MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 13 de março de 2012

Ministério bloqueia 43 mil benefícios do Bolsa Família no Ceará


Famílias estão com benefício bloqueado desde janeiro, diz ministério.
Prazo para atualização é até 29 de março para cadastro não ser cancelado.

Do G1 CE

No Ceará, 42.839 famílias não se recadastraram e estão com o benefício bloqueado desde janeiro, segundo informou nesta terça-feira (13) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo para a atualização cadastral foi prorrogado para o dia 29 de março para que o cadastro no Bolsa Família não seja cancelado. É necessário conceder informações como endereço, renda e escola dos filhos.
Segundo o MDS, entre janeiro e fevereiro deste ano, quase 100 mil famílias de todo o país tiveram seus dados cadastrais atualizados pelos municípios, responsáveis pela gestão do Bolsa Família. No entanto, restam 620.304 que precisam passar pelo mesmo processo até o dia 29 deste mês para não serem excluídas do programa. Essas famílias também estão com os benefícios bloqueados desde janeiro. No Ceará, estão nesta situação.
A atualização cadastral é feita a cada dois anos e é utilizada pelo MDS para controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para o programa.
Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro, de acordo com o Ministério.
Após o processo de 2011, o MDS vai inciar a atualização de dados de 2012. As famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos são identificadas e incluídas no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família para que os gestores municipais possam começar o trabalho de busca e revisão dos dados. Elas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar o órgão da prefeitura responsável pelo cadastro.

Como funciona o recadastramentoO recadastramento ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualizar ou confirmar cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135, de 2007. A revisão tem o objetivo de retratar a realidade das famílias de baixa renda. Toda família com renda de até R$ 140 por pessoa tem direito ao benefício. Os valores variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O MDS repassa os recursos mensalmente para que os municípios façama gestão do programa.

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