Imprensa internacional repercute impeachment de Dilma Rousseff

Senado brasileiro aprovou nesta quarta afastamento definitivo de Dilma.
Veja como os principais veículos destacaram a notícia.

Do G1, em São Paulo

Site da CNN destaca impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Reprodução/ CNN)

A imprensa internacional destacou em seus sites a decisão desta quarta-feira do Senado brasileiro de afastar a presidente Dilma Rousseff. A rede norte-americana CNN deu grande destaque à notícia em seu site e afirma que a votação desta quarta marcou o culminar de um “processo polêmico que se arrastou por meses”. Também afirma que a decisão é “um grande revés” para Dilma, mas "pode não ser o fim de sua carreira política".

O argentino “Clarín” afirma que o afastamento de Dilma marca “o fim de uma era no Brasil”. O jornal lembra que este é o segundo impeachment na história recente do país, e observa que as razões para os dois processos foram diferentes. No caso de Dilma, as razões “se baseiam em supostas irregularidades fiscais, que de acordo com sua defesa não foram provadas”, diz o jornal, enquanto no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello “a história foi muito diferente; sua saída obedeceu às acusações de corrupção que pesaram sobre ele”.

Jornal argentino Clarín diz que afastamento definitivo de Dilma Rousseff é fim de uma era no Brasil (Foto: Reprodução/ Clarín)

O “El País”, da Espanha, chamou a atenção para a resistência da ex-presidente, que decidiu enfrentar o processo até o final, apesar das previsões de que seu afastamento seria concretizado. “Sua resistência era mais simbólica que prática, encaminhada a deixar claro que não aceitava nem jamais aceitaria o veredito e que se sentia julgada não só injusta como antidemocraticamente”, afirma. O jornal ainda afirma que o processo de impeachment foi um processo político: "No fundo, o impeachment sempre foi político. Rousseff foi julgada (e condenada), entre outras coisas, por sua gestão”, afirma.

O afastamento de Dilma foi manchete no norte-americano “Washington Post”. O jornal diz que o processo dividiu o país e que as emoções estavam em alta durante o processo de julgamento no Senado. O jornal informa que após a votação eletrônica que confirmou o afastamento de Dilma, os senadores aplaudiram o resultado e cantaram o hino-nacional, e que depois da segunda votação, que manteve seus direitos de ocupar cargos públicos, apoiadores da ex-presidente gritaram “Golpistas”.

Site do jornal britânico Guardian destaca impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Reprodução/ Guardian)

O britânico “Guardian” afirma que Dilma enfrentou por mais de 10 meses esforços por seu impedimento por fornecer previamente fundos a programas sociais e por emitir decretos orçamentários sem a aprovação do Congresso antes de sua reeleição em 2014. “A oposição alegou que isso constituía um ‘crime de responsabilidade’. Rousseff nega e alega que as acusações – que nunca foram feitas a administrações anteriores que fizeram a mesma coisa – foram forjadas pelos adversários que eram incapazes de aceitar a vitória do Partido dos Trabalhadores”, diz a reportagem.

A revista alemã "Der Spiegel", em vez da queda de Dilma, destaca a ascensão de Michel Temer. "O homem das sombras assume", diz o título da reportagem. O texto conta que Temer, logo após ser efetivado na Presidência, pegará um avião para representar o Brasil na reunião do G20, na China. "Com isso, está decidida uma luta de poder sem precedentes no Brasil, e, dependendo da perspectiva, o país é comandado por um salvador ou por um traidor. A esquerda o xinga de golpista, por ter sido vice de Dilma e ter se voltado contra ela. Para os homens de negócios, que dele esperam que tire o país da crise, ele gera esperança", diz o texto.

Revista alemã Spiegel destaca a ascensão de Michel Temer (Foto: Reprodução/ Spiegel)

Ban Ki-moon deseja sorte a Temer e agradece a Dilma em mensagem

Secretário da ONU espera que Temer mantenha 'parceria' com organização.
Líder da ONU também agradeceu a Dilma por 'comprometimento'.

Do G1, em São Paulo

As Nações Unidas divulgaram nesta quarta-feira (31) uma mensagem do porta-voz de Ban Ki-moon, secretário-geral da entidade, que afirma que ele tomou conhecimento do impeachment de Dilma Rousseff no Brasil  e "envia seus melhores desejos ao presidente Temer no início de seu mandato". Segundo a nota da ONU, Ban confia que, sob a liderança de Temer, o Brasil e as Nações Unidas continuarão "sua estreita parceria".
"O secretário-geral agradece a presidente Rousseff por seu comprometimento e apoio ao trabalho das Nações Unidas durante seu mandato", conclui a nota.

VERSÕES PETISTAS - GENÉRICOS DA VERDADE INCÔMODA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 31.08.2016

VERSÕES PETISTAS - GENÉRICOS DA VERDADE INCÔMODA
Percival Puggina
 A nação, aos poucos, foi identificando a distância que se estabeleceu entre o discurso que levou o PT ao poder e a posterior prática na gestão dos negócios públicos. Alguns, entre os quais me incluo, predisseram, bem antes, os riscos aos quais se expunha uma sociedade que confiasse poderes de governo e de Estado a uma organização que fazia uso das práticas que caracterizavam a ação petista. Refiro-me, especificamente, aos seguintes meios:

a) organização e manipulação de movimentos sociais para atos que atentavam à ordem pública, à lei, ao direito de propriedade e às determinações judiciais;
b) desrespeito pela honra alheia e o assassinato das reputações de quaisquer adversários que se colocassem no caminho traçado pelo partido;
c) articulação partidária internacional com governos totalitários, com organizações terroristas e com movimentos revolucionários de esquerda, dos quais o Foro de São Paulo é apenas um exemplo regional em meio a inúmeros outros mundo afora;
d) transformação de instituições do Estado, de setores importantes da administração pública, bem como de conselhos profissionais, órgãos de cultura, instituições de ensino e organismos religiosos como a CNBB, em aparelhos do partido.

