terça-feira, 30 de abril de 2019


Um novo STF é possível, com Sérgio Moro e mais 5...

As pessoas acompanham os desmandos do STF e comentam "mas ninguém pode fazer nada?!"
- Sim, pode! E tudo começa por você!
Veja...
Nos próximos dois anos Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se aposentam por idade (isso já é garantido), Bolsonaro conseguirá indicar dois novos ministros: Sérgio Moro e mais um.
É aqui que você, leitor, entra na história:
Se derrubarem a tal PEC DA BENGALA, (que aumentou o tempo de permanência dos ministros na casa), podem sair de uma só vez Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Já seriam 4 indicados por Bolsonaro.
Tendo essa reformulação no STF, pode ser que abram caminho para a quinta e sexta indicações; se empeatchmarem os enrolados em delações, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.
O STF ficaria assim:
- Luiz Fux
- Carmem Lúcia
- Roberto Barroso
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- (SERGIO MORO)
- INDICAÇÃO DE BOLSONARO
- INDICAÇÃO DE BOLSONARO
- INDICAÇÃO DE BOLSONARO
- INDICAÇÃO DE BOLSONARO
- INDICAÇÃO DE BOLSONARO
Para que este quadro se realize, a população deve pressionar seus deputados eleitos para que assinem a proposta da Deputada Bia Kicis.
Ela precisa de 171 assinaturas, faltam 60!
Vá até a página dos deputados do teu estado e pergunte se ele assinou, faça-o se comprometer com a RENOVAÇÃO DO STF!
E se ele não assinar, sugiro que repense o apoio a esse candidato nas próximas eleições.

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

Guedes diz que governo trabalha para reduzir, não aumentar impostos


Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária

Agência Brasil
BAHIA.BA
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária.
“O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez nenhuma proposta de aumento de impostos. Temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento, ele disse que vai aumentar impostos. Ele foi mal interpretado”, declarou Guedes na portaria do Ministério da Economia após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia também comentou a proposta de Cintra, que prevê a unificação de vários tributos federais no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a criação de uma contribuição sobre pagamentos, que abrange não apenas as movimentações financeiras, mas qualquer pagamento. Segundo o presidente da Câmara, onde tramita outra proposta de reforma tributária, não existe conflito com o governo porque a proposta do secretário da Receita ainda está em fase inicial de elaboração.
Maia, no entanto, enfatizou que o Legislativo não aceita aumento de tributos. “Não vou tratar de aumento de imposto. Sobre isso, já dei minha opinião. A Câmara tem muita dificuldade de tratar de aumento de impostos. Não vamos transformar uma entrevista [de Cintra para o jornal Folha de S.Paulo] em tese num fato consumado que não é verdadeiro, até porque ele não apresentou proposta concreta na Câmara dos Deputados”, declarou.
Previdência

Maia visitou Guedes para apresentar o presidente e o relator da comissão especial da reforma da Previdência, deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente. Na saída do encontro, os quatro foram ao Palácio do Planalto visitar o presidente Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, o Executivo e o Legislativo estão trabalhando em conjunto para resolver o principal problema das contas públicas brasileiras.
“O presidente da República e o presidente da Câmara estão construindo um clima bastante favorável para atacarmos nosso principal problema hoje, que é exatamente o desequilíbrio orçamentário que ameaça o sistema previdenciário brasileiro. Então, é muito construtiva essa aproximação dos presidentes [Bolsonaro e Maia]. São dois poderes independentes trabalhando harmonicamente para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou o ministro.
Zona franca

Guedes comentou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o subsídio da União à Zona Franca de Manaus. De acordo com o ministro, o Supremo dificulta o reequilíbrio fiscal ao determinar o pagamento de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumos já isentos do tributo.
“Decididamente o Supremo, criando um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com uma decisão, dificulta essa solução do problema fiscal. É um problema econômico. Estamos assistindo a uma judicialização e a uma defesa. Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, devolver impostos que não foram pagos não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou Guedes.

Bolsonaro defende tirar de Paulo Freire título de patrono da educação


Denominação foi conferida em 2012, após a aprovação de um projeto de lei; eventual mudança deve ser referendada pelo Congresso

Redação
BAHIA.BA
Foto: Reprodução/Nova Escola
Foto: Reprodução/Nova Escola

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou defendeu nesta segunda-feira (29) a mudança de Paulo Freire (1921-1997) como patrono da educação no Brasil.
Durante viagem a Riberão Preto (SP), onde participou da abertura da Agrishow, o presidente respondeu a perguntas de uma menina de oito anos chamada Esther Castilho, que tem um programa no YouTube e foi convidada por Bolsonaro para a sua posse no início do ano, segundo o jornal Folha de São Paulo.
Na conversa, sem citar o nome de Paulo Freire, Bolsonaro disse que o patrono atual “vai ser mudado”. O título foi conferido em 2012, após a aprovação de um projeto de lei. Uma eventual alteração deve ser referendada pelo Congresso.
“Quem sabe nós temos uma patrona da educação, não mais um patrono muito chato. Não precisa falar quem é, que temos até o momento, que vai ser mudado. Estamos esperando alguém diferente”, declarou o presidente, de acordo com a publicação.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro se posiciona contra a influência nas escolas públicas do método de alfabetização desenvolvido por Freire. No fim de 2017, a Comissão de Direitos Humanos do Senado rejeitou pedido, apresentado por meio de ação popular, para revogar o título de patrono.

Venezuela: Guaidó e Maduro dizem ter apoio de militares; há confronto nas ruas


Autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Nicolás Maduro

Redação
BAHIA.BA
venezuela confrontos foto reproducao g1
Foto: Reprodução / G1

Autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Nicolás Maduro e disse contar com apoio militar.
Líder oposicionista, Leopoldo López apareceu fora de sua prisão domiciliar após 5 anos. Maduro, por sua vez, afirmou ter a lealdade dos militares.
blindado venezuela foto reproducao globonews
Foto: Reprodução / GloboNews

O ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, declarou que um “grupo reduzido” de militares tenta “promover golpe de Estado”. Há confrontos entre manifestantes e forças de segurança em Caracas.
Mais cedo, veículos militares avançaram contra manifestantes, que não recuaram. Bombas foram lançadas e um blindado pegou fogo.

BB terá que indenizar em R$ 10 mil cliente impedido de entrar descalço em agência


Homem foi ao banco durante o intervalo de almoço e não conseguiu passar pela porta giratória pois usava calçado de metal

Redação
BAHIA.BA
Foto: Divulgação/BB
Foto: Divulgação/BB

O Banco do Brasil foi condenado nesta terça-feira (30) a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente que teve a entrada barrada em uma agência na capital catarinense no ano de 2018.
A determinação foi do juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial Cível de Florianópolis. Ele defendeu que “andar sem sapatos não é ilegal” e, por isso, o estabelecimento não poderia vetar a sugestão do cliente para resolver o impasse.
Consta no processo que o cliente foi ao banco durante o intervalo de almoço e não conseguiu passar pela porta giratória com detector de metais, pois usava um calçado com detalhes em metal. Ele se ofereceu a deixar os sapatos do lado de fora da agência e entrar descalço, pois estava com pressa, mas a equipe de segurança do banco não o autorizou.
“O autor estava no seu horário de almoço, e queria depositar ou descontar um cheque no banco, e não podia se dar ao luxo de ir em casa se arrumar melhor”, finalizou o magistrado.
Segundo o Estadão, o processo foi movido contra o Banco do Brasil e contra a Orcali Serviços de Segurança, empresa terceirizada responsável pela vigilância da agência. Apenas o banco foi condenado a pagar a indenização. Para o Tribunal, a empresa terceirizada cumpria orientações do BB, sem desrespeitar de forma pessoal a vítima, e não poderia ser responsabilizada pela ação.

