma da Previdência, e Villas Bôas tem defendido a noção de que os militares não podem ser submetidos às mesmas regras do regime geral.
Na semana em que diversas entidades, entre elas o Ministério Público, manifestam o temor das investidas contra a Lava-Jato, o comandante defende a operação. “É a grande esperança de que se produza no país alguma mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores.”
CALAMIDADE – Para o general, a segurança pública no Brasil é uma calamidade. Com dados, elenca os motivos de sua angústia: hoje morrem cerca de 60 mil pessoas por ano assassinadas, cerca de 20 mil pessoas desaparecem no país por ano, 100 mulheres são estupradas por dia. A Polícia Federal estima que cerca de 80% da criminalidade seja ligada direta ou indiretamente às drogas: dos massacres aos ajustes de contas e até o pequeno roubo do celular. “O que está acontecendo? A segurança pública é de responsabilidade dos Estados, e eles estão extremamente carentes”, afirma.
A seguir, os principais tópicos da entrevista que Villas Bôas concedeu ao Valor.
SEGURANÇA PÚBLICA – “Há entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam substituir a polícia. Temos características distintas. Fomos empregados na favela da Maré com efetivo de quase 3 mil homens por 14 meses. No Alemão, 18 meses. É um emprego das Forças Armadas que não soluciona o problema. Nossa ação se destina a criar condições para que outros setores do governo adotem medidas de caráter econômico-social que alterem essa realidade.
O que tem acontecido? A ideia de que, se eu emprego as Forças Armadas, o problema está resolvido. Ficou nítido na Maré, onde permanecemos por 14 meses: a operação custou R$ 1 milhão por dia, ou seja R$ 400 milhões. Quando saímos, uma semana depois tudo tinha voltado a ser como antes. Entendemos que esses empregos pontuais são inevitáveis, porque as estruturas de segurança nos Estados estão deterioradas. Nossa preocupação é que essa participação seja restrita e delimitada no tempo e no espaço, com tarefas estabelecidas e sempre com o entendimento de que não substituímos a polícia.”
APOIO DOS MILITARES – “A defesa não é atribuição exclusiva dos militares. É de todos os setores da sociedade que devem contribuir e participar. Nosso emprego está no artigo 142 da Constituição da Garantia da Lei e da Ordem. No entanto, nosso pessoal não tem a proteção jurídica adequada. A Justiça e o Ministério Público entendem que o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem não se trata de atividade de natureza militar e sim, policial.
Não é verdade. Quando o emprego da estrutura policial não for suficiente, se emprega outra instância, as Forças Armadas. Mas, ao não exigir que se adote o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, a lei não nos proporciona a proteção jurídica necessária. Não queremos que o uso das Forças Armadas interfira na vida do país. Mas sofremos desgaste e risco enormes com isso. Se formos atacados e reagirmos, isso sempre será um crime doloso e seremos julgados pelo tribunal do júri.”
CRISE NA POLÍTICA – “Esse processo que o Brasil vem enfrentando está atingindo nossa essência e nossa identidade. Tem outro componente, que vem de processo histórico recente, das décadas de 70, 80. Até então, o país tinha identidade forte, sentido de projeto, ideologia de desenvolvimento. Perdeu isso. Hoje somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser. Por isso, o interesse público, a sociedade está tão dividida e tem Estado subordinado a interesses setoriais.
Acho importante todo esse processo que estamos vivendo em decorrência da Lava-Jato e de outras operações. A Lava-Jato é a esperança de que se produza no país mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores. Daí a importância desse protagonismo que a Justiça e o Ministério Público estão tendo. Esse processo é fundamental para o prosseguimento do país. E aí você me pergunta: o que pode acontecer se a Lava-Jato atingir a todos indiscriminadamente? Que seja. Esse é o preço que tem que se pagar. Esperamos que tenha um efeito educativo.”
INTERVENÇÃO MILITAR – Interpreto o desejo daqueles que pedem intervenção militar ao fato de as Forças Armadas serem identificadas como reduto onde esses valores foram preservados. No entendimento que temos, e que talvez essa seja a diferença em relação a 1964, é que o país tem instituições funcionando. O Brasil é um país mais complexo e sofisticado do que era. Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si. Jamais seremos causadores de alguma instabilidade.
A Polícia Federal estima que cerca de 80% da criminalidade seja ligada direta ou indiretamente à droga. Outro aspecto: a droga é a origem de quase todos os problemas. O Amazonas já virou grande corredor de passagem de drogas. O controle dessas rotas é que está sendo disputado, inclusive nos presídios, pelas facções. Para combater isso é preciso que o governo estabeleça política antidrogas, multidisciplinar, que envolva educação, saúde, assistência social, segurança, inteligência, defesa. Também temos que estimular a integração com os países vizinhos. O Brasil que era corredor de passagem hoje é o segundo maior consumidor de drogas do mundo. O tráfico no Brasil está se organizando, se cartelizando, e aumentou sua capacidade de contaminar outras instituições do país.”
LIBERAÇÃO DAS DROGAS – “Há estudos abalizados que são a favor e outros, contra. A Sociedade Brasileira de Psiquiatria é contra. Temos que examinar o que aconteceu em outros lugares. Sabemos, por exemplo, que em nenhum país se obteve resultado que tenha melhorado a situação substancialmente. Temos que participar dessa discussão. O Exército é um setor da sociedade e deve participar. O protagonista, no entanto, é o Ministério da Justiça. A tarefa constitucional é dele.
Estamos otimistas com o processo de paz na Colômbia, mas preocupados. Sabemos que algumas frentes não vão aderir. Existe a possibilidade de membros das Farc se juntarem a outras estruturas de guerrilha, como a Frente de Libertação Nacional ou guerrilhas urbanas. Temos uma incerteza, que vai exigir atenção muito maior para essa área: desde que se iniciaram as conversações de paz houve aumento das áreas de plantio na Colômbia. É importante destacar que temos 17 mil km de fronteiras. Fisicamente é impossível vigiar essa área. Sabemos que o caminho é buscar na tecnologia, como o Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras], que é fundamental.”
ELEIÇÕES EM 2018 – “A situação que estamos vivendo no país estabelece grande probabilidade de termos candidatos de caráter populista, porque a população está insatisfeita. Vemos surgir outro fenômeno – é natural que se faça um paralelo com os EUA, onde a sociedade não vê jamais as suas necessidades e o seu pensamento serem expressos por alguém. Quando surge alguém que fale coisas, mesmo que elas sejam não aceitáveis, mas que vão ao encontro daquilo que as pessoas pensam de uma maneira geral, corremos, sim, o risco de termos um candidato de caráter populista. E isso é muito preocupante.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – No caso dos militares, a lei complementar vai estabelecer uma série de regras em relação à nossa previdência que estão em estudo, como o aumento e a adequação do tempo de serviço mínimo para a aposentadoria. O Estado deve entender que, se pretende contar com instituições a qualquer momento, em qualquer horário, de qualquer maneira, essa instituição tem que ter características especiais. Nosso contrato social nos dá prerrogativas para que possamos cumprir esse papel diferenciado. Não temos direito à sindicalização, à greve.
Ninguém aqui quer pressionar o governo, mas, se somos colocados no regime da previdência, abriremos margem para que os militares reivindiquem oito horas de trabalho. Isso vai descaracterizar e inviabilizar a profissão militar. Nós, militares, abrimos mão de alguns direitos como o FGTS, por exemplo, e, em contrapartida, a União assume as despesas com nossa inatividade. Temos estudos mostrando que se tivéssemos esse direito, a União anualmente teria que dispender R$ 24,7 bilhões.
Nosso regime previdenciário não tem sistema de proteção social. Contribuímos com 7,5% para nossa pensão e com 3,5% com saúde e assistência social. Isso corrobora que não temos regime de previdência e pressupõe planos de benefício e de custeio. Na inatividade, não temos plano de custeio e continuamos aportando. A União não nos dá nada. No caso dos demais servidores, a parcela da União pode chegar a 22%. Mas é feito um jogo de informações. Devemos tratar o assunto sem paixões. As despesas dos militares inativos estão no orçamento fiscal. Não impactam as contas da previdência. Até 2015, estavam no orçamento da Seguridade Social.”
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Outros países podem seguir o exemplo do Peru e confiscar os bens da Odebrecht


Vários presidentes peruanos estão envolvidos
Deu em O Globo
A Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária do Peru (Sunat) ordenou embargo de cerca de 200 milhões de soles peruanos (US$ 62 milhões, ou R$ 191 milhões) contra oito empresas brasileiras presentes no país, todas, segundo investigações, envolvidas na Lava-Jato. As informações são do site de jornalismo investigativo peruano “Ojo Publico”. Só da Odebrecht foram confiscados US$ 46 milhões (R$ 142 milhões).
O confisco inclui contas bancárias, imóveis, veículos e contas correntes de terceiros e de funcionários dessas empresas no país. O embargo afeta também as companhias Queiroz Galvão e OAS, diz o site do jornal espanhol “El País”.
Segundo o “Ojo Público”, uma área de quatro mil hectares de uma sucursal da Odebrecht foi desapropriada em Olmos, no norte do Peru. O mesmo deve acontecer com um edifício de sete andares no qual funciona a sede da empresa no bairro de San Isidro, em Lima. O prédio está em nome de um fundo fiduciário da sucursal de um banco.
SEM CONDENAÇÃO – A ação foi tomada embora nenhuma das empresas tenha sido condenada pela Justiça peruana, e as empresas podem recorrer. Em nota ao “Ojo Público”, a Odebrecht Peru disse que reitera seu “compromisso e cooperação com as investigações em curso” e disse que segue com medidas para “prevenir, identificar e remediar qualquer ato inapropriado para uma relação ética e correta entre o setor público e privado”.
O governo e o Ministério Público peruanos estão aumentando sua atuação na Lava-Jato. A Odebrecht admitiu ter pago US$ 29 milhões em propinas para facilitar sua participação em grandes obras de infraestrutura entre 2005 e 2014, período que engloba os governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).
Toledo é alvo de uma ordem de busca e apreensão internacional pela denúncia de ter recebido US$ 20 milhões da empresa brasileira para a construção da rodovia Interoceânica.
TEM 27 EMPRESAS – A Odebrecht iniciou suas operações no Peru em 1979 e controla 27 empresas no país — 19 de origem peruana e oito filiais de empresas brasileiras. Este número foi apresentado pelo jornal “Em Comercio” em sua edição deste sábado. O levantamento foi feito em parceria com a Sunat. Essas empresas atuaram em ao menos 52 obras públicas, afirma a publicação. Todas serão investigadas pela recém-criada Comissão Lava-Jato no Congresso.
Alan García depôs no caso na quinta-feira passada; Ollanta Humala depôs na sexta. Humala foi questionado sobre supostas irregularidades na concessão do Gasoduto Sul Peruano. Segundo a denúncia de uma testemunha protegida, a licitação do projeto foi concedida após coordenações entre Nadine Heredia, esposa de Humala, e Jorge Barata, representante da Odebrecht no Peru. Ambos são investigados pelos crimes de colusão e negociação incompatível.
PRAZO DE 7 DIAS – O Ministério Público deu, na última sexta-feira, sete dias para que a Odebrecht entregue informações sobre a obra. “Não pertenço ao clube dos presidentes prófugos ou que vão morar no exterior” — disse Humala, em referência a Toledo, que está fora do país, embora haja mandado de prisão contra ele.
Humala negou qualquer envolvimento em corrupção. García havia dito à imprensa: “Não me coloquem no meio da gangue dos ex-presidentes”.
Outras testemunhas intimadas a depor são Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, e o atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski.
RESSARCIMENTO – A Promotoria Anticorrupção pedirá, segundo a imprensa peruana, um pagamento de 200 milhões de soles (190 milhões de reais) para os envolvidos no caso Odebrecht. A quantia deverá ser assumida de maneira solidária pelo ex-presidente Alejandro Toledo, Jorge Barata, o empresário israelense Josef Maiman (amigo íntimo de Toledo), Jorge Cuba Hidalgo (ex-vice-ministro do Governo de Alan García) e os demais citados no esquema de corrupção.
As medidas cautelares da Sunat se aplicam com base no artigo 58 do Código Tributário, que estabelece que este tipo de ação pode ser tomada quando o devedor tem um comportamento que permite presumir que a cobrança será infrutífera, ou quando toma medidas para ocultar seus ativos ou falsifica seus livros contábeis, entre outras ações.
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Blindagem dos envolvidos na Lava Jato começará pelas Comissões de Ética


