MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Índios ocupam novamente a fazenda Cambará, diz polícia em MS


Dono da propriedade registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Coordenador regional da Funai diz que só vai se pronunciar na segunda (3).

Do G1 MS

Índios da etnia terena voltaram a ocupar, na tarde deste domingo (2), a fazenda Cambará, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil pelo dono da propriedade, Vanth Vanni Filho, 53 anos.

O coordenador regional da Funai em Campo Grande, Marco Auréleo Milkon Tosta, afirmou ao G1 que só voltaria a falar sobre as ocupações de indígenas na segunda-feira (3).

Vanni Filho relatou ao G1 que aproximadamente 40 indígenas chegaram à propriedade por volta das 13h (horário de MS) e ordenaram que o capataz saísse de lá. “Eu orientei os funcionários que, se tivesse situação desse tipo, era para sair. Por isso, todo mundo saiu. Ninguém aguenta mais”, disse.
O caso foi registrado como esbulho possessório na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do Centro de Campo Grande.

Vizinha da fazenda Buriti, que teve nova reintegração de posse determinada pela Justiça, a Cambará também é uma das propriedades que está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos.

A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

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