Embaixada dos EUA diz que já entregou todos os vistos retidos

Só não foram devolvidos os que donos ainda não buscaram, diz o órgão.
Atrasos começaram em outubro, após decisão judicial.

Do G1, em São Paulo

Passsaportes ficaram retidos devido a disputa
jurídica (Foto: Reprodução/TV Integração)

A Embaixada dos EUA no Brasil afirmou, em nota, que terminou de entregar nesta sexta-feira (28) os passaportes que estavam represados desde que o processo de devolução do visto passou a sofrer atrasos devido a uma ação judicial no fim de outubro.
Segundo o órgão, no momento os passaportes que ainda não foram devolvidos são apenas aqueles que ainda não foram retirados pelos donos.
De acordo com Rakesh Surampudi, adido de imprensa da Embaixada no Brasil, "mais de 99 mil passaportes e solicitantes foram afetados" desde que os Correios conseguiram uma liminar na Justiça suspendendo a entrega dos vistos pela empresa DHL.

"A CSC [empresa contratada para cuidar do processamento dos vistos no país) e a Missão dos EUA no Brasil conseguiram entregar esses passaportes antes de nossa meta de 31 de dezembro. Os passaportes que ainda não foram devolvidos são aqueles cujos donos ainda não foram retirá-los", afirmou Surampudi.
De acordo com a Embaixada, a entrega dos vistos represados foi possível devido à suspensão temporária da liminar no final de novembro, quando a DHL voltou a poder entregar os vistos. Os Casvs (Centros de Atenção ao Solicitante de Visto) também abriram durante o final de semana antes do Natal para dar conta da demanda.
Os consulados passaram ainda a oferecer aos brasileiros que marcaram entrevistas depois do dia 10 de dezembro a opção de retirada do documento pessoalmente. Quem marcou entrevista antes dessa data continua precisando agendar uma data para retirar seu passaporte no CASV ou solicitar que o documento seja devolvido em domicílio, no site http://usvisa-info.com/pt-BR/selfservice/ss_country_welcome.
No entanto, a Embaixada considera que o serviço ainda não voltou à velocidade normal. "Até que esse objetivo seja concretizado valorizamos a compreensão e paciência dos solicitantes de visto", afirmou, em nota.
Lei Postal
Para pedir a suspensão da entrega dos passaportes pela DHL, os Correios citam a Lei Postal (6.538/78), que determina que o “recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal” devem ser explorados pela União, em regime de monopólio.
A DHL contesta, sob a alegação de que considera "descabido" classificar um passaporte como carta.
Os Correios afirmam que já oficializaram por carta o interesse em retomar o serviço de entrega de passaportes e que demonstraram, em videoconferências e em uma reunião presencial com a CSC, a disposição para recomeçar a distribuição dos documentos.