MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Relator diz que há acordo para votação da MP do Código Florestal


Votação em plenário deve ser feita de forma simbólica.
Governo corre para aprovar a MP, que perde a validade em outubro.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da medida provisória do novo Código Florestal, afirmou nesta terça-feira (25) que há acordo para a votação da medida em plenário, e que a votação será realizada de forma simbólica.
A discussão para a votação da medida começou no plenário do Senado por volta das 16h30.“Temos um quórum, acredito que próximo de 60 senadores. Estava faltando quórum no painel, mas não na Casa", disse o senador.
O governo corre para votar a proposta até o dia 8 de outubro, prazo em que a MP perde a validade. A medida é o primeiro item da pauta do esforço concentrado do Senado, convocado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP).
A medida provisória do Código Florestal, editada pelo governo, foi alterada por uma comissão especial e depois aprovada, com as modificações,  pelo plenário da Câmara.
O governo não concorda com a versão aprovada na Câmara. A principal polêmica diz respeito à chamada "escadinha" para recomposição das matas, segundo a qual propriedades maiores deveriam restaurar áreas também maiores.
O texto aprovado pela Câmara prevê que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original da medida provisória enviada pelo governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos. Na visão do governo, a versão da Câmara prejudica a "escadinha".

Nenhum comentário:

Postar um comentário