MP denuncia 5 pessoas na Paraíba por cobrança de cirurgias do SUS

 

Médico comandava a 'Máfia das Cirurgias', diz Ministério Público.
Funcionários de hospital público cooptavam pacientes.

Do G1 PB, com Rede Paraíba

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Médico Godofredo Borborema é um dos envolvidos
no esquema, segundo o Ministério Público
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

O Ministério Público da Paraíba apresentou nesta sexta-feira (30) o relatório final das investigações do caso que ficou conhecido como a ‘Máfia das Cirurgias’ e denunciou pelos crimes de concussão e formação de quadrilha cinco suspeitos de cobrarem por cirurgias já pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Campina Grande.
Eles estão sendo denunciados por suposto envolvimento no esquema de venda de cirurgias do Sistema Único de Saúde, em hospitais de Campina Grande. Foram denunciados o médico Godofredo Nascimento Borborema, a técnica de enfermagem Maria José Jordão, a recepcionista Eliane Dantas, o gerente do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) José Ismar de Lima, e o motorista José de Anchieta Pessoa de Oliveira.
A denúncia foi elaborada pelos promotores Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Romualdo Tadeu de Araújo e Herbert Vitório Serafim de Carvalho. No texto é dito que “ficou evidenciado que entre 2009 e 2010, no Hospital Pedro I, os denunciados agindo de forma consciente e voluntária, mediante conjugação de esforços e unidade de desígnios, associaram-se em quadrilha para o fim de praticar crimes dos mais diversos matizes contra pacientes politraumatizados”.
Diz ainda que “a quadrilha promoveu sucessivas fraudes, consistentes em induzir as vítimas a outorgar poderes, com o fim de receber o pagamento de DPVAT/DMAS que não lhes cabia, o qual, quando o caso, também não era repassado para as vítimas”.
A investigação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Grupo de Operações Especiais (GOE-PB) da Polícia Civil. A denúncia, relatada em 38 páginas, traz depoimentos e casos de pacientes que afirmam ter pagado pela realização dos procedimentos cirúrgicos, mesmo as cirurgias tendo sido custeadas pelo SUS.
De acordo com o MP, na maioria das vezes o ‘esquema’ teve início no Hospital Regional, onde as vítimas eram abordadas e encaminhadas para o Hospital Pedro I, para que as cirurgias fossem realizadas pelo médico Godofredo Borborema.
Defesa
Os advogados de alguns dos acusados afirmaram ontem que ainda não foram notificados oficialmente da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Eles têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita, diante das acusações.
Um dos advogados do médico Godofredo Nascimento Borborema e da técnica de enfermagem Maria José Jordão, Rodrigo Celino, adiantou que “nós temos provas mais do que suficientes de que nossos constituintes não cometeram nenhum dos delitos apresentados pelo Ministério Público. E vamos demonstrar isso durante o processo judicial”, garantiu.