MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Deputados estaduais aprovam reajuste do auxílio-moradia


Parlamentares passarão a receber valor de R$ 2850 por mês.
Medida foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária.

Do G1 MA

Seis dias após aprovarem aumento nas verbas indenizatórias de exercício parlamentar e de ajuda de gabinete de cada deputado estadual, os deputados estaduais maranhenses aprovaram um novo benefício: o reajuste no chamado auxílio-moradia. Cada um dos 42 parlamentares passarão a receber mensalmente valores que podem chegar a R$ 2850.
A medida foi aprovada por unanimidade, na terça-feira (25), e sem muito alarde, em uma sessão extraordinária. O projeto de decreto legislativo seria apreciado normalmente na ordem do dia, mas por falta de quórum regimental deveria ser apreciado somente na sessão desta quarta. Naquele momento, apenas 16 parlamentares estavam em plenário. Faltavam mais seis para que fosse atingido o número necessário para a votação.
No entanto, o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) solicitou que fosse convocada a sessão extraordinária. Imediatamente os deputados aprovaram o aumento, assim como o reajuste nos subsídios do governador, vice e secretários estaduais, outros assuntos que constavam da ordem do dia.
O texto aprovado fixa o valor do auxílio o limite mensal 75% da mesma verba instituída na Câmara Federal. Atualmente, a Câmara paga R$ 3.800 aos parlamentares que não utilizem apartamentos funcionais em Brasília e fizerem a opção pelo benefício. O decreto legislativo estabelece, também, que o valor máximo do auxílio será definido por meio de resolução administrativa.

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