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Governo trabalha contra a Lava Jato, diz Júlio Delgado
Ranier Bragon, Daniel Carvalho e Débora Álvares
Folha
Na iminência de serem alvos de inquéritos judiciais decorrentes da delação premiada da Odebrecht, congressistas preparam uma tentativa de blindagem também em outro front, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado. Como “tribunal” legislativo, os dois órgãos são responsáveis por recomendar ao plenário das respectivas Casas a cassação ou não do mandato de um deputado ou de um senador pela chamada quebra do decoro parlamentar.
E é nesse “tribunal” que partidos envolvidos na Lava Jato pretendem concentrar esforços para restringir ao máximo o estrago que se anuncia com a delação da Odebrecht – fala-se em mais de uma centena de políticos citados – e de outras empreiteiras, na sequência.
MAIA A EUNÍCIO – Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), são citados na delação da Odebrecht. Os dois políticos negam irregularidade.
Os conselhos de ética da Câmara e do Senado terão suas novas composições definidas após o Carnaval. O do Senado é composto por 15 parlamentares e deve ser comandado pela sexta vez por João Alberto Souza (PMDB-MA), ligado ao ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
Conhecido por ser favorável ao engavetamento de representações, Souza diz que já foi procurado por alguns partidos, que ele se recusa a informar quais são, e que há uma “tendência” de que ele continue na presidência do colegiado.
Para o senador, as delações no âmbito da Lava Jato não são suficientes para que se abra processo contra os colegas do Legislativo. “Precisa haver alguma prova, alguns indícios”, afirma. “Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem.”
NA CÂMARA – Já o Conselho de Ética da Câmara é composto por 21 deputados. Assim como no Senado, o colegiado terá novos integrantes indicados pelos partidos após o Carnaval e, depois disso, os indicados elegem o presidente.
Até agora, dois deputados que fazem parte da atual composição que se encerra pleiteiam entre os colegas a presidência do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO) e Sandro Alex (PSD-PR).
Os dois não integraram o grupo que, em 2015 e 2016 tentou e quase conseguiu enterrar o processo de cassação contra com ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato e hoje preso no Paraná. Por isso, integrantes do atual conselho relatam conversas para a união em apoio a um terceiro nome.
OPERAÇÃO ABAFA – “Espero que o Parlamento não se preste a repetir o que o Executivo está tentando fazer com a Lava Jato”, afirma Júlio Delgado (PSB-MG), para quem o governo Temer trabalha para abafar as investigações.
A Folha não conseguiu falar com Marcos Rogério, que foi o relator do processo de cassação de Cunha, com parecer favorável à perda do mandato do peemedebista.
Sandro Alex pondera que para um processo de cassação ter força é preciso pelo menos a formalização da denúncia, na esfera judicial, por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Embora ressalte que é preciso analisar caso a caso, ele afirma que a abertura de um processo de cassação baseado apenas em delações ou em inquéritos sem desfecho (sem indiciamento da Polícia Federal ou denúncia da PGR) tende a ser frágil. “É preciso ter pelo menos a manifestação da PGR, eu trabalho com provas, sou defensor do devido processo legal.”
Grau de prioridade – Um dos partidos mais ativos na apresentação de pedidos de cassação contra congressistas, o PSOL ainda vai discutir qual critério usará nos próximos meses. “Tem que ser uma ação traçada de acordo com o grau de prioridade”, diz Ivan Valente (PSOL-SP).
Para Valente, entupir o Conselho de Ética com representações contra deputados de pouca expressão pode contribuir para uma “pizza”.
Os pareceres que saem do Conselho de Ética são analisados em votação aberta no plenário. Para haver a cassação do mandato, é preciso o voto de, pelo menos, mais da metade em cada Casa –257 na Câmara e 41 no Senado.
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Convênios da UFSB com a Secretaria de Educação


O Reitor Naomar Almeida Filho reuniu-se com o Secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, nesta sexta-feira, dia 17/2, para apresentar o resultado da avaliação das Jornadas Pedagógicas dos Complexos Integrados de Educação (CIE) na parceria UFSB/SEC, onde se constatou alto grau de satisfação dos alunos e de motivação dos professores, com significativa redução da evasão nos Complexos. A reunião contou com a presença do Subsecretário Nildon Pitombo, do Prof. Rogério Quintella, do quadro da UFSB cedido à SEC como Coordenador de Projetos Estratégicos, e do Assessor de Relações Internacionais da UFSB, Prof. José Newton Pereira Filho.
Nessa oportunidade, foi confirmado o acordo entre a SEC e a UFSB como instituições parceiras para desenvolver o projeto-piloto do Programa Paulo Freire. Com base nesse convênio, estudantes das Licenciaturas Interdisciplinares da UFSB poderão realizar estágios de vivência nos sistemas de educação de países latino-americanos, com bolsas da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), acompanhados de professores e gestores da rede estadual e docentes da UFSB. Serão inicialmente 40 bolsas de estágios quadrimestrais para estudantes de LI da UFSB, 20 bolsas de estágios mensais para professores da rede estadual e 10 auxílios de Visitas Técnicas para docentes da UFSB participantes das LIs nos CIEs. Em reciprocidade, a rede CIE/UFSB receberá 15 professores das redes de ensino dos países participantes.

