Medida é para auxiliar suinocultores durante a crise no setor.
Isenção do imposto vai até o dia 31 de agosto deste ano.
Crise em SC dura 18 meses.
(Foto: Reprodução/TV Globo) O governo de Santa Catarina anunciou na segunda-feira (16) a isenção para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de suínos vivos, carne suína fresca resfriada ou cangelada. A medida é interestadual e valerá até o dia 31 de agosto deste ano. “A decisão atende a uma reivindicação apresentada pelos suinocultores nas reuniões realizadas em
Concórdia e
Braço do Norte e é mais uma medida para tentar minimizar a crise que afeta o setor”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues.
No governo federal, na última semana medidas foram anunciadas pelo Ministério da Agricultura para socorrer a suinocultura. Porém, algumas delas ainda não estão funcionando, pois não foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, o que deve ocorrer no fim da próxima semana. Um exemplo é a prorrogação das dívidas, que não está sendo autorizada pelos bancos. Na terça (17), os suinocultores pediram ao governo a definição de um preço mínimo e o pagamento de um subsídio por quilo de animal vendido.
O setor estima um prejuízo de R$ 4 bilhões no Brasil e de R$ 1 bilhão em
Santa Catarina, já que o estado é responsável por 25% da produção nacional. Mais de 70 munícipios já decretaram situação de emergência em Santa Catarina devido à crise na suinocultura, que dura 18 meses.
São mais de 8 mil produtores de suínos em Santa Catarina. Destes, 70% estão na região Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste. As estimativas de produção para este ano são de 800 mil toneladas, com destinação de 200 mil para consumo dos catarinenses, 150 mil toneladas para exportação e com uma sobra de 450 mil toneladas. De acordo com a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), em 2011 os produtores já perdiam R$ 41 por animal. Atualmente, o prejuízo já está em R$ 58 por suíno.
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