Os milhões de brasileiros que saíram às ruas, bem como os autores das cinco dezenas de requerimentos de impeachment formulados por juristas munidos de exaustiva coletânea de fundamentos, respeitaram a legitimidade de três sucessivos mandatos presidenciais do PT. Três mandatos cuja lisura, aliás, com as revelações da força-tarefa da Lava Jato, ingressam na mais nebulosa suspeita. Bastaria isso para descredenciar a veemência da tropa de choque do governo extinto. Do início ao fim desse exaustivo processo conviveram, braços dados, a obra e o conjunto da obra de uma específica mandatária. Na gênese deste impeachment, conviveram o crime de responsabilidade e uma vultosa mistura de ingredientes. Eles vão da incompetência, passam pelo conhecimento de que uma organização criminosa causou um dos maiores casos de corrupção da história e deságuam na mais tormentosa crise econômica e social da vida republicana.
Como reage o petismo diante desse quadro? Com arrogância, virulência e irresponsabilidade. Em momento algum, desde março do ano passado, o partido, seus agentes e a própria presidente demonstraram qualquer preocupação com a situação nacional. Nada! Brandiam os números dos tempos de bonança, da China compradora e do petróleo em alta, como se fossem méritos, e méritos permanentes, do governo. Nunca dedicaram uma palavra sequer aos 14 milhões de desempregados de agora, nem às famílias cuja renda despenca, nem às vítimas da criminalidade que se abastece do ódio de classes, raça e "gênero" semeado, nem às empresas que fecham as portas. Só os mobiliza a construção de discursos que possam pavimentar uma viela de retorno ao poder.
Não lembro de outra circunstância em nossa história na qual os ditames constitucionais tenham sido tão minuciosa e longamente observados. Para o petismo, porém, tratava-se de uma nova queda de Jango, de um novo suicídio de Vargas. Impossível não ver em tudo isso o mesmo petismo de sempre, dedicado à dissimulação da realidade, às mentiras, ao espargimento de ódios e à construção de versões como genéricos da verdade incômoda. Portanto, onde alguns veem combatividade e dedicação à causa eu identifico contumácia, vícios empedernidos, incorrigibilidade. Já não queimam pneus, os artífices do caos?
___________________________________
* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

Saiba quais as regalias você bancará PRO RESTO DA VIDA para Dilma, por ser ex-presidente

By Revolta Brasil -

Se te disseram que ex-presidentes tem direito a aposentadoria, mentiram pra você. Mas calma que seu bolso não ficou livre de mordomias pra eles, não.

Pois é, são tantas mordomias que os fazem praticamente reis, e agora uma nova “rainha” ou “raiona”, caso ela invente outro “brasileirismo”, acaba de entrar para a casa dos magnatas ex-presidentes, que deixaram de pesar no bolso do contribuinte de forma temporária e passaram a pesar de forma vitalícia. Sim, enquanto vida tiver. 

Conforme lei federal nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008.

Art. 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 8.889, de 21.6.1994)

§ 2^o  Além dos servidores de que trata o caput, os ex-Presidentes da República poderão contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, de nível 5.(Redação dada pela Lei nº 10.609, de 20.12.2002)

Isso mesmo, cidadão brasileiro, um ex-presidente da república, tem direito vitalício a ter 8 servidores com salário de R$ 2.000 a R$ 8.900 permanentemente a seu dispor e 2 carros oficiais de luxo com combustível a vontade para gastar. Estima-se que o gasto para manter os serviços de cada ex-presidente ultrapasse os R$ 510 mil por ano e o brasileiro tem que desembolsar cerca de R$ 3 milhões por  ano para manter os mimos dos ex-presidentes. Até mesmo Color que teve seu mandato cassado tem direito às regalias as custas do cidadão e agora, sua sucessora de impeachment, Dilma.

E tem mais. Sempre que a frota do presidente em exercício é trocada, também são trocados os carros dos ex-presidentes, sempre carros de luxo e novos, cada carro é estimado em aproximadamente R$ 150 mil, lembrando que, como relatado anteriormente, cada um dos ex-presidentes tem direito a dois veículos e não há limite de gastos com gasolina. (Com informações do site R7)

Preso em operação que investiga PSDB em Goiás é encontrado morto

Publicado em 30 de agosto de 2016 por Editor em ReaçaBlog

“(ESTADÃO) O supervisor de qualidade da empresa de Saneamento de Goiás (Saneago), Claudionor Francisco Guimarães Filho, foi encontrado morto nesta segunda-feira, 29, em Goiânia. Claudionor foi alvo de condução coercitiva e busca e apreensão na Operação Decantação, a Lava Jato do Cerrado, na quarta-feira, 24.

Claudionor foi encontrado no Jardim Botânico de Goiânia, segundo o jornal ‘O Popular’, enforcado em uma árvore. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de suicídio.

Segundo a investigação, Claudionor era um dos funcionários da empresa que tinha conhecimento do esquema Saneago. A Saneago teria bancado partidos com recursos do PAC, do BNDES e da Caixa, além da quitação de dívidas de campanha da reeleição do governador Marconi Perillo (PSDB), em 2014. Os desvios, segundo a PF, chegaram a R$ 4,5 milhões.

Na quarta-feira, 24, a Polícia Federal e a Procuradoria da República prenderam o presidente regional do PSDB, Afrêni Gonçalves, por suspeita de envolvimento com o esquema. Nesta segunda, 29, Afrêni foi solto por ordem judicial, mas ao tucano foram impostas restrições – por exemplo, ele não poderá fazer contato com outros alvos da Decantação nem mesmo pelas redes sociais ou e-mail.”

A matéria na íntegra pode ser lida aqui.

Receita Federal enquadra Instituto Lula por ser mero “escritório de interesses”

Publicado por Editor em ReaçaBlog

O Instituto Lula, entidade criada pelo ex-presidente Lula para fazer lobby político e mantê-lo em evidência, foi enquadrado pela Receita Federal. Os auditores suspenderam a isenção fiscal usufruída pela entidade, que deveria ser sem fins lucrativos.

Leiam trechos da reportagem do blog de Fausto Macedo, no Estadão:

Segundo a investigação fiscal, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de entidade sem fins lucrativos – por isso, isenta de impostos.

A Receita apontou gastos pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto.

Também foram bancadas pelo Instituto despesas em viagens internacionais e até o aluguel de um avião por R$ 18 mil para deslocamento de Lula a uma cidade do interior de Minas – onde o petista seria patrono de uma formatura.

