ONU faz nova sede no Brasil com verba de dívida que governo pagou

 

Primeiro prédio, que custará R$ 8 mi, vai centralizar escritórios da capital.
Governos federal e distrital doaram terreno e vão dar isenção tributária.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Imagem da maquete da primeira versão do projeto
do novo prédio da ONU em Brasília; segundo
assessoria do Pnud, projeto foi alterado (Foto:
Divulgação)

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê iniciar na próxima semana, em Brasília, a construção do primeiro prédio de um complexo de edifícios que funcionará como nova sede da entidade no Brasil. A obra do primeiro prédio tem orçamento de R$ 8 milhões, dos quais R$ 5,7 milhões virão de uma dívida quitada pelo governo brasileiro com a entidade.

O complexo ficará no Setor de Embaixadas Norte, área nobre da cidade, e vai centralizar os diversos escritórios da organização espalhados por Brasília.

O custo total previsto – incluindo projetos e consultorias – será de US$ 5,147 milhões (R$ 8,66 milhões), dos quais US$ 3,39 milhões (R$ 5,7 milhões) com dinheiro do governo brasileiro, segundo informou ao G1 o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek. O restante da conta será pago pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A origem do dinheiro desembolsado pelo Brasil, explica a assessoria de comunicação do Pnud, vem de um débito que o país tinha com a organização. Por vários anos – a assessoria não soube precisar o período específico –, o governo brasileiro deixou de contribuir com gastos de pessoal e manutenção do escritório do Pnud, em Brasília.

“Pelas regras e acordos internacionais, cada governo se compromete a contribuir anualmente com um valor considerado mínimo para a manutenção de um escritório do Pnud no país”, afirma a assessoria do Pnud.

Quando a dívida foi quitada, em 2007, a organização decidiu iniciar os projetos para aplicar o dinheiro na construção do novo prédio, uma vez que as despesas de manutenção dos períodos em que o Brasil deixou de contribuir já haviam sido pagas com recursos de projetos do Pnud.

O governo brasileiro pleiteia uma vaga permante no Conselho de Segurança da ONU – atualmente, o país ocupa um assento provisório. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff foi a primeira mulher a discursar em uma abertura da Assembleia Geral da ONU e voltou a pedir reforma no conselho.

Incentivos
A ONU contará ainda com incentivos do poder público para a obra. O terreno de 22 mil metros quadrados foi doado pela União e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à organização há mais de 40 anos, na época da construção das embaixadas na capital federal.

Como previsto nos acordos internacionais de isenção de impostos para organismos internacionais, o governo federal vai isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens adquiridos para a obra.

De acordo com o Pnud, o GDF também vai isentar os itens da obra do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ajudar na urbanização e paisagismo do complexo e do entorno.

O complexo
Atualmente, a maioria dos 21 organismos da ONU no Brasil está sediada em Brasília, como o Pnud, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A previsão é que a obra do primeiro prédio, que terá 2.859 metros quadrados, leve dez meses para ser concluída. A execução ficará a cargo da construtora GCE SA, vencedora de licitação. Ainda não há informação precisa sobre quantos prédios serão construídos.
Segundo Chediek, o complexo será construído de forma modular, com diversos prédios em um mesmo terreno. Em 3 a 4 anos, o coordenador prevê que todas as agências da ONU em Brasília já estejam reunidas no local, provisoriamente chamado de Casa da ONU.

Conforme o coordenador, a nova sede será uma ponte do Brasil com o restante do mundo, sobretudo com as nações do hemisfério Sul, em particular da América do Sul e da África.

“O mundo precisa de mais Brasil e esta Casa será a ponte entre este pais tão rico e promissor e o resto do mundo, em especial os irmãos do Sul, que tanto precisam desse exemplo e dessa cooperação”, declarou.

Além de Brasília, outras capitais brasileiras abrigam organismos da ONU, como Rio de Janeiro, Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Cuiabá, Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, cerca de cem funcionários estrangeiros e 677 funcionários brasileiros trabalham no Sistema ONU no Brasil.

Repasses anuais
Como país membro da ONU, o Brasil precisa repassar anualmente à organização uma verba destinada a bancar missões de paz e tribunais penais internacionais. O desembolso, previsto no Orçamento Geral da União, é feito pelo Ministério do Planejamento.

Somente neste ano, o Brasil repassou US$ 37 milhões (R$ 62,3 milhões). Em 2010, foram US$ 35 milhões (R$ 58,9 milhões), segundo assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento.

O valor que cada nação deve repassar é definido pela ONU e leva em conta o Produto Interno Bruto (PIB), a renda per capita, a dívida pública, entre outros indicadores da riqueza do país.

O Brasil contribui com 1,6% do orçamento total da ONU, valor superior, por exemplo, aos vizinhos Argentina (0,2%) e Peru (0,09%), bem inferior, porém, aos Estados Unidos (22%).

O Ministério das Relações Exteriores, por meio de assessoria de imprensa, explica que, “ao participar da ONU, o país se dispõe a ajudar, a contribuir para que a organização possa desempenhar suas tarefas”.

Uma vez depositada na ONU, segundo o Itamaraty, a verba repassada pelos países membros é fiscalizada. “Há comissões que coordenam e fiscalizam a boa aplicação da contribuição para garantir que as diretrizes estabelecidas pelos países membros sejam seguidas”, informou o MRE.