O futebol arte não morreu


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Ilustração reproduzida de O Tempo
Tostão
O Tempo
A nítida superioridade e a goleada do Paris Saint-Germain sobre o Barcelona foram situações atípicas ou uma demonstração da queda coletiva do time catalão? O Barcelona, nos últimos anos, não acompanhou a evolução coletiva das outras grandes equipes. Depende demais de alguns magistrais jogadores, além de não ter um bom lateral direito nem bons reservas. O Barcelona é a única grande equipe que só tem uma maneira de jogar e que nunca recua para bloquear os espaços perto de sua área, como se isso ferisse a tradição e o encanto da Catalunha. O time também não recupera a bola, com facilidade, no campo adversário, como fazia.
Hoje, todos os grandes times alteram, durante a partida, a marcação mais adiantada com a mais recuada. São bons na defesa e no ataque. Foi o que fez o PSG. Recuperou a bola, na frente e atrás, para contra-atacar. O contragolpe começa quando se recupera a bola. Pode ser perto da área do outro time. No futebol, a maioria dos gols sai em contra-ataques.
TIPOS DE MARCAÇÃO – Na quarta-feira, Santos e São Paulo também alternaram, com eficiência, os dois tipos de marcação. Qualquer que tenha sido a atuação ontem do São Paulo, o time tem duas grandes promessas, Rogério Ceni e Luiz Araújo.
O comentarista Vitor Sérgio Rodrigues, do Esporte Interativo, perguntou a Tite, no estádio e logo após o jogo entre PSG e Barcelona, se o Brasil tinha um meio-campista tão bom quando o italiano Verratti. Ele e os franceses Matuidi e Rabiot atuaram muito bem, de uma área à outra, alternadamente. Tite elogiou Verratti, mas não respondeu a pergunta.
Ele sabe que o Brasil não tem, apesar das boas atuações de Renato Augusto, auxiliado por Paulinho. Casemiro, que está muito bem no Real Madrid, joga mais atrás.
HÁ DIFERENÇAS – Enquanto na Europa forma-se, há muito tempo, um grande número de excepcionais meio-campistas, organizadores e com ótimo passe, símbolo do jogo coletivo, no Brasil e na América do Sul, predominam os meias e atacantes velozes, dribladores e agressivos, símbolos do talento individual. Uma das razões da falta de craques no meio-campo do Brasil foi a rígida divisão que houve, tempos atrás, entre os volantes que marcam e os meias que atacam.
A história, a economia, a psicologia e a evolução do comportamento social nos dois continentes ajudam também a explicar a formação diferente dos jogadores. Muitas pessoas, que trabalham ou não com futebol, estranham e criticam o fato de o Brasil, conhecido pelo futebol arte, seguir hoje conceitos e estratégias europeias. Acham ainda que foi essa a razão da queda de nosso futebol. Não é por aí.
Com o tempo, houve uma evolução, mais na Europa que no Brasil, da estratégia, do jogo coletivo e de tantos outros detalhes técnicos e táticos. Antes, o Brasil ganhava com habilidade e fantasia. Agora, só ganha se tiver também um ótimo conjunto.
POSSE DE BOLA – Não se pode confundir também habilidade, a intimidade com a bola e a capacidade de não perdê-la diante do adversário, com técnica, a execução dos fundamentos da posição e de fazer as escolhas corretas. Cristiano Ronaldo possui uma extraordinária técnica, sem ter muita habilidade.
É muito prazeroso e bonito ver alguns times atuais unirem uma excepcional estratégia e a intensidade de jogo com o talento e a improvisação de muitos jogadores. O futebol arte não morreu.
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Editorial sobre política antinacionalista de Temer faz sucesso na internet


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Charge do Rico (ricostudio.blogspot.com.br)
Luís Hipólito Borges
Está ganhando muita repercussão na internet um editorial do site 247, sobre a explosiva entrevista do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, à repórter Mônica Gugliano, do jornal Valor Econômico, na qual afirmou que o Brasil “está à deriva”. O site 247 aproveitou a declaração do chefe militar para fazer uma ácida crítica à política antinacionalista adotada pelo governo Temer, que estranhamente tem recebido apoio entusiasmado da grande mídia nacional. Vale a pena ler o editorial do 247, que certamente vai provocar acesos debates aqui na Tribuna da Internet:
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TEMER ATACA OS TRÊS PILARES DA SOBERANIA NACIONAL