Ainda segundo relatório do Fisco, o Instituto Lula bancou despesas com empresa para a guarda de bens do ex-presidente.

O relatório da Receita diz que o Instituto Lula ‘está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente’.

Leiam também:

Dilma Rousseff perde salário e tem 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada

Ela terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas, além de dois carros

por

Agência Brasil

Publicada em 31/08/2016 17:02:29

Foto: Pedro França/Agência Senado

A ex-presidente tem que sair da residência oficial

Concluído o processo de impeachment pelo Senado Federal e a decretação da perda do mandato, a presidente cassada Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Como ex-presidente, Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas além de dois carros.
Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesouro Nacional.
Atualmente, têm direitos aos mesmos benefícios concedidos à Dilma os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.
Até então único presidente cassado depois da redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Após ser absolvido, no entanto, Collor requereu e passou a ter direito aos benefícios. 

Até a Constituição de 1998, os ex-presidentes tinham direito a aposentadoria vitalícia, conforme lei aprovada durante o regime militar. O benefício foi revogado pela Constituição de 1988.

Dilma e o PT já planejam o futuro

Dilma Rousseff, se afastada hoje, terá 30 dias para deixar a atual residência

por

Paulo Roberto Sampaio

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

A presidente Dilma Rousseff nem precisa se preocupar com a mudança do Palácio do Alvorada. Mesmo que seja afastada definitivamente do poder hoje, por decisão do Senado - a dúvida é se será por 60 ou 61 votos - ela terá 30 dias para deixar a atual residência. Mas do seu futuro ela já cuida, no aspecto pessoal e político. Aliados tentam evitar que ela tenha seus direitos políticos cassados, com recursos a serem implantados nesse sentido. Numa esfera mais difícil, a defesa da presidente prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Senado.
O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança. A própria Dilma já demonstrou disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. Mas o que está mesmo em discussão é o seu futuro político e, por extensão, o do PT. Há quem defenda umas merecidas férias para a presidente, com direito a descanso por uns 90 dias com a família, em seu apartamento em Porto Alegre. Seria o tempo para o PT sarar das feridas e encarar as urnas sem o fantasma do impeachment a atormentá-lo e aos seus candidatos pelo país.
Mas há também quem defenda uma Dilma de volta ao front e com todo o gás. Ela teria uma semaninha só para recuperar as forças e a voz, cuidar da mudança e cair em campo. Nesse caso, pegar um voo para o Nordeste onde afogaria as mágoas com o apoio da boa base que o PT mantém na região.
A decisão só deverá ser tomada na próxima semana, mas deverá ter, naturalmente, as bênçãos do ex-presidente Lula.

Cristina Kirchner sai em defesa de Dilma no Twitter

"Consumou-se no Brasil o golpe institucional"

por

Estadão Conteúdo

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

A ex-presidente Cristina Kirchner recorreu ao Twitter para defender Dilma Rousseff após o julgamento no Senado. Minutos depois da posse de Michel Temer, a argentina escreveu três mensagens: “Consumou-se no Brasil o golpe institucional: nova forma de violar a soberania popular”, “América do Sul, outra vez laboratório da direita mais extrema” e “Nosso coração com o povo brasileiro, Dilma, Lula e os companheiros do PT”.
Embora tenha sempre demonstrado sintonia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou em Buenos Aires da campanha do candidato kirchnerista, Daniel Scioli, na última eleição presidencial, Cristina não manteve a mesma proximidade com Dilma nos cinco anos em que coincidiram no poder.
A ex-presidente brasileira recebeu Scioli em Brasília durante a campanha, mas assessores ressaltavam uma distância de estilo entre as duas.Na segunda-feira, 29, Lula mandou uma carta a Cristina em que falava de uma “gravíssima situação” no Brasil. A líder argentina divulgou o documento em seu site e opinou que Lula seria o “verdadeiro alvo” do julgamento que ela classificou como golpe. Ela acrescentou que o processo brasileiro seria parte de uma estratégia contra governos nacionais e populares.

Falta de habilidade política levou Dilma a perder mandato, apontam especialistas

Dilma chegou a ser alvo de críticas de parlamentares por ter um perfil gerencial e não dialogar com o Congresso Nacional

por

Alana Gandra e Vladimir Platonow - Repórteres da Agência Brasil

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

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O perfil técnico e a falta de habilidade política foram alguns dos motivos que levaram Dilma Rousseff a perder o mandato, conforme avaliação de cientistas políticos e historiador ouvidos pela Agência Brasil.
Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o fato de Dilma ter sempre ocupado cargos técnicos em sua carreira - ela nunca tinha sido eleita para função política antes de ser presidenta - acabou prejudicando seu relacionamento com senadores e deputados. Durante o período em que presidiu o país, Dilma chegou a ser alvo de críticas de parlamentares por ter um perfil gerencial e não dialogar com o Congresso Nacional.
“A Dilma fez carreira na burocracia de Estado. Foi secretária estadual no Rio Grande do Sul, depois foi ministra do Lula. Ela nunca disputou eleição antes, nunca esteve no Parlamento. O Lula a escolheu para ser candidata e, com a popularidade que ele tinha na época, qualquer um que ele escolhesse também ganharia”, disse Ismael. "Ela se acostumou a assumir cargos gerenciais e para isso o seu temperamento, de dar bronca e de dar ordem, funciona. Mas não funciona no mundo da política, no qual você não dá ordem a um líder nem a um partido. Você procura mobilizar e liderar. E aí há uma diferença gritante entre o perfil dela e o do Lula. Ele se sente à vontade entre os políticos, mas Dilma não”.
O também cientista político Francisco Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que Dilma não era inicialmente talhada para o cargo e só assumiu por causa do afastamento de candidatos naturais do PT, entre eles José Dirceu e Antônio Palocci, envolvidos no escândalo do mensalão. “De fato, ela não era talhada para o cargo. Para não rachar o partido, o Lula escolheu uma pessoa com formação técnica e sem nenhuma prática de negociação política”, recordou Teixeira.
Para o historiador Oswaldo Munteal, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), independentemente da vontade de Dilma, ela precisava de uma base parlamentar para dar continuidade aos programas de governo, “sobretudo nesse regime que nós estamos vivendo de um governo compartilhado”.  O historiador considera que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff coloca o país em um momento de incerteza.

