MP determina limite de horário para blocos de rua em João Pessoa

Equipamentos de som deverão ser desligados à meia-noite ou 1h.
Prévia carnavalesca começa nesta sexta-feira (10) na capital paraibana.

Karoline Zilah Do G1 PB

Bloco Muriçocas do Miramar passa pela Avenida
Epitácio Pessoa (Foto: Divulgação)

A prévia carnavalesca de João Pessoa começa oficialmente nesta sexta-feira (10). Apesar da vasta programação de blocos, os foliões e os organizadores deverão ficar atentos a uma restrição nos horários de permanência das orquestras e trios elétricos nas ruas. Nesta semana, a Associação Folia de Rua e o Ministério Público da Paraíba assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) determinando o encerramento da festa dos blocos de bairro à meia-noite. Já para os blocos que têm grandes concentrações nas principais vias da capital, como Virgens de Tambaú e Muriçocas do Miramar, o som deve ser desligado à 1h.
Em entrevista ao G1, o promotor de Justiça do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, explicou que a medida já foi tomada em anos anteriores e foi renovada agora com o objetivo de preservar a segurança dos foliões e a ordem pública na cidade. Antes, a tolerância era até as 2h, mas a promotoria continuou recebendo reclamações de moradores.
Segundo Valberto, este ano haverá uma tolerância de 30 minutos para a dispersão dos participantes, porém o período foi concedido como medida educativa para organizar a saida, não sendo permitido barulho de música.
A redução do horário para encerramento dos blocos foi questionada pelo presidente da Associação Folia de Rua, Raimundo Nonato Batista Filho, mas ele e outros dirigentes reivindicaram o prazo de meia hora e foram atendidos. O principal temor é de que haja engarrafamentos na dispersão e confusão para quem depende de transporte público.
O termo foi assinado por dirigentes de 31 blocos filiados à associação e representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Conselho Regional de Engenharia (Crea). Segundo o promotor, a fiscalização ficará sob a responsabilidade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. "Caso a agremiação ultrapasse o horário previsto para a sua região e descumpra o acordo, os policiais poderão apreender os equipamentos usados na festa. O bloco também fica sujeito a multa no valor de R$ 10 mil", explicou Valberto Lira.