Os americanos não querem, mas Biden vai ser candidato mesmo assim.

 

BLOG  ORLANDO  TAMBOSI

A rejeição é estratosférica: 70% do eleitorado. O motivo é o mesmo: idade. E o presidente só não está pior porque situação de Trump é nebulosa. Vilma Gryzinski:

Lançar oficialmente a candidatura num momento ruim reflete a falta de opções de Joe Biden. Ele precisa começar a turbinar doações e botar a máquina do Partido Democrata em velocidade de voo, aproveitando o momento de fragilidade de Donald Trump, acossado por um processo enorme, embora duvidoso, e outros potenciais problemas com a justiça. E, claro, tem que abrir uma brecha no noticiário antes que seja deslocado por acontecimentos momentosos como a saída de Tucker Carlson da Fox, o assunto mais falado dos Estados Unidos.

Se dependesse da maioria dos americanos, Biden agradeceria o apoio em 2020, enfeitaria suas contribuições como presidente e cairia fora. Os números das últimas pesquisas são acachapantes. Numa feita para a televisão NBC, 70% dizem que não querem que ele seja candidato. Uma proporção quase idêntica, 69%, menciona a idade avançada — 80 anos — como motivo.

Curiosamente, Trump, aos 76 anos, não é nenhum rapagão. Mas transmite energia, principalmente quando cercado de americanos que simplesmente o amam — eles mesmos entoam “We love you”. Da última vez, na sexta-feira passada, foi numa pizzaria da Flórida, exatamente o estado governado por seu maior rival no Partido Republicano, Ron DeSantis. Quando Trump disse que ia pagar pizza para todo mundo, os presentes explodiram em coro: “USA! USA!”.

É de deixar os antitrumpistas doentes de raiva. Nem todos os processos na justiça, amplificados pela maioria da grande mídia, conseguem enterrar Trump. Ao contrário, desde o enorme estardalhaço de sua apresentação à justiça de Nova York, como réu num processo em que a promotoria tentará provar uma conexão indiscutível entre o dinheiro pago, privadamente, à atriz pornô Stormy Daniels e a campanha presidencial de 2016, ele aumentou para quinze pontos a vantagem em relação a DeSantis.

Como aconteceu naquela campanha, o puro aumento da visibilidade de Trump, insuflado pela cobertura segundo a segundo, ajudou nas intenções de voto.

Na pesquisa da NBC, 43% dizem que pretendem votar em Biden, mesmo preferindo que ele não se candidatasse a reeleição; 47% declaram voto no candidato republicano, seja quem for.

Se Biden estivesse fazendo um governo brilhante, o fator idade pesaria tanto? É claro que não. Mas muitos americanos acham difícil esquecer os seus erros, desde a escandalosamente vexaminosa saída do Afeganistão até as encrencas que estão ficando cada vez mais difíceis de esconder, com os republicanos controlando a Câmara, de seu filho, Hunter Biden.

As políticas que rendem votos, como o de reindustrialização em áreas estratégicas e o festival de dinheiro que chove sobre empreendimentos ligados ao selo mágico — qualquer coisa que tiver a palavra “verde” no nome —, vão demorar para mostrar resultados, principalmente na área da criação de empregos bem remunerados. Aliás, desemprego é um dos únicos problemas que Biden não tem. Ao contrário, o excesso de vagas insufla salários e, dessa forma, a inflação de 4,98% (com tendência a diminuir, por causa do aumento na taxa de juros).

O pacote de subsídios a indústrias “verdes” é tão grande — 370 bilhões de dólares — que arrisca levar o resto do mundo a uma nova “idade das trevas”, ao fazer um arrastão de investimentos no rumo dos Estados Unidos. Quem disse isso foi o ministro da Economia de um grande aliado, o britânico Jeremy Hunt. Com o detalhe que Biden está tratando o Reino Unido com desdém, como ficou claro durante a recente visita sentimental que ele fez à Irlanda do Norte e à República da Irlanda.

Nessa viagem também ficou exposta a aparência de deficiência cognitiva, a suspeita que faz tantos americanos preferir que ele não se candidate. O filho problema interferiu para explicar perguntas que o pai não entendia, uma situação constrangedora para qualquer presidente, ainda mais o líder da maior superpotência do planeta.

Como ex-esposas, filho é para sempre e agora uma nova linha de investigação começa a ser levantada: a suspeita de que Antony Blinken, o secretário de Estado notavelmente desaparecido da linha de frente da política mundial, coordenou quando era assessor de Biden a hoje desmoralizada carta aberta de 51 integrantes da comunidade de inteligência, incluindo ex-diretores da CIA e da NSA, dizendo que o politicamente explosivo conteúdo do laptop extraviado de Hunter era produto de uma campanha russa de desinformação.

Era tudo verdade.

A potência americana, com seu PIB de 23 trilhões de dólares, é exuberante, mesmo com todos os problemas. No último trimestre do ano passado, estava 5% maior do que antes da pandemia de Covid-19.

Não largar o osso, nunca, está escrito em letras pequenininhas no currículo de todos os políticos. E é isso que Biden vai anunciar. Quer ser presidente, de novo, mesmo contra a vontade dos americanos. E mesmo que venha a ter 86 anos quando terminar um hipotético segundo mandato.