Golpista é quem derruba a constituição, diz Temer

A fala de Temer também foi uma resposta ao discurso de Dilma após ser afastada

por

Estadão Conteúdo

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

O presidente Michel Temer afirmou em seu primeiro discurso para ministros do governo nesta tarde que não está viajando para a China "a passeio" que a comitiva brasileira quer mostrar ao mundo que é um governo legítimo.
"A partir de hoje divulguem que nós estamos viajando exata e precisamente para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade politica e segurança jurídica", disse, durante discurso em sua primeira reunião ministerial como efetivo.
O presidente recém-efetivado no cargo dedicou grande parte de seu discurso para rebater as acusações de petistas e apoiadores de Dilma de que o processo de impeachment teria sido um golpe. Ele chegou a orientar seus ministros a responder as provocações, disse que com o processo de afastamento de Dilma concluído seu governo não vai "levar ofensa para casa". "Golpista é quem derruba a Constituição", disse.
A fala de Temer também foi uma resposta ao discurso de Dilma após ser afastada, no qual afirmou que foi consolidado um "golpe de Estado" para um "grupo de corruptos" assumir o poder.
O peemedebista afirmou ainda que o principal objetivo da viagem é atrair recursos para o Brasil. "Vamos fazer várias viagens ao exterior com esse objetivo", disse. Ele destacou as agendas bilaterais previstas e disse ainda que durante o encontro do G-20, fará quatro discursos, inclusive no almoço com os líderes.
 Para o dia 3 de setembro, por exemplo, já estão previstos encontros bilaterais com os primeiros ministros da Espanha e Itália, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Há também a previsão de uma conversa com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. A agenda principal na China, o encontro dos líderes do G-20 em Hangzhou, está marcada para os dias 4 e 5 de setembro.
Temer embarca hoje para a China. Na Base Aérea de Brasília, será realizada a transmissão de cargo do presidente, já efetivo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Desemprego. Ao abrir sua primeira reunião ministerial Temer, disse que o combate ao desemprego deve ser a principal missão de todos os ministros nos dois anos e quatro meses de seu governo. Ele chamou os titulares das pastas a se reunirem com as bancadas de seus partidos para buscarem a aprovação de medidas propostas pelo Executivo e autorizou os ministros a falarem pelo governo.
"Gerar emprego é o primeiro tema que deve ser levado em conta nas nossas decisões. Se há hoje um certo amargor das pessoas nas ruas, é em função do desemprego. Quando começarmos a gerar empregos, isso vai tirando esse amargor", afirmou. "Não será fácil. Temos uma margem enorme de desempregados, de quase 12 milhões de pessoas, uma cifra assustadora. Não há coisa mais indigna que o desemprego, que fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", completou.
Em seu primeiro discurso como presidente efetivo, o peemedebista disse esperar que sua equipe de governo consiga colocar o Brasil nos trilhos, para conseguir chegar ao fim do seu mandato, em 31 de dezembro de 2018, "com o aplauso do povo brasileiro". Ele ressaltou que, passada a interinidade, o governo passa a ter uma nova posição.
"Enquanto interinos, nós todos agimos como se fóssemos titulares efetivos, mas evidentemente a interinidade sempre deixava certa preocupação sobre até onde poderíamos ir. O fato é que nós fomos longe, depois de muita meditação sobre os temas que nos chagaram às mesas", afirmou.
Temer elogiou a postura dos ministros durante o governo interino e lembrou que governa por meio da descentralização de ações, mas com centralização das decisões. "Todos os ministros tinham agenda própria, mas despachavam comigo. Tudo foi bem feito e isso resultou na efetivação de todos, na minha e dos senhores ministros." O presidente disse que agora está sendo inaugurada uma fase com dois anos e quatro meses. "A cobrança será muito maior sobre o governo", afirmou.

Balanço: veja o que foi feito durante o governo provisório de Temer

Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interinidade de Michel Temer terminou nesta quarta-feira (31)