Bolsonaro se diz ‘massacrado’ após declaração sobre juros


"Eu não posso esquecer nada. Eu tenho que ser mais que perfeito, tenho que ser sublime, senão tudo dá errado", afirmou o presidente

Redação
BAHIA.BA
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta terça-feira (30) da repercussão do pedido feito ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para redução dos juros cobrados de produtores rurais.
O chefe do Planalto disse que foi “massacrado” após sua fala, que causou inclusive a queda das ações da empresa na Bolsa de Valores.
“Ontem, na Agrishow, eu apelei para o presidente do Banco do Brasil, para seu espírito patriótico, conservador, cristão, que atenda os ruralistas no tocante à taxa de juros. Faltou complementar. Sem a complementação, eu fui massacrado por grande parte da mídia. Eu não posso esquecer nada. Eu tenho que ser mais que perfeito, tenho que ser sublime, senão tudo dá errado”, declarou Bolsonaro.
“Eu não tenho o poder de interferir em muita coisa, e nem quero. Apenas as sugestões, não é? E sugestões são como conselhos, cada um cumpre se achar que deve cumprir”, acrescentou o presidente, ao participar da cerimônia de assinatura da medida provisória para diminuir a burocracia para pequenas empresas e startups. Com informações do G1.

BC: déficit de R$ 22,5 bi do INSS é o pior da série para meses de março


Nos 12 meses até fevereiro, o déficit primário estava em R$ 105,818 bilhões

Redação
BAHIA.BA
Foto: Divulgação/INSS
Foto: Divulgação/INSS

O déficit de R$ 22,597 bilhões nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em março foi o pior resultado para o mês na série histórica do Banco Central. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (30) pelo presidente do Departamento de Estatística do banco Central, Fernando Rocha, durante a apresentação das Estatísticas Fiscais de março.
De acordo com Rocha, o resultado foi decorrente da concentração de pagamentos de sentenças judiciais no mês passado, o que elevou o déficit do INSS.
Ao comentar o déficit primário perto de R$ 100 bilhões nos 12 meses até março – resultado em grande parte motivado pelo rombo de R$ 197,366 bilhões no INSS – Rocha comentou que a cifra “ainda é grande”, mas está em trajetória de redução. Nos 12 meses até fevereiro, o déficit primário estava em R$ 105,818 bilhões.

TCM pune prefeito e multa gestor em R$ 8 mil


Motivo foi irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef

Redação
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Foto: Mateus Pereira/ GOV BA
Foto: Mateus Pereira/ GOV BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu nesta terça-feira (30) o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 mil.
De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais.
Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado.
O conselheiro relator, Paolo Marconi, apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef.
Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça.
O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação.

Universidade, campus avançado da ideologia.


A extrema imprensa está muito preocupada com a tal de ideologia, fala nos "males" do núcleo ideológico do governo Bolsonaro, afirma que as posições ditas ideológicas devem ceder lugar ao tema das reformas etc. Durante o nefasto reinado do lulopetismo, jamais  mencionou a questão ideológica, que ao longo de 13 anos encostaria o país no bolivarianismo. Subserviente, letárgica, a imprensa não estava preocupada com nada disso. Para refrescar a memória dessa gente, aqui vai um post de 2007, escrito dentro de um dos campi avançados da ideologia:

O Brasil virou mesmo um país de mentes pasteurizadas pela ideologia. Cinco anos de governo lulo-petista bastaram para que tudo fosse virado pelo avesso. Se você defende as liberdades e a democracia, é tachado de "direitista" ou "conservador" (quando as defendia durante a ditadura, era considerado de "esquerda"). Se você defende a ciência, é logo carimbado de "positivista", membro dessa tribo antiquada que acredita na existência de fatos objetivos e, ainda mais absurdo, que tais fatos sejam acessíveis e explicáveis por teorias independentes dos observadores. E se leva a lógica a sério, então, você é um "reacionário" consumado, vítima do raciocínio "burguês".

Isto não acontece no bar da esquina, claro, mas dentro das universidades, particularmente nas ciências humanas/sociais. Seus alunos já vêm ideologicamente embalados do segundo grau, mas ao invés de desenvolverem um pensamento crítico e racionalista, recebem nos campi nova tintura ideológica. Ali, professor "legal" é aquele que reforça as convicções do alunado, não aquele que o incomoda com reflexão. E há muitos mestres, nesse teatrinho, que jamais contrariam aquilo que a platéia espera.
Onde impera o relativismo, tanto no campo cognitivo quanto na esfera dos valores, o mundo passa a ser aquilo que a hermenêutica pós-moderna diz que é. A grama das praças, por exemplo, pode ser vermelha, dependendo apenas do ponto de vista do sujeito. As palavras já não se referem à realidade, mas são a própria realidade - e nada existe fora da linguagem!
Se há dissenso em relação à racionalidade e às ciências, há consenso em torno de algumas pautas, a começar pelo ecologismo, que é quase uma nova religião. Não ouse duvidar que o maldito "ser humano" seja o único responsável pelo "Aquecimento Global", esta entidade com que os novos apocalípticos ameaçam o planeta. Não ouse contestar que a "globalização" seja uma invenção do imperialismo para dominar a "periferia". E nem ouse negar que "outro mundo é possível", bem além da "lógica capitalista" e das "leis do mercado". Sobretudo, veja no Estado dirigente e regulador o justiceiro das classes populares, o remédio eficaz para todos os males do "neoliberalismo". Defenda sempre mais Estado, nunca menos.
Por fim, considere calunioso aquilo que o escritor Mário Vargas Llosa, obviamente um liberal, definiu como "idiotice latino-americana". Essa idiotice "postiça, deliberada e de livre-escolha", diz ele, "é adotada conscientemente por preguiça intelectual, apatia ética e oportunismo civil. É ideológica e política, mas acima de tudo frívola, pois revela uma abdicação da faculdade de pensar por conta própria, de cotejar as palavras com os fatos que pretendem descrever, de questionar a retórica que faz as vezes de pensamento. Ela é a beatice da moda reinante, o deixar-se levar sempre pela corrente, a religião do estereótipo e do lugar-comum."
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Moro provará que o homem honrado não é espécie extinta no mundo político


O ministro da Justiça deixará o cargo se o projeto que concebeu sofrer lesões profundas durante os trabalhos de parto. Coluna de  Augusto Nunes:

Sergio Moro encerrou prematuramente a vida de magistrado para comandar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública por acreditar que, no novo cargo, disporia dos instrumentos legais necessários para intensificar o combate à corrupção cinco estrelas e, simultaneamente, desencadear a guerra inadiável às organizações criminosas que controlam o sistema penitenciário, o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Amparado nas promessas de Jair Bolsonaro, avalizadas pelo ministro Paulo Guedes, Moro precisou de poucas semanas para redesenhar o perfil do ministério, montar uma equipe altamente qualificada e apresentar ao país a chamada Lei Anticrime.

