Índios contestam reintegração de fazenda em MS: 'não tem validade'

Índios em Sidrolândia chegaram a rasgar uma cópia da decisão judicial.
Funai tem prazo de 48h para desocupação pacífica, informa decisão.

Fabiano Arruda Do G1 MS, em Sidrolândia

Índios rasgam a cópia de mandado de reintegração de posse de fazenda (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)

Cerca de 200 indígenas estiveram no sepultamento do índio terena Oziel Gabriel, morto no dia 30 de maio, em confronto entre policiais e indígenas, durante reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. As lideranças terena disseram que vão fazer uma assembleia na tarde de hoje para discutir a situação, mas já adiantaram que não pretendem deixar a área, descumprindo ordem judicial.

“Para nós, esse mandado de reintegração não tem validade”, disse ao G1 o cacique Argeu Reginaldo. Durante o ritual, os índios entoaram cantos até o sepultamento. A imprensa não foi autorizada a acompanhar a cerimônia e ficou do lado de fora do cemitério.
O  mandado de reintegração de posse foi expedido no domingo (2), pela Justiça Federal em Campo Grande. Conforme despacho, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) deveriam ser oficiados com urgência, ontem, da decisão judicial. O G1 entrou em contato com as assessorias dos órgãos, que não responderam se receberam a intimação sobre a reintegração de posse.

Revolta
Na saída, várias lideranças falaram sobre a situação, ainda considerada tensa, na aldeia Buriti. Elizur Gabriel, irmão de Oziel, disse que não há intenção de deixar a fazenda. “Vamos fazer a Justiça com nossas mãos e demarcar nossas terras, esse mandado de reintegração não nos assusta”.

Muitos índios estavam chorando e nervosos após o sepultamento de Oziel. Dois deles chegaram a rasgar uma cópia do mandado de reintegração de posse, expedido pela Justiça Federal. A cópia era da equipe da TV Morena e foi dada aos índios para mostrar o teor da decisão da juiza Raquel Domingues, que determina prazo de 48h para saída pacífica da fazenda Buriti.

Índios após velório de Oziel Gabriel (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)

O indígena Venícius Jorge, da aldeia Buriti, listou nove áreas ocupadas na região: fazendas Água Doce, Bom Jesus, Cambará, Buriti, Querência, 3R, Flórida, Santa Clara e sítio Santo Antônio. Venícius Jorge não soube precisar há quanto tempo as áreas estão ocupadas, com exceção das mais recentes (Cambará e Buriti).
Argeu Reginaldo chorava e pedia uma solução para a situação. "Demarquem logo nossa terra, pelo amor de Deus, resolvam nosso problema".

Histórico
A fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio. No dia 30 de maio, Oziel Gabriel, 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos terena.

A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.