Gasto com geração de energia será repassado ao consumidor

Marjorie Moura A TARDE

• Raul Spinassé | Ag. A TARDE
  
  Na foto, Ana Maria Silva Almeida mostra a conta de energia

A partir deste sábado, 1, os consumidores de energia elétrica vão começar a conviver com um novo símbolo em sua fatura: uma bandeira que vai indicar o custo da geração de energia naquele mês.
Por enquanto, a medida terá caráter de teste, mas, em janeiro de 2014, as bandeiras definirão se o usuário pagará ou não mais caro pelo produto.
Para o mês de junho foram acionadas bandeiras vermelhas nos quatro subsistemas definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para enquadrar os estados brasileiros.
A Bahia está enquadrada no subsistema Nordeste, que inclui todos os estados da região, com exceção do Maranhão.
A bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender à demanda dos consumidores ocorre com maiores custos, a exemplo de quando são acionadas muitas termelétricas. Estas representam mais despesas que as geradas para funcionamento das  usinas hidrelétricas.
A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia. A amarela indica sinal de atenção diante do aumento dos custos.
Custo extra
Esta possível majoração dos valores para o usuário final não é aceita por entidades como a Proteste, Associação de Consumidores, que enviou ofício em fevereiro último à Aneel, solicitando que o sistema não seja implantado.
Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas a que elas tem direito de repassar aos consumidores. Isso acontece somente no ano seguinte, nas datas previstas para os reajustes.
Segundo nota da Aneel, "com a sistemática das bandeiras tarifárias, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando a oportunidade ao consumidor de adaptar seu consumo, se assim desejar".
Mas a questão não é tão fácil assim, sinaliza Sônia Amaro, superintendente Institucional da Proteste. Ela argumenta que as dificuldades econômicas alegadas pelas empresas distribuidoras não podem transcender mais uma vez os direitos dos consumidores previstos na legislação. Ela lembra ainda que o consumidor já pagou antes muitas tarifas que não lhe cabiam e não pode ser onerado mais uma vez.
Ganhos anulados
Segundo Sônia Amaro, a maior preocupação é que os ganhos obtidos pelos consumidores com a desoneração das tarifas de energia elétrica implementada pelo governo federal sejam anulados por estes aumentos mensais. O decreto que garante os descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Isto porque as condições climáticas podem afetar o custo de geração de energia. "E, neste caso, de nada adianta a cultura surgida desde 2001 quando ocorreu o grande apagão que obrigou os consumidores a procurarem equipamentos mais econômicos e diminuir seu consumo", diz Sônia Amaro.
Ela lembra que a maior parte da energia consumida no país vem das usinas hidrelétricas, que geram energia com o acionamento de turbinas por corrente de água em rios e represas.
Entretanto, nos períodos de seca é mais difícil conseguir obter essa energia, com nível mais baixo de água nos reservatórios.