A reação da bandidagem com foro privilegiado foi imediata. Deputados e senadores na mira da Lava Jato sempre tiveram seu grande Satã no juiz que personificava a mais bem-sucedida operação anticorrupção da história. O presidente da Câmara, por exemplo, adiou por prazo indeterminado o exame, nas comissões e no plenário, da Lei Anticorrupção. Ao pedir mais pressa, Moro foi qualificado por Rodrigo Maia de “funcionário de Jair Bolsonaro”. Ao tentar avançar pela rota do Senado, o ministro não demorou a perceber que está lidando com um bando também ansioso por desidratar o projeto.

É nesse quadro que se insere a tentativa de retirar do ministério de Moro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ─ órgão cuja atuação ampliou notavelmente a eficácia da Lava Jato. Sem o apoio ostensivo do presidente da República e do governo, sob o olhar omisso de parlamentares que se elegeram incensando o condutor da Lava Jato, o ministro luta praticamente sozinho para manter hasteada uma das principais bandeiras eleitorais de Jair Bolsonaro.

Conheço suficientemente Sergio Moro para afirmar que ele deixará o ministério se o projeto que concebeu sofrer lesões profundas durante os trabalhos de parto. Tampouco será silenciado pela oferta de uma vaga no Supremo. Pouquíssimos habitantes do mundo político brasileiro acreditam na existência de homens honrados. Moro provará que a espécie não foi extinta.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Acabou a candinha e o leva e traz: eles dispensaram os intermediários.


Coluna diária de Alexandre Garcia, via Gazeta do Povo:

A Suíça devolveu o equivalente a mais de R$ 1 bilhão de reais – 300 milhões de francos suíços – para o Brasil de dinheiro desviado da Petrobras. Houve um acordo com a procuradoria geral da Suíça e esse dinheiro já foi devolvido.
Há um acordo entre a Lava Jato e 60 países. É provável que 60 países tenham recebido dinheiro de propina de brasileiros que enriqueceram com empresas estatais brasileiras, principalmente a Petrobras. Vejam só que fonte de enriquecimento de corruptos. É por isso que falam tanto “Não pode privatizar”, para manter a corrupção.
Enquanto isso compete à Lava Jato mostrar à Justiça quem são aqueles que têm que ser tirados de circulação – sob a pena de continuarem roubando o dinheiro nacional, o dinheiro que a gente paga de imposto, ou no preço combustível.
PSL mineiro

A Polícia Federal fez uma busca na sede do PSL – partido de Bolsonaro – em Minas Gerais, na sede estadual, sob a suspeita de que – como em Pernambuco – também houve candidatas laranjas para receber o dinheiro dos financiamentos públicos de campanha.
O presidente do PSL mineiro à época é o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, mas ele não foi alvo dessa operação.

Juros do Banco do Brasil

No Agrishow, em Ribeirão Preto, o presidente Bolsonaro pediu ao Banco do Brasil que estudasse a possibilidade de reduzir juros para o financiamento agrícola. Ao mesmo tempo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, falou em abrir mais um crédito de R$ 500 milhões para compra de máquinas agrícolas – esse um crédito suplementar, já vem de outro R$ 1 bilhão para compras de máquinas agrícolas.

Mas o pessoal já usou todo o crédito, afinal, a demanda por alimentos no mundo é muito grande, e está todo mundo pronto a produzir com alta produtividade para alimentar o Brasil e os países que estão carentes de território para plantar.
Aliás, é bom lembrar que todo mundo fala: “Não pode expandir a fronteira agrícola”. Gente, a fronteira agrícola aqui no Brasil ocupa 9% do território nacional, só isso. E um terço desses 9% ainda é ocupado pela preservação da natureza.
Em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, isso vai até além. E é preservado com o custeio do próprio proprietário agrícola.
Reunião entre os presidentes da Câmara e da República

Ontem eu mencionei aqui que Bolsonaro e Rodrigo Maia estavam se encontrando, conversaram muito, tiveram reuniões de trabalho sábado e domingo. Eles decidiram agora que a conversa é direta, não tem mais intermediário.
Porque a gente tem visto cada intermediário… e não estou falando só dos políticos não. É gente do leva e traz, as candinhas, as lavadeiras: “Olha, o presidente disse isso do senhor, presidente da Câmara”. O presidente da Câmara vai e responde, e sai uma fofocalhada que não reflete o país real.

Então, eles decidiram agora conversar direto entre eles dispensando embaixadores, mediadores e intermediários.
Uma citação

Eu queria ler um pedacinho de um artigo do excelente Percival Puggina, do Rio Grande do Sul, sobre o uso do Supremo.
“De uns anos para cá, partidos minúsculos, sem voto nas urnas e, por consequência, nos plenários, sobem no banquinho de seu pequeno significado para se autoproclamarem os únicos representantes das aspirações populares”.
Eu tenho visto isso, eles gritam muito e falam: “Em nome do povo”. Mas eles têm uma representação desse tamanhozinho do povo.
“Há um ditado segundo o qual ‘quanto menor a tribo, mais emplumado o cacique’. Assim, impressionados consigo mesmos, derrotados nas deliberações de plenário, a toda hora esses pequenos partidos correm e recorrem ao STF em busca da simpatia de seis ministros para sua causa. Claro! É mais fácil conseguir meia dúzia de votos entre 11 do que maioria entre 513 deputados. Apelar ao STF virou uma gambiarra para partidos nanicos, que passam a contar com isso até mesmo para suas manobras de obstrução”.
É o que a gente tem visto toda hora. Ocupar o Supremo com essas questões que eles levam para lá, para fazer muito barulho. E sempre vai uma procissão atrás deles na hora de protocolar os recursos que eles levam ao Supremo. Como se não acreditassem na representatividade do Legislativo, que tem voto. O Supremo não tem.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Hayek previu o colapso da Venezuela há 75 anos


Artigo de Roberto González e Liza Gellerman, publicado originalmente na National Review e traduzido para a Gazeta do Povo:

A Venezuela é uma catástrofe humana. A evidência é cruelmente visível e não pode ser explicada pelos defensores da tirania. Muitas pessoas apaixonadas por teorias desmascaradas há tempos nutriam grandes esperanças de que na Venezuela — apesar da enorme evidência histórica e empírica demonstrando o contrário — a promessa do socialismo funcionaria, não haveria perda de liberdades ou o país entraria em colapso.
Olhando para o século 20, deveríamos nos voltar para alguns dos mais proeminentes pensadores que viveram em condições semelhantes e dissecaram suas experiências para que nós aprendêssemos algo. A crise da Venezuela é um bom exemplo das duras lições aprendidas por uma geração, mas esquecidas pela geração seguinte.
Em 1944, Friedrich Hayek advertiu em ‘O Caminho para a Servidão” que a tirania inevitavelmente ocorre quando um governo exerce controle total da economia através do planejamento central. Mais de meio século depois, começando com a revolução de Hugo Chávez, a Venezuela iniciou seu próprio caminho para a servidão, expropriando milhares de empresas e até indústrias inteiras. 
As companhias mais afortunadas partiram antes que fosse tarde demais, enquanto os negócios que restavam foram entregues aos militares venezuelanos, sob cuja supervisão eles foram negligenciados até virar ruínas. Numa típica demonstração de guerra de classes, o governo publicamente tratava os donos de empresas como antipatrióticos, gananciosos lacaios dos interesses americanos, alegando que a pobreza na Venezuela tinha sido um resultado direto de sua existência.
O Chavismo criou uma atmosfera de desconfiança em que ninguém se sentia seguro o suficiente para investir na Venezuela. Mais importante, os tribunais não eram mais o lugar para receber reparação. Desde 1999, o Judiciário venezuelano foi sistematicamente empilhado com juízes leais ao executivo. 
Vinte anos após o socialismo se apossar do país, a Venezuela atingiu o fundo do poço em todos os índices possíveis de desenvolvimento. Hoje, 90% dos venezuelanos vivem abaixo da linha da pobreza e as taxas de inflação ultrapassam 1 milhão por cento. Um número recorde de crianças está morrendo de desnutrição, e quase todos os hospitais do país estão inoperantes ou precisam de suprimentos médicos básicos. As freqüentes quedas de energia em todo o país deixaram, às vezes, até 70% da Venezuela no escuro. A agenda socialista de Chávez pretendia estar a serviço de toda a nação, mas, como Hayek nos lembra, "a busca de alguns dos ideais mais estimados. . . [produz] resultados totalmente diferentes daqueles que esperávamos. "
Um excelente exemplo desse divórcio entre intenções e conseqüências reais é o controle de preços. Em 2014, a Lei do Preço Justo congelou o preço dos bens e serviços e estabeleceu uma pena de até 14 anos de prisão para aqueles apanhados "acumulando" ou contrabandeando comida. Há vários exemplos na história econômica que revelam as conseqüências do controle de preços, que afetam o equilíbrio estabelecido através da interação entre oferta e demanda. 
O controle de preços na Venezuela deu origem a longas filas, prateleiras vazias e, finalmente, cidadãos famintos. O governo estabeleceu preços artificialmente baixos, o que resultou em uma demanda exorbitante e no consumo excessivo de bens básicos. Por outro lado, os produtores começaram a ganhar menos porque se tornou inútil vender seus produtos dentro da Venezuela. 
Em vez disso, eles começaram a enviar seus produtos para o exterior ou para o mercado negro, no qual os vendedores podem ir presos por sua atividade e geralmente precisam pagar propinas para continuar operando. Esses riscos são refletidos em preços mais altos. As consequências reais das políticas equivocadas de Chavismo são reveladoras: os venezuelanos perderam uma média de dez quilos em 2017.

O governo autoritário de Nicolás Maduro sobre a Venezuela é a próxima peça do quebra-cabeça hayekiano. O sucessor escolhido por Chávez cavou um poço ainda mais fundo para o país. A explicação de Hayek de "Por que o pior chega ao topo" em seu livro ‘Caminho para a Servidão’ é particularmente útil para entender o estado atual da Venezuela nas mãos de Maduro. 
Nas palavras de Hayek, em algum momento um ditador tem que "escolher entre desconsiderar a moral comum e o fracasso", neste caso o fracasso significando a perda de poder sobre as vidas das pessoas. Esta é a razão, argumentou Hayek, de que os inescrupulosos e desinibidos têm maior probabilidade de permanecer no poder em uma sociedade que tende ao totalitarismo. Tragicamente 75 anos após a publicação de ‘Caminho para a Servidão’. 
Maduro e seus apaniguados têm respondido ao clamor de mudança dos famintos e desesperados colocando coletivos revolucionários ultraviolentos em ação na esperança de que milhões de pessoas recebam a mensagem: fiquem quietinhos em casa, e assistam — impotentes — como a noite da ditadura continua os engolfando.
Enquanto a maioria dos venezuelanos sofre, Maduro janta em restaurantes luxuosos e presenteia sua família com aventuras extravagantes. O comportamento corrupto do presidente é um reflexo de seu círculo íntimo, composto quase inteiramente de vigaristas. 
Para citar alguns, Diosdado Cabello, segundo no comando, que serviu como presidente da Assembléia Constituinte sob Maduro, é o chefe de uma organização internacional de tráfico de drogas conhecido como o Cartel de los Soles, juntamente com Néstor Reverol, ministro do interior e da justiça.
Os sobrinhos de Maduro, conhecidos na mídia como os narco-sobrinhos, estão presos nos Estados Unidos por seu envolvimento com o tráfico de drogas. Enquanto isso, o ex-vice-presidente da Maduro, Tarek El Aissami, agora ministro da Indústria e Produção Nacional, tem agido como um embaixador para a organização terrorista Hezbollah, convidando seus militantes para treinar com as Farc na Venezuela. Estas são apenas algumas das pessoas que conduziram o país ao caos e que têm seguido Maduro fielmente, enquanto o resto do país sofre com a fome, saques, doença e pobreza extrema.

Cada dia que Maduro permanece no poder representa outro dia em que o mundo cede aos princípios destrutivos do autoritarismo. O povo venezuelano se livrará desses ladrões mais cedo ou mais tarde, mas o mundo deveria ter aprendido uma lição com Hayek, da primeira vez. 
Roberto Gonzalez é um associado jurídico sênior e Liza Gellerman é pesquisadora jurídica júnior da Human Rights Foundation.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Guarda Nacional da Venezuela reprime manifestantes em tentativa de golpe


A Guarda reprime com força nas ruas da capital do país os movimentos de opositores civis e militares que tentam derrubar o regime chavista

Tribuna da Bahia, Salvador
30/04/2019 13:43 | Atualizado há 5 horas e 37 minutos
   
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

A Guarda Nacional venezuelana, aliada a Nicolás Maduro, reprime com força nas ruas da capital do país os movimentos de opositores civis e militares que tentam derrubar o regime chavista, fazendo uso de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.
Apesar de o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó afirmar que as Forças Armadas estão ao seu lado para derrubar Maduro, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, disse que os militares se "mantém firmes" na defesa da constituição e de "suas autoridades legítimas", acusando os opositores de fomentar o "terror" em vias públicas.
O líder da oposição venezuelana Leopoldo López conseguiu sair hoje da prisão domiciliar com a ajuda de militares que deixaram de apoiar o regime chavista, evidenciando uma divisão nas Forças Armadas do país. López chegou a divulgar uma foto em seu Twitter junto a Guaidó e pediu à população que tomasse as ruas de maneira pacífica. "Fazemos esse chamado a todos para que se somem a esse processo, um processo de unificação das forças armadas com o povo", disse. Fonte: Associated Press.

