Relatório foi feito com participação do Ministério Público Federal na Paraíba.
Problemas foram encontrados em aldeia no município de Marcação.
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio do Conselho
Estadual de Direitos Humanos (CEDH), constatou problemas graves de
segurança e precariedade nas instalações públicas na aldeia indígena
potiguara Brejinho, na cidade de Marcação, Litoral Norte da Paraíba. A
visita aconteceu na última quarta-feira (10), mas o
relatório
recomendando intervenções por parte do poder público só foi divulgado
no final da tarde da segunda-feira (15). A averiguação do MPF se deu
após a morte do cacique Geusivam Silva de Lima, assassinado em julho
deste ano.
De acordo com o MPF na Paraíba, após ouvir os indígenas que habitam a
aldeia, foi informado que funciona no local um ponto de venda de drogas e
o efetivo policial destacado para a segurança das 32 aldeias potiguaras
seria insuficiente. Além de problemas de segurança, o MPF encontrou
denúncias de exploração da prostituição, de desmatamento e
irregularidades na construção da obra de uma futura escola indígena.
A conselheira do CEDH, Laura Berquô, explicou que a maior parte dos
problemas está ligado ao pouco policiamento nas aldeias. “Foram feitas
várias queixas pelos caciques. Segundo a população indígena, a falta de
rondas no local tem facilitado o tráfico de drogas e a prostituição. No
caso do cacique Geusivam, os familiares nos contaram que essa questão
vem colocando em risco os próprios familiares, porque já se descobriu o
suspeito, mas ele não foi preso. Reclamam do andamento do inquérito da
Polícia Federal”, completou.
Visita do CEDH a aldeia flagrou área desmatada
após incêndio criminoso (Foto: Divulgação/MPF-PB)
A construção, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado,
foi iniciada há três anos, mas está abandonada, conforme o Ministério
Público Federal. Como resultado da visita, o MPF emitiu recomendações a
diversos órgãos entre eles a Secretaria de Segurança do Estado da
Paraíba, Sercretaria de Educação do Estado, Ibama e polícias Civil,
Militar e Federal, para que os problemas encontrados sejam corrigidos.
Sobre a morte do cacique Geusivam Silva de Lima, o procurador da
República e membro do CEDH, Duciran Farena, assegurou ouviu dos
familiares da vítima relatos de circunstâncias que indicam estarem
sujeitos a risco de morte, afirmando que os suspeitos pelo crime ainda
se encontram em liberdade. A morte do cacique segue sob investigação em
inquérito na Polícia Federal.
Segundo MPF, construção de escola da aldeia Brejinho se encontra abandonada (Foto: Divulgação/MPF-PB)
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