terça-feira, 17 de julho de 2018

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétrica


Reajuste para o consumidor será, em média, de 1,54%
Reajuste para o consumidor será, em média, de 1,54%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.
A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Com intensa chegada de índios venezuelanos, Belém decreta situação de emergência


Além da capital paraense, os indígenas Warao estão concentrados nas cidades de Boa Vista, Pacaraima, Manaus e Santarém

Redação
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indios venezuela foto reproducao record
Foto: Reprodução / TV Record

O intenso processo migratório de índios da etnia Warao da Venezuela para Belém nos últimos 10 meses levou a prefeitura da capital paraense a decretar situação de emergência social.
Entre os cinco municípios brasileiros que mais têm recebido indígenas venezuelanos, Belém foi a última cidade a solicitar ajuda do governo federal.
Conforme levantamento da prefeitura, mais de 200 índios venezuelanos vivem na capital do Pará. Além de Belém, os indígenas Warao estão concentrados nas cidades de Boa Vista, Pacaraima, Manaus e Santarém.
A primeira das cidades a decretar estado de emergência social pelo mesmo motivo foi Manaus, em maio de 2017.

Prefeitura deve regularizar dívida de R$ 45 milhões com a União


MPF sugere a elaboração, em 60 dias, de um plano de pagamento dos débitos previdenciários

Redação
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Foto: Arquivo Pessoal/ A Gazeta
Foto: Arquivo Pessoal/ A Gazeta

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao prefeito de Ibotirama, Terence Lessa (PT), para que regularize a situação previdenciária do município perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a União e a Receita Federal.
O documento sugere a elaboração, em 60 dias, de um plano de pagamento dos débitos previdenciários, que somam mais de R$ 45 milhões. A gestão ainda deve apresentar de informações verdadeiras à Receita e a regularizar, em 30 dias, as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP´s).
O MPF recomenda ainda a suspensão, de imediato, de contratos e pagamentos relativos a despesas não essenciais, como publicidade não obrigatória, festejos, shows, e que a prefeitura se abstenha de firmar novos contratos do tipo, até que a situação fiscal e tributária perante a União esteja regularizada.
Segundo investigação do MPF em inquérito civil, a Receita Federal alegou que o município tem a prática frequente de declarar as contribuições previdenciárias sem recolher o tributo devido, de fazer recolhimentos inferiores à quantia descontada dos próprios servidores municipais, além de manipular dados informados nas GFIP´s, omitindo o número real de segurados.
Para o MPF, no entanto, o prefeito, como administrador graduado e empresário “deve saber dos procedimentos legais relativos às obrigações previdenciárias, bem como das graves implicações jurídicas de sua conduta”.
A Receita afirmou ainda que os débitos da prefeitura em relação às contribuições previdenciárias, no período de 2013 a 2018, são acima de R$ 45 milhões, com prejuízo à União e ao INSS, assim como aos servidores municipais. Entretanto, desde o início da gestão do prefeito, em 2013, o município fez contratações de festejos e shows em valor de pelo menos, R$ 2,5 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão apenas em 2016, ano da reeleição de Lessa.
Neste mesmo ano, o município recebeu R$ 34,5 milhões em verbas extraordinárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que não foram destinadas integralmente à Educação.

Vigilância fecha clínica clandestina e encontra receitas médicas pré-carimbadas


Espaço atendia pacientes em diversas especialidades médicas, sem que existisse alvará sanitário

Juliana Almirante
BAHIA.BA
Foto: Divulgação/ Sesab
Foto: Divulgação/ Sesab
Fiscais da vigilância sanitária do Estado da Bahia fecharam, nesta terça-feira (17), em conjunto com a Polícia Militar, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, uma clínica clandestina que atendia pacientes em diversas especialidades médicas, sem que existisse alvará sanitário.
A operação de fiscalização constatou irregularidades, como o manejo inadequado de resíduos e receitas médicas pré-carimbadas e assinadas, dentro outras identificadas. A operação teve início às 6h e encontrou diversos pacientes sendo atendidos. O estabelecimento é localizado na Rua Aeroporto, número 571, no bairro George Américo. O local tem consultórios de ginecologia, oftalmologia e cirurgia geral.

Justiça pode ficar sem verba para ações contra o INSS


Pente-fino realizado pelo INSS sobre os benefícios por incapacidade causou uma enxurrada de ações de segurados

Redação
BAHIA.BA
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ficar sem julgamento a partir de agosto, segundo a Associação de Juízes Federais (Ajufe).
A entidade diz que são repassados anualmente à Justiça Federal (Tribunais Regionais Federais – TRFs) cerca de R$ 172 milhões para assistência judiciária gratuita, o que poderá não ser suficiente para custear uma enxurrada de ações causada pelo pente-fino realizado sobre os benefícios por incapacidade — como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
De acordo com a associação, somente no ano passado foram gastos aproximadamente R$ 211 milhões com exames médicos judiciais, em caso de segurados que planejam reverter o cancelamento de seus benefícios. Com informações do Extra.

Médico é procurado após morte durante cirurgia em apartamento


Conhecido como "Doutor Bumbum", Denis César Barros acumula passagens pela polícia; sua última paciente foi Lilian Calixto, 46 anos, que morreu após operação

Redação
BAHIA.BA
Foto: Reprodução/Facebook/edição bahia.ba
Foto: Reprodução/Facebook/edição bahia.ba

Responsável pela morte de uma paciente no último domingo (15), o médico Denis César Barros Furtado, 45 anos, conhecido como  “Doutor Bumbum” nas redes sociais, está sendo procurado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Denis trabalhou no DF por alguns meses, onde atuou em um consultório particular, no Lago Sul, e acumula mais de meio milhão de seguidores em perfis no Facebook, no Instagram e até no YouTube. Nas plataformas online, ele falava sobre os procedimentos estéticos, oferecia seus serviços e captava pacientes.
Sua última, a bancária Lilian Calixto, 46 anos, morreu por complicações cirúrgicas, após ser submetida a um procedimento estético no apartamento que o médico mantinha no Rio de Janeiro.
No último sábado (14), a bancária saiu de Cuiabá (MT), onde morava, para o Rio de Janeiro, a fim de realizar um procedimento nos glúteos. Após a cirurgia, apresentou complicações e desenvolveu infecções, que acabaram obrigando a paciente a ser transferida para um hospital particular na capital flumiense, em estado grave. No dia seguinte, Lilian faleceu. Familiares estranham o local do procedimento, haja vista que Lilian havia informado sobre a cirurgia em consultório.
Os investigadores conseguiram prender a namorada de Denis, identificada como Renata Fernandes, que trabalhava como secretária do médico. O “Doutor Bumbum” estava no local na hora da batida policial, mas conseguiu fugir com a mãe ao perceber a movimentação dos agentes minutos antes da abordagem.
 Com prisão temporária de 30 dias decretada, o médico Denis Barros Furtado já é considerado foragido da Justiça do Rio.

