Justiça Federal condena faculdade irregular no Pará a indenizar alunos

Faculdade em São Caetano de Odivelas não era reconhecida pelo MEC.
Segundo o MPF, 11 instituições funcionam irregularmente no Pará.

Do G1 PA

A Justiça Federal condenou, na última quarta-feira (12), uma faculdade que funcionava de maneira irregular no município de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. A instituição foi obrigada a devolver o dinheiro das mensalidades pagas pelos alunos.
Elizandra Pinheiro cursou história no Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (IESB), localizada no município. Foram 5 anos de curso e após a euforia da festa de formatura, veio a decepção: o diploma nunca foi entregue. “Eles nos deram o prazo de 60 dias para pegar o diploma e quando nós recorremos para buscar a diplomação, descobrimos que não havia nenhuma documentação que nos garantisse o documento. Eu e todos os outros alunos corremos atrás e descobrimos que a faculdade não era reconhecida junto ao MEC”, relata.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o IESB é uma das 11 instituições que funcionavam irregularmente no Pará, sem o registro do Ministério da Educação. Algumas delas foram proibidas de fornecer cursos de ensino superior e outras foram fechadas, como a Faculdade Tecnológica (Facet) que funcionava no bairro Castanheira, em Ananindeua.
A Facet está fechada desde 2012. O MPF entrou com uma ação judicial contra os responsáveis pela instituição e na última quarta-feira (12), eles foram obrigados a indenizar os alunos. Segundo com a sentença, os estudantes que concluíram os cursos vão receber o valor de R$ 5 mil por danos morais, já os que não completaram a graduação devem receber a quantia de acordo com o tempo de estudo.
“A Justiça Federal entendeu que os alunos foram enganados pela faculdade irregular, já que a faculdade deu a entender que era credenciada ao MEC e que poderia fornecer cursos de licenciatura. E no final verificou-se que a instituição não tinha nem autorização para isso. Portanto, os diplomas expedidos por ela eram falsos”, explica um procurador da república do MPF.
A decisão do MPF garante uma esperança para Elizandra, que estima o prejuízo em cerca de R$ 8 mil. Até hoje, ela guarda os comprovantes de pagamento das mensalidades. “O que eu espero é que todos nós sejamos ressarcidos do nosso dinheiro e com isso, a gente vai poder dar andamento em outros cursos, pra não ficarmos parados”, finaliza.