Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE revela
queda de 11,4 pontos percentuais das famílias que enfrentavam privação
quantitativa de alimentos no primeiro ano do atual governo
Se
em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam a insegurança
alimentar e nutricional grave, em 2023 esse número caiu para 8,7 milhões
de pessoas. Passou de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma
queda de 11,4 pontos percentuais. É o que revela os dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta
quinta-feira (25.04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). As
informações são referentes ao quarto trimestre do ano passado e foram
obtidas por meio do questionário da Escala Brasileira de Insegurança
Alimentar (EBIA), revelando que o percentual de pessoas que vivem
privação quantitativa de alimentos foi reduzido de maneira
significativa. De
acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Wellington Dias, os dados apresentados são resultado do
esforço do Governo Federal em retomar e reestruturar as políticas
públicas de redução da fome e da pobreza. “O salto alcançado em 2023
mostra que o Brasil retomou o rumo certo no enfrentamento à fome”,
pontuou. “O amplo
conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem
Fome, a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e
renda, e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que
recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no
mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é uma prioridade do
presidente Lula”, completou o titular do MDS. Em
2022, a EBIA foi aplicada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). No entanto, a
secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria
Burity, lembra que mesmo em comparação aos resultados de 2018, último
ano em que o IBGE fez o levantamento, os números são positivos. À época
havia 4,6% de domicílios em insegurança alimentar grave. “Os
resultados da EBIA 2023 decorrem de uma escolha política. A decisão de
encarar o combate à fome como um compromisso urgente para reverter o
mais rapidamente possível os retrocessos que agravaram a situação de
insegurança alimentar no país nos últimos anos”, afirmou Valéria Burity.
A secretária
nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS,
Letícia Bartholo, também comemorou os números e destacou os desafios que
o governo ainda enfrenta. “Depois do período da fila do osso, em que o
Brasil viveu muita miséria e muita fome, uma das primeiras ações do MDS,
nessa nova gestão, foi buscar o IBGE para retomar a parceria e medir a
insegurança alimentar dos brasileiros”, recordou. Em 2018, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, já apontava uma piora relativa dos indicadores de segurança alimentar, interrompendo a trajetória de superação da fome, reveladas pelo IBGE nas PNADs de 2004, 2009 e 2013. Entre o fim de 2021 e início de 2022, quando a Rede Penssan aplicou a EBIA, o Brasil ainda enfrentava a pandemia de Covid-19 e havia um cenário de desmonte de políticas públicas, agravado pela inflação dos alimentos, desemprego, endividamento e a ausência de estratégias de proteção social.
No
cenário macroeconômico houve um crescimento do PIB de 2,9% e o IPCA
calculado para o grupo de alimentos caiu de 11,6% em 2022 para 1,03% em
2023. Essa é a menor taxa desde 2017. Com
a baixa inflação, o mercado de trabalho também ganhou força e a taxa de
desemprego caiu de 9,6%, em 2022, para 7,8% no ano seguinte. A massa
mensal de rendimento recebido de todos os trabalhadores alcançou R＄
295,6 bilhões, maior valor da série histórica da PNAD-C. Os
avanços econômicos foram acompanhados por uma série de medidas sociais.
Desde março de 2023, o novo Bolsa Família garante uma renda mínima de
R＄ 600 por domicílio, além de ter incluído o Benefício Primeira Infância
no valor de R＄ 150 por criança de zero a seis anos. O
novo modelo, com foco na primeira infância, reduziu em um ano, 91,7% a
pobreza nesta faixa etária. “O Bolsa Família se mostra uma estratégia
eficiente para sustentar a segurança alimentar das famílias com menor
renda”, avaliou o ministro Wellington Dias. O
titular do MDS destaca também a proteção social gerada pelo Benefício
de Prestação Continuada (BPC) para pessoas aposentadas, pensionistas e
com deficiência. “Vale mencionar que o efeito econômico da previdência e
do BPC foi potencializado pelo esforço administrativo de reduzir as
filas de espera para o acesso aos benefícios”, prosseguiu. Outras
políticas de combate à pobreza e à fome contribuíram para a melhora dos
indicadores de insegurança alimentar. O Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) garante refeições diárias a 40 milhões de
estudantes da rede pública em todo o país e foi reajustado em 2023, após
cinco anos sem aumento. O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assegura produção e renda aos
agricultores familiares, com compra dos produtos para serem distribuídos
na rede socioassistencial, de saúde, educação e outros equipamentos
públicos. Todas iniciativas que integram o Plano Brasil Sem Fome,
elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional (Caisan), com participação do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), e lançado em agosto de 2023. Com
a participação de 24 ministérios, o Plano cria instrumentos para
promover a alimentação saudável contra diversas formas de má nutrição.
“Com as informações do IBGE, a gente vai poder localizar onde há a maior
insegurança alimentar e agir dentro do Plano Brasil Sem Fome para
erradicar a fome no país novamente”, finalizou a secretária Letícia
Bartholo. Leia Mais Pobreza cai para menor índice registrado desde 2012, indica IBGE Bolsa Família reduz em 91,7% pobreza na primeira infância Caderno de Estudos do MDS traz série de pesquisas inéditas sobre a primeira infância Bolsa Família reduz desigualdades no Brasil, aponta PNAD Contínua do IBGE O ano de resgate das políticas públicas da área social Assessoria de Comunicação - MDS |
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