Coca e Ambev racham a esquerda


No embate sobre quais multinacionais merecem privilégios estatais, PCdoB e PT reafirmaram a velha política de transferência de renda dos pobres para os mais ricos. José Casado, via O Globo:
Estava eufórica: “Comemoro nossa grande vitória, vitória do Brasil”.

Vanessa Grazziotin, senadora pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Amazonas, celebrava a garantia de uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões por ano no Orçamento da União para os produtores de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. Os principais beneficiários são empresas multinacionais, donas de mais de 80% das vendas no país.

Grazziotin exalava alegria porque conseguira impedir um corte de R$ 1,6 bilhão nas benesses estatais a essas empresas privadas. Michel Temer havia decretado redução nos incentivos, para usar o dinheiro em subsídios ao preço do diesel da Petrobras. A senadora do PCdoB comandou a derrubada da decisão do “governo golpista” no Senado, semana passada.

“Esses recursos iriam bater, diretamente, no caixa da Ipiranga, da Shell e outras”, disse, abstraindo a Petrobras, que é dona de 80% do mercado de diesel.

Houve desconforto no bloco oposicionista. “O que a gente anda votando aqui?”, protestou o líder do Partido dos Trabalhadores, Lindbergh Farias. “Isso é subsídio. Sabe quanto recurso público entra numa lata de refrigerante? De R$ 0,15 a R$ 0,20. É escandaloso!”

A cena era inusitada: a autodenominada esquerda rachou num embate sobre privilégios do Estado para dois ícones do capitalismo global, Coca-Cola e Ambev, beneficiários de dois terços dos incentivos dados ao setor de refrigerantes.

O PCdoB defendia o ajutório estatal às multinacionais em Manaus, como “alternativa à devastação da Floresta Amazônica”. A Zona Franca custa R$ 20 bilhões anuais aos cofres públicos.

O PT atravessou a última década apoiando subsídios de R$ 1,5 bilhão por ano às multinacionais de automóveis. Resolveu condenar subsídios às de refrigerantes, perfilando-se ao “golpista” Temer.

Adversário de ambos, e com família dona de concessionárias da Coca-Cola, Tasso Jereissati (PSDB-CE) interveio: “Senador Lindbergh, eu gostaria de saber por que, durante os 12 anos do PT, esse benefício foi concedido?” Ouviu insultos.

Sob Lula e Dilma, a Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais meio século, até 2073. Eles aumentaram o bolo de renúncias fiscais ao ritmo de 16% ao ano acima da inflação. Subsídios diretos somaram R$ 723 bilhões entre 2007 e 2016, valor maior que os gastos do sistema público de saúde durante sete anos.

Outros R$ 400 bilhões foram transferidos a grupos privados via empréstimos do BNDES, com aumento da dívida pública.

De cada dez reais em subsídios concedidos, oito são repassados sem transparência. Não há controle de eficiência, e a maior parte sequer tem prazo de validade — em tese, é perene.

As dádivas estatais multiplicam lucros das empresas privilegiadas, nacionais ou estrangeiras. Remetidos ao exterior, esses lucros são taxados como royalties nos países-sede dos grupos controladores.

Nesse enredo, o Brasil presenteia impostos, as empresas ganham, e os governos ricos abocanham fatias do lucro verde-amarelo ao tributá-los pesadamente.

No embate sobre quais multinacionais merecem privilégios do Estado, PCdoB e PT reafirmaram a velha política de transferência de renda dos pobres para os mais ricos.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Para as devotas de Lula, ladroagem é apenas crime político.


Ao contrário dos presos políticos cubanos, Lula foi preso por chefiar não um grupo de dissidentes, mas uma quadrilha. Coluna de Augusto Nunes, em Veja.com:


Uma consulta a qualquer dicionário informa que presos políticos são indivíduos encarcerados por expressarem, por palavras ou atos, sua discordância com o governante, ou os governantes, de um país sob regime autoritário. Essa espécie de prisioneiro não existe em nações democráticas. O Brasil não tem nenhum. Preso político é coisa de ditadura. Em Cuba, passam de 140.

Simples assim, certo? Errado, ao menos para cérebros em desordem. Despachadas para Havana, onde circulam no momento com o crachá de representantes do PT no encontro do Foro de São Paulo, Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff continuam vendo o mundo pelo avesso. Para pessoas normais, Lula é um caso de polícia como tantos outros. Para as devotas do ex-presidente presidiário, está engaiolado em Curitiba um preso político.

Ao contrário dos oposicionistas cubanos encarcerados por crimes de pensamento, Lula foi instalado numa cela não por chefiar um grupo de ativistas dissidentes, mas uma quadrilha — e uma quadrilha que merece um gordo verbete no Guiness: desde o Dia da Criação, nenhum esquema corrupto engoliu tanto dinheiro. A condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia (por enquanto) foi determinada não por alguma Lei de Segurança Nacional, mas pelo Código Penal.

Afinadas com os demais dinossauros reunidos na ilha-presídio, Dilma e Gleisi negam a existência de presos políticos em Cuba. Todos aprenderam com Fidel Castro que o que há são espiões a serviço de potências estrangeiras, agentes da CIA, lacaios do imperialismo americano, gente decidida a fazer o diabo para liquidar o paraíso socialista banhado pelo Caribe.

Além de ordenar a imediata soltura do amigo brasileiro, Raul Castro exigiu num manifesto a presença de Lula nas eleições diretas para presidente. Admita-se: aos 87 anos, o ditador de pijama é um homem de boa memória. Ele ainda lembra o que é eleição direta — coisa que ocorreu em Cuba pela última vez há quase 70 anos.

Quem era criança quando ocorreu a revolução comunista não sabe a diferença entre uma urna e uma escrivaninha.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Cem anos do massacre da família real russa: o mistério continua.


Assassinar reis, crianças e lindas adolescentes causou um trauma nacional que ainda reverbera na Rússia; e a ordem dada por Lênin, o sanguinário líder comunista, ainda não apareceu. Texto de Vilma Gryzinski, coluna Mundialista:


As fronteiras entre verdades e mentiras, história e mitos, invenção inocente ou ficção perversa continuam a ser estonteantes no caso do hediondo massacre de Nicolau II, o último czar; sua mulher, Alexandra; Alexei, o caçula e herdeiro, e as quatro irmãs.

Cem anos depois, entre uma final de Copa do Mundo em Moscou ontem e um encontro hoje em Helsinque entre Vladimir Putin e Donald Trump, poucos russos teriam cabeça para pensar no que aconteceu na madrugada de 17 de julho de 1918 no porão de um casarão sem luxo nenhum em Ecaterimburgo, no coração dividido da Rússia, olhando para a Europa de um lado, além dos Urais, e para a imensidão siberiana do outro.

Mas pensam, sim. Mesmo quando não falam no crime que ainda ecoa através do tempo e da história, não apenas da Rússia, mas de todos os que se encantaram com o que parecia ser o lado bom da revolução bolchevique e do comunismo.

