Donos de lotéricas tentam embolsar 5% do valor dos prêmios da Mega-Sena

por

Clarice Sá para o iG

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

Os donos de lotérica se articulam para receber um valor proporcional aos prêmios gerados pelos jogos que administram, incluindo os pagos pela Mega-Sena. A intenção da categoria é dinamizar o mercado e estimular a venda de loterias, afirma Aldemar Mascarenhas, presidente do Sindicato dos Lotéricos do Paraná (Sinlopar).
“O objetivo é gratificar o lotérico, que vai ter direito por ter proporcionado grande prêmio ao ganhador, como acontece na loteria americana. E ele vai se interessar em vender muito mais. É uma forma de difundir a loteria“, diz Mascarenhas
O projeto de lei 7119/2014, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê que os empresários tenham direito a um valor equivalente a 5% de cada prêmio gerado pelos bilhetes que venderem. O texto foi apresentado na Câmara Federal no dia 12 deste mês e encaminhado para análise de duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O prêmio do ganhador não sofrerá impacto com a medida, servindo apenas como referência para o valor destinado ao dono da lotérica. A proposta é que o dinheiro destinado aos lotéricos seja retirado do total da arrecadação. Hoje, do montante arrecadado, 32,2% compõem o prêmio líquido, 13,8% seguem para o Imposto de Renda e o restante é dividido entre órgãos como os comitês olímpico e paraolímpico brasileiro, o Fies e o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros.
O texto do projeto alega que a remuneração atual aos lotéricos “não atende ao volume e responsabilidade dos serviços que prestam”, que inclui não só a venda das loterias federais e produtos autorizados como a prestação de serviços bancários.
Os lotéricos também convivem com o risco de prejuízo pela venda de cotas de bolões e, especialmente, de bilhetes da Loteria Federal, pois precisam comprar as sobras com dinheiro do próprio bolso. De acordo com fontes do setor, os bilhetes da Loteria Federal costumam encalhar quando a Mega-Sena acumula.
A Caixa esclarece que em casos excepcionais autoriza a devolução de parte dos bilhetes encalhados da Loteria Federal. Segundo o banco, o número de bilhetes é definido em parceria com o lotérico, de acordo com o potencial do mercado. Sobre os bolões, a Caixa declara que “a tarifa de serviço estabelecida visa garantir a viabilidade comercial do produto para o empresário lotérico, mesmo que nem todas as cotas sejam comercializadas”.