SENADO TRANSFORMA PACOTE “ANTI” EM “PRÓ-CORRUPÇÃO”

Acabaram corrompendo  totalmente o próprio “pacote anticorrupção. 

Mediante projeto de lei de iniciativa popular ,subscrito por cerca de duas milhões de pessoas,em 2016 ,elaborado pelo Ministério Público Federal,por intermédio  da Força Tarefa da Operação Lava-Jato,o deputado  federal OnixLorenzoni  teve  a iniciativa de submeter a seus pares na Câmara o projeto que passou a ser denominado  “ 10 medidas contra a corrupção”

Após incontáveis “remendos” feitos  ao projeto  pela Câmara durante a longa e polêmica tramitação, resultou que  das dez medidas inicialmente propostas foram mantidas tão somente 4 (quatro)delas , acrescidas  por outras de iniciativa dos próprios deputados,DESFIGURANDO  totalmenteo espírito  projeto.

Após passar pela Câmara,como manda a lei,a versão aprovada  foi enviada ao Senado para nova apreciação e votação.

Lá no Senado o texto aprovado na Câmara ficou “dormindo” até o mês de   junho desse ano (2019) ,quando, para surpresa de todos  ,repentinamente, de “sopetão”, foi apressadamente  retirado  da gaveta  onde dormia desde 2016 e colocado em votação, em regime de urgência.

Mas nessa tramitação ocorreu uma inimaginável “coincidência”. O Senado começou a  examinar o  projeto aprovado pela Câmara IMEDIATAMENTE após a divulgação das gravações clandestinas e criminosas de  conversas telefônicas  entre o então Juiz Federal  Sérgio Moro e o Procurador da República DeltanDallagnol,feita por um hacker a serviço  site “The Intercept”,pertencente  ao jornalista norte-americano   GleenGreenwald,que mantém  complexas relações  políticas internacionais, não se sabendo  com certezase “marido”, “mulher”, ou “ambos” ,mas em todo o caso considerado  “cônjuge” “do Deputado Federal  David Miranda, que assumiu  a vaga de Jean Wyllis,em vista da sua renúncia, numa “negociação” cercada de muito mistério e suspeitas.

Mas não bastasse a desfiguração e mutilação do projeto original das “10 medidas contra a corrupção”,na Câmara Federal, com a rapidez de um relâmpago o projeto foi votado no Senado,onde  foi agravada a desfiguração e mutilação do projeto antes  aprovado pela Câmara,restando  totalmente  E-S-Q-U-A-R-T-E-J-A--D-O  (ou)  D-I-L-A-C-E-R-A-D-O,não se sabendo  ao certo qual.

Inverteu-se,completamente,o objetivo de  realização de Justiça e do  combate à corrupção ,e nessa nova versão absurda aprovada pela Senado ,as autoridades públicas encarregadas de combater a corrupção, como juízes e membros do Ministério Público , terão que sentar no banco dos réus mediantesimples provocação  de qualquer pessoa que resolva fazê-lo,  desde que invoque “abuso de autoridade” para tanto.

Imagine-se se ela lei entrasse em vigor o verdadeiro inferno que se tornaria a função de juiz ou membro do Ministério Público,sujeitos  permanentementeà perseguição  ou “vingança” gratuita de todos os tipos de criminosos, corruptos e ”militontos”,sem que  respondessem  por  eventual  litigância de má fé, quando configurada. Só um “doido” não abandonaria  imediatamente a magistratura e o Ministério Público  com essa lei, que seria uma mistura de mordaça com “camisa-de-força”, a lhes ameaçar permanentemente.

Ademais,os “cultos” parlamentares nem consideraram que as autoridades em questão sempre estiveram sujeitas a responder por abuso de autoridade, como no caso dos juízes,junto às respectivas corregedorias e Conselho Nacional de Justiça.

Mas, paradoxalmente, esse episódio teve algum aspecto positivo. Escancarou o absurdo nível a que chegou o “aparelhamento gramscista”  do Estado, não só nos Três Poderes, mas em todas as instituições, não poupando nem a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, que acabou “advogando”  não só os interesses  da esquerda ,como   também do CRIME,e  ao que tudo indica, hoje estariaintegrando uma espécie de “consórcio”. Com mais precisão: um CONSÓRCIO integrado pelo CRIME,pelaOAB, pela  ESQUERDA, pelos TRIBUNAIS SUPERIORES ,pela CÂMARA e SENADO, numa espécie de ORGANIZAÇÃO  CRIMINOSA GIGANTESCA. Outra explicação não haveria  para o papel da OAB depois da   “aprovação” ,pelo Conselho Federal da OAB,por escrito,dessa barbaridade que aleijou para valer o projeto de combate à corrupção.

Além dessa postura  lamentável da OAB,que até como  advogado repudio,e que até me envergonha pelo que ela fez, está me parecendo que a “Ordem” também  poderia  estar defendendo interesses meramente corporativos da classe de advogados.

É até possível que a OAB esteja  pretendendoabrir um novo mercado de trabalho  para os advogados. Ora,como a clientela dos corruptos tende a diminuir com a saída do PT do poder, e que tantos e generosos  “honorários” já pagou, é possível que com essa atitude a OAB estivesse considerando  a oportunidade de  abrir  uma nova frente de “trabalho”,substituíndo os “antigos” clientes “corruptos”, em “decadência”,pelos juízes e membros do Ministério Público, que teriam que sentar no banco dos réus por provocação de qualquer idiota,se vingar essa lei, não podendo os mesmos  advogar em causa própria em vista dos impedimentos a que estão sujeitos.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo