MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 3 de março de 2012

MP apura denúncias de ameaças entre índios e fazendeiros na Bahia


Disputa pela terra atravessou oito décadas e espalha violência na região.
'Pessoas foram atacadas”, explica a índia pataxó.

Do G1 BA

O Ministério Público Federal apura denúncias de ameaças e agressões entre índios e fazendeiros em Itaju do Colônia, no sul do Estado. A violência aumentou depois que índios ocuparam fazendas na região. Segundo a Funai, 22 lideranças indígenas morreram na luta pela terra na região.

A disputa pela terra atravessou oito décadas e espalha violência. “Quando eles veem, eles veem todos armados e a gente quer uma providência”, diz o fazendeiro Zelito Oliveira Silva.

As últimas ocupações de Itaju do Colônia deixaram fazendeiros e a comunidade indígena em pé de guerra. Já chega a 48 o número de propriedades invadidas pelos indígenas desde o início deste ano. A última fazenda invadida é onde está o centro de conflitos. Em outra fazenda, pistoleiros foram flagrados escondidos no meio do matagal.

“O nosso medo é que os fazendeiros, que estão com fortes homens armados em algumas fazendas que os índios ainda não ocuparam”, explicou Wagner Txawã, índio baenã. “Os pistoleiros estão aqui. Hoje mesmo as pessoas foram atacadas”, explica a índia pataxó, Maria José Muniz.

Uma perita do Ministério Público Federal está na área de conflito. A antropóloga foi enviada para apurar denúncias de ameaças aos indígenas. O território em disputa envolve uma área de 54 mil hectares. Para a Funai, essa é uma reserva demarcada há mais de 70 anos e que pertence aos índios.

“Essa terra aqui é terra da união federal. Então por isso que a Funai defende essa desocupação dos fazendeiros. Temos uma ação no Supremo Tribunal Federal, imposta pela Funai, para anulação dos títulos e que a própria justiça resolva isso dentro da lei”, explicou
Os fazendeiros, a maioria com títulos dados pelo estado a partir da década de 40 contestam e reivindicam a posse. “A constituição de 1988 diz que quem está em 1988 na sua propriedade é o legítimo dono”, diz o presidente do sindicato dos Produtores Rurais do Itaju do Colônia, Hamilton Cardoso.
A ação que deve decidir com quem ficam as terras tramita no Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos. O Governo do Estado informou que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, um ofício solicitando rapidez no julgamento do processo. A assessoria do STF disse que ainda não há previsão de quando a ação será colocada em pauta.

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