Estado foi condenado a pagar indenização a estudante.
Escola afirma que passou a fazer monitoramento por câmeras após briga.
A briga ocorreu em março de 2011. De acordo com testemunhas, no momento da confusão não havia nenhum funcionário para resolver o problema. Um pipoqueiro que trabalhava dentro da escola ajudou a vítima.
Para os pais da adolescente agredida, a briga ficou configurada como bulliyng; ou seja, violência física ou psicológica, repetida contra alguém, e pediram indenização na Justiça ao estado, por sua vez o estado recorreu, alegando que os pais são os responsáveis pelos atos ilícitos dos filhos. O relator do processo, desembargador Renato Mimessi, disse que os atos ilícitos podem ocorrer em qualquer lugar, mas que o estado, neste caso, era o responsável pela segurança da estudante, já que a agressão ocorreu dentro de uma escola pública.
"Não foi uma agressão de certa maneira continuada e se o pipoqueiro não estivesse na escola, certamente o resultado teria sido pior", afirma Renato Mimessi, juiz relator do processo.
A diretoria do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra admitiu que enfrenta problemas com a falta de servidores. Câmeras de segurança foram instaladas após o episódio da briga para monitorar os 1,8 mil alunos nos três turnos. De acordo com a escola, a aluna agressora tinha antecedentes, mas pelo regimento interno não poderia ser expulsa.
"Ficou caracterizada a omissão do estado de não ter ali uma pessoa que pudesse dar o socorro que a pessoa merecia e embora, irregularmente, o pipoqueiro estivesse dentro da escola, a presença dele acabou se mostrando ali, naquele instante, boa", disse Renato Mimessi.
A sub-gerente de formação e tecnologia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Zuleide Faria, disse que a escola tem autonomia para definir as ações de controle dos alunos, mas que os pais devem ajudar na educação dos filhos. "A gente está vendo que a violência está no mundo, no lar, nas escolas, na sociedade. Os nossos regimentos não têm verdadeiramente assegurado o que deveria para poder ajudar a escola numa situação como aconteceu no Carmela", explicou Zuleide Faria.
Após a briga, as duas alunas envolvidas no caso mudaram de escola.
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