Cresce nas redes sociais movimento em prol do voto nulo

Lucas Leal

Embora os movimentos favoráveis ao voto nulo tenham crescido nas redes sociais - como o perfil Sr. Nulo no Twitter, que apresenta mais de 84 mil seguidores -, resta saber se isso irá se refletir nas urnas. Pesquisas de intenção de voto em Salvador mostram que o número de eleitores que pretende anular seu voto não tem se modificado e tende a diminuir à medida que o dia das eleições se aproxima.
Na terceira pesquisa do Ibope divulgada no dia 13 desse mês,  13% dos 602 entrevistados declararam votar nulo ou em branco, percentual idêntico a pesquisa realizada pelo instituto no mesmo período que antecedeu as eleições para prefeito em 2008.
Levantamento feito por A TARDE, em pesquisas do Ibope nas eleições de 2004 e 2008 para a Prefeitura de Salvador, revela que o número de votos nulos se manteve numa faixa entre 8% e 9% do eleitorado. Essa tendência, segundo o cientista político  Cloves Oliveira, professor da UFBA, deve se manter no pleito de 2012. "Com a proximidade das eleições, o número de pessoas que declaram votar nulo ou em branco deve cair", alerta Oliveira. As apurações dos números nas urnas confirmam a tendência. Nas eleições de primeiro turno para prefeito de Salvador em 2004, 5% dos eleitores votaram nulo e 3% em branco. Já em 2008, também no primeiro turno,  6% dos votos foram anulados e os mesmos 3% em branco.
A disposição para o voto nulo é uma resposta do eleitor à restrita oferta de candidatos, aliada à descrença com a administração pública, explica Oliveira. No atual cenário, assinala ele, há um descontentamento com o PT, desgastados por eventos como a greve dos professores e dos policiais, que reflete no candidato Nelson Pelegrino, e uma antiga rejeição a ACM Neto (DEM), por estar  ligado à  imagem da política carlista. "Não há reconhecimento de uma alternativa a essas duas vertentes. Kertész (PMDB) não consegue ocupar esse espaço que antes foi de João Henrique", esclarece.
Expressão do eleitor - "Voto Nulo. Revolução pacífica e silenciosa... Vote Nulo". Essa é a descrição de um perfil anônimo no twitter, intitulado Sr. Nulo, que já conta com mais de 84 mil seguidores. No Facebook, páginas como o "Vote Nulo 2012", com mais de 6 mil fãs, também defendem como alternativa para as urnas, anular o voto.
Votar nulo é uma expressão de direito dos eleitores nas urnas, defende a estudante de psicologia Camila Souza, de 21 anos. "Votando nulo deixamos de lado o voto descompromissado, como em Tiririca, e passamos a enxergar o voto da indignação frente ao atual cenário político".
Já para a estudante de direito Brisa Peregrino, de 20 anos, anular o voto  "é apenas um voto de protesto com efeitos irrelevantes. Do que adianta protestar se você não é ouvido?", questiona ela.

Manifestação não anula o pleito

O voto nulo, ainda que ultrapasse a margem de 50% da apuração das urnas, não tem força para anular uma eleição, esclarece o analista jurídico  Jaime Barreiros, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. “Mesmo que 90% dos eleitores votem nulo, os 10% que votarem validamente decidem a eleição”, informa.
Mestre em direito eleitoral e professor,  Barreiros explica que o voto nulo é simplesmente descartado. A única forma de se anular uma eleição, como prevê o Artigo 224 da Justiça Eleitoral, é se for descoberta uma irregularidade  que leve à  cassação de uma candidatura.
Como os votos válidos que restaram não representam a vontade da maioria, uma nova eleição pode ser estabelecida. “Fora isso, não há cancelamento. Mesmo que só 1% do eleitorado vote validamente”, reforça o analista.
Segundo turno - No caso do impedimento de um dos candidatos ir ao segundo turno por conta de alguma irregularidade, morte ou  renúncia, o terceiro colocado do primeiro turno é automaticamente convocado, explica Barreiros. “Pouca gente sabe, mas isto está previsto na Constituição Federal de 1988”.