“Aqueles que cometeram este crime são tão culpados como aqueles que o aprovaram durante décadas. Somos todos culpados.”

Assim definiu Boris Ieltsin o peso da culpa coletiva quando o crime completou 80 anos. Não o bufão bêbado da caricatura em que se transformou o primeiro presidente pós-comunismo, mas um homem que participou da dolorosa cumplicidade e foi capaz de entendê-la e criticá-la.

O extermínio de uma família real inteira, único até no precedente brutal da Revolução Francesa, foi conhecido em detalhes porque o que os bolcheviques temiam realmente aconteceu.

A distante Ecaterimburgo realmente foi tomada pela legião de voluntários da Checoslováquia que participava de dois eventos avassaladores ao mesmo tempo: a I Guerra Mundial e a Guerra Civil Russa desfechada a partir da derrubada do regime czarista. O crime foi investigado com riqueza de detalhes.

Mesmo antes disso, fuzilar um czar e sua família não passou exatamente despercebido pela população local. Um diplomata britânico tentou enviar um telegrama ao Foreign Office no dia 18 de julho, informando: “O czar Nicolau II foi fuzilado ontem à noite”.

Interceptado por Filipp Goloshchiokin, o comissário bolchevique que havia acabado de inspecionar o local do massacre, o telegrama mudou para: “O czar carrasco Nicolau foi fuzilado ontem à noite, um destino amplamente merecido”.

(Goloshchiokin, como tantos outros dirigentes comunistas irredutíveis, foi fuzilado por ordem de Stálin em 1941.)

MAUSER E FACÃO

Outros fatos que parecem ficção aconteceram realmente. O czarevitch Alexei e as irmãs, que tinham o título de grã-duquesas, equivalente ao de princesas imperiais, levavam diamantes e outras pedras preciosas costuradas nas roupas íntimas em tamanha quantidade que os tiros desastrosos de seus algozes ricochetearam.

Precisaram ser mortos com tiros na cabeça, na maioria desfechados por Yakov Yurovsky, o comandante e planejador da execução no porão da Casa Ipatiev, sobradão que levava o nome do dono, um engenheiro militar, em todos os seus desastrosos detalhes.

O corpo sem vida da imperatriz Alexandra, nascida Alix, princesa de Hesse, foi alvo de um odioso ato de vilipêndio, praticado por dois integrantes do pelotão improvisado.

Outros dois se recusaram a atirar nas meninas, que “não haviam feito nada”. Todos os atiradores dispararam contra o czar.

Por causa da confusão, da inépcia e da fumaça da pólvora no ambiente sufocante, o fuzilamento foi suspenso na metade.

Tatiana, a irmã mais carismática, e Olga, a mais velha, estavam abraçadas, sentadas no chão, de costas contra a parede recoberta de papel com listas, gritando pela mãe. Yurovsky deu um jeito nelas, como nos demais sobreviventes. Usava uma Mauser e um facão.

Ao todo, foram assassinados o casal imperial – que tecnicamente não tinha mais a coroa, depois da abdicação feita durante a Revolução de Fevereiro -, o herdeiro, as quatro filhas, o médico que cuidada do menino, o valete do czar, uma criada da imperatriz e o cozinheiro da família.

Os corpos foram removidos do local de caminhão, a cavalo e de carroça. No topo, o buldogue francês Ortino, presente de um oficial russo com quem Tatiana havia flertado quando ela, Olga e a mãe trabalharam como enfermeiras, atendendo feridos da I Guerra.

MÁQUINA DE PROPAGANDA

Como todos os assassinos, Yurovsky logo descobriu que era mais fácil matar do que se livrar dos corpos.

A mina onde mandou dissolvê-los em ácidos e jogá-los era rasa demais. Foram removidos e e enterrados de novo. Descobertos por iniciativa de um obscuro cineasta em 1979, os restos mortais só foram reconhecidos depois do fim da União Soviética.

Os corpos de Alexei e Maria acabaram em outro local, onde pesquisadores amadores os localizaram em 2007.

A quantidade de lendas sobre sobreviventes, Anastasia em especial, mas também Tatiana, indica o poder da narrativa das princesas lindas e mortas. Ou talvez operações de desinformação para obscurecer o regicídio.

Todos os Romanov foram canonizados em 2000 pela Igreja Ortodoxa Russa, por darem testemunho de fé através da “humildade e cordura” demonstradas em seus últimos anos de vida.

Com os cem anos do massacre, aumentou a quantidade de visitantes à Igreja sobre o Sangue, erguida no terreno da Casa Ipatiev, demolida em 1977 por “falta de interesse histórico” – a culpa mal disfarçada de que falava Ieltsin. A cripta fica onde era o porão. Ao lado, fica uma catedral.

A canonização do czar e de sua infeliz princesa alemã, a portadora do gene da hemofilia transmitido pela avó, a rainha Vitória, contrasta com a imagem de crueldade e devassidão criada e propagandeada nos tempos tormentosos do início do século XX.

Para tentar salvar da hemofilia o único filho homem, herdeiro do trono imperial, Alexandra infamemente se tornou seguidora cega do mais perigosos de todos os gurus, Rasputin.

A figura espantosa do pregador de rua e a máquina de propaganda funcionando em escala industrial abriram caminho a todos os boatos. O mais perverso era o de envolvimento sexual não só da czarina, mas de todas as suas filhas com o monge que precisou ser envenenado, fuzilado (duas vezes) e afogado até morrer, num complô de nobres russos que tentavam salvar a realeza.

A consolidação da ideia de que a imperatriz, religiosa e apaixonada pelo marido e pela família, participasse de atos orgiásticos com o barbudo Rasputin é um dos maiores enigmas em torno da queda da monarquia, da revolução russa e do golpe bolchevique.

Mas a peça que continua a faltar para os historiadores é a ordem de Lênin para eliminar a família Romanov. É completamente impossível que comissários comunistas, por maior poder local que tivessem, tomassem a iniciativa do regicídio.

Como no caso do genocídio dos judeus determinado por Hitler, a ordem para a “solução final” é conhecida em todos os detalhes, menos o documento em si.

MALDIÇÃO DOS ROMANOV

Na Rússia de1917, entre a própria cúpula comunista, havia defensores de um julgamento que expusesse ao mundo os erros nefandos de Nicolau.

Mas o “pedido” do Soviete dos Urais, transmitido por Goloshchiokin, foi aprovado pelo Comitê Central Executivo sobre o qual reinava Lênin.

Goloshchiokin depois disse a Trotsky – antes que ambos caíssem em desgraça – que “Ilitch não queria nenhuma bandeira viva” da monarquia para incitar o povo a se rebelar contra o novo regime.

O povo, evidentemente, estava dominado. Nem que quisesse poderia se revoltar contra a nova ordem.