Com a entrega do pré-sal, a venda de terras para estrangeiros e o abandono do projeto do submarino nuclear, o Brasil de Michel Temer ataca os três pilares fundamentais de qualquer projeto nacional: segurança energética, segurança alimentar e segurança militar; Temer vai tocando essa agenda sem sequer ligar para a opinião pública; pesquisas recentes já indicaram que os brasileiros são contra a abertura do pré-sal; outro levantamento apontou que Temer é reprovado por 66,6% dos brasileiros; coincidência ou não, o general Eduardo Villa Bôas, chefe das Forças-Armadas, onde ainda existe um pensamento nacional, disse, neste fim de semana, que o Brasil está “à deriva”
O que transforma um país numa potência? A literatura geopolítica, em geral, aponta três fatores: poderio militar, segurança alimentar e segurança energética. Os Estados Unidos, por exemplo, são a maior potência militar do planeta e grandes produtores de alimentos. Não são autossuficientes em petróleo, mas exercem influência decisiva sobre o Oriente Médio, a custa de guerras e intervenções políticas. Recentemente, uma novo caminho começou a ser explorado, com as explorações do gás de xisto.
A Rússia, por sua vez, concentra os três elementos: controla um arsenal atômico, algumas das maiores reservas de óleo e gás do mundo e também possui forte superávit alimentar. A China, das três grandes potências, é a mais frágil, uma vez que é grande importadora de petróleo e alimentos.
CAMINHO ALTERNATIVO – Aspirante a potência, o Brasil, há muitos anos um gigante agrícola, vinha trilhando um caminho alternativo na era Lula-Dilma. Com as descobertas do pré-sal, o País trocou o modelo de concessão pelo de partilha, uma vez que o risco exploratório já havia sido mitigado pelas pesquisas da Petrobras em águas profundas. No campo militar, a renovação dos caças da Força Aérea e o projeto do submarino nuclear ajudariam a patrulhar as reservas nacionais de óleo e gás. Além disso, outra conquista importante foi a expansão das fronteiras marítimas do País, com a chamada “Amazônia azul”.
Com o golpe parlamentar de 2016, no entanto, tudo mudou. A primeira vítima foi o pré-sal e Temer conseguiu aprovar o projeto de José Serra para abrir as reservas a empresas estrangeiras, como havia sido prometido pelo atual chanceler à petroleira americana Chevron. Em breve, nos próximos leilões, a Petrobras de Pedro Parente, embora tenha direito de preferência, deverá demonstrar desinteresse. Até porque já fez acordos para se desfazer de gigantescos campos de petróleo com as empresas francesa Total e norueguesa Statoil.
No campo militar, o submarino nuclear foi abatido pela Lava Jato, que teve como dois de seus alvos a Odebrecht e o almirante Othon Pinheiro, responsável pela condução do projeto. Além disso, há rumores de que o governo pretenda trocar os caças Gripen, que transferem tecnologia ao Brasil, pelos caças americanos F-16.
O ataque mais recente se dá no agronegócio, onde Temer pretende permitir, por medida provisória, que estrangeiros tenham até 100 mil hectares no Brasil. No mundo de hoje, terras aráveis são um dos bens mais escassos do planeta e Temer pretende colocar o Brasil em leilão, o que também pressionará o consumo de outros recursos naturais – raros no mundo e a abundantes no Brasil – como a água.
E A OPINIÃO PÚBLICA – Temer vai tocando essa agenda sem sequer ligar para a opinião pública. Pesquisas recentes já indicaram que os brasileiros são contra a abertura do pré-sal. Outro levantamento apontou que Temer é reprovado por 66,6% dos brasileiros, mas ele se considera legítimo para fazer o que bem entende.
Coincidência ou não, o general Eduardo Villa Bôas, chefe das Forças-Armadas, onde ainda existe um pensamento nacional, disse, neste fim de semana, que o Brasil está “à deriva”, sem projeto e sem saber o que pretende ser. Os militares, claro, são contra o abandono do submarino nuclear e também contra a venda de terras para estrangeiros, mas ainda não reagiram à destruição da era Temer.
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Está cada vez maior a pressão pela queda de um ponto na taxa de juros


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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Vicente Nunes
Correio Braziliense
A tensão pré-reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está a todo vapor. Dentro e fora do governo, economistas de várias linhagens estão convencidos de que o Banco Central deve acelerar o processo de corte da taxa básica de juros (Selic), de 0,75% para chegar a 1%. Com isso, o indicador que serve de parâmetro para a formação do custo do dinheiro cairia de 13% para 12% ao ano.
Os economistas estão levantando uma série de indicadores para justificar uma ousadia maior por parte do BC. É o caso de Carlos Thadeu Filho, sócio da consultoria MacroAgro. Segundo ele, desde a última reunião do Copom, em 10 e 11 de janeiro, o dólar caiu de R$ 3,25 para R$ 3,08. Já as estimativas de inflação cederam de 4,80% para 4,47%.
OUTRAS QUEDAS – Não é só, como ressaltam integrantes do governo. Os preços dos serviços, os quais o BC sempre aponta como os mais resistentes e que mais contaminam a inflação futura, estão nos níveis mais baixos desde 2002 para meses de janeiro: subiram apenas 0,36%.
Quando descontados todos os fatores atípicos, resultando no que o BC chama de núcleo, a inflação de serviços acumulada em 12 meses cedeu de 9,40%, em outubro de 2015, para 5,74% em janeiro último. Ou seja, os argumentos da autoridade monetária para ir mais devagar no corte dos juros estão se desmanchando.
VISÃO DE MERCADO – Dentro do governo, todos reconhecem a capacidade acadêmica dos atuais diretores do BC comandados por Ilan Goldfajn, mas ressaltam que falta mais uma visão de mercado para equilibrar o jogo. Por isso, ressaltam assessores do Palácio do Planalto, será preciso que os analistas privados ampliem o coro de que que o melhor a ser feito neste momento é reduzir a Selic em um ponto, para 12% ano.
O BC, segundo esses assessores palacianos, não pode carregar a pecha de que está segurando uma retomada mais forte da economia, depois de sete trimestres seguidos de recessão.
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Base aliada sinaliza que pode reduzir as maldades na reforma da Previdência


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Charge do Nani (nanihumor.com)
Deu na Folha
A base aliada de Michel Temer tem dado mostras de que vai esticar a corda na reforma da Previdência. Capitaneada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), uma das principais emendas que serão apresentadas ao texto — que desfigura o projeto do Planalto e flexibiliza a regra de transição — recebeu apoio de importantes partidos aliados do governo. Mais da metade da bancada do DEM e cerca de um quinto dos deputados do PMDB já endossaram a proposta. No centrão, PP, PR e PTB assinaram em peso. Mais disciplinado, o PSDB fez que deu de ombros. Nem dez tucanos foram favoráveis à emenda.
Embora isso não queira dizer que os deputados aprovarão a flexibilização, a simpatia da base à proposta é um termômetro de que o governo terá dificuldades para aprovar a reforma.
SEM FECHAR QUESTÃO – Diferentemente do que aconteceu na votação do teto de gastos públicos, os dirigentes partidários estão menos propensos a fechar questão e obrigar seus deputados a votar pela reforma da Previdência.
Como quem não quer nada, um ministro de Temer decidiu desenhar um cenário de como ficaria o país se não passarem as mudanças na Previdência. Comparou ao estado de calamidade que vive o Rio hoje.
IMPOSTO E SEBRAE – A despeito das manifestações do governo de que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda, o Planalto ainda não respondeu pleito da OAB sobre o tema.
E a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) vai acionar o TCU e o Ministério Público para tentar reaver do Sebrae R$ 70 milhões dos recursos de contribuições sociais que diz ter sido repassados à instituição por erros de cálculo.
A agência deve pedir uma auditoria nas contas do Sebrae desde 2005, quando teria começado o erro.
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Maia sai do delírio e desiste de checar assinaturas do pacote anticorrupção


