Em uma semana de importância crítica para a indústria química, os holofotes se voltam para o governo no momento em que se encerra uma consulta pública que moldará o futuro do setor. Nessa quinta-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) conclui o prazo para contribuições sobre os itens a serem incluídos na Lista de Elevações Transitórias à Tarifa Externa Comum (TEC). Na prática, esse inventário deve incluir 65 produtos químicos que sofrem com as importações predatórias e elevar seus impostos de entrada no país, dando um respiro para o setor que já enfrenta paralisia em suas plantas.
Como
solução emergencial, a Abiquim defende que a Lista Transitória é
necessária para superar esse cenário e impulsionar o crescimento
econômico do país, além de aumentar a competitividade do setor e evitar a
paralisação de fábricas. Conforme registros da Abiquim, nos últimos
meses, algumas empresas optaram por paralisar suas atividades para
manutenções preventivas, enquanto outras consideram a hibernação de suas
plantas, tornando o risco uma realidade. Essas plantas, uma vez
paralisadas, dado o processo produtivo específico do setor, dificilmente
retomarão as atividades, podendo trazer impactos negativos à indústria,
mas sobretudo ao país, em razão dos efeitos do forte encadeamento que a
química possui na economia como um todo. Esse
cenário é traduzido pelos primeiros números de 2024, os quais apontam
que o setor químico operou com 64% da sua capacidade instalada no
primeiro bimestre - dois pontos percentuais abaixo da média do mesmo
período de 2023 (66%). O uso da capacidade permanece no patamar médio de
2023, nível completamente inadequado para o perfil de operações do
setor e o mais baixo de toda a série histórica da Abiquim. Além
de trazer novo fôlego para as indústrias, o instrumento da lista
transitória pode, ainda, refletir na arrecadação do país. Em 2023, por
exemplo, o recolhimento de tributos federais advindos da indústria
química recuou em R$ 8 bilhões, o que significa queda também em
investimentos em políticas públicas locais. “Isso representa menos
recursos para nossa saúde, para a educação, investimentos em moradias,
segurança para nossas famílias e tantos outros benefícios que o Brasil
perde”, completa o Presidente Executivo da Abiquim, André Passos
Cordeiro. A Associação estima que, com a aprovação dos produtos na
lista, a arrecadação direta do setor pode ser ampliada em R$ 12 bilhões
em um ano e gerar um impacto adicional na arrecadação de toda a economia
de R$ 42 bilhões, incluindo os impactos diretos, indiretos e efeito
renda. Indústria brasileira mais forte André
Passos ressalta que que a indústria química opera em escala global,
tornando a competitividade uma necessidade. “Garantir medidas fiscais
protetivas é vital para manter a operação das cadeias de produção e
atrair novos investimentos para o país”, completa. Como
exemplo, o presidente da Abiquim cita as recentes soluções relacionadas
a impostos de importação adotadas pelos Estados Unidos, que têm
refletido na melhora do cenário. Por lá, apesar do avanço agressivo das
exportações por parte dos países asiáticos, a queda da produção em 2023
foi de -1%, enquanto no Brasil esse índice passou chegou a quase -10%. A
química norte-americana conta com o benefício de ter um custo de
produção significativamente menor que o brasileiro. Por lá, o gás
natural, principal matéria-prima petroquímica no mundo, responsável por
60 a 80% dos custos de produção, é pelo menos 700% mais barato. Mesmo
assim, o país adotou aumento de impostos de importação acima da casa dos
30% para defender seu mercado da concorrência desleal. A taxação para
alguns insumos, como Fenol, Resinas e Adípico, por exemplo, ultrapassa
os três dígitos. “Aqui, estamos
sugerindo uma elevação de, no máximo, 12,6% para os produtos mais
afetados. Lembrando que é uma medida de proteção tarifária temporária.
Precisamos ter esse respiro para a indústria se recuperar”, argumenta
André Passos. Empresas buscam estímulo à competitividade Para
Roberto Noronha Santos, CEO da Unigel, a lista transitória reorganiza
uma questão estruturante ao crescimento de um segmento essencial à
economia brasileira. “É uma iniciativa muito importante que contribui
para a proteção da indústria química. Só é possível gerar empregos
sustentáveis e renda para o Brasil com uma indústria forte que produza
resultados e realize novos investimentos”, ressalta. A
falta de competitividade está diretamente relacionada à ausência de uma
matéria-prima competitiva e o alto custo para se produzir no Brasil,
considerando ainda a insegurança jurídica e o modelo tributário,
aspectos que acabam por justificar o elevado nível das importações que
ocupa hoje mais de 50% da demanda do mercado interno. “É urgente
rompermos com esse ciclo. Não podemos deixar a indústria química morrer.
