MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 1 de setembro de 2012

Líder do governo nega participação em acordo do Código Florestal


Senador Eduardo Braga diz que trabalhou para manter texto original.
Medida pode ser colocada em votação na Câmara na próxima semana.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), divulgou nota nesta sexta-feira (31) em que nega que tenha participado do acordo para votação da medida provisória do novo Código Florestal. Nesta quinta, a presidente da República, Dilma Rousseff, enviou bilhete às ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira questionando sobre acordo, que desagrada ao governo, firmado pela comissão especial mista que analisa a medida. “Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?”, dizia a presidente no bilhete.
O texto da MP do Código Florestal aprovado pela comissão especial contraria a orientação do governo. Beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
O líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB-AM),  nega que teha participado de qualquer acordo para a votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal em relação ao texto aprovado na Comissão Mista. Braga enfatiza que, desde o início, trabalhou para que fosse aprovado o texto-base da MP”, diz a nota.
A medida deve ser encaminhada para apreciação do plenário da Câmara na próxima semana. Segundo a assessoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ainda não estava definida a pauta de votação da Câmara na semana de esforço concentrado. A reunião de líderes deve ocorrer na próxima terça-feira (4).
Ideli
No fim da tarde de quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também divulgou nota em que afirma que a aprovação da medida provisória do Código Florestal pela comissão especial que analisa o texto “não teve aval ou concordância do governo federal”.
 A nota esclarece que, durante a tramitação do texto, o governo deixou claro que o “ideal” era manter a proposta da forma como foi enviada pelo Planalto. Para a oposição, a postura do governo elimina chances de acordo.
Parlamentares da bancada ruralista também se manifestaram sobre a polêmica. Para o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, o fato do governo se posicionar contra o acordo na comissão prejudica um consenso entre Planalto e Congresso sobre o tema.
“Tal atitude eliminou qualquer chance de acordo em plenário. Parlamentares de oposição e de governo foram desrespeitados pelo governo federal, que insiste em cassar a nossa prerrogativa de legislar”, diz  nota divulgada na quinta (30) pelo deputado.
Segundo o vice-líder do DEM, a posição do governo desmoralizou a base governista e ameaça a votação em plenário. “É ainda a desmoralização de deputados e senadores governistas", disse.

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