MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 1 de dezembro de 2012

Justiça manda desocupar área onde está terreiro de candomblé


Luana Almeida A TARDE

  • Lúcio Távora | Ag. A TARDE
    Despejo do templo religioso está programado para acontecer na próxima segunda
O  terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô, localizado no bairro de Campinas de Brotas, poderá ser desativado na próxima segunda-feira, dia 3 . Isso por conta de uma ação judicial que envolve a disputa pelo terreno de 878 metros quadrados  que abriga o templo religioso. O terreno pertencia ao já falecido Ângelo Gagliano e, segundo relato da comunidade, foi doado verbalmente. A doação teria sido em retribuição a graças alcançadas por Gagliano através do caboclo Mina de Ouro, cultuado no espaço.  Os herdeiros de Gagliano foram à Justiça para recuperar a posse.
A ação, que não especifica que o terreno abriga um terreiro, tramita há dez anos. Os herdeiros de Ângelo Gagliano alegam, na ação, que a  doação não tem caráter legal, pois não há documentos oficiais que deixem  comprovada a concessão do espaço. A reportagem de A TARDE tentou, na noite desta sexta-feira, contato com os herdeiros mas não obteve retorno. Foram feitas seguidas ligações telefônicas, sem sucesso.
Despejo - A ordem de despejo foi recebida pelo advogado do terreiro,  Paulo Asper, na última segunda-feira e não cabe mais recurso.  De acordo com o babalorixá do  Ilê Axé Ayrá Izo, Franklin Santos, representantes da comunidade religiosa já tentaram firmar um acordo com os herdeiros de Gagliano desde o início da disputa judicial, mas não tiveram sucesso. "Judicialmente, já não há mais o que fazer, mas o que esse terreno abriga não são apenas  blocos de concreto. É a cultura religiosa de uma comunidade", afirmou.

Mobilização - Por conta da ação judicial, integrantes  do Coletivo de Entidades Negras (CEN), realizaram, na manhã de ontem, uma manifestação  para tentar chamar a atenção sobre o problema. Ainda ontem, a ação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). De acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão, o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação, Cícero Ornellas, está analisando os documentos e só terá um parecer a partir da próxima semana. O caso também está sendo acompanhado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
De acordo com o secretário Elias Sampaio, o órgão está articulando, com outras instituições, a melhor forma de oferecer  apoio ao terreiro. "Trata-se de um espaço religioso e cultural tradicional. Nenhuma ordem judicial justifica o despejo. Nosso papel é tentar intervir da melhor maneira possível", disse.
Por meio de nota, o  presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Bira Corôa (PT-BA),  informou que vai oficializar, em caráter de urgência, o pedido de  tombamento provisório do terreiro. "Queremos envolver os órgãos responsáveis e discutir a situação", diz trecho da nota.

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