E é claro que existem lendas e mais lendas sobre a maldição dos Romanov. A Igreja Ortodoxa não aceita a autenticidade dos restos mortais de Alexei e Maria. Houve uma investigação religiosa sobre um possível “assassinato ritual” – subproduto barato da participação de muitos comunistas judeus no regicídio.

Uma pequena amostra do mundo de hiperrealidade que muitas vezes envolve a Rússia. O czar virou objeto de uma espécie de culto. Seus seguidores são chamados de tsarebojniki e fazem uma constante peregrinação a Ecaterimburgo.

Já em Moscou, a múmia de Lênin continua em seu caixão de cristal ao pé da muralha do Kremlin. De seis em seis meses, é recolhida para o banho químico de beleza que há 94 anos mantém as aparências – quase inteiramente artificiais, a esta altura.

Nunca ninguém entra duas vezes no oceano da Mãe Rússia, mas muitas coisas sempre são muito parecidas.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Caso Vitória Gabrielly: três pessoas são denunciadas pelo Ministério Público

Postado em 17/07/2018 1:38  DIGA BAHIA!
O trio suspeito pelo sequestro e morte da menina Vitória Gabrielly Guimarães teve a prisão temporária convertida em preventiva, após denúncia do Ministério Público.
De acordo com a acusação, os três foram responsáveis pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver da garota.
O processo seguirá para Vara Criminal de Araçariguama (50 km de São Paulo). Os serventes de pedreiro Julio Cesar Lima Ergesse, 24, Bruno Marcel Oliveira, 33, e a faxineira Mayara Borges de Abrantes, 24, negam as acusações.
Varela Notícias

Fiéis esperam 2 semanas por cirurgia, enquanto outros pacientes do Rio ficam 8 meses na fila

Postado em 17/07/2018 9:37 DIGA BAHIA!
Enquanto o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), promete a fiéis cirurgias de catarata em “uma ou duas semanas” caso procurem sua assessora Márcia, outros pacientes na cidade aguardam bem mais: oito meses só para a primeira consulta.
A estimativa média, de 239 dias de espera, é da própria prefeitura, que tem como meta até 2020 realizar 75% das consultas e exames em 90 dias. A demora é ainda mais longa quando se trata de consultas oftalmológicas pediátricas ou para glaucoma (aumento da pressão ocular) — 449 dias e 463 dias, respectivamente.
A fila da saúde era uma das principais bandeiras de campanha de Crivella em 2016 e está no centro de uma polêmica que quase levou o prefeito à berlinda na última semana, quando vereadores de oposição se organizaram para votar um processo de impeachment. Ele foi barrado na quinta (12) por falta de votos.
A articulação começou após o vazamento de áudios do prefeito durante uma reunião a portas fechadas com 250 pastores e líderes evangélicos. No evento, Crivella ofereceu ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias de catarata, tratamentos de varizes e vasectomias, além de outros benefícios.
“É só conversar com a Márcia que ela vai encaminhar, e daqui a uma semana ou duas eles estão operando”, disse o bispo licenciado em diálogo divulgado pelo jornal O Globo.
A fala gerou críticas da oposição e levantou a suspeita de que o prefeito estaria favorecendo um grupo religioso em detrimento da população —o que pode configurar improbidade administrativa. Na rede pública da cidade, há relatos de pessoas que aguardam a cirurgia de catarata, considerada simples, há dois anos.
A reportagem conversou com uma paciente que espera pelo procedimento desde 2016 e uma agente comunitária da favela da Maré que tenta marcar desde janeiro um exame simples para mudar o grau dos seus óculos, sem sucesso. Ambas pediram para não terem seus nomes divulgados por medo de serem prejudicadas na fila.
Apesar dos esforços da gestão com medidas como o mutirão da catarata —que contratou 2.571 cirurgias desde abril e pretende zerar a demanda na cidade— e o Corujão Carioca —que faz cirurgias à noite e nos fins de semana, replicando o programa do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB)—, o problema continua distante do fim.
Um total de 193 mil pessoas estavam na fila para conseguir agendamento de consultas, exames e cirurgias eletivas em julho de 2017, segundo uma auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) divulgada nesta semana.
O clínico geral Igor Saffier, que pesquisou a fila em uma unidade de saúde em 2017, critica a estratégia de mutirões da atual gestão. “São ações válidas para tentar desafogar a fila, mas não vão resolver. É preciso investir na estrutura da saúde básica”, diz.
A forma como o Sisreg (Sistema de Regulação) é gerido também está entre as principais críticas a Crivella. O sistema é usado por profissionais da saúde para marcar todos os procedimentos para a população que busca atendimento nas redes municipal, estadual e federal na cidade.
A recente auditoria do TCM, porém, concluiu que dados do Sisreg não batem com os atendimentos efetivamente realizados, ou seja, parte deles é feita sem registro no sistema —o que pode indicar má gestão ou desrespeito à fila.
Motivados pelo relatório e pelas falas polêmicas de Crivella, vereadores querem agora abrir duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para apurar possíveis fraudes.
Tanto o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio) quanto a Defensoria Pública do estado criticam a falta de transparência da gestão com relação à fila e dizem não ter acesso ao sistema. Segundo a defensora pública Raphaela Jahara, o acesso era franqueado no governo passado.
O médico Moisés Vieira Nunes, presidente da Amfac-RJ (Associação de Medicina de Família e Comunidade do RJ), reconhece que a complexidade da rede é grande, mas que alguns problemas no Sisreg contribuem para as longas esperas. “Muitas vagas de hospitais estaduais e federais não entram no sistema.”
Além das falhas, existe ainda uma espécie de “fila da fila”, segundo relataram dois servidores da saúde municipal. Na cirurgia de catarata, por exemplo, que é feita na rede privada, quando o paciente consegue marcar uma consulta e é encaminhado ao local, enfrenta uma nova fila.
O presidente do Cremerj, Nelson Nahon, ressalta que a falência do governo do estado e a redução de repasses a hospitais federais em 2017 aumentaram ainda mais a demanda nas unidades municipais, que também enfrentam enxugamento de recursos.
Somente em 2017, primeiro ano da gestão Crivella, houve corte de R$ 543 milhões (10%), nos repasses para Saúde.
A piora do quadro gera um efeito em cadeia. Segundo estudo do Cremerj, 46% dos pacientes que chegam aos hospitais para tratamento de câncer já estão em estágio avançado. “Quem trata é o governo federal, mas quem faz o diagnóstico é a atenção básica do município. Se atrasa no diagnóstico, atrasa também no tratamento”, diz Nahon.
OUTRO LADO
A gestão Marcelo Crivella afirma que chamou, em pouco mais de dois meses, 65% dos pacientes que aguardam na fila de cirurgia de catarata para realizar sua primeira consulta. Foram 8.525 pessoas convocadas de 16 de abril —início do mutirão— até 29 de junho.
Um quarto delas, porém, faltou ao atendimento. No total, a ação já realizou 2.571 operações, o equivalente a 20% da fila da catarata até março, de cerca de 13 mil pacientes.
A respeito de pessoas que dizem esperar há mais de dois anos por uma cirurgia, a prefeitura reitera que é preciso avaliar caso a caso e pede que os usuários procurem uma unidade de atenção primária para que seu cadastro e situação clínica sejam atualizados.
Também lembra que, em 2016, mais de 90 mil solicitações de serviços foram devolvidas pela central de regulação, órgão que avalia se os pedidos são apropriados ou não.
Sobre as suspeitas de fraude no sistema que regula a espera, a Secretaria Municipal de Saúde rebate que não há indícios de que as filas não estejam sendo respeitadas.
A gestão Crivella diz ainda que não procede a informação de falta de investimento em atenção básica, uma vez que sete novas clínicas da família foram inauguradas.
Cita, enfim, a “difícil situação deixada” pela gestão anterior, de Eduardo Paes (DEM), afirmando que herdou um custo anual de R$ 422 milhões sem recursos para cobri-lo.
Bahia Notícias

