MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo cria fórum para discutir demarcação de terras com índios


Terenas prometeram trégua após encontro com ministros da Justiça da Secretaria-geral


Rafael Moraes Moura - Agência Estado
BRASÍLIA - Após três horas e meia de reunião com índios terena, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira, 6, a criação de um fórum para discutir a polêmica envolvendo a ocupação da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, onde o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto na semana passada.
"Vou propor a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como pode ser solucionado esse conflito. A ideia é criar um fórum de negociação onde o governo federal vai estar presente", disse Cardozo a jornalistas. Ele prometeu discutir o assunto com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e com o governo do Mato Grosso do Sul. O fórum deve ser instalado dentro de 15 dias.
De acordo com Cardozo, os terena se comprometeram a não fazer novas ocupações, permanecendo nas terras em que já estão até o início da negociação. "É uma decisão que eles vão tomar e o Judiciário vai decidir. Nós fizemos apelo veemente para que nenhum ato de violência fosse praticado e se buscasse restaurar a legalidade", afirmou o ministro.
Cardozo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assinaram uma nota em que também assumem o compromisso de um "apuração rigorosa" e "imparcial" da morte de Oziel por meio de "inquérito policial, onde será feita perícia isenta".
Na avaliação do ministro, hoje a situação é de "arrefecimento do clima de tensão". "Posso estar enganado, mas já há um aceno para uma possibilidade de acordo. "Aqueles que acham que com radicalização se resolve o problema da questão indígena estão errando, estão inviabilizando uma solução para o problema. A ideia nossa é que todos nós sentemos em conjunto e discutamos as soluções possíveis e que sejam juridicamente admissíveis", afirmou Cardozo.

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