Festa Literária Internacional da Praia do Forte começa nesta quinta-feira


Evento contará com lançamento de livro da escritora chilena Sara Bertrand, no Vila Convention do Hotel Via dos Corais, dentre outras atrações culturais em pontos turísticos do local

Tribuna da Bahia, Salvador
30/04/2019 16:09 | Atualizado há 3 horas e 7 minutos
   
Foto: Divulgação

Autores consagrados e novos talentos da literatura local, nacional e internacional se reúnem para participar da FLIPF – Festa Literária Internacional da Praia do Forte, que ocorrerá no balneário, a partir desta quinta-feira (02.05). Dentre os destaques, está o lançamento do livro A mulher da Guarda, na versão portuguesa, da escritora chilena Sara Bertrand, que ocorrerá no Vila Convention do Hotel Via dos Corais, dia 04.05 às 18h, com direito a sessão de autógrafos.
Além de Sara Bertrand, que vem ao Brasil especialmente para participar da FLIPF, o autor Armando Avena também marcará presença para lançar sua obra literária, dia 03.05 às 18h, intitulada 'Maria Madalena: O Evangelho Segundo Maria', no Hotel Via dos Corais. "Se hospedar no local é, inclusive, uma opção estratégica para quem quer ficar mais próximo do evento, acompanhando os bastidores", afirma a empresária Rosa Brandão, proprietária do hotel. Ela já anunciou esquema especial para atender a demanda do período: ‘que deve ser alta’, avisa.A curadoria da FLIPF está a cargo da poeta, haikaista, letrista e tradutora brasileira, Alice Ruiz. O evento contará com mesas literárias, sessões de autógrafos, lançamentos de livros, contações de histórias, slams e saraus, feira de editoras baianas, além de experiências gráficas, apresentações artísticas e culturais, oficinas e atividades infantis. A programação segue até dia 05.05, em espaços espalhados pelos principais pontos turísticos da Praia do Forte, como o Baleia Jubarte, o Projeto Tamar, o Coreto da Vila, Clube dos Pescadores, além do Hotel Via dos Corais. Os compositores Jorge Portugal e José Carlos Capinam também são presenças confirmadas para o evento.
Programação: 
Local: Espaço Baleia Jubarte - Canto da Palavra
Atividades: Mesas Literárias, livraria oficial e sessão de autógrafos
Local: Projeto Tamar - Mar literário
Atividades: Apresentações artísticas infantis, exposição de xilogravura e shows
Local: Clube dos Pescadores - Espaço Memórias e Rituais Gráficos
Atividades: Experiências gráficas e oficinas relacionadas ao universo do papel
Local: Clube dos Pescadores - Espaço Rede de Livros
Atividades: Feira de editoras baianas, conversas com autores e contação de histórias
Local: Praça da Música/ Largo do Vigário
Atividades: Biblioteca móvel, espaço infantil, contação de histórias e atividades lúdicas
Local: Coreto
Atividades: Saraus literários, Encontro de Slams e Recitais poéticos
Local: Escola Municipal São Francisco
Atividades: Exposição Escritores Escolares, projeto Memórias de Leituras e Feira nacional de editoras infanto-juvenis
Local: Ruas da Vila
Atividades: Rolezinho literário, Gibiteca do Guilherme, rodas de capoeira e apresentações com grupos culturais e filarmônica de Mata de São João.
Local: Auditório Vila Convention - Via dos Corais
Atividades: Lançamentos de livros e sessões de autógrafos
Local: Praça do Castelo
Atividades: Debates e Rodas de conversas

Governo tenta desarticular tentativa de golpe de Estado, diz ministro

POLITICA LIVRE
O ministro de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge Jesús Rodríguez, informou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que o governo tenta desarticular uma “tentativa de golpe de Estado”. “Informamos ao povo da Venezuela que, neste momento, estamos enfrentando e desativando um reduzido grupo de militares traidores que se posicionaram para promover um golpe de Estado contra a Constituição e a paz da República”, escreveu Rodríguez. A manifestação ministerial foi postada poucos instantes após o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó, divulgar uma mensagem em vídeo conclamando a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro. No vídeo, em que aparece ao lado de alguns oficiais das Forças Armadas, Guaidó afirma que militares deram “finalmente, e de vez, o passo” para acompanhá-lo e conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Maduro. “Hoje, valentes soldados, valentes patriotas, valentes homens apegados à Constituição, acudiram ao nosso chamado”, disse Guaidó no vídeo em que afirma ter obtido o apoio de “muitos militares”, aos quais pediu “calma, coragem e sanidade”.
Agência Brasil

Guaidó concede indulto a líder oposicionista da Venezuela

POLITICA LIVRE
O líder oposicionista venezuelano Leopoldo López voltou, hoje (30), a participar de uma manifestação contra o governo do presidente Nicolás Maduro. Condenado a 13 anos e nove meses de prisão domiciliar em setembro de 2015, López foi liberado por militares, graças a um indulto presidencial concedido pelo presidente da Assembleia Nacional e autodeclarado presidente interino, o deputado venezuelano Juan Guaidó. No Twitter, López se referiu ao anúncio feito por Guaidó – que afirma ter obtido o apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar Maduro do poder e conclamou a população a sair às ruas – como o “início da fase definitiva para o fim da usurpação” do poder pelo grupo chavista de Maduro. “É a hora de conquistar a liberdade. Vamos todos nos mobilizarmos”, disse López. Formado em Economia nos Estados Unidos, López foi condenado pela acusação de “incitamento à desordem pública, associação criminosa, atentados à propriedade e incêndio”. As acusações estão relacionadas a acontecimentos violentos registrados ao fim das manifestações contrárias ao governo de Nicolás Maduro, no dia 12 de fevereiro de 2014. Três pessoas morreram durante estes protestos. A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, milhares de venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital, Caracas, e de outras cidades venezuelanas.
Agência Brasil

Chanceler brasileiro espera “evolução democrática” na Venezuela

POLITICA LIVRE
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (30) que o Brasil continua tendo uma perspectiva concreta de que haja uma “evolução democrática na Venezuela” a partir de pressões diplomáticas e políticas e também com “sanções econômicas” da comunidade internacional. A manifestação de Ernesto Araújo foi durante entrevista à imprensa ao lado do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, no Palácio do Itamaraty. “Nossa posição é de apoio ao processo de transição e esperamos que todas as forças venezuelanas atendam a esse chamado pela democracia”, disse Ernesto Araújo. O ministro disse que o governo brasileiro está reunindo informações sobre a movimentação de hoje (30) na Venezuela para tomar uma posição mais clara sobre a questão. “As informações chegam a cada minuto”, ressaltou. Ele disse que conversou nessa segunda-feira (29) contato com autoridades norte-americanas sobre situação no país vizinho. O ministro Araújo frisou que, pelo menos com relação à parte brasileira, não havia ainda informações sobre o deslocamento na manhã de hoje (30) dos líderes da oposição e do preso político Leopoldo López para a base aérea de La Carlota, em Caracas, onde anunciariam o apoio de militares na luta contra o regime de Nicolás Maduro.
Agência Brasil

Bolsonaro se solidariza com povo venezuelano

POLITICA LIVRE
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro manifestou solidariedade com o povo venezuelano após a crise desencadeada hoje (30) no país. Em sua conta no Twitter, o presidente disse que apoia a liberdade da Venezuela e desejou que os venezuelanos “finalmente vivam uma verdadeira democracia.” Bolsonaro voltou a manifestar apoio à saída do presidente Nicolás Maduro do poder. “O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos”, escreveu. Há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas da capital do país, Caracas, após o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmar que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro. A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, milhares de venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas de Caracas e de outras cidades venezuelanas. O governo brasileiro reconhece Guiadó como presidente encarregado do país vizinho. O presidente Jair Bolsonaro se reúne, no início desta tarde, com ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.
Agência Brasil

