Empresa é condenada a pagar multa por mortandade de peixes em MG

Furnas Centrais Elétricas deve pagar multa no valor de R$ 4,8 milhões.
Empresa é culpada pelo extermínio de quatro toneladas de peixes.

Do G1 Triângulo Mineiro

Morte dos peixes foi registrada em fevereiro de
2002 (Foto: Reprodução/TV Integração)

A empresa Furnas Centrais Elétricas, subisidiária da Eletrobrás, foi condenada pela Justiça Federal a pagar multa de R$ 4,8 milhões pela mortandade de quatro toneladas de peixe durante manutenção em uma das turbinas do Rio Grande, entre Minas Gerais e São Paulo, que fica próxima à Planura, no Triângulo Mineiro. A autuação coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 28 de fevereiro de 2002, mas apenas na semana passada a sentença foi dada a empresa.
A morte dos animais ocorreu durante a operação de manutenção preventiva da turbina em São Paulo. Contudo, foi a Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais que encontrou e registrou os peixes mortos no lado do rio que fica em Minas Gerais. Foram quatro toneladas de mandis, pintados e curimbás, entre outros espécimes, que teriam sido confinados no canal de sucção da turbina, faltando oxigênio (na água) após o fechamento das comportas de serviço.

Segundo o procurador-chefe do Ibama em Minas Gerais, Marcelo Kokke, a empresa não aplicou as medidas de precaução ambiental durante a manutenção de uma das turbinas. "A empresa alegou que foi uma fatalidade. Porém, entendemos que os procedimentos não foram feitos corretamente", explicou Kokke.
O caso foi denunciado em 2002, mas a decisão saiu apenas agora pois estava tramitando em níveis administrativos e em todas as esferas a decisão de multa foi mantida, completou o procurador-chefe. "Agora a decisão foi para a esfera judicial em virtude do travamento de recursos anteriores. Há algumas horas recebemos a informação de que o valor da multa foi depositado em juízo, mas a empresa ainda pode questionar judicialmente. A decisão final caberá ao Tribunal Regional Federal em Brasília", disse.
A assessoria da empresa Furnas Centrais Elétricas disse, por telefone, que irá recorrer da decisão.