Conselho pede linha de crédito para produtores afetados pela cheia, no AM

Em 2012, o MDA liberou R$ 200 mi em mesma linha assistencial para o AM.
Trabalhadores de municípios em situação de emergência são beneficiados.

Adneison Severiano Do G1 AM

Calha do Rio Negro é uma das regiões afetadas (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

Em ação semelhante adotada para amenizar os prejuízos dos produtores afetados pelas cheias dos rios em 2012, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) reiterou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o pedido de linha especial de crédito para atender os trabalhadores dos municípios prejudicados no Amazonas. Em 2012, foram destinados R$ 200 milhões para os produtores no estado.
No ano passado, 55 mil produtores amargaram prejuízos de R$ 130 milhões com danos causados na agricultura e pecuária pela subida das águas dos rios no Amazonas. Diante das perdas, representantes do setor e lideranças políticas amazonense conseguiram a liberação inédita junto ao MDA da linha de crédito especial no valor de R$ 350 milhões, destinados aos estados da região Norte. Para os municípios amazonenses em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional (MI) foram destinados R$ 200 milhões.
Segundo o vice-presidente do Conseagri e titular da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra, mesmo com perdas inferiores ao volume registrado no ano passado o auxílio econômico foi novamente solicitado.
"Esse ano nós já reiteramos o pedido ao MDA, que consiste em uma linha de crédito exclusiva para trabalhadores atingidos pela cheia em cidades com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração”, afirmou o representante.

O secretário frisou que o volume de recursos deve ser menor em relação ao montante liberado no ano passado. “Quem vai delimitar o valor da linha de crédito considerando o número de municípios atingidos e suas respectivas populações é o MDA. Em 2012, tínhamos 53 municípios em estado de emergência e calamidade. Já neste ano temos menos de 20 cidades com situação emergência pela cheia, obviamente assim não se pode esperar o mesmo volume de recursos do ano passado”, esclareceu Eron Bezzera.
As perdas nos setores da agricultura e pecuária neste ano são consideradas menores em relação a 2012, sendo que na safra anterior a matéria-prima da farinha (macaxeira) sofreu drástica redução, provocando o aumento do preço do produto e escassez da farinha de mandioca no mercado.
“Até várzea alta foi alcançada o que se provocou a redução brusca da farinha, porque a mandioca no Amazonas é cultivada essencialmente na chamada várzea alta. Quem colheu antes do tempo salvou a produção”, revelou o secretário.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, explicou que os R$ 200 milhões através da linha de crédito foram suficientes para atender os produtores atingidos pela cheia. Entretanto, segundo ele, um grupo pequeno de trabalhadores afetados não conseguiu a assistência por não possuírem licença ambiental.
"Para solucionar essa questão, sugerimos ao Banco da Amazônia, responsável por operar os recursos, em vez de exigir a licença ambiental pedisse aos produtores o comprovante de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) fez uma nota técnica considerando possível a mudança e a federação apresentou ao Banco da Amazônia, que aceitou as ponderações. O CAR é um documento mais simplificado. O novo Código Florestal considera o documento a primeira etapa do processo para obtenção do licenciamento ambiental e regularização da propriedade”, justificou Muni Lourenço.
Após discussões entre os órgãos, passa ser exigido o CAR para a liberação do crédito assistencial aos produtores rurais com área de até quatro módulos. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, 95% dos produtores rurais do Amazonas possuem propriedades com essa dimensão.
Emergência
Depois de serem afetadas com a subida das águas dos rios no Amazonas nos últimos meses, 25 cidades amazonenses tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil: Amaturá, Anamã, Anori, Benjamin Constant, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Maraã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins, Uarini e Urucurituba.