Ruralistas ameaçam obstruir votação de MP do Código Florestal

Presidente da Câmara disse que negociação é tarefa do governo.
Medida está prevista na pauta de votação desta quarta-feira (5).

Iara Lemos e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Parlamentares que integram a bancada ruralista na Câmara dos Deputados ameaçaram, na tarde desta quarta-feira (5), obstruir a votação da medida provisória 571, que trata do novo Código Florestal. A medida está prevista para ser apreciada nesta quarta, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia acordo entre os líderes para a votação.
“Ou o governo reconhece o texto produzido na comissão mista, ou vamos obstruir”, avisou o vice-líder do DEM e integrante de bancada ruralista, deputado Ronaldo Caiado (GO).

O grande impasse está em torno do texto que foi aprovado pela comissão especial que analisou a medida provisória do novo Código Florestal. O governo não concorda com o material aprovado na comissão.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT), reafirmou que a bancada quer que o governo dê garantias de que não irá vetar o texto que foi aprovado pela comissão. Pereira disse que ainda espera uma posição do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre o encaminhamento da votação.
“A nossa expectativa é de que, de ontem até hoje, o deputado Arlindo Chinaglia tenha conseguido algum sinal do governo que possibilite repetir na Câmara o acordo que construímos na comissão especial, e que isto sirva para o Senado e para a sanção presidencial”.
O presidente da comissão especial, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), afirmou que o líder do governo ainda busca de um acordo para viabilizar a votação da medida. “Quem está coordenando é o Chinaglia. Está trabalhando por um acordo para fazer a MP chegar no plenário hoje. Mas, evidentemente, que não queremos retrocesso”.
O texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo já antecipou que é contra as propostas.
Até o dia 8 de outubro, a medida precisa ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado. Caso não se consiga um acordo, a MP corre o risco de perder a validade, ou caducar, como é conhecido o termo no Congresso. Segundo Marco Maia, mesmo que não consiga acordo, a matéria será colocada em plenário