por

Agência Brasil

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interinidade de Michel Temer terminou nesta quarta-feira (31).
Considerado o principal cacique do PMDB, Michel Temer é filiado à sigla desde 1981. Ele passou a ocupar interinamente a Presidência da República em 12 de maio deste ano após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado. A petista deixou temporariamente o Palácio do Planalto sob acusação de ter cometido crime de responsabilidade ao autorizar gastos sem o aval do Congresso Nacional.
Nesse meio tempo, Temer anunciou que adotará medidas econômicas duras para enfrentar o déficit. Contou com o apoio do Congresso, mas teve que ceder em algumas situações. Fez concessões a setores como o funcionalismo, o que causou impacto nos gastos federais. E recriou ministérios que haviam sido cortados. Outro problema que precisou enfrentar foi a citação de ministros na investigação da Operação Lava Jato. Três deles caíram.
Medidas econômicas
A principal medida econômica do governo Temer, até o momento, foi anunciada quase duas semanas após a posse, em 24 de maio. Foi proposta, por exemplo, a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que pretende conter a alta dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira.
Outra medida anunciada por Temer foi a adoção de um teto para os gastos públicos. O projeto prevê a implantação do teto por 20 anos e já foi enviado ao Congresso Nacional, mas ainda não foi apreciado. Há também a intenção de apresentar propostas de reforma na Previdência e mudanças na legislação trabalhista com o desfecho do impeachment.
Empresas estatais
No seu primeiro mês, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.
De acordo com o presidente interino, as nomeações segundo critérios técnicos ajudarão a limitar os gastos públicos e a tornar mais eficientes a gestão das estatais e dos fundos de pensão.
Reajuste de servidores
Como presidente interino, Temer deu aval para aprovação de reajustes para servidores públicos, uma medida que foi na contramão do corte de gastos públicos. O acordo feito na Câmara custará ao governo R$ 68 bilhões até 2019. Temer justificou os aumentos dizendo que já estavam previstos no Orçamento e que os acordos haviam sido firmados pelo governo anterior.
Sobre o aumento do teto salarial do funcionalismo, limitado pelos salários dos ministros do STF, Temer disse que acredita ser difícil não aprovar, mas demonstrou preocupação com o impacto que isto terá nas contas dos estados.
Agora o governo quer segurar novos projetos de reajuste salarial no Congresso, a intenção é adiar o reajuste dos salários de funcionários públicos, principalmente os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos estados, a orientação do governo federal era adotar um teto para o crescimento dos gastos públicos e proibir por dois anos a concessão de vantagem e aumentos para terem direito à renegociação das dívidas com a União. No entanto, Temer flexibilizou a exigência.
Desvinculação da DRU
A Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação até 2023, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado. Os únicos partidos que encaminharam votação contrária à PEC da DRU foram os declaradamente de oposição ao governo interino de Michel Temer: PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede.
Ministérios
A reforma ministerial do novo governo reduziu de 32 para 23 o número de ministérios.  Entre os cortes polêmicos previstos inicialmente por Temer, o Ministério da Educação voltou a englobar a Cultura. A medida foi alvo de críticas por parte da classe artística. Alguns dias depois, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério. Temer também enfrentou críticas e protestos por ter extinguido a Controladoria-Geral da União (CGU).
Temer extinguiu, ainda, a Secretaria de Portos, a Secretaria de Comunicação Social e a Casa Militar da Presidência da República; e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Falta de diversidade
Ex-ministros e parlamentares aliados do governo da então presidenta afastada Dilma Rousseff avaliaram que o ministério anunciado por Michel Temer representa um retrato do novo governo. Não constavam, entre os nomes anunciados, mulheres ou negros. Esta foi a primeira vez desde 1979, quando o país era governado pelo general Ernesto Geisel, que somente homens formatam o gabinete de um presidente.
Lava Jato
Uma das polêmicas envolvendo ministros de Temer se deu quando foram divulgadas gravações de conversas entre o então ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas gravações, o ministro sugere que seria preciso mudar o governo para “estancar” uma “sangria”. Machado é acusado de receber propina em obras da Petrobras e da Eletronuclear. Em seguida, Jucá saiu do cargo.
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo de Temer, também pediu demissão após seu nome aparecer na delação de Sérgio Machado. Seu nome foi citado, ainda, por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como beneficiário do esquema. A suspeita é de que o ex-ministro do Turismo tenha recebido dinheiro desviado da Petrobras como doação oficial de campanha.
Pelo menos cinco ministros indicados por Temer tiveram seus nomes ligados à Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do cargo após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Medidas Provisórias
O presidente interino Michel Temer editou 18 medidas provisórias até agosto. Em três meses, foram em média 1,5 por semana. O número de medidas é superior às editadas pela então presidenta afastada Dilma Rousseff no início de seus dois mandatos em 2011 e 2015.
Considerando o mesmo espaço de tempo, a quantidade é maior também do que o número de MPs editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato, em 2003. Os dados são do Portal da Legislação.
As primeiras medidas provisórias de Temer foram publicadas no dia em que assumiu a presidência interinamente, uma delas trata da organização dos ministérios e a outra cria novas regras para atrair a iniciativa privada em obras de infraestrutura.
Concessões e privatizações
O presidente interino Michel Temer publicou em 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, uma medida provisória, número 727, que trata de parcerias entre a iniciativa privada e o Estado e de contratos de concessão relacionados a infraestrutura. O chamado Programa de Parcerias e Investimento (PPI) tem o objetivo de eliminar "entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado que atrapalham as concessões".
Essa medida faz parte da plataforma do peemedebista para estimular a economia. Com ela, o governo tem novas possibilidades para incentivar obras de infraestrutura ou vender empresas estatais.
Ao assumir o ministério dos Transportes, Maurício Quintella afirmou que a ordem do presidente interino Michel Temer é privatizar "o que for possível" na área de infraestrutura.
Em junho, Temer declarou: “ao longo do tempo, tenho dito, com frequência, que a iniciativa privada é quem ajuda o Estado a crescer. Um país forte é um país amparado pela atuação da iniciativa privada”.
Mudanças nas regras do pré-sal
Temer anunciou que vai apoiar um projeto já aprovado pelo Senado que altera as regras de exploração do pré-sal. Esse projeto, de autoria do senador José Serra (hoje ministro das Relações Exteriores), retira da Petrobras a obrigação de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração do petróleo ultra-profundo. O tema é de interesse do governo do presidente interino, Michel Temer, que vê na medida um mecanismo para atrair petroleiras estrangeiras, uma vez que a Petrobras reduziu os investimentos para a extração no pré-sal.
Ciência sem Fronteiras
O governo Temer suspendeu a concessão de novas bolsas para o programa Ciência sem Fronteiras. O novo enfoque do programa é no ensino de idiomas para jovens de baixa renda. Com a alteração, a graduação não será mais contemplada.
O MEC ressaltou que a mudança é exclusiva para o intercâmbio de graduação. Sendo assim, bolsas de pós-graduação continuam contempladas pelo programa, podendo ser até ampliadas, conforme o limite financeiro.
Abertura das Olimpíadas
O presidente interino Michel Temer participou da abertura da Rio 2016. O nome do presidente interino Michel Temer não foi anunciado junto com o do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, no início da cerimônia. Ao declarar aberta a Olimpíada, Temer foi alvo de vaias. "Após esse maravilhoso espetáculo, declaro abertos os Jogos Olímpicos do Rio", disse Michel Temer.

Hoje o Brasil dá adeus a Dilma; em outubro, enterrará o PT.

Hoje teremos o desfecho de um dos períodos mais negros da história brasileira, que começou com a chegada de Lula ao poder, há mais de 14 anos. Diz bem editorial do Estadão: um período em que a consciência crítica do país ficou anestesiada e as instituições foram corroídas. Dia de sol: hoje o Brasil enterra Dilma; nas eleições de outubro, enterrará o nefasto lulopetismo:

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. A partir de agora, será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder; por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas; por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” – nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivos apenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.

Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.

Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.

Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.

O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.

Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.

O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se umkingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.

Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.

