MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 27 de março de 2012

'Não podemos ter retrocessos', diz ministra a relator do Código Florestal


Izabella Teixeira (Meio Ambiente) discursou em seminário sobre a Rio+20.
Deputado Piau disse que há espaço para ajuste que atenda ambientalistas.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante seminário sobre a Rio +20 (Foto: Wilson Dias/ABr)A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em
seminário sobre a Rio +20 (Foto: Wilson Dias/ABr)
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez um apelo nesta segunda-feira (27) ao relator do projeto que altera o Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), para que não haja “retrocessos” na legislação ambiental.
Ela discursou em um seminário promovido pela Câmara dos Deputados para debater a Rio+20, conferência internacional sobre clima e meio ambiente que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho.
“Deputado Piau, não podemos ter retrocessos na legislação ambiental”, afirmou a ministra ao deputado durante o discurso. Piau, que estava presente ao seminário, afirmou que há “espaço” para modificações no texto reivindicadas pelos ambientalistas. O relatório do parlamentar fez concessões à bancada ruralista que desagradaram o governo federal.
“Estamos conversando. Dá para fazer algumas modificações que eles estão pedindo. Agora, acho que taxa de reflorestamento deve ser decidida pela União e os estados, após verificação 'in loco' das necessidades específicas de cada região”, disse.
Piau retirou do texto aprovado pelo Senado no final do ano passado artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs).
O relatório manterá a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais.
Por não concordar com as modificações feitas pelo relator, o governo tenta adiar a votação do Código Florestal. No entanto, a oposição e a maioria da base aliada se recusam a votar a Lei Geral da Copa, considerada prioridade pelo Planalto, até que seja marcada uma data para a análise da nova legislação ambiental.
Diante dessa reivindicação, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu nesta segunda (26) discutir um “calendário de votação” do Código.
Após participar do seminário sobre a Rio+20, a presidente interina da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que tanto o governo quanto os ruralistas precisam “ceder” para chegar a um entendimento acerca da nova lei ambiental.
“Não existirá entendimento se ambos não cederem, se ambos não avançarem nas negociações. A partir do momento que os ânimos em relação ao Código Florestal estiverem amenizados, a data [de votação do projeto] vai chegar simultaneamente”, afirmou.
Cobrança
Um integrante da Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro interrompeu o discurso da ministra do Meio Ambiente para cobrar ações de conscientização ambiental em comunidades pobres.
“Esse discurso é muito bonito, mas quando que isso vai chegar às favelas?”, gritou Robesbal Uzêda à ministra diante de uma plateia de estudantes, parlamentares e ambientalistas.
Em resposta, a ministra afirmou que o “social e o ambiental não estão separados”. Ao final do discurso, Uzêda parou a ministra quando ela tentava deixar o local e voltou a cobrar campanhas de educação ambiental nas favelas. “Farei ações nas favelas do Rio”, prometeu a ministra, que não quis falar com os jornalistas.

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