'Queremos terminar hoje de qualquer jeito', diz sargento da PM na Bahia

Policial está reunido com representantes para negociar 'detalhes' de acordo.
Grevistas que saíram da Assembleia se concentram em ginásio.

Tatiana Maria Dourado Do G1 BA

Após a desocupação, na manhã desta quinta-feira (9), do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, que estava tomado por PMs em greve, permanece a situação de indefinição em relação ao fim do movimento. A expectativa de policiais é pela retomada das negociações; o governo, por outro lado, diz que a proposta já foi apresentada e não há previsão de que ela possa ser alterada.
“Queremos terminar [a greve] hoje de qualquer jeito”, disse ao G1 o sargento Jackson Carvalho, presidente da Associação de Sargentos e Sub-tenentes de Polícia Militar, na manhã desta quinta. O sargento estava reunido com representantes das associações que participaram das rodadas de negociação com o governo da Bahia durante a greve dos policiais militares.

 Segundo o sargento,  a categoria busca "ajeitar os últimos detalhes" das propostas em negociação. "Estamos discutindo o assunto. Parte da categoria acha viável [a proposta do governo] e parte não acha. Eles [governo] só querem a GAP [Gratificação de Atividade de Polícia] IV para novembro e queremos para março. Eles [governo] querem implementar a GAP V até 2015, queremos conseguir adiantar para 2014. Não queremos manter nada, sim dissolver, acabar", relata.
Novo ponto de protesto
Vários dos PMs que ocupavam a Assembleia até a manhã desta quinta se juntaram a outros manifestantes em um ginásio do Sindicato dos Bancários, em Salvador. O grupo não permitiu que a imprensa entrasse no local, mas a estimativa é de que haja 500 pessoas.
Eles entoam gritos em defesa dos PMs e falam em manutenção da paralisação. Segundo o deputado federal Capitão Tadeu, que defende o grupo, a greve ainda não acabou.Um dos soldados grevistas, que faz parte da Justa Reserva da PM e não quer se identificar, conta que o fim da greve depende de o governo acatar o pedido de não punição irrestrita aos grevistas e o pagamento imediato dos benefícios. Segundo ele, o ato de deixar a Assembleia foi uma medida preventiva, por receio de confronto com as Força Armada e Força Nacional de Segurança.
"Todo mundo aceitou, para não ter derramamento de sangue. Prisco lembrou a guerra de Canudos, dizendo que teve muita perda e que a maioria era pai de família. Disse que ia se entregar, mas que a greve continua. Foi stress total lá dentro, ninguém aguentava mais a pressão. Todo mundo armado, tanto nós, quanto lá fora", relatou.

A greve dos PMs na Bahia começou em 31 de janeiro e o governo do estado solicitou auxílio da Força Nacional de Segurança e do Exército para fazer o patrulhamento nas ruas e cercar o prédio da Assembleia, que havia sido tomado pelos grevistas.

GAPs serão votadas
O governo da Bahia afirmou irá enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, com as datas e os valores do pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP) IV e V, segundo informações da Secretaria da Casa Civil. A gratificação é um dos principais pontos de negociação entre o governo e os PMs que entraram em greve no último dia 31. Não há definição de quando o projeto de lei será votado pelos deputados estaduais, que retomam as atividades no dia 15 de fevereiro. Segundo o governo, o projeto é tratado como prioritário e deve ser votado já no primeiro dia de funcionamento do legislativo.

Desocupação da Alba
O prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, foi liberado na manhã desta quinta-feira (9) pelos policiais militares grevistas que mantinham a ocupação desde 31 de janeiro. O ex-policial militar Marco Prisco, considerado líder do movimento, e o policial Antônio Angelim deixaram o local presos. Até por volta das 8h30, não havia confirmação do fim da greve.
A saída dos manifestantes e as prisões ocorreram após o Jornal Nacional divulgar, na quarta-feira (8), conversas gravadas entre os chefes dos PMs grevistas na Bahia que mostram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. O líder da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Marco Prisco, foi flagrado em ao menos um dos telefonemas. Tanto ele quanto Angelim estavam na lista dos 12 integrantes do movimento que eram alvo de mandados de prisão. Até esta manhã, cinco foram presos.
Greve ilegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na quarta-feira que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia, que fazem paralisação desde o dia 31 de janeiro.
"A greve é um tema social. Mas, neste caso, ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria julgada inconstitucional", disse Mello. O artigo 142 da Constituição estabelece que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.
Habeas Corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para dois líderes do movimento grevista. O pedido feito na quarta-feira (8) pelos advogados dos policiais foi analisado e negado pelo ministro Og Fernandes. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já tinha indeferido um pedido de habeas corpus em 6 de fevereiro. Os advogados Leandro Gesteira e Ivan Jezler deram entrada em novos pedidos no fim da tarde de quarta.
Os advogados de defesa do líder dos PMs grevistas da Bahia, Marco Prisco, e dos outros 11 policiais com mandados de prisão preventiva decretados entraram com pedido de habeas corpus no TJ-BA no fim da tarde de quarta.
De acordo com um dos advogados, Ivan Jezler, o pedido foi protocolado no plantão TJ e deve ser recebido pelo desembargador José Alfredo. Segundo ele, existe a expectativa de que a liminar seja avaliada ainda na quinta-feira (9).
“O objetivo é revogar as prisões preventivas decretadas. Greve, por si só, não se fundamenta em fato criminoso. Se o TJ negar vamos recorrer no STJ", diz o advogado. “Os juízes alegaram tão somente a questão do movimento grevista. Eles acusaram os roubos que ocorreram na cidade, mas isso é responsabilidade objetiva e a fundamentação é genérica. Não pode decretar prisão por conta disso”, argumentou.