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Ao que parece, Maia teve um ataque de bom senso
Mônica Bergamo
Folha
A conferência dos 2 milhões de assinaturas coletadas por integrantes do Ministério Público Federal para a iniciativa popular que propõe as “dez medidas” contra a corrupção checará apenas se os formulários foram preenchidos de maneira correta, com nome completo, endereço e número de documentos. Não haverá verificação da veracidade de todas as informações de cada pessoa junto aos cartórios eleitorais. A Câmara dos Deputados partirá, portanto, da presunção de que ninguém se passaria por outra pessoa ou forneceria dados falsos na hora de assinar a proposta.
Uma checagem via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seria mais segura, mas exigiria que as listas fossem enviadas a centenas de cartórios para a verificação de todas as informações de cada eleitor. A providência foi descartada para evitar que o projeto de lei ficasse paralisado por muito tempo na Câmara, num acordo que envolveu o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A coleta de assinaturas gerou polêmica, com críticos da iniciativa insinuando que muitas pessoas podem ter assinado sem nem sequer ler todo o texto e que poderiam até ter sido reunidas por sindicatos de camelôs.
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Projeto de lei pretende liberar as mulheres do trabalho quando estiverem menstruadas


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra, que propõem que seja permito o afastamento da mulher do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Com a alegação de que a empresa não seja prejudicada, a profissional compensará as horas não trabalhadas.
A análise passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para serem analisadas se a viabilidade para o projeto. Se aprovada, a medida acrescentará um novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na parte que trata especificamente do trabalho da mulher.
Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.
“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, afirma o parlamentar, citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Nobel de literatura diz que é milagre Juiz Moro ainda estar vivo


Para o peruano Mario Vargas Llosa, é um milagre que Moro continue vivo (Reuters/Folhapress)
No México, o Juiz que ousou agir com “punhos de ferro” contra corruptos do país, foi morto enquanto praticava corrida perto de sua casa. Veja o vídeo e a matéria>>Juiz comparado à Sergio Moro é assassinado no México
Em artigo publicado nos jornais El País e O Estado de S.Paulo, o escritor peruano e prêmio Nobel de literatura Mario Vargas Llosa afirmou que a empreiteira Odebrecht merece um monumento em sua homenagem porque “nenhum governo, empresa ou partido político fez tanto quanto ela desvelando a corrupção que corrói os países da América Latina, nem trabalhou com tanto ânimo para fomentá-la”. No mesmo texto, intitulado “O furacão Odebrecht”, ele afirma que Sergio Moro é “um juiz fora do comum” e que é um “milagre” que esteja vivo.
Llosa lembra que a Odebrecht gastou cerca de 800 milhões de dólares em propinas pagas a chefes de Estado, ministros e funcionários de governo para ganhar licitações e obter contratos superfaturados. Llosa argumenta “nunca haveria uma punição se entre seus cúmplices não houvesse um grande número de diretores da Petrobrás, petrolífera brasileira que, investigada por um juiz fora do comum, Sérgio Moro, que abriu a caixa de Pandora – aliás, é um milagre que ainda continue vivo.”
Fonte: Veja

Governo apresenta parque para desenvolvimento do cacau e chocolate no Sul da Bahia


A apresentação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que vai funcionar dentro da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), na rodovia Ilhéus-Itabuna, marcou as comemorações dos 60 anos da implantação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O evento foi realizado da manhã desta segunda-feira (20), na sede regional da instituição, e contou com as presenças dos secretários estaduais de Agricultura, Vitor Bonfim; Ciência e Tecnologia, José Vivaldo Mendonça; Meio Ambiente, Geraldo Reis; e Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.
Articulado pela secretaria estadual de Ciência e Tecnologia e a Uesc, o Parque vai funcionar dentro da Uesc com foco na criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no Sul da Bahia. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto do Parque que irá auxiliar, ainda, na qualificação dos ensinos Técnico e Superior da região. O Parque tem previsão de investimentos de R$ 6,5 milhões até 2019 e possui ainda como metas o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental, produtividade e competitividade do cacau e do chocolate, fomento à produção agroindustrial, agroecologia e agricultura familiar e manejo e conservação dos recursos florestais. 
A primeira estrutura do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia será inaugurada no mês de março. Trata-se do Centro de Inovação do Cacau, instalado em uma área dentro do Instituto Nacional de Pesquisa e Análises Físico-quimicas da Uesc.
De acordo com José Vivaldo Mendonça, “a Ceplac é uma referência mundial em pesquisa de cacau. Com o apoio do Governo do Estado, atuando em parceria com a Ceplac, a Universidade Estadual de Santa Cruz, e a Universidade Federal do Sul da Bahia, vamos ampliar o processo de geração de tecnologia voltada para o desenvolvimento regional, que passa pelo fortalecimento da cadeia produtiva do cacau”.
O superintendente regional da Ceplac, Antonio Zugaib, destacou que “a parceria com o Governo do Estado é importante porque envolve não apenas recursos, mas difusão do conhecimento entre as instituições, tendo o Parque Científico e Tecnológico como agente catalizador para o desenvolvimento regional”.
 Para o secretário Jerônimo Rodrigues, “o grande desafio é adotar um modelo que garanta a retomada econômica do cacau e, para isso, o Governo do Estado tem estabelecido parcerias que fortaleçam a cadeia produtiva do chocolate e programas de diversificação como agroindústria e fruticultura”.
O secretário Geraldo Reis afirmou que haverá investimentos em técnicas de produção que permitam a conservação ambiental, já que o cacau, por suas características de cultivo, contribui para a preservação da Mata Atlântica.
Já o secretário Vitor Bonfim disse que o Governo está trabalhando em conjunto com a Ceplac para ampliar a produção de cacau e reduzir a dependência da importação de amêndoas da África e da Ásia, que oferecem riscos de introdução de pragas.
A comemoração dos 60 anos da Ceplac foi encerrada com a entrega de placas homenagens a funcionários e de uma palestra sobre a história da instituição, criada por Juscelino Kubitschek e que nas décadas de 1970 e 1980 elevou a produção de cacau na Bahia para 400 mil toneladas/ano. Atualmente, em processo de retomada, a produção é de cerca de 130 mil toneladas/ano e, além das amêndoas, estão sendo feitos investimentos na produção de chocolate, com a criação de cerca de 20 marcas, que já atingem os mercados nacional e internacional de chocolates finos.
VERDINHO DE ITABUNA

MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões


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A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Mais 19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo MPF no início do mês, duas das três denúncias foram aceitas na semana passada e tornadas públicas nesta segunda-feira (20).
Costa, Wanzeler e a filha deste último, Lyvia Mara Wanzeler são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal. De acordo com a Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou "grave dano à coletividade" e foi constatada após as autoridades constatarem indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional.
O trio também foi denunciado por crimes contra a economia popular - praticados por meio da implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira (artigo 2 da Lei 1.521/51) - e por negociar valores mobiliários (contratos de adesão à Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree) sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina. Pirâmides são esquemas em que cada novo participante paga uma certa quantia para poder fazer parte e, posteriormente, recebe uma porcentagem do valor pago por cada novo integrante que ele mesmo convence a ingressar no esquema. Invariavelmente, chega um momento em que a oferta deixa de atrair novos interessados e quem ainda não recebeu sua parte fica com o prejuízo.

Os 19 denunciados são acusados por crimes contra a economia popular e por operarem uma instituição financeira clandestina. Para os procuradores da República, Costa e Wanzeler eram os reais mentores do suposto esquema, pois compartilhavam todas as decisões administrativas e de condução do negócio. Segundo o MPF, o sócio norte-americano da Telexfree, James Matthew Merril, está negociando os termos de seu acordo de colaboração nos Estados Unidos e, por isso, não foi denunciado. As autoridades brasileiras aguardam o fechamento do acordo para verificar seus termos e decidirem o que fazer em relação a Merril.
As denúncias são os primeiros resultados de uma investigação conjunta entre a Procuradoria da República no Espírito Santo, Polícia Federal e Receita Federal. Também houve compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados Unidos e com a Justiça e o Ministério Público do Acre.
Além da condenação dos acusados, o MPF/ES pede que a Justiça mantenha o arresto dos bens (dinheiro, carros, aeronave, imóveis, entre outros) obtido nas medidas cautelares e executados na Operação Orion (deflagrada em 24 de julho de 2014), e, caso condenados, que determine a perda definitiva desses bens.
Um dos advogados de Costa e de Wanzeler, Marcelo Turbay Freiria, informou à Agência Brasil que a defesa ainda não teve acesso formal às denúncias e que, por isso, não vai se manifestar sobre o mérito do processo. Apesar disso, reafirmou que os fatos já apurados demonstram a inconsistência das acusações do MPF.
VERDINHO DE ITABUNA

Mexicanos instalam estátua do Papa Francisco na fronteira com os EUA

Obra do artista Pedro Francisco Martínez tem 4,6 metros de altura

Uma estátua do papa Francisco foi instalada na fronteira entre o México e os Estados Unidos, mais precisamente, em Ciudad Juárez. O local foi visitado pelo líder católico há um ano e foi palco da celebração de uma missa tanto para os moradores mexicanos como norte-americanos.   
A obra do artista Pedro Francisco Martínez, de acordo com a Rádio Vaticano, tem 4,6 metros de altura e foi inaugurada na última sexta-feira (17) em uma cerimônia que incluiu uma orquestra formada por 120 jovens músicos. Houve ainda uma missa celebrada pelo bispo local, monsenhor José Guadalupe Torres.   
"É um símbolo de amor, bondade e solidariedade", explicou o artista 
"É um símbolo de amor, bondade e solidariedade", explicou o artista 
Martinez destacou que ela foi colocada em El Punto, o local que marca exatamente a fronteira entre as nações. "É um símbolo de amor, bondade e solidariedade. O braço esquerdo está paralelo ao Rio Bravo para que lance uma mensagem de esperança e nos una com El Paso", disse Martínez ao se referir ao rio que divide as duas cidades.  
De acordo com o artista, a estátua lembra que as duas cidades - Ciudad Juárez e El Paso - "são unidas e que não devem ser separadas nem por um muro nem por um rio" porque a "comunidade humana não tem fronteiras".   
Ele ainda lembrou o entusiasmo dos moradores, que queriam contribuir para a construção do monumento. Por isso, foram recolhidos cerca de 300 quilos de chaves doadas pela população. O metal foi fundido e transformado em parte da estátua.   
A estátua foi inaugurada em um momento difícil para os mexicanos, já que o novo presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou a construção de um muro por toda a fronteira entre as duas nações para frear a entrada de imigrantes ilegais.   
Além disso, por causa da exigência do republicano de que os mexicanos devem pagar pela construção, uma visita do presidente do país, Enrique Peña Nieto, foi cancelada.   
Francisco não chegou a se pronunciar após a decisão de Trump de construir o muro, mas o presidente do Pontifício Conselho de Justiça e Paz, cardeal Peter Tusk, admitiu que a Santa Sé "está preocupada" com a construção da barreira. Durante sua viagem ao país, o Papa havia destacado que construir muros e não pontes não era algo cristão.