Brasil e Alemanha avaliam que acordo Mercosul-UE está na reta final, diz ministro

POLITICA LIVRE
Os governos do Brasil e da Alemanha avaliam que, “se tudo der certo”, Mercosul e União Europeia estão na reta final para fechar um acordo comercial, afirmou nesta terça-feira, 30, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Mass, no Itamaraty, para uma conversa sobre agenda comercial e a situação da Venezuela. “Temos a visão de que estamos, se tudo der certo, na reta final da negociação, que nos trará muitos benefícios”, disse o chanceler brasileiro após o encontro. Brasil e Alemanha são as maiores economias dos respectivos blocos. De acordo com Araújo, os dois países têm “grande responsabilidade e grande interesse” na finalização do acordo. O representante alemão também destacou a expectativa de que, “finalmente”, a negociação será concluída. Questionado sobre o Acordo de Paris, Ernesto Araújo destacou que o Brasil continua como signatário e, ao mesmo tempo, acompanha os desdobramentos do acordo e eventuais impactos negativos para a agricultura do País. “Nossa perspectiva é que o Acordo de Paris não seja usado para contestar essa produtividade da agricultura brasileira sob outros pretextos”, disse Araújo, pontuando que o posicionamento permanece o mesmo desde o início do governo.
Agência Brasil

Quase mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya

POLITICA LIVRE
Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya. O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor. O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018. Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios. O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.
Agência Brasil

Brasil incentiva países a apoiarem Juan Guaidó

POLITICA LIVRE

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros
O governo brasileiro está incentivando todos os países a se colocarem ao lado do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e pela saída do presidente Nicolás Maduro do poder. Em nota divulgada hoje (30), o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que “o Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo que luta bravamente por democracia”. “Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente Encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela”, diz a nota da Presidência. Há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas da capital do país, Caracas, após Guaidó afirmar que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro. A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital venezuelana. O presidente Jair Bolsonaro se reúne, no início desta tarde, com ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.
Agência Brasil

Pedro Tavares critica preços de passagens aéreas em Comissão de Infraestrutura na AL-BA

BAHIA.NOTICIAS
Pedro Tavares critica preços de passagens aéreas em Comissão de Infraestrutura na AL-BA
Foto: Divulgação
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado estadual Pedro Tavares (DEM), teceu duras críticas nesta terça-feira (30) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao relatar o que chamou de “prática abusiva das tarifas aéreas”. A fala ocorreu durante a reunião do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia.

Tavares citou exemplos, como o preço de uma passagem aérea de Salvador para Barreiras, que no mesmo dia pode oscilar de R$ 943 a R$ 1.293. Outro exemplo “exorbitante” de tarifa aérea é sair da capital soteropolitana a Porto Seguro. O deslocamento pode custar de R$ 531 a R$ 1.792. “É mais barato ir à Brasília do que se deslocar dentro da Bahia”, condenou. A ocilação dos valores também ocorre entre estados brasileiros. Ir à Petrolina sai por R$ 641 a R$ 701, agora, a volta dispara assustadoramente de R$ 1.234 a R$ 1475.

“É inadmissível assistir de braços cruzados a uma modalidade que cobra mais caro para voos regionais e domésticos do que ir para fora do Brasil. É uma forma de se fechar para o turismo interno, de dizer não a qualquer iniciativa de fomento a cultura, a economia para quem está na Bahia, assim como quem quer vir de outro estado para cá. Não é de agora que a Bahia precisa reaquecer o turismo e aumentar o número de visitantes locais e de estrangeiros, porém com essas tarifas aéreas tão elevadas se torna impraticável”, disse Tavares.

Para o democrata é preciso discutir a questão, exaustivamente e buscar da Anac, justificativas. “Se é que existe um argumento que explique tais preços! Não há lógica um preço tão alto para distâncias curtas e até entre estados vizinhos, enquanto ir para fora do país é bem mais em conta. Como atrair eventos, exposições, investimentos empresariais para gerar emprego e a Bahia arrecadar mais, se só para vir aqui ou em ir para outros estados temos que desembolsar muitos mais?”, indagou.

O parlamentar entende que é necessário travar uma luta contra o aumento constante e abusivo das tarifas aéreas. “Vamos lutar contra essa exploração comercial, fazer com que o cidadão seja respeitado, como consumidor e ainda incentivar o turismo na Bahia. Temos que ser firmes na luta por preços mais justos. É passagem aérea, é combustível e demais insumos. Chega de pagar a mais”, enfatizou Tavares.

Lorenzoni diz acreditar na aprovação da reforma neste semestre

POLITICA LIVRE
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Ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni
O ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, disse hoje (30) estar entusiasmado com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano. “Estamos muito entusiasmados com a perspectiva de que, ainda dentro do primeiro semestre, a gente consiga ver o Brasil reequilibrado, principalmente com a Nova Previdência aprovada”, disse ao deixar um restaurante, em Brasília, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Lorenzoni, o almoço teve o objetivo de discutir sobre a tramitação da reforma da Previdência, sobre a medida provisória da Liberdade Econômica que será anunciada nesta tarde pelo governo, e sobre a situação fiscal de estados e municípios. Ontem (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre. Guedes afirmou que a classe política tem interesse em concluir a reforma para, superada essa questão, se tenha uma agenda positiva para debater nas proximidades das eleições municipais de 2020. “É interesse da classe política finalizar a Previdência no primeiro semestre porque depois tem mais um ano e dois ou três meses até a próxima eleição e justamente vai ter uma pauta positiva. Assuntos importantes: como vamos fazer o pacto federativo, os recursos para estados e municípios, os impostos. O próprio sistema de poupança garantida [capitalização para trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho] da Nova Previdência”, argumentou.
Agência Brasil

Raquel Dodge diz que Justiça deve ‘priorizar’ ações contra quem ameaça imprensa

POLITICA LIVRE
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs nesta terça-feira, 30, que a Justiça brasileira e o Ministério Público priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores como vítimas de crime. Dodge afirmou que considera os atentados contra a vida de profissionais de imprensa uma forma de censura. “É preciso priorizar dentro do Ministério Público e do poder Judiciário o processamento das ações penais dos que afrontaram os comunicadores, dos que lhes tiraram a vida, dos que os ameaçaram. É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas”, afirmou a PGR, durante lançamento de documento sobre o tema no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Matar ou agredir quem tem compromisso com informação e com opinião pública, é preciso dizer isso, é uma forma de censurar.” A procuradora-geral afirmou que dar prioridade ao julgamento das ações judiciais contra comunicadores é uma forma de superar as mortes e ameaças motivadas pelo exercício da profissão no País. Ela classificou a situação como “grave” e relatou que os jornalistas, sobretudo os que denunciam corrupção, trabalham desprotegidos e expostos a risco. Dodge defendeu que o Estado deve enfrentar quem afronta os comunicadores e pediu uma reação do sistema de Justiça. A chefe do Ministério Público afirmou que os crimes contra a imprensa afetam a democracia brasileira e as liberdades individuais. “Não existem liberdades onde não houver imprensa livre”, disse Dodge. Só a metade dos assassinatos de comunicadores é considerada solucionada pelo CNMP, conforme relatório divulgado nesta terça-feira pelo órgão. Nos últimos 20 anos, 32 dos 64 homicídios foram elucidados pela polícia e resultaram em denúncia formal perante a Justiça. Dodge afirmou que considera “sintomas” da opressão na sociedade a tentativa de calar a imprensa por meio da morte, de violações à integridade física e psicológica dos profissionais. Segundo Dodge, calar a imprensa é um passo anterior a calar qualquer cidadão: “Calar a imprensa é flertar com o autoritarismo, com o desrespeito, com a ameaça à liberdade de expressão. A democracia está em risco ou em situação de vulnerabilidade quando querem calar os jornalistas investigativos e a imprensa de um modo geral. Se conseguirem calar a imprensa, será muito mais fácil calar qualquer dos cidadãos”.
Agência Brasil