“Idade é mais do que um número. Idade é a expressão do cerne da realidade biológica da existência humana que, a um determinado momento, se acaba”, disse recentemente Tucker Carlson, cuja saída deve estar provocando rodadas de champanhe na Casa Branca e só pode estar conectada com o acordo de mais de 750 milhões de dólares pagos pela Fox para encerrar o processo por difamação da fabricante de urnas eletrônicas Dominion, acusada por vários apresentadores de fraudar resultados.

Por mais que ele provoque rejeição em muita gente, Carlson expressou uma realidade com a qual 70% dos americanos concordam. Mas vão ter que enfrentar outra eleição onde o maior aliado de Biden é seu adversário, um replay que, de novo, a maioria dos americanos não quer.

É duro ter que votar numa eleição em que os dois candidatos provocam tanta rejeição. Já ouviram falar nisso?

Postado há 5 days ago por Orlando Tambosi

Convite para Lula discursar no 25 de Abril não foi ideia inteligente

 

BLOG  ORLANDO  TAMBOI

A cerimônia sempre foi instrumentalizada pelo sectarismo político mais primário. João Pereira Coutinho para a Folha de São Paulo:

Lula da Silva discursa nesta terça (25) no Parlamento português. Formalmente, será antes da cerimônia oficial que marca os 49 anos do golpe militar que pôs fim à ditadura do Estado Novo. Mas, na prática, não há diferenças: será ele o orador do dia.

As coisas podem correr bem. Espero que sim. Mas, se não correrem e se a direita populista resolver fazer o seu número de circo em pleno Parlamento, haverá responsáveis por essa mancha para além dos populistas.

Não, não é Lula, por maiores que sejam os seus defeitos. Os responsáveis são aqueles que não mediram bem a adequação do convite.

Uma coisa é receber Lula com toda a dignidade que um chefe de Estado merece. Depois de quatro anos de boçalidade bolsonarista, em que as relações entre os dois países estiveram no limbo, era imperioso que Portugal e o Brasil voltassem a conversar.

Outra coisa, bem diferente, é convidar Lula para discursar numa cerimônia que sempre foi instrumentalizada pelo sectarismo político mais primário.

Para entender isso, é preciso lembrar um pouco de história.

No nascimento da democracia portuguesa, existem duas datas fundamentais. A primeira é o 25 de Abril de 1974. A segunda é o 25 de Novembro de 1975.

A primeira data é conhecida: depois de 48 anos de ditadura, o Exército português queria o fim das guerras na África. Mas a "primavera marcelista" –referência às promessas de liberalização que nasceram com o sucessor de Salazar, Marcello Caetano– esbarrava contra uma parede: como promover uma hipotética abertura do regime quando havia uma guerra em curso?

Para Caetano, não era possível. E, não sendo, o Exército, com o apoio de generais do regime, como António de Spínola, pôs em marcha a Revolução dos Cravos.

Mas a segunda data é também importante. O 25 de Abril derrubou a ditadura. Mas o 25 de Novembro derrubou as últimas fantasias revolucionárias de comunistas e de outros radicais de esquerda.

Irmanados com uma parte dos militares, eles pretendiam instalar em Portugal uma "democracia popular", violando, aliás, a vontade democraticamente expressa pelos portugueses nas primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte.

Nessas eleições, os "moderados" (o Partido Socialista de Mário Soares e o Partido Popular Democrático do malogrado premiê Francisco Sá Carneiro) tiveram a maioria dos votos. Os comunistas ficavam-se por uns vexatórios 12,5%.

Estava aberto o caminho para um "processo revolucionário", que passou pela nacionalização da economia; a ocupação de terras; a prisão e tortura de opositores políticos; e, em Novembro de 1975, uma tentativa de golpe que a ala moderada dos militares impediu.

Por outras palavras: um verdadeiro democrata festeja as duas datas. Festeja o fim da ditadura (25 de Abril) e o princípio de uma via segura para a democracia liberal e pluralista (25 de Novembro).

Fatalmente, o folclore político lusitano rapidamente resvalou para uma guerra de datas. O 25 de Abril foi sendo apropriado pela esquerda radical, mesmo que o seu projeto para o país tenha sido derrotado.

A direita, ou uma parte dela, acantonou-se no 25 de Novembro, deixando o 25 de Abril para os seus autodesignados proprietários.

É no meio dessa velha guerra que Lula vai aterrar no Parlamento. O 25 de Abril deveria ser uma data de união para os lusos. Mas o convidado do dia será Lula, uma figura que está longe de ser consensual.

Se dúvidas houvesse, bastaria lembrar as simpatias do presidente por certos regimes autoritários –Cuba, Nicarágua etc.– que trazem más memórias aos portugueses.

Para piorar as coisas, as declarações de Lula na China sobre a Ucrânia atingiram diretamente o país que o recebe. Lula quer a paz?

Se a Rússia se retirasse do território ucraniano que invadiu, haveria com certeza essa paz. Mas Lula nunca fala disso, preferindo responsabilizar por igual a Rússia, a Ucrânia, os Estados Unidos e a União Europeia.

Pois bem: Portugal pertence à União Europeia, é membro fundador da Otan e tem apoiado, diplomática e militarmente, a resistência ucraniana contra o fascismo imperialista de Vladimir Putin.

Será preciso fazer um desenho para concluir que o convite a Lula para discursar no 