TJ decidiu pela retirada de símbolos religiosos dos espaços da Justiça.
Arcebispo de Passo Fundo teme que decisão se estenda a órgãos.
O pedido partiu do ex-prefeito Fernando Carrion e do advogado que representa a arquidiocese de Passo Fundo. Irineu Gehlen ingressou no CNJ, em Brasília, com um pedido de “desconstituição de ato administrativo”, para tentar suspender a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho.
“O Conselho Nacional de Justiça tem competência para apreciar os atos administrativos dos Conselhos Estaduais de Magistratura e dos Tribunais de Justiça dos estados”, explica o advogado Irineu Gehlen.
Segundo o arcebispo de Passo Fundo, a preocupação da Igreja é que a decisão do Tribunal de Justiça se estenda para outros órgãos públicos. “É um abrir a porteira onde poderão passar muitos outros valores. Achamos que foi uma ação intempestiva e achamos que pode ser recuperado este valor”, afirma o arcebispo Dom Ercílio Simon.
No dia 6 de março, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado decidiu pela retirada dos crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão atendeu aos pedidos da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais.
“Eu vejo como desnecessário manter um símbolo religioso, sendo que o espaço não é para decisões religiosas e sim para coisas pautadas pela lei, que é pura e simplesmente na razão”, opina Ronaldo Canabarro, coordenador do movimento Plural Coletivo.
O público que circula pelo Fórum de Passo Fundo já percebe a ausência de crucifixos e outros símbolos religiosos. “A gente tem que dar explicação onde ficou um peça ou outra”, diz o vigilante do local. O assunto deve entrar na pauta do CNJ depois da Páscoa, mas ainda não há previsão de quando o caso deve ser julgado.
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