Prédio da PF em Curitiba onde estão Palocci e Marcelo Odebrecht tem princípio de incêndio

Em nota, Polícia Federal afirma que não houve vítimas nem prejuízos à Lava Jato


A Polícia Federal (PF) controlou, nesta segunda-feira (20), um princípio de incêndio que teve início na madrugada, em uma das salas do subsolo da superintendência em Curitiba.
"Ressaltamos que o início do fogo foi controlado rapidamente, que não houve qualquer prejuízo aos custodiados, assim como aos trabalhos relativos à Operação Lava Jato", diz a PF em nota.
Peritos já trabalham para levantar as causas e, em virtude disso, não haverá expediente nesta segunda-feira.
Prédio da PF em Curitiba onde está Palocci e Marcelo Odebrecht tem princípio de incêndio
Prédio da PF em Curitiba onde está Palocci e Marcelo Odebrecht tem princípio de incêndio
Atualmente, estão presos no prédio o ex-ministro Antonio Palocci, o operador Adir Assad e o empresário e delator Marcelo Odebrecht.
Já passaram por lá o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e o deputado cassado Eduardo Cunha, além de empresários e operadores do esquema de propinas em contratos em obras públicas investigados pela Lava Jato.

Consumidor deve ficar atento à economia de energia com o fim do Horário de Verão


Abrir várias vezes a porta da geladeira, tomar banhos demorados ou manter o ar-condicionado ligado em ambientes abertos podem aumentar o consumo
Abrir várias vezes a porta da geladeira, tomar banhos demorados ou manter o ar-condicionado ligado em ambientes abertos podem aumentar o consumo
Com o fim do Horário de Verão no último fim de semana, a Cemig destaca que seus consumidores devem continuar economizando. São situações simples que, se colocadas em prática de forma rotineira pela população, podem reduzir o valor da conta de energia e utilizar melhor a água dos reservatórios.
Para evitar gastos excessivos que podem pesar no bolso, é importante saber que o consumo de energia elétrica depende de duas principais variáveis: a potência dos equipamentos e o tempo de uso de cada um deles. Logo, abrir diversas vezes a porta da geladeira, tomar banhos demorados ou manter o ar-condicionado ligado em ambientes abertos podem aumentar o consumo.
Luciano Barreto, engenheiro de Soluções Energéticas da Cemig, destaca que se cada consumidor economizar, mensalmente, o mínimo que seja, os benefícios para o meio ambiente serão imensos.
“A Cemig possui hoje 8,2 milhões de clientes. Considerando que a média de gasto mensal por residência é de 120 quilowatt-hora (kWh), se cada residência reduzir 1 kWh por mês serão 8,2 milhões de kWh economizados no Estado. O suficiente para atender uma cidade de mais 250 mil habitantes por mês. Todo mundo ganha e a natureza agradece”, comenta.
Dicas importantes
Geladeira: evitar guardar objetos quentes dentro da geladeira e realizar a manutenção das borrachas da porta, caso necessário. Limpar e fazer o degelo periodicamente como recomenda o fabricante é outra medida que ajuda a diminuir o consumo de energia. O excesso de gelo e a disposição de alimentos ainda quentes no interior da geladeira forçam o equipamento e elevam o consumo de eletricidade.
Stand by: aparelhos em stand-by também são responsáveis por gastos desnecessários de energia. A orientação é de que os aparelhos sejam desligados, caso não estejam em uso constante. Microondas, máquinas de lavar e televisores (caso exista mais de um na residência), podem permanecer desconectados das tomadas ajudando na redução do consumo.
Iluminação: uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
Simulador de consumo
Se o cliente da Cemig desejar obter uma estimativa do consumo elétrico da sua residência, saiba que é possível realizar o cálculo no site da Empresa. O simulador on-line disponibiliza uma lista de aparelhos eletroeletrônicos variados e solicita o preenchimento de campos com informações referentes a quantidade, potência, dias de uso dos aparelhos e tempo de uso por dia.
(Com Cemig)*

Veículo de carga tem tráfego restrito durante o Carnaval


Milhares de caminhões circulam diariamente nas rodovias mineiras
Milhares de caminhões circulam diariamente nas rodovias mineiras
Durante o feriado de Carnaval, quando aumenta o número de veículos nas estradas do país, fica restrito o tráfego de alguns veículos de carga em rodovias de pistas simples. São eles os caminhões bitrens, com dimensões excedentes, e os caminhões cegonhas. Confira os período de restrição:
Sexta-feira (24) - entre 16h e 24h
Sábado (25) - 
entre 6h e 12h
Terça-feira (
28) - entre 16h e 24h
Quarta-feira (1º) - entre 
6h e 12h
O motorista que descumprir a determinação fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O veículo ainda pode ficar retido até o término do horário especificado.

Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS


Começa a valer nesta segunda-feira (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

Quatro municípios mineiros decretam estado de emergência por causa da febre amarela


Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Manhumirim são os municípios afetados
Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Manhumirim são os municípios afetados
Quatro municípios mineiros decretaram situação de emergência nesta segunda-feira (20), devido ao elevado número de casos de febre amarela. Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Manhumirim são as cidades de Minas Gerais que poderão solicitar apoio emergencial do governo federal para conter a situação.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu o estado de emergência dos municípios por doenças infecciosas virais e publicou a determinação no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
A cidade de Ibatiba, no Espírito Santo, também decretou situação emergencial por registrar oito pacientes com suspeita, sendo cinco em estado grave.
Em Minas foram notificados cerca de 710 casos de suspeitas de febre amarela. Destes, a doença foi comprovada em 82 pacientes e 44 mortes foram registradas. Outros 72 óbitos estão sendo avaliados.