Chuvas no Japão deixam 224 mortos e 17 desaparecidos

Postado em 17/07/2018 1:34  DIGA BAHIA!
Cerca de 224 pessoas e 17 continuam desaparecidas após fortes chuvas no Japão. O aguaceiro, os piores desde 1982, danificaram milhares de casas, destruindo 160 e deixando outras 200 mil sem fornecimento de água durante mais de uma semana.
As províncias mais afetadas são as de Ehime, Okayama e Hiroshima, no oeste do país. Mil membros das Forças de Autodefesa (exército), polícia e bombeiros estão na região.

Crianças brasileiras tiveram de lavar banheiros em abrigo nos EUA

Postado em 17/07/2018 8:30 DIGA BAHIA!
As crianças separadas dos pais nos Estados Unidos, após tentativa deles entrarem ilegalmente em território americano, vivem uma rotina dura, em abrigos espalhados pelo país.
Alguns oferecem mesas de piqueniques e até piscinas, segundo artigo do The New York Times, feito por Dan Barry, Miriam Jordan, Annie Correal e Manny Fernandez. Em outros, a infraestrutura não é tão boa.
Mas, independentemente das condições materiais, há um drama inerente a todas as crianças. Trata-se de um verdadeiro pesadelo estar em um local que muitas vezes fica a milhares de quilômetros de onde estão os pais.
A incerteza é dolorosa. A vida nestes locais, pelo que contou a reportagem, mais se assemelha à rotina dos mais severos colégios internos.
Às crianças são impostas regras rígidas. As normas são concretas e frias. Há determinação para tudo. Em muitos casos, proibição, de mau comportamento, de se sentar no chão, de dividir comida. É proibido até usar apelidos. E chorar.
Um menino chamado Adonias, da Guatemala, recebia injeções para dormir e parar de ficar agitado. Ele jogava tudo ao seu redor.
Quem contou isso à reportagem foi outro menino, o brasileiro Diego Magalhães, de 10 anos, que, percebendo as consequências de qualquer tipo de insubordinação, buscou se comportar bem.
Ele permaneceu 43 dias em um abrigo em Chicago, até a semana passada, quando reencontrou seus parentes.
Na última semana, o governo devolveu, ainda, pouco mais da metade das 103 crianças com menos de 5 anos aos pais migrantes. Mais mais de 2.800, de acordo com o jornal, continuam nestes locais.
Diego conheceu outros dois brasileiros no abrigo: Diogo, 9, e Leonardo, 10. Ficaram amigos, mas, mesmo com algumas “regalias”, sentiam dificuldades em lidar com as objeções que lhes eram impostas.
Frequentaram as aulas juntos e até tiveram acesso ao videogame por causa do bom comportamento. Mas tinham de manter a ordem, quase como se fossem adultos.
Despediram-se sem abraço, porque outra regra é a proibição de as crianças se tocarem. Diego comentou sobre uma das obrigações deles no abrigo.
“Você tinha que limpar o banheiro. Eu esfreguei o banheiro. Nós tivemos que remover o saco de lixo cheio de papel higiênico sujo. Todo mundo tinha que fazer isso.”
Sobre essa situação imposta a estas crianças, nestas condições de fragilidade emocional, a advogada Karina Quintanilla, especializada em direitos humanos, afirma que se trata de uma violação a mais nos direitos humanos destas famílias.
“A própria situação de criminalizar a migração dessas pessoas sem documentos necessários já é uma violação de direitos humanos. Ainda mais separar os filhos da família e estas crianças ficarem presas, sem contato com os pais, sem saber quando vão sair, sem informações. É um estado completo de violação dos direitos humanos.”
A advogada completa:
“Esses trabalhos impostos às crianças encarceradas são trabalhos forçados que se equiparam à tortura. A política de separação e encarceramento de famílias migrantes é uma política de tratamento degradante, gerando traumas que podem ser irreversíveis para o desenvolvimento destas crianças.”
R7

BARREIRAS: Decisão judicial não é cumprida e presos não são transferidos para Itabuna


Até a presente data, não foi cumprida a decisão judicial, proferida em 08/06 pelo juiz Lázaro Sobrinho, para que os 90 presos de facções criminosas retornassem a Itabuna, após serem transferidos para o conjunto penal de Barreiras (Veja aqui). A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foi notificada da sentença no dia 15 de junho, mas não cumpriu a determinação.
Após essa transferência dos presos sem qualquer documentação e sem qualquer aviso aos juízes das Execuções Penais, seja de Itabuna, seja de Ilhéus, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti começou a analisar a situação de cada um deles, pois o provimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça mandou transferir para Barreiras apenas os presos do regime fechado. “Vi que vários desses presos estão com os benefícios vencidos, portanto só estão no regime fechado porque não foi avaliada a situação deles, ou seja, não poderiam ter ido para Barreiras”, afirmou.
Deste modo, o Ministério Público entrou com 42 Habeas Corpus individuais para o retorno dos detentos ao presídio de origem. Para as demais situações a Defensoria Pública entrou com HC coletivo. Todos foram deferidos por Sobrinho, porem a decisão não foi cumprida. A promotora de Justiça de Barreiras, Rita Pires, afirmou que o não cumprimento imediato da decisão é grave e não respeita as normas de segurança, nem o direito dos detentos, que devem ficar em unidades próximas de suas famílias, mas estão a 890 km de distância.
Outro problema apontado pela promotora é o fato de que a PGE recorreu da decisão, ingressando com recurso em sentido estrito, contudo não tem legitimidade para impetrar o tal recurso, nem pleitear a reconsideração da decisão porque não é parte neste processo. Ainda assim os recursos foram recebidos pelos juízes designados e fora do prazo legal.
Logo depois de o Estado tomar ciência da decisão (15.06, sexta), o Tribunal de Justiça da Bahia (18.06, segunda), sem qualquer explicação ou pedido de Lazaro Sobrinho, designou o juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior para atuar na Vara e Comarca, burlando-se, inclusive, a escala de substituição natural e previamente conhecida “ferindo de morte o fundamento constitucional do art. 5º, XXXVII da CF”, afirmou a promotora de Justiça Rita de Cássia. Com a entrada do novo juiz, o recurso do Estado foi acolhido.
De acordo com ela, este é um caso claro de abuso do Juízo de Exceção. Em 25/06, a promotora suscitou suspeição do juiz, ou seja, impedimento, até porque o magistrado possui relação próxima com a Presidência do Tribunal de Justiça, bem assim com a Corregedoria Geral de Justiça, estando em frequente contato em razão de exercer função de confiança.
Ação Civil Pública – Com a iminência da transferência desses presos, a promotora de Justiça, Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, moveu Ação Civil Pública, em 11/05, requerendo a interdição parcial do conjunto penal de Barreiras, por conta das múltiplas irregularidades administrativas, estruturais, de segurança e ausência de vagas no regime semiaberto da unidade. A Ação destacava ainda a impossibilidade de manter-se a separação de presos e regimes e ausência de vagas no regime fechado, por causa de um excedente populacional, passíveis de colocar em risco não só os presos, mas também os servidores, além da falta de servidores concursados, conforme diz o Acorda Cidade.