BLOG ORLANDO TAMBOSI

Os beneficiários do projeto criminoso de poder no Senado

Os nomes abaixo mencionados foram cúmplices da destruição do país. Que ninguém mais vote neles:

Angela Portela (PT-RR)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Elmano Férrer (PTB-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-RR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
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Após impeachment, Equador e Bolívia vão chamar embaixadores de volta

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:52
Por Agência Brasil | Fotos: Reprodução

Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quarta-feira (31) que vai chamar de volta o representante do país no Brasil. A informação foi divulgada por meio de seu perfil no Twitter.
“Destituíram Dilma. Uma apologia ao abuso e à traição. Retiraremos nosso encarregado da embaixada. Jamais compactuaremos com essas práticas, que nos recordam as horas mais obscuras de nossa América. Toda a nossa solidariedade à companheira Dilma, a Lula e a todo o povo brasileiro. Até a vitória sempre!”
Também por meio das redes sociais, o presidente da Bolívia, Evo Morales, já havia dito que chamaria seu representante no Brasil de volta, caso o impeachment de Dilma fosse aprovado no Senado Federal. No Twitter, ele escreveu:
“Se prosperar o golpe parlamentar contra o governo democrático de Dilma, a Bolívia convocará seu embaixador. Defendamos a democracia e a paz.”

Dilma fala em injustiça e promete "maior oposição ao governo golpista”

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:57
Por Tamirys Machado | Fotos: Reprodução

 

A presidente cassada Dilma Rousseff discursou, na tarde desta quarta-feira (31), após o Senado ter votado pela cassação do seu mandato. A ex-presidente falou em injustiça, citou o que chama de golpe e prometeu voltar. 

 

“Hoje o Senado federal tomou uma decisão que entra para história das grandes injustiças, decidiram rasgar a constituição, condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, enfatizou. “Não ascende ao governo pelo voto diretor, como eu e Lula [seu antecessor] fizemos, é o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro foi o golpe militar, apoiado nas armas e o segundo o parlamentar por meio de uma farsa jurídica. [...] Levaram ao poder um grupo de corruptos investigados, o projeto que represento está sendo interrompido” 

 

A petista também citou a questão do gênero e disse que o colocou o impeachment como um atentando às lutas a favor dos direitos. “Acabam de derrubar a primeira mulher eleita presidenta do Brasil sem que haja qualquer justificativa constitucional para o impeachment. [...] O golpe não foi contra meu meu partido, o golpe vai atingir qualquer organização progressista e democrática. O golpe é contra o povo e a nação, é isógina, é racista, machista, é homofóbico”. 

 

Dilma citou ainda o projeto de governo voltado para o social e pediu ao povo brasileiro que “Não desistam da luta, eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Haverá contra ele a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer” [...] “Essa história não acaba assim, a interrupção não é definitiva, não voltaremos apenas para satisfazer nossa vaidade, voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano [...] Saio do governo como entrei, carregando no peito o mesmo amor pelos brasileiros. Eu vivi a minha verdade, dei o melhor”. 

 

Leia a íntegra do discurso:

 

Cumprimento o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

 

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.

 

Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

 

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

 

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

 

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

 

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

 

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

 

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

 

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

 

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.

Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

 

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

 

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

 

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

 

Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

 

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

 

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

 

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

 

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

 

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

 

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

 

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.

 

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

 

"Não estamos alegres, é certo,

Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?

O mar da história é agitado

As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,

Rompê-las ao meio,

Cortando-as como uma quilha corta."

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.

Michel Temer é empossado presidente da República

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 17:00
Por Agência Câmara Notícias | Fotos: Lula Marques/ Fotos Públicas

Após prestar o compromisso constitucional, Michel Temer (PMDB) foi empossado no cargo de presidente da República para o período remanescente da legislatura, até 31 de dezembro de 2018.

 

O 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu o termo de posse do presidente.

 

Após a assinatura do termo de posse pelos membros da Mesa Diretora do Congresso Nacional e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandovsky, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou a sessão solene.

No Senado, Bahia é o único estado que se manteve unânime contra o impeachment

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 18:57
Por Victor Pinto | Fotos: Reprodução

O único estado do Brasil que manteve posição unânime contrária ao impeachment por parte dos seus senadores foi a Bahia. Os três representantes baianos, Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSB) e Roberto Muniz (PP), votaram pela continuidade de Dilma Rousseff (PT) a frente do Executivo Nacional.
Contudo, na contramão da Bahia, estados como São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará e Alagoas foram totalmente fechados contra Dilma. 
PARTIDOS - Sobre as siglas, o PT, a REDE e o PCdoB foram as únicas agremiações que mantiveram unânimidade contrária ao imeachment. Do outro lado, PSDB, PR, DEM, PRB, PDT, PSC, PV, PPS e PTC foram totalmente favoráveis a queda de Dilma. 

Joaquim Barbosa chama de “patético” pronunciamento de Temer

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 19:00
Por Juliana Nobre | Fotos: Reprodução

O primeiro pronunciamento do novo presidente Michel Temer deixou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, indignado. Em sua página no Twitter, Barbosa classificou a primeira entrevista do peemedebista como “patética”. Ele ainda apontou que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi “tabajara”.

O ex-presidente ainda escreveu que é embaraçoso ver que “forças políticas altamente conservadoras” tomaram o Brasil.
Barbosa ficou para a história do STF por ser o primeiro negro a ocupar a cadeira e ser relator do processo do mensalão que condenou 24 réus, dentre eles o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Dilma designou Wagner a receber notificação, mas foi impedida, diz senador

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 19:21
Por Agência Senado

O senador Gladson Cameli (PP-AC), encarregado de notificar a decisão do Senado Federal de afastar a presidente Dilma Rousseff, junto com o senador Vicentinho Alves (PR-TO), nesta quarta-feira (31) informou que ela não quis receber os parlamentares.

 

“Estávamos ali apenas para cumprir uma determinação regimental. Mas ela enviou o ex-ministro Jaques Wagner para receber o documento. Como isso não era possível, argumentamos com o ministro e ela acabou decidindo receber apenas o senador Vicentinho e assinou a notificação”, explicou Gladson.

 

Gladson Cameli é o terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal e Vicentinho Alves é o primeiro-secretário. Após a notificação a Dilma, coube a ambos a mesma tarefa junto ao presidente em exercício, Michel Temer, que os recebeu prontamente.