Enquanto não melhorar a competitividade, precisamos proteger a
indústria brasileira”, declara Noronha. CEO
da Rhodia na América Latina e Presidente Global da Unidade de Negócios
Coatis, Daniela Manique recorda que o cenário mundial de químicos e
petroquímicos está passando por um momento muito difícil, “com ataques
perversos de países que vendem abaixo de seus custos apenas para
exportar suas produções sem nenhum racional, o que exige medidas
extraordinárias.” Para a executiva, o Brasil, que tem a sexta maior
indústria química do mundo, tem que se proteger das ofensivas desleais,
aprovando a inclusão dos químicos atacados por surtos de importação a
preços vis. “Isso é de interesse público e um movimento necessário na
direção da reindustrialização do país, enquanto combate a importação
predatória de produtos químicos com matrizes produtivas insustentáveis
ambiental e socialmente, garantindo a manutenção e geração de empregos
de qualidade no Brasil e promovendo um constante aprimoramento da
competitividade e da sustentabilidade da nossa indústria", conclui. Sustentabilidade Ainda
no contexto mundial, a química brasileira, segundo a Associação, é a
mais sustentável do mundo e líder em produtos renováveis – sua produção é
menos carbono intensiva quando comparada com a produção na Europa
(entre 5 e 35% menos) e o resto do mundo (entre 15 e 51% menos). Isto se
deve ao fato de a matriz elétrica brasileira ser composta por 82,9% de
fontes renováveis – no mundo, essa média é
de 28,6% – e aos esforços históricos empreendidos pelo setor no Brasil
na busca de processos mais eficientes. Já
os produtos que chegam da Ásia, são manufaturados com base em
legislações ambientais que não atendem aos parâmetros brasileiros,
utilizando carvão e derivados fósseis mais poluente do que aqueles
utilizados no Brasil, comprometendo anos de trabalhos desenvolvidos por
aqui. Próximos passos Após
o fim da consulta do pública do MDIC, acontece a 48ª Reunião do Comitê
de Alterações Tarifárias, no dia 30 de abril. Com base nas manifestações
apresentadas à consulta pública, esse colegiado fará as recomendações
para o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior
(Gecex-Camex) quanto a inclusão ou não dos produtos na lista que eleva
os impostos. O
presidente da Abiquim insta às autoridades que se sensibilizem para o
momento do setor químico, encaminhando apontamentos favoráveis aos 65
itens prejudicados na balança comercial. “Avaliamos com bastante atenção
os critérios objetivos de admissibilidade contra surtos de importações
da química e levamos em conta todos os fatores estruturais e
conjunturais. Agora, contamos que o governo se sensibilize para
implementar essas políticas que será temporária e beneficiará toda a
cadeia produtiva nacional”, acrescenta. Abiquim
– Completando 60 anos em 2024, a Associação Brasileira da Indústria
Química é uma entidade sem fins lucrativos que congrega indústrias
químicas de grande, médio e pequeno portes, bem como prestadores de
serviços ao setor químico nas áreas de logística, transporte,
gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências. A Associação
realiza o acompanhamento estatístico do setor, promove estudos
específicos sobre as atividades e produtos da indústria química,
acompanha e contribui ativamente para as mudanças na legislação em prol
da competitividade e desenvolvimento do setor e assessora as empresas
associadas em assuntos econômicos, técnicos e de comércio exterior. Ao
longo dessas seis décadas de existência representando o setor químico, a
Abiquim segue com voz ativa, dialogando com seus stakeholders e
buscando soluções para que a indústria química brasileira faça o que vem
fazendo de melhor: ser a indústria das indústrias. Sobre a Indústria Química Provedora de matérias-primas e soluções para diversos setores econômicos - agricultura, transporte, automobilístico, construção civil, saúde, higiene e até aeroespacial - a indústria química instalada no Brasil é a mais sustentável do mundo. Para cada tonelada de químicos produzida, ela emite de 5% a 51% menos CO2 em comparação a concorrentes internacionais, além de possuir uma matriz elétrica composta por 82,9% de fontes renováveis – no mundo, essa média é de 28,6%. Esta marca só foi possível graças a uma série de pesquisas, inovações e melhorias que foram introduzidas pela química ao longo dos anos, paulatinamente, como a eletrificação de equipamentos e produção in loco de energia renovável, bem como a migração de fontes fósseis para insumos alternativos, como o etanol. Atendimento à imprensa | FSB Comunicação |
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