Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do
mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O
alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar
pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por
quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa
acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos.
Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento
do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser
ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por
formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a
“histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou
que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso
jurídico: — O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão
pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e
simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um
bom exemplo nem um bom signo.
Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões. —
O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de
dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares,
tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa
Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou
inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o
placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é
técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.
Em tom sereno, Barroso, rebateu:—
Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto
de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente,
com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente
de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é
errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e
não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.
Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.—
Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros
tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não
existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso —
reclamou Barbosa.
Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso. —
Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa
Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo — afirmou
Toffoli.
— Não seja hipócrita — disse Barbosa.
— Vossa
Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o
voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.
À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.
(Matéria de O Globo)
BLOG DO CORONEL
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