MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Decisão do STF coloca fim a tensão em reserva indígena no sul da BA


Decisão considerou nulos os títulos de propriedades dentro da reserva.
Funai estuda a divisão do território entre os índios.

Do Globo Rural

Quatro meses depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou nulos os títulos de propriedades dentro de uma reserva indígena no sul da Bahia, o cenário começa a mudar. A Funai estuda a divisão do território entre os índios, mas os agricultores ainda têm esperança de reverter a decisão da Justiça.
O clima no município de Pau Brasil é de tranquilidade, diferente de meses atrás, quando índios e fazendeiros ainda disputavam a titularidade das terras. A Polícia Federal não registrou nenhum tipo violência no campo desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal anularam os títulos de centenas de propriedades particulares inseridas na reserva Caramuru-Catarina-Paraguassu. A decisão favorável aos indígenas saiu no dia dois de maio. Na época, o STF não determinou prazos para a desocupação das áreas nem deliberou se os produtores rurais terão direto às indenizações. Mas a Funai diz que vai ressarcir os agricultores.
No total, são 396 fazendas envolvidas na questão. O território, que era disputado na Justiça desde 1982, tem 54 mil hectares e fica entre os municípios de Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia. Depois de deixar a propriedade onde morava com 18 pessoas da família o agricultor Carlito dos Santos vive hoje de aluguel.
Por enquanto, o ‘Acórdão’, que torna válida a decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda não foi publicado nem existe previsão de quando será feita a validação. Para os índios, o julgamento já é considerado válido. Assim, eles decidiram ocupar todas as fazendas da área demarcada. Segundo eles, em apenas quatro delas ainda há gado a ser retirado pelos fazendeiros, mas isso não impediu a ocupação. Mais adiante, a Funai vai começar a estudar a divisão das terras entre as comunidades indígenas. Inconformados com a decisão da justiça, os agricultores ainda tem esperança de continuar na área.
Os agricultores só podem recorrer da decisão da Justiça depois da publicação do ‘Acórdão’, que ainda não tem data para acontecer.

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