Nesta quarta, líderes vão discutir relatório do deputado Paulo Piau.
Governo tenta aprovar texto do Senado com poucas alterações.
adiaram votação do novo Código
Florestal para a 2ª semana de março
(Foto: Rodolfo Stuckert/Ag. Câmara)
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), uma reunião entre os líderes da base está marcada para a tarde desta quarta-feira (7) para analisar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
"A base aliada está firme. Vamos discutir amanhã e votar na terça [13]. É bom ter paciência para votar. É bom ouvir as pessoas. A rigor, nós temos o mês de março todinho para votar. Se fosse para votar hoje, nós ganharíamos, mas estamos construindo este acordo, e inclusive há um pedido do governo para construirmos este acordo", afirmou o líder.
Posição do governo
Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo quer manter o texto votado pelo Senado e não deve fazer concessões à bancada ruralista. "O mais importante é que consigamos construir um acordo. A posição do governo tem sido muito clara no sentido de que aquilo que foi negociado e acordado no Senado seja mantido", afirmou, após participar de homenagem ao deputado Moacir Micheletto, que morreu neste ano em consequência de um acidente de carro.
O projeto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado e no final do ano, pelos senadores. O texto voltou ao plenário da Câmara porque o Senado fez alterações no texto.
Os ruralistas criticam especialmente um trecho do projeto que dá anistia ao produtor que desmatou Áreas de Preservação Permanente (APPs) com a condição de que se cadastrem em um programa de regularização ambiental. O texto da Câmara dispensava os desmatadores de recompor as áreas desmatadas em APPs.
"Os ruralistas sabem que não tem acordo na Emenda 164. Temos situação bastante concreta, inclusive com a participação deles no Senado na elaboração do texto, e vamos trabalhar para que o acordo feito possa ser mantido", disse Ideli.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, afirmou que trabalha para “avançar” na construção de um projeto que agrade tanto ao setor rural quanto aos ambientalistas. “Acho que o texto do Senado avançou, mas acho que temos que continuar avançando no que for possível”, declarou.
Multas
Mendes Ribeiro afirmou ainda que o governo não deve renovar a suspensão de multas aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto que suspendeu por quatro meses a aplicação de multas a quem desmatou áreas de reserva legal. A medida vence no dia 12 de abril.
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