Procon fiscalizará clubes e bares de Teresina durante o Carnaval

Operação de Carnaval foi deflagrada nesta quarta-feira (26).
Fiscalização deve cobrar documentação dos locais que receberão festas.

Do G1 PI

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon) deflagrou nesta quarta-feira (26), a Operação Carnaval em Teresina. O órgão vai realizar fiscalizações nos locais onde serão realizados os bailes carnavalescos da capital. A fiscalização deve observar a documentação dos clubes como o alvará de funcionamento, além do  cumprimento de  normas de segurança.

Ministério Público do Piauí (Foto: Gilcilene Araújo/
G1)

O Procon examinará os locais de acordo com a capacidade de lotação, evasão em caso de pânico e incêndio e equipamentos necessários para o combate a eventual incêndio. Os  clubes e demais locais que receberam festas no período carnavalesco serão orientados quanto a obrigatoriedade do respeito ao direito do consumidor, especialmente acerca da  prefixação de preços, ou seja, a informação ao consumidor acerca dos preços e serviços comercializados.
O Procon deve alertar ainda sobre a cobrança de preços exorbitantes, que podem gerar penalidades. Entre os locais que serão fiscalizados estão: o Clube Eldourado, Clube do Marquês, Clube dos Cem, Iate Clube, AABB, Clube dos Cabos e Soldados, Atlantic City e APCEF, além de outros estabelecimentos que promoverão festas durante o Carnaval.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser denunciar uma irregularidade deverá acionar o Procon Estadual pelo telefone (86) 3216-4550.