'Era caso de vida ou morte', explica prefeito sobre ato de médico cubano

Médico foi denunciado por atender emergência em hospital de Candiota.
Município corre risco de ser descredenciado do programa Mais Médicos.

Márcio Luiz Do G1 RS

Deputado Paulo Pimenta e prefeito Luiz Carlos
Folador se reúnem com coordenação do Mais
Médicos (Foto: Fabricio Carbonel/Divulgação)

Uma polêmica envolvendo o atendimento de um médico cubano levou o prefeito de Candiota a Brasília nesta terça-feira (4). Luiz Carlos Folador (PT) participou de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde para tentar evitar que o município gaúcho seja descredenciado do programa Mais Médicos, do governo federal, após uma denúncia de atuação irregular do profissional estrangeiro.
Por ter substituído um médico brasileiro que se atrasou para o plantão no Pronto-Atendimento 24 Horas do município em um caso de urgência, o cubano Maikel Ramirez foi denunciado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal por exercício ilegal da medicina.

Mas ele fez um único atendimento de urgência. Era caso de vida ou morte"

Luiz Folador, prefeito de Candiota

Segundo o Simers, os profissionais do Mais Médicos só podem atender pacientes em Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme definido na lei que instituiu o programa do governo federal. O descumprimento pode causar desde uma simples advertência até o descredenciamento do profissional e do município do programa.
Em reunião com o responsável pelo Mais Médicos, Felipe Proenço de Oliveira, o prefeito de Candiota reiterou que o cubano foi chamado para atender a um paciente em estado grave, diante da impossibilidade de outro médico fazer o atendimento. “O sindicato fez a denúncia como se ele fizesse plantão no hospital. Mas ele fez um único atendimento de urgência. Era caso de vida ou morte”, diz Folador.
O caso ocorreu na manhã do dia 2 de janeiro. Segundo a prefeitura, o médico brasileiro que deveria estar de plantão no pronto-atendimento se atrasou porque teve um problema mecânico no carro quando estava a caminho da cidade. Ramirez era o único médico disponível município de 8 mil habitantes. “Temos seis médicos brasileiros, mas nenhum mora na cidade. O médico cubano estava de folga e nos fez um favor, cumprindo o seu juramento de médico”, argumenta o prefeito.

No documento entregue ao Ministério da Saúde, a prefeitura de Candiota diz que o diretor técnico do hospital solicitou autorização do secretário de saúde do município para chamar o profissional do Mais Médicos. O cubano atendeu o paciente e o encaminhou para o Santa Casa de Caridade de Bagé, onde ele morreu oito dias depois.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da reunião no Ministério da Saúde, criticou a posição do Simers sobre o caso. “Foi uma reação violenta, desproporcional. Estão pedindo o descredenciamento da prefeitura do Mais Médicos e a extradição do médico cubano. Querem punir toda a população da cidade por que o médico não se omitiu de prestar socorro a um paciente em estado grave. Isso é brutal do ponto de vista humano. Por isso a nossa indignação”, afirma o deputado.
De acordo com a assessoria da prefeitura, o médico cubano não quer se manifestar. “Ele está tranquilo, trabalhando normalmente. Ele está atendendo muito bem a nossa população”, diz o prefeito, que não poupa elogios ao profissional. Ramirez trabalha no posto de saúde do município e atende a domicílio em zonas afastadas da cidade a assentamentos agrários. "A lei dos direitos humanos está acima de todas as outras. Tenho certeza que a justiça vai ser feita e assumimos o compromisso de que isso não vai se repetir”, acrescenta Folador.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Weber Matos, diz que o órgão abriu uma sindicância para apurar o ocorrido e que, se comprovadas as irregularidades, os profissionais do hospital de Candiota que permitiram a atuação do médico cubano podem ser punidos. Segundo o Ministério da Saúde, a coordenação do programa Mais Médicos está analisado o caso e deve se manifestar nesta quarta-feira (5).