Governo brasileiro diz que militares venezuelanos pediram asilo


Pediram asilo na embaixada brasileira 25 militares da Venezuela, informou nesta terça (30) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros. Conforme a TV GloboNews, militares que pediram asilo ao governo brasileiro não são de alta patente. O porta-voz não disse se o governo brasileiro concederá asilo aos venezuelanos. Confrontos foram registrados nas ruas de Caracas, após o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocar a população a se mobilizar para derrubar o regime de Nicolás Maduro.

Morre a cantora Beth Carvalho, aos 72 anos


Beth Carvalho morreu aos 72 anos, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro. Internada desde o dia 8 de janeiro no hospital Pró-Cardíaco, a causa da morte ainda não foi divulgada. Beth sofria com problemas de saúde há anos. A compositora se submeteu a uma cirurgia na coluna em agosto de 2012. Mesmo assim, ela continuou sentindo fortes dores devido a uma fissura na base da coluna vertebral.

Polêmica adia votação do Estatuto da Igualdade Racial na CCJ da Câmara

POLITICA LIVRE
Foto: Antônio Queirós/CMS
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça da Câmara Municipal de Salvador
O voto em separado apresentado pelo vereador Alfredo Mangueira (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça, ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), provocou polêmica e levou a discussão do colegiado para a sessão ordinária desta terça-feira (30). Apesar do parecer do relator Duda Sanches (DEM) acatar o projeto com a inclusão de emendas, Mangueira arguiu a inconstitucionalidade da proposta da Comissão de Reparação, por entender que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. “Está fadado ao veto total do Executivo”, disse ele defendendo a rejeição total do Estatuto. E sugeriu um diálogo com o prefeito ACM Neto para que encaminhe uma proposta de Estatuto à Câmara. As vereadoras Lorena Brandão (PSC) e Marcelle Moraes (sem partido) acompanharam o voto de Mangueira. Os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) protestaram contra o que chamaram de desrespeito ao trabalho da Comissão de Reparação, presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT), que se debruçou sobre a proposta original, de 2013, adaptando-a aos estatutos Federal e Estadual. A reunião da CCJ, presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), foi suspensa para o início da sessão ordinária e o voto em separado de Suíca ficou para ser lido no próximo encontro do colegiado, dia 8 de maio (quarta-feira). Autor do relatório final da Comissão de Reparação, o vereador Sílvio Humberto (PSB) reagiu da tribuna: “Triste Bahia”. E pediu respeito ao trabalho do colegiado, que envolveu consultas à população e aos segmentos organizados interessados no debate: “Esse já não é o Estatuto que nós queríamos e sim o possível, diante de discursos falaciosos e práticas racistas e preconceituosas”. As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza pediram a mediação do presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), lembrando que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi um compromisso de campanha. E que o presidente da CCJ, Aleluia, retomasse o debate sobre a admissibilidade da proposição, que tramita há 6 anos na Casa. Geraldo Júnior fez um apelo ao diálogo: “Esperamos que sejam vencidas as diferenças ideológicas para que a matéria seja colocada em votação”. O vereador Joceval Rodrigues (PP) e a vereadora Lorena Brandão criticaram a proposta da Comissão de Reparação, frisando que da forma como está é “Estatuto da Desigualdade”.

Bernie Sanders, político americano autodeclarado socialista, é milionário!

Se você está desiludido com a esquerda brasileira, fique menos preocupado porque nos Estados Unidos ocorre o mesmo no partido Democrata.
O político americano Bernie Sanders é muito famoso por ser claramente contra o capitalismo, na verdade ele já se auto declarou como socialista em várias ocasiões, inclusive na sua página pessoal. Mas a grande surpresa veio quando o político tornou pública sua declaração do imposto de renda, ele é milionário.
É muito comum que potenciais candidatos à presidência dos Estados Unidos divulguem sua declaração de imposto de renda. Isso ocorre porque tornar pública a declaração do imposto de renda é considerada uma forma simples de falar diretamente ao eleitor que o indivíduo não tem relações financeiras que possam resultar em conflito de interesse com o cargo almejado.
Dito isso, uma das surpresas ocorreu pelo volume de receitas quando Bernie Sanders tornou público seus dados fiscais.
O democrata ganhou fama por criticar grandes empresas que pagam pouco aos seus colaboradores na base da pirâmide social, está no patamar do 1% mais rico.
Uma de suas maiores críticas é que o salário mínimo atual está excessivamente baixo e os executivos das empresas tem salários excessivamente altos. Na prática, como acontece na esquerda brasileira, o sistema econômico que ele tanto critica o retribuiu muito bem! Na gíria da internet, Sanders pode ser considerado um “socialista de iPhone”.
Mas sua justificativa deixa tudo mais peculiar.
“Escrevi um best seller, sou muito bem-sucedido e não vou me desculpar por isso. Quem quer ser milionário, basta escrever um também”.
O problema é que, no discurso para os eleitores, o político critica com veemência o único sistema econômico que dá liberdade de permitir aos autores de best sellers serem milionários, mas – naturalmente – cumpre fielmente a cartilha do mesmo sistema nas suas finanças.
O discurso de Sanders agrada muitos eleitores e, naturalmente, ganha eco em vários setores do partido Democrata Americano. Verdade seja dita, a também Democrata Hillary Clinton, derrotada por Trump nas últimas eleições presidenciais, deixou bem claro que ela discorda do companheiro de partido quando o assunto é capitalismo.
“Sim, sou capitalista porque esse sistema criou a maior, mais vibrante e mais sustentável classe média da história da humanidade”, resumiu Hillary.
O problema é que Sanders tenta o impossível, juntar o melhor do capitalismo com o socialismo.
Para o candidato, a distribuição de riqueza deve ser como na Noruega e Dinamarca, mas sem as liberdades do sistema da economia de mercado para evitar uma diferença muito grande entre os mais ricos e mais pobres. Mas, com uma renda pessoal de mais de um milhão fica óbvia a necessidade de cortar na própria carne, e isso e virtualmente impossível na esquerda de qualquer lugar do mundo.

João de Freitas

Jornalista, brasiliense, reportando as principais notícias do mundo direto dos Estados Unidos.

