"Bancos genéticos ajudam a esclarecer crimes", diz perito federal.
Piauí é um dos poucos Estados do país que não detém essa tecnologia.
A Ordem dos Advogados Seccional Piauí realiza nesta segunda-feira (10) o
I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias. O evento que
acontece em parceria com a Associação de Peritos Criminais Federais,
Regional Piauí discutirá a importância dos bancos de DNA para ajudar a
esclarecer crimes.
De acordo com o perito federal Arthur Vasconcelos, esse banco permite a identificação do indivíduo e sua vinculação em outras ocorrências. Esses dados ficam, dessa forma, à disposição da Justiça, tanto do juiz na fase do processo, como do delegado durante o inquérito, mediante autorização judicial.
Atualmente, existem em todo o país 18 laboratórios que fazem parte da
rede integrada, ou seja, que possuem aparato técnico e profissional
necessários para alimentar esse sistema. Os dados coletados nos
diferentes estados são geridos pelo Instituto Nacional de
Criminalística, com sede em Brasília (DF).
O Piauí é um dos poucos estados da Federação que não detém essa tecnologia, estando fora do cadastro genético nacional. Segundo Vasconcelos, isso se deve, principalmente, à falta de estrutura e de profissionais qualificados para gerir o programa. O perito acredita que somente a demanda estadual, em que vestígios biológicos são coletados, já justificaria a instalação de um laboratório de genética da Polícia Civil.
“Para que se instale um laboratório que tenha condições de se vincular à rede nacional, existem critérios que são estabelecidos, que vão desde a área mínima, condição estrutural, física e de pessoal, tanto quanto ao número de peritos criminais como em relação a sua formação”, explica Vasconcelos.
O perito cita dois exemplos de conhecimento público nos quais a identificação genética auxiliou no esclarecimento dos fatos: a morte da estudante Fernanda Lages e o caso da garotinha Débora, que foi violentada e morta na cidade de Demerval Lobão. Nos dois casos, foram utilizados exames de DNA e o banco genético para confrontar os perfis genéticos questionados.
“Como política de segurança, não tenho a menor dúvida de que esse laboratório é extremamente necessário para a elucidação dos casos que ocorrem diariamente aqui e que são investigados tanto pela Polícia Civil, como pela Polícia Federal”, frisa Vasconcelos.
“É importante que essa discussão seja tomada como algo presente, viável, que a comunidade como um todo, mas principalmente a comunidade jurídica e técnica tenham em mente que o exame genético não é mais inacessível. Pelo contrário, o exame genético faz parte das rotinas técnicas, ele está sendo utilizado de maneira viável, rotineiramente, pela investigação de diversas polícias no Brasil, e esse exame também está acessível pra nós aqui no Piauí”, pontua Vasconcelos.
Um dos temas a serem discutidos durante o Seminário sobre Processo Penal, Provas e Perícias é a aplicabilidade da Lei nº 12654/2012, de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa. E a criação do Banco de Dados Genético Criminal.
Também estarão presentes os peritos criminais federais Meiga Aurea Mendes Menezes, do Laboratório de Genética Forense em Brasília; e Guilherme Silveira Jacques, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atual administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
De acordo com o perito federal Arthur Vasconcelos, esse banco permite a identificação do indivíduo e sua vinculação em outras ocorrências. Esses dados ficam, dessa forma, à disposição da Justiça, tanto do juiz na fase do processo, como do delegado durante o inquérito, mediante autorização judicial.
O Piauí é um dos poucos estados da Federação que não detém essa tecnologia, estando fora do cadastro genético nacional. Segundo Vasconcelos, isso se deve, principalmente, à falta de estrutura e de profissionais qualificados para gerir o programa. O perito acredita que somente a demanda estadual, em que vestígios biológicos são coletados, já justificaria a instalação de um laboratório de genética da Polícia Civil.
“Para que se instale um laboratório que tenha condições de se vincular à rede nacional, existem critérios que são estabelecidos, que vão desde a área mínima, condição estrutural, física e de pessoal, tanto quanto ao número de peritos criminais como em relação a sua formação”, explica Vasconcelos.
O perito cita dois exemplos de conhecimento público nos quais a identificação genética auxiliou no esclarecimento dos fatos: a morte da estudante Fernanda Lages e o caso da garotinha Débora, que foi violentada e morta na cidade de Demerval Lobão. Nos dois casos, foram utilizados exames de DNA e o banco genético para confrontar os perfis genéticos questionados.
“Como política de segurança, não tenho a menor dúvida de que esse laboratório é extremamente necessário para a elucidação dos casos que ocorrem diariamente aqui e que são investigados tanto pela Polícia Civil, como pela Polícia Federal”, frisa Vasconcelos.
“É importante que essa discussão seja tomada como algo presente, viável, que a comunidade como um todo, mas principalmente a comunidade jurídica e técnica tenham em mente que o exame genético não é mais inacessível. Pelo contrário, o exame genético faz parte das rotinas técnicas, ele está sendo utilizado de maneira viável, rotineiramente, pela investigação de diversas polícias no Brasil, e esse exame também está acessível pra nós aqui no Piauí”, pontua Vasconcelos.
Um dos temas a serem discutidos durante o Seminário sobre Processo Penal, Provas e Perícias é a aplicabilidade da Lei nº 12654/2012, de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa. E a criação do Banco de Dados Genético Criminal.
Também estarão presentes os peritos criminais federais Meiga Aurea Mendes Menezes, do Laboratório de Genética Forense em Brasília; e Guilherme Silveira Jacques, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atual administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
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