 

Os senadores decidiram, por 61 votos a favor e 20 contrários, afastar Dilma Rousseff do cargo de presidente. Porém em outra votação, por 42 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções, os direitos políticos da petista foram mantidos.

Após impeachment, Janaína quer voltar para anonimato

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 19:32
Por Redação Bocão News | Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Protagonista do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal quer voltar "para o anonimato". 

 

De acordo com a Expresso, da Época, ela pretende "ficar fora dos holofotes". Ela diz ter projetos e pesquisas em andamento.

 

Janaína protagonizou diversos momentos marcantes no processo da presidente. O mais recente, quando chorou e disse ter dado início ao processo contra a petista pela segurançã dos seus netos.

Sistema de candidaturas e contas eleitorais já pode ser consultado

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo de declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo.

A atualização das informações é feita diariamente e para ter acesso – por meio do portal do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br) – basta seguir o caminho: Eleições > Eleições 2016 > Divulgação de candidaturas e contas eleitorais e clicar no link para o sistema.

Fábio Roberto Alves

Transparência: TCE facilita acesso de cidadãos a processos

Como parte do objetivo de dar o máximo de transparência aos seus atos e atender na plenitude aos ditames da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) dispõe do serviço de Push de Processos no seu Portal (www.tce.ba.gov.br), por meio do qual qualquer pessoa pode ter acesso fácil e imediato a informações sobre os processos em tramitação no órgão. E, melhor, o sistema permite que, após se cadastrar, o interessado receba diretamente na sua conta de e-mail todas as atualizações do processo que desejar ter acesso.

Para utilizar o Push, basta acessar o site do TCE/BA, selecionar a opção de menu “Serviços – Push de Processos”, efetuar o cadastro (informando apenas o nome completo, endereço de e-mail e CPF) e inserir os dados dos processos desejados (número e ano). Não existe limite da quantidade de processos informados.

Tão logo esteja cadastrada, a pessoa passa a receber na conta do e-mail informações atualizadas sobre o processo, como o fechamento da pauta, julgamento proferido, pedido de vistas, adiamento de julgamento, retirada de pauta a pedido do relator e a tramitação entre os setores.

Fábio Roberto Alves

Vândalos destroem vila usada na 2ª guerra em Caravelas

A Aeronáutica enviou um ofício para o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (29), para cobrar providências sobre atos de vandalismo que destruíram a Vila dos Oficiais em Caravelas. O local foi construído em 1945 e utilizado como base aérea na 2ª Guerra Mundial, sendo considerado patrimônio histórico do estado. Sob responsabilidade da Aeronáutica há 70 anos, a vila foi transferida para o governo estadual, junto com o Aeroporto de Caravelas, em agosto de 2015. A cerimônia ocorreu logo após a realização de uma reforma no aeroporto, que custou cerca de R$ 17 milhões, e contou com a presença de Rui Costa e do então ministro da Defesa, Jaques Wagner. Desde então, homens do 11º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro de Araguari (MG) ocuparam a Vila dos Oficiais enquanto atuavam na construção de trecho da BR-418. Porém, os agentes deixaram o local há cerca de dois meses, quando a Vila dos Oficiais se tornou alvo da ação de vândalos. Antes com condições de abrigar moradores, o equipamento teve os móveis roubados e até mesmo as paredes e telhados foram destruídos. No ofício encaminhado a Rui Costa, o comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, Major-Brigadeiro José Hugo Volkmer, lembra da transferência do equipamento e pede que “sejam tomadas as devidas providências que o caso requer, tendo em vista salvaguardar o patrimônio histórico da União posto sob responsabilidade desse Governo”. Porém, uma resposta efetiva pode demorar. No dia 1º de agosto deste ano, menos de um ano após a transferência, a gestão estadual anunciou a realização de uma licitação para a gestão do aeroporto de Caravelas, que deverá ser repassado junto ao aeroporto de Teixeira de Freiras a um operador único. (Bahia Notícias)

Por Robério Menezes Cunha

TV analógica será desligada em todo o país até 2023

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações publicou nesta semana uma portaria que estabelece o cronograma de desligamento da TV analógica em 2018 para algumas regiões. Segundo o documento, o prazo final para o desligamento total no país do sinal analógico com a passagem para o digital é 31 de dezembro de 2023. A cidade de Rio Verde, em Goiás, foi primeira a ter o sinal analógico de TV desligado, em fevereiro deste ano (Keila Jimenez).

Por Robério Menezes Cunha

Bancários fazem assembleia e ameaçam entrar greve

Nesta quinta-feira (1º), os bancários realizam uma assembleia-geral no Ginásio de Esportes, ladeira dos Aflitos, em Salvador, a partir das 18h30. De acordo com o Sindicato dos Bancários, durante o encontro, a categoria deve rejeitar a proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e aprovar greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). O Comando Nacional dos Bancários voltou a negociar com representantes das empresas, na tarde desta terça-feira (30), em São Paulo. Mas, ainda de acordo com o sindicato, os bancos mantiveram o reajuste salarial de 6,5% mais abono de R$ 3 mil, oferecido na segunda-feira (29).

Por Robério Menezes Cunha

Senado Federal encerra mandato de Dilma e fecha ciclo do PT

Por 61 votos a 20, o Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (31) a destituição de Dilma Rousseff do cargo de Presidente da República. Para que a presidenta fosse condenada, eram necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores. Condenada, Dilma será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. A inabilitação da presidente afastada Dilma Rousseff para função pública recebeu no Senado 42 votos a favor e 36 contra. Como era necessário maioria absoluta (54), o Senado afastou desta forma a inabilitação de Dilma. O requerimento era de autoria do senador Vicentinho Alves (PT-TO). A votação foi feita em seguida da aprovação do impeachment de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados do presidente interino Michel Temer. Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo. Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma. A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico. (JB)