Venezuela Livre: o povo nas ruas a um passo da liberdade

Nunca a queda de Nicolas Maduro esteve tão perto de acontecer.
Juan Guaidó convocou a população para ir às ruas e garante ter apoio de militares para pôr fim a ditadura bolivariana.
O movimento em curso foi denominado pelo autoproclamado presidente da Venezuela como “Operação Liberdade”.
"Povo da Venezuela, vamos à rua. Força Armada Nacional a continuar a implantação até que consolidemos o fim da usurpação que já é irreversível", postou Guaidó nas redes sociais.
Em Caracas, forças que ainda resistem e apoiam Maduro, estão sendo capturadas pela Guarda Nacional em apoio a Juan Guaidó.
No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro está acompanhando toda a movimentação.
“Queremos informações mais seguras. Há muita boataria e não temos um dispositivo lá. Mas existe algo de diferente por lá”, disse o presidente brasileiro.
da Redação

Lewandowski libera novas entrevistas do presidiário que irá tentar nova tática

O ministro Lewandowski liberou mais dois jornalistas e uma emissora, (TVT - TV dos Trabalhadores), para entrevistarem o presidiário em Curitiba.
Aos raros interessados da direita, proponho comparar as mudanças comportamentais do entrevistado na primeira e na segunda entrevista.
Se os seus bajuladores permitem que ele tenha acesso às críticas, ele já percebeu que a choradeira não causou impacto na sociedade em geral (apenas nos de sempre), talvez ele mude sua estratégia e mostre um sujeito mais consciente da realidade, menos rancoroso e injusto, talvez deixe de lado o autoritarismo e surja mais humilde, sem voltar a falar que o sonho de todo brasileiro é ver ele solto e feliz.
O problema é que quando somos rodeados de bajuladores tudo o que a gente fala é repetido, a impressão que o bajulado tem é de que todos pensam igual a ele, mas é apenas o eco das próprias palavras dentro da bolha que ele vive.
Junte isso aos traços de frieza moral e psicopatia que ele tem, está pronto um ditador.
A primeira entrevista não surtiu efeito positivo, era o megalomaníaco de sempre!
Então irão tentar de novo (tantas vezes necessário) até que o presidiário apareça na TV como o William Bonner, dando boa noite diariamente e ditando as notícias que devemos saber e ocultando as que não interessam.
Teremos várias entrevistas do ator/político.
Tá contente Zé de Abreu?

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

Os dois objetivos centrais das entrevistas de Lula à imprensa vermelha

Lewandowski liberou mais canais para entrevistar Lula. Sabe por quê a entrevista de Lula irrita tanto? Porque não é feita para nós.
Ela tem outros alvos.
Ignorando ou não, a entrevista cumpre seu propósito. Ele fala com 2 objetivos:
1° - Não ser esquecido pelos seus adoradores, porque (na lógica dele), ele não é mais uma PESSOA, mas sim uma IDEIA, então convém que seja lembrado sempre que possível para que sua tropa não desista e encontre um novo líder. Hora ou outra ele vai surgir e tocar a flauta encantada para reorganizar os seus.
2° - Para provocar comoção internacional.
Só quem conhece o Lula vaidoso e aprendiz de ditador somos nós, os brasileiros. No exterior, muitos ainda têm a mesma visão que os petistas têm de Lula, um paizão amoroso, boa gente, um operário que conquistou o poder e, por tentar ajudar os pobres, foi preso para que não se elegesse de novo. Lula vendeu para o mundo uma história fantasiosa, que foi o Robin Hood brasileiro, tirou dos ricos e deu para os pobres e por isso "a elite" o prendeu.
Para você, pode causar irritação ler essas frases, mas para uma imensidão de gente, é a "verdade dos fatos". Eles ignoram o fato de Lula também ter enriquecido a si, aos seus e aos amigos; e o custo disso foi deixar o pobre ainda mais pobre.
Ignorar a entrevista de Lula é uma atitude sensata para quem não quer se estressar, mas o que não podemos ignorar é que essas entrevistas são a consequência de algo bem pior do que um ex-presidente preso e, sim, de um ministro do STF na ativa. Veja bem:
- Marcelo Odebrecht entrega Dias Toffoli.
- A revista Crusoé faz uma matéria sobre.
- Chove críticas ao STF.
- Os ministros censuram a revista e os críticos.
- A internet se coloca contra a censura.
- Então o STF retira a censura contra Lula.
Foi uma retaliação, entendem? Como:
"Ahh é? Vocês não gostam de censura? Então vamos deixar o Lula falar".
Lula e o STF são a serpente no canto da sala, não adianta ignorar, ela continua lá, "enrolada", mas perigosa.

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

Maia sobre sua relação com Bolsonaro: ‘Namoro muito rápido nunca termina bem’



Resultado de imagem para rodrigo maia charges
Charge do Nani (nanihumor.com)
Hamilton Ferrari
Correio Braziliense

Ao tratar sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, durante entrevista a jornalistas na noite desta segunda-feira (29/4), que um namoro muito rápido “nunca termina bem”. Ele respondeu à declaração que o chefe do Executivo deu no último sábado (27/40), de que estaria namorando com Maia, numa forma de diminuir a sinalização de atritos.
“Calma”, disse. “Um namoro muito rápido nunca termina bem. Um namoro que leva mais tempo acaba levando num casamento sólido”, brincou. O presidente da Câmara é uma peça fundamental para a aprovação da reforma da Previdência, enviada neste ano pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa passar pela comissão especial e pelo plenário da Casa.
APRESENTAÇÃO – A comissão especial foi instaurada na última semana. Os deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) foram escolhidos para serem presidente da comissão e relator da reforma, respectivamente. Rodrigo Maia se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentá-los.
“Eu trouxe aqui hoje o presidente da comissão especial e o relator para apresentá-los formalmente ao ministro Paulo Guedes para nós discutirmos a forma como a matéria vai tramitar na casa. E combinei agora com o presidente Bolsonaro que nós vamos todos ao Planalto (na noite desta segunda) para que a gente possa fazer esse debate junto com ele para que a Câmara e o governo trabalharão de forma conjunta, harmônica e respeitando a independência do governo. De forma majoritária, a câmara entende que essa é uma matéria fundamental, tem bom debate, um bom relatório, porque é ela que trava o crescimento do brasil e a redução da pobreza”, destacou.
DISPOSIÇÃO – Segundo Maia, ele irá trabalhar para conseguir votar a matéria no primeiro semestre. “É o meu trabalho. Se a gente conseguir ou não, não depende só da nossa vontade”, ressaltou. Sobre o esvaziamento do Congresso, em função do feriado de quarta-feira, que é Dia do Trabalho, Maia disse que está “todo mundo trabalhando”.
“Na comissão especial, o presidente e o relator ainda nem tem o cronograma de trabalho. Não ia adiantar nada começar a comissão, mas nós marcamos um grande gol na semana passada, votando na CCJ e criando a comissão, tendo o relator e o presidente. Nós conseguimos ultrapassar dois grandes obstáculos na semana passada. Agora, nesta semana, o papel dos dois vai ser organizar a tramitação e audiências”, disse.
O presidente da Câmara disse ainda que, se o governo conseguir colocar quórum toda segunda e sexta, em duas semanas e um dia já é possível resolver o tema em onze sessões.