DCE DA UESC DISCUTE AÇÕES COM A COMUNIDADE DO SALOBRINHO

ILHÉUS EM RESUMO
Reunião no Salobrinho.
Na noite dessa segunda-feira (16) membros da Gestão Nós Por Nós se reuniram coma Diretoria da Associação de Moradores do Salobrinho e representantes da comunidade local. O encontro também contou com a presença da Profa. Flávia Alessandra, Coordenadora de Integração Comunitária e representante do Comitê Mulheres UESC.
Durante o encontro discutimos o fortalecimento das ações extensionistas da Pró-Reitoria de Extensão e a construção de um calendário de atividades para o próximo período que contemplem ações de intervenção na comunidade, como a realização de oficinas de enfrentamento e combate a violência contra mulher, cursos de capacitação e empreendedorismo, e demais atividades que possam discutir a melhoria das condições de vida dos moradores e moradoras do bairro.
AGENDA | No próximo sábado (21) a associação em parceria com o DCE estará iniciando serviços de revitalização da praça, dando um novo visual aquele espaço. Outros eventos já estão sendo pensados, com a finalidade de estimular a autoestima e o entretenimento, assim como a captação de recursos para a associação.
O Coordenador Geral, Josimar Ferreira, avalia que o DCE inicia um novo ciclo de sua trajetória. “O resgate dessa relação com o bairro do Salobrinho marca o início de um longo trabalho que tem como propósito intervenção social nos municípios e localidades inseridos no território de identidade do litoral sul”, afirma o coordenador.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS VAI PRA OPOSIÇÃO A MARÃO

ILHÉUS EM RESUMO
Do Pimenta
Lukas.
Depois de levar 11 dos seus colegas de legislatura para encontro com o pré-candidato a governador José Ronaldo (DEM), o vereador Lukas Paiva (PSB) subiu o tom, nesta terça (17), e avisou que romperá, politicamente, com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), em dezembro.
– Vou apoiar o governo até o último dia do meu mandato como presidente. Depois vou para a oposição – disse Lukas Paiva, que comanda o Legislativo Ilheense.
E a subida de tom ocorreu justamente ao discutir pedido de suplementação orçamentária feita pelo prefeito. Marão queria um “baita” reforço no Orçamento: 80% de suplementação.
Conforme relata o Políticos do Sul da Bahia, Lukas Paiva não irá para a “Oposição ao Governo Marão” sozinho. Já na reunião com Zé Ronaldo, no último final de semana, Lukas puxou para o encontro nomes até então fiéis ao prefeito, a exemplo do radialista Gil Gomes (PV).

Faltou “Luz” o que fazer? Advogada explica quais são os seus direitos

RECôNCAVO NEWS
Para sanar tais dúvidas, procuramos a Advogada  Dra. Alana Souza a qual respondeu algumas das principais dúvidas da população.

No período do verão é muito comum a falta do fornecimento de energia elétrica. Ocorre que, com as fortes chuvas, raios e quedas de árvores dão ensejo as principais causas para a interrupção do fornecimento de energia elétrica neste período do ano. 

Desta forma, o consumidor (empresa ou pessoa física) deve ficar atento com os alimentos perecíveis e também com seus eletrodomésticos, como por exemplo:  TVs, geladeira, computadores, micro-ondas, freezer, máquina  de lavar, etc.Pois tais aparelhos podem queimar devido a oscilação ou queda de energia.

Caso ocorra a perda do aparelho, digo “ a queima do eletrodoméstico”, o consumidor tem o Direito ao Ressarcimento do aparelho ou do valor corresponde do produto conforme a Resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em conjunto com o código de defesa do consumidor.

A princípio, o consumidor deve entrar em contato com a empresa que fornece energia elétrica para formalizar sua reclamação. Assim o consumidor deve  informar a concessionaria o momento da  falta de luz, os equipamento que foram danificados e solicitar que a empresa informe o motivo deu ensejo a interrupção do   fornecimento de  energia elétrica. Sobre tudo, é de suma importância que o consumidor SOLICITE e GUARDE o número de protocolo do atendimento. 

Na resolução 414 a Aneel determina o prazo de 45 dias para que a empresa que fornece energia elétrica resolva o caso apresentado pelo consumidor. Se o consumidor não obtiver êxito junto a concessionária de energia elétrica, este poderá buscar amparo no judiciário para que seja ressarcido dos prejuízos causados devido à interrupção abrupta do fornecimento de energia elétrica.

Devendo o consumidor, munido de  seus documentos pessoais ( RG, CPF) e comprovante de residência ( Recibo da Conta de Energia Elétrica)  procurar um advogado de sua confiança, para que este, possa lhe garantir a assistência jurídica necessária ao caso apresentado. 

A Doutora Alana Souza OAB/SP 395.317  é Sócia Majoritária do Escritório Souza & Victor Advocacia e Assessoria Jurídica que fica localizado na cidade de Amargosa-Ba. Tel: (75) 98808-6825.

Santo Amaro:

MEC autoriza novos cursos superiores de tecnólogos em campus da UFRB

O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (16), em ato publicado no Diário Oficial da União, o funcionamento dos cursos superiores de tecnólogo em Artes do Espetáculo; Produção Musical; e Política e Gestão Cultural, que vão funcionar na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Campus Santo Amaro.

A Portaria Nº 498, de 13 de julho de 2018, assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori de Almeida Prado, autorizou os três cursos superiores de graduação, em nível de tecnólogo, para 40 vagas. O curso terá a duração de seis semestres.

Haverá duas formas de ingressos nos cursos de tecnólogo: a seleção pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), diretamente como opção de curso pelo aluno que fez o Exame Nacional do Ensino Médio; ou a complementação do Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Curso BICULT), que funciona no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), em Santo Amaro.

No caso da complementação do BICULT, o aluno concludente terá dois diplomas de graduação: o de bacharel e o de tecnólogo, na área escolhida. Para este aluno do BICULT, após a conclusão dos seis semestres letivos, o segundo ciclo de estudos pode ser em Artes do Espetáculo; ou Produção Musical; ou Política e Gestão Cultural.

Neste segundo ciclo, o aluno terá uma formação específica relacionada à compreensão das áreas e campos da cultura, das linguagens artísticas e das tecnologias do espetáculo, com vistas à formação ética e profissional, na idealização, construção e realização de projetos concernentes ao campo de trabalho e à formação da cidadania.

O diretor do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), professor Danilo Silva Barata comemorou a aprovação dos novos cursos superiores em tecnologia. “São cursos pioneiros no Brasil” disse Danilo, chamando a atenção que na Europa, há muito tempo existe o curso de Artes do Espetáculo.

“O curso de Artes do Espetáculo contempla as áreas técnicas do espetáculo; o que chamamos de engenharia do espetáculo”, explicou Danilo.

Segundo ele, o curso de Produção Musical envolve a estrutura necessária para a produção de música, a produção de CD e de DVD e a divulgação nas mídias tradicionais e digitais.

Já o curso de Política e Gestão Cultural envolve as informações e os mecanismos necessários para o fomento de políticas culturais nos municípios, estados e União; podendo, também, o tecnólogo trabalhar diretamente na articulação com os setores produtivos.

PF prende suspeitos de golpes via aplicativos de mensagens


TUDO NEWS
Algumas das vítimas seriam ministros do governo Michel Temer
Uma operação da Polícia Federal (PF) para combater um grupo criminoso especializado em aplicar golpes por meio da internet está ocorrendo neste momento nos estados de Mato Grosso do Sul e do Maranhão.
Segundo a PF, as investigações da Operação Swindle constataram que os suspeitos clonavam números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens.
Entre as vítimas, estariam até os ministros de Estado Elizeu Padilha e Carlos Marun.
“O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato”, diz a nota da PF.
Os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Brasília.
De acordo com a PF, os suspeitos poderão responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa. Swindle, o nome da operação, significa fraude em inglês.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A cada três dias, um professor é ameaçado dentro de escolas no Rio de Janeiro


Professora mudou de escola e se adaptou à situação
Rafael Soares
O Globo

A professora de inglês havia acabado de passar no concurso para dar aulas na rede municipal do Rio. Com 25 anos, ela foi trabalhar numa escola dentro de uma favela na Zona Norte do Rio, sem imaginar que iria conviver com um cotidiano hostil. Mas não demorou muito a descobrir. No dia em que repreendeu uma aluna, que demonstrava um comportamento agitado dentro de sala de aula, a menina, de apenas 10 anos, a ameaçou com uma tesoura. Além das intimidações e agressões verbais, que se revelariam corriqueiras, a jovem ainda sentiria na pele a violência ao ter a mão prensada na porta de um armário por outro aluno, o que a levou a ser socorrida em um hospital. Dois anos depois de dar início à carreira cheia de sonhos, a jovem professora viu seu otimismo vencido por uma licença psiquiátrica.
— Não tinha experiência em sala de aula, muito menos em escola pública. Logo no início, precisei lidar com crianças que não aceitavam ser repreendidas. Diziam que iam pedir aos traficantes que me matassem — conta a professora, hoje com 33 anos, que, com medo, pede para não ser identificada.
UMA ROTINA – Os episódios relatados pela professora não são exceção. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), obtidos pelo Globo via Lei de Acesso à Informação, a cada três dias, um professor é ameaçado dentro de escolas no Estado do Rio. Ao todo, em 624 ocasiões, de 2014 a 2017, professores denunciaram à Polícia Civil ameaças dentro de estabelecimentos de ensino no estado. O levantamento não informa se as escolas são da rede pública ou particular.
A licença da professora de inglês durou três meses. Após se recuperar, ela foi realocada pela Secretaria municipal de Educação em outra escola, no Complexo da Maré, onde, segundo ela, não teve mais problemas.
— Com o tempo, percebi que o ambiente violento nas escolas tem a ver com a ausência da família da criança no ambiente escolar. Antes, isso não acontecia. Nessa nova escola, vejo os pais mais inseridos na vida escolar dos filhos, e o diálogo com o professor é melhor — afirma.
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Franklin Martins será o novo assessor de imprensa do Supremo na era Toffoli


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Franklin Martins vai “trabalhar” a imagem de  Toffoli
José Carlos Werneck
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Dias Toffoli, já escolheu o futuro Assessor de Imprensa do tribunal. Trata-se do veterano jornalista político Franklin Martins, que foi o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social durante o governo do ex-presidente Lula.
Franklin foi comentarista político em vários órgãos de comunicação e depois trabalhou na Rede Globo a partir de 1996. Participou do Jornal Nacional e no Jornal da Globo até maio de 2006. Quando Caio Túlio Costa assumiu a presidência do iG, Franklin Martins foi contratado como comentarista do portal, junto com Mino Carta, Paulo Henrique Amorim e José Dirceu. Trabalhou, também, na Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
EX-MINISTRO – Em 2007, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do ex-presidente Lula, quando teve a função de coordenar as relações do governo com a imprensa, a publicidade oficial e também de implementar o projeto de uma rede nacional pública de TV.
Foi considerado pela Revista Época um dos cem brasileiros mais influentes do ano de 2009.
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Reforma da Constituição cubana é mais uma jogada de marketing ditatorial


Charge do Toni D’Agostini (Arquivo Google)
Carlos Newton
Muita gente costuma fazer críticas ao marxismo, sem na verdade conhecer a obra de Karl Marx e Friedrich Engels, até porque não se trata de um trabalho individual, mas de um esforço conjunto, a quatro mãos. Pessoalmente, tenho admiração maior a Engels do que a Marx, que era um jornalista classe média baixa, enquanto seu parceiro era o herdeiro de uma das primeiras multinacionais da História, com fábricas na Alemanha e na Inglaterra. Ou seja, ao defender os trbalhadores, Engels  lutava contra seus próprios interesses pessoais. E o mundo gira, o tempo voa, porém Marx e Engels continuam influentes, conforme ficou recentemente comprovado na obra do economista francês Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI”.
Não existem pensadores tão difamados, caluniados e depreciados como Marx e Engels. Atribuem a eles as maiores barbaridades cometidas por regimes que se diziam marxistas, mas procediam exatamente ao contrário.
INTELIGÊNCIA E SABER – Marx e Engels eram dois jornalistas que apostavam na predominância da inteligência e do saber. A defesa da ditadura do proletariado foi “pinçada” na obra deles para justificar outros tipos de ditaduras. Eles jamais defenderam censura à imprensa e execuções sumárias, não existe “paredón” na obra deles.
Agora, noticia-se que o governo de Cuba, que estranhamente se diz marxista, está promovendo uma reforma constitucional a ser aprovada pela Assembleia Nacional ainda em julho. A farsa é tão flagrante que será criada a função de primeiro-ministro, ao lado do cargo de presidente, como se a família Castro estivesse deixando o poder.
É tudo conversa fiada, porque fica mantido o Partido Comunista como única força política no país, e o Estado comunista como força econômica dominante. E Raúl Castro é quem comanda o Partido.
MANIPULAÇÃO – Outro golpe de marketing é que passam a ser reconhecidos o mercado livre e a propriedade privada na sociedade cubana, e será criada uma nova presunção de inocência no sistema judiciário. De novidade, apenas a presunção de inocência, porque a propriedade privada sempre foi reconhecida na Constituição cubana, ao lado da propriedade estatal, cooperativa, agrícola e de sociedade conjunta. Na antiga União Soviética, também sempre houve propriedade privada.
O jornal Granma, do Partido Comunista, anunciou no sábado, dia 14, que “as experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” são algumas das razões para a reforma da Constituição. O anteprojeto, elaborado por uma comissão encabeçada por Raúl Castro, ex-presidente e primeiro-secretário do Partido Comunista, contém 224 artigos.
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Constituição e Lei Eleitoral impedem que haja candidaturas avulsas nas eleições


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Charge do Angeli (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Os repórteres Amanda Pupo e Rafael Moura, edição de ontem de O Estado de São Paulo, revelaram que o ministro Luis Roberto Barroso adiou para depois de outubro a resposta a pedidos de algumas pessoas que desejam concorrer às eleições como candidatos avulsos. Barroso, na minha opinião, adiou a resposta negativa, isso porque candidaturas avulsas colidem com a Constituição Federal e também com a Lei Eleitoral, que condicionam diretamente qualquer candidatura ao registro de filiação partidária anterior a seis meses do pleito.
De outro lado, a Lei Eleitoral estabelece normas para que os partidos tenham existência legal e assim possam inscrever seus candidatos e candidatas.
FILIAÇÃO – Portanto, ninguém pode se candidatar se não estiver filiado a alguma legenda. Isso de um lado. De outro, o critério de acesso ao horário eleitoral gratuito está condicionado percentualmente às respectivas bancadas na Câmara Federal. E em terceiro lugar existe a mesma condicionante para percepção de recursos financeiros do Fundo Eleitoral.
Podemos acrescentar que, se pudesse haver candidatos avulsos, eles poderiam chegar, digamos, em torno de mil candidaturas.  Seria um absurdo completo e o Tribunal Superior Eleitoral, evidentemente, não poderia, através dos TRES de cada estado, fornecer registro a esse imenso número. Não haveria como incluir os avulsos na computação dos votos.  Constituição e lei eleitoral impedem candidatos avulsos nas eleições
BOM SENSO – Em matéria de eleição, qualquer análise deve ser precedida e baseada no bom senso e na possibilidade de qualquer eleitor ou eleitora analisar a legislação e, como se isso não bastasse, conseguir perceber a realidade dos fatos. Acontece isso com frequência. Às vezes, as dúvidas substituem pontos concretos de apreciação do universo do voto.
Por exemplo: na tarde de ontem, no Studio I, GloboNews, foi comentado o tema abstenção. Na verdade, analisando-se bem o fato, verifica-se o seguinte: toda vez que um recadastramento eleitoral se distancia mais da próxima eleição, faz parecer que a abstenção avançou amplamente. Engano. Pode-se medir o desinteresse em torno de candidaturas projetando-se os percentuais de votos nulos e brancos. Mas não com base na abstenção, porque é preciso levar em conta a taxa de ortalidade no Brasil que é de 0,7% a/a.
DESINTERESSE – Dificilmente as famílias procuram a Justiça Eleitoral para comunicar a morte de parentes. Tem também que se considerar que a cada 12 meses pessoas completam 70 anos de idade. Há pessoas também doentes com dificuldade de locomoção. Além disso, o voto não é obrigatório para os eleitores e eleitoras entre 16 e 18 anos. Sem dúvida, está havendo desinteresse pelo desfecho da sucessão presidencial e também das eleições para governadores. O quadro, hoje, está marcado pela falta de estímulo que causa forte desinteresse pelo voto nas urnas.
A sucessão presidencial é o maior exemplo. Basta ler as mais recentes pesquisas do Datafolha e do Ibope. Disso resulta a tese de que fossem domingo a definir em quem votariam. O quadro das preferências continua gelificado. Bolsonaro, Marina e Alckmin, este último muito abaixo do que ele poderia esperar.
Falei em esperar, é o que o eleitorado brasileiro mais faz no passar dos anos, assistindo um processo que só funciona para garantir o mandato dos eleitos.
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Governo admite rever instrução que tirou transparência dos órgãos públicos


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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Vicente Nunes
Correio Braziliense

Diante da gritaria na Esplanada dos Ministérios, por causa da Instrução Normativa 01, que dá cobertura para os órgãos públicos sonegarem informações à população, a Secretaria de Comunicação do Governo Federal admitiu, na última sexta-feira (dia 13), reeditar o documento. A Instrução Normativa usa a Lei Eleitoral como fachada para a falta de transparência, como mostrou o Blog e o Correio Braziliense.
A Instrução Normativa entrou em vigor em 7 de julho último. Desde então, ministérios, autarquias e mesmo instituições de pesquisas, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deixaram de publicar notícias em seus portais e redes sociais, alegando que poderiam ser punidos pela legislação eleitoral.
JUSTIFICATIVA – O argumento: os agentes públicos não podem correr o risco de praticar condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos à eleição, conforme prevê a Lei nº 9.504/1997.
O problema foi que a instrução deu asas aos que gostam de viver nas sombras, sem prestar contas à sociedade. Alegando que poderiam infringir a legislação, deixaram de fornecer dados corriqueiros. Em nenhuma outra eleição se viu uma postura tão conservadora, semelhante a uma lei da mordaça.
O estopim para a falta de transparência está no Artigo 30 da Instrução Normativa, que explicita: “No período eleitoral, fica vedada a veiculação ou exibição de conteúdos noticiosos dos órgãos e entidades integrantes do SICOM, em suas propriedades digitais.”
AO PÉ DA LETRA – O entendimento sobre a proibição, levada ao pé da letra nas assessorias de comunicação e consultorias jurídicas de ministérios e outros órgãos, “não era esperado”, segundo representantes da Secom. Em reunião realizada com assessores de áreas de comunicação, na tarde desta sexta, foi explicado que a revisão da IN deverá ocorrer, pois a ideia do que foi publicado na IN era apenas orientar sobre a forma do conteúdo, mas não deixar de dar transparência aos atos de governo.
Enfim, parece que o bom senso está voltando. O governo não pode compactuar com aqueles que desdenham da obrigação de fornecer todas as informações demandadas pela sociedade.
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