Por Robério Menezes Cunha

Depois do impeachment

	Péricles Capanema Dissolve-se o clima festivo das Olimpíadas e a vida quotidiana retoma seus direitos. O que nos espera? O que aguarda o Brasil? João Domingos, jornalista, questionou o senador Lindbergh Farias sobre as manifestações populares pró-Dilma. “Não estamos mais conseguindo mobilizar ninguém”, admitiu o petista. João Domingos foi até Miguel Rossetto, o mais próximo conselheiro de Dilma e indagou por que havia sido relativamente fácil afastar a Presidente: “Por que não temos 10% de apoio. Não temos as ruas”. Alvejou ao constatar o óbvio: “Porque os golpistas têm mais força do que nós”. Dizem os espanhóis, la confesión de parte, relevo de pruebas. Convém recordar que a enorme impopularidade da administração petista decorreu da queda do padrão de vida, da carestia, do desemprego crescente. Veio ainda da sensação de roubalheira generalizada. Os senadores favoráveis ao impeachment, provavelmente mais de 54, ao votar NÃO terão em vista apenas os crimes de responsabilidade. Seu olhar se fixará também no destruidor conjunto da obra petista. Tudo o indica, Dilma será esquecida e logo respiraremos outra atmosfera, cada vez menos relacionada com o clima anterior. *       *       * Provavelmente o governo novo terá até dezembro de 2018 para executar seu programa. Se o TSE reprovar as contas de campanha da chapa Dilma-Temer antes de 31 de dezembro próximo, o que é difícil acontecer, o presidente terá o mandato cassado, assumiria Rodrigo Maia e em 90 dias haveria nova eleição presidencial. Se a referida condenação do TSE acontecer após 31 de dezembro próximo, mesma situação, mas, em eleição indireta o Congresso elege outro presidente. Nesse caso, o provável é a eleição de alguém com programa de governo parecido ao de Temer. O rumo pouco mudaria. *       *       * Agora, o decisivo. Na atmosfera renovada, qual a proporção de oxigênio, qual a de gases tóxicos? Claro, são suposições; caminhamos longe das ciências exatas, pisamos o volúvel terreno das realidades humanas. A anunciada política econômica desperta esperanças. Há intenção confessada e gestos favoráveis à menor intervenção do Estado, estímulo à livre iniciativa, amplo programa de privatizações, seriedade no manejo das contas públicas. Para levar adiante tais objetivos, foi escolhida equipe de gente conhecida e testada, competente. Ademais, está a postos um time de articuladores políticos com condições de viabilizar a aprovação das medidas necessárias e amargas no Congresso. Haveria freio no aumento dos gastos públicos e a retomada ascensional da atividade econômica, com fundamentos razoavelmente sólidos, presságio de anos de crescimento. Tudo aqui é esperança? Infelizmente, não. De pronto, preocupam três pontos xodós da esquerda: reforma agrária, meio ambiente e relações com a China, tumores de estimação, tocados com temor reverencial na mídia e no público em geral. Reforma Agrária O governo federal faz circular a ideia de que o ministério do Desenvolvimento Agrário será recriado. É gesto simbólico de mau agouro. Pior, aproxima-se da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade). O governo recebeu em palácio com grande publicidade seu dirigente Carlos Lopes, que exigiu a aceleração da reforma agrária. Pleito histórico dos comunistas e de suas linhas auxiliares, esta tem sido no Brasil um poço sem fundo para torrar dinheiro público, foco de agitação, roubalheiras e incompetência, em nada contribuindo para melhorar a situação dos pobres. É infecção que afugenta investidores, atemoriza fazendeiros e prejudica e produção. No dia 22 de agosto, tira-gosto do que vem por aí, baderneiros da FNL e de outros movimentos subversivos invadiram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário em Brasília. Quebraram vidros, destruíram armários. No mesmo dia, aproximadamente 300 agitadores da FNL invadiram a Fazenda Esmeralda, em Duartina. Eles reclamam mais rapidez nas desapropriações e na reforma agrária. Esse namoro com agitadores não conseguirá novos aliados nem popularidade; pelo contrário, afastará amigos atuais e potenciais. Em fevereiro do corrente ano, o mencionado Carlos Lopes, agora próximo ao governo federal, foi um dos dirigentes do Carnaval Vermelho. A agitação ocupou prédios públicos em dez Estados. Seus líderes exigiam assentamento imediato das famílias acampadas, imissão na posse das áreas já desocupadas, demarcação imediata das terras indígenas, extinção da PEC 215 (transferição do Executivo para o Legislativo a decisão sobre remarcação de terras indígenas), reconhecimento dos quilombolas e de seus territórios. Em outras palavras, a pauta da esquerda mais radicalizada do PT, na prática passos no trajeto já enveredado por Venezuela e Cuba rumo à miséria extrema. Meio ambiente Michel Temer entregou o ministério do Meio Ambiente ao deputado Sarney Filho, que já há anos adotou como sua a agenda dos ambientalistas mais extremados. Entre outras tomadas de posição, combateu até o fim a reforma legislativa do Código Florestal. O excesso de legislação ambientalista também prejudica os negócios e a efetiva melhoria da situação dos pobres. Não vou me estender a respeito por falta de espaço. Relações com os chineses A China já é o primeiro parceiro comercial do Brasil. Equipes da State Grid e da China Three Gorges, duas gigantes estatais chinesas, estão percorrendo o País para comprar empresas. Têm caixa e possibilidade de escolher negócios. De momento, procuram empresas elétricas, que facilitarão a atuação de companhias chinesas de engenharia e fabricantes de equipamentos. Visam ir empurrando o Brasil para a área de influência da China. Contribuem para o objetivo chinês de enfraquecer os Estados Unidos na região. Com o tempo, o Brasil corre o risco de ser reduzido a inconfessado, mas efetivo, protetorado chinês. Limitados em nossos movimentos, só teremos para garantir nossa independência os Estados Unidos, internamente cada vez mais divididos entre um internacionalismo concessivo e acomodatício e um isolacionismo míope e reducionista, ambas situações prejudiciais aos interesses brasileiros. Sobre tal avanço apocalíptico reina o silêncio. Em muitos é decisivo o temor de retaliações em nossas exportações para a China. Em resumo, faltam prudência e coragem, sobram otimismo e irreflexão em assunto delicadíssimo. *       *       * Existem outras preocupações. Como se posicionará o governo na educação, na saúde, no direito de família, política dos gêneros, homossexualismo? Ficam para outra ocasião. (*) Péricles Capanema é escritor e colaborador da Abim
	Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)