MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 5 de março de 2012

Projeto de irrigação construído com dinheiro público está parado em PE


Na zona rural de Petrolina, sertão de PE, parte do canal não tem água.
Por causa disso, muitos agricultores desistiram da plantação.

Do Globo Rural
A água do Rio São Francisco chega com fartura ao canal do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina. A obra, que começou a ser construída há cerca de 10 anos, deveria levar água através de bombas até as propriedades dos agricultores, o que não acontece.
Mais de R$ 200 milhões foram gastos pelo Governo Federal com o início das obras. Diversas áreas foram aterradas para dar espaço às placas de concreto. Ao todo, quatro estações de bombeamento foram construídas para levar água à quatro distritos de Petrolina.
Com esse sistema, a terra poderia produzir o ano inteiro, mesmo durante os períodos de estiagem, mas atualmente a água só chega aos produtores por meio de mangueiras instaladas no canal pelos próprios agricultores.
O canal de irrigação do Projeto Pontal é um dos mais modernos do Brasil. As comportas serão acionadas através de computadores, mas toda a estrutura está parada. Sete quilômetros do canal estão sem água, todo o investimento deixou de ser repassado desde 2003.
Os trabalhos são supervisionados pela Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. O site da companhia informa que o projeto deveria ser administrado através de uma parceria entre a Codevasf e uma empresa privada, a ser escolhida através de licitação. A partir daí, a empresa vencedora terá que finalizar a construção da obra e mantê-la em funcionamento.
Com tudo parado, o Globo Rural tentou falar com a direção da Codevasf, mas a assessoria da companhia, em Brasília, informou que ninguém poderia dar entrevista. Um email foi enviado, onde a Codevasf afirma ser um equívoco dizer que as obras estão paralisadas porque está sendo preparado um edital de licitação do novo modelo a ser implantado no projeto.
Segue abaixo a íntegra do email
Brasília - 03/02/12
RESPOSTA AO GLOBO RURAL
Conforme questionamentos enviados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sobre o Projeto Pontal, seguem as respostas:
- Por que a obra parou?
É um equívoco afirmar que as obras do Pontal estão simplesmente paralisadas, atualmente, encontra-se em processo a preparação do edital e os ajustes no novo modelo que será implantado no projeto. Nesta fase, é preciso que a obra seja analisada sob a ótica de quanto já foi investido e quais serviços foram realizados para dimensionar os serviços a serem concluídos no projeto, o que requer uma parada para verificação. Neste novo modelo, teremos dois negócios diferentes: o da exploração agrícola e o da operação e manutenção da infraestrutura de irrigação, bem como a conclusão do restante da obra. Como se trata de riscos distintos serão duas licitações. A primeira será a da exploração agrícola, que é uma CDRU (Cessão de Direito Real de Uso). Nela saberemos quem será(ão) o(s) investidor(es) agrícola(s) e que fará(ão) a integração, bem como definir o que será plantado, como irá plantar etc. Posteriormente, licitaremos a operação e a manutenção da infraestrutura, incluindo a conclusão de obras caso seja necessário. Esta segunda licitação será uma PPP (Parceria Público-Privada), portanto, as obras ficarão a cargo da empresa que vencerá a licitação dentro desta proposta de PPP.
- Isso estava previsto no início do contrato?
Hoje, só existe contrato para segurança do projeto como um todo e manutenção de equipamentos já instalados, como já explicado.
- Tem alguma previsão de quando vai recomeçar? Como isso vai ser feito?
A expectativa é de que num prazo de 90 (noventa) dias seja lançada a licitação para exploração agrícola do Pontal no modelo de CDRU (Cessão de Direito Real de Uso), e a PPP de infraestrutura e conclusão das obras restantes está prevista para o quarto trimestre de 2012.
Mais informações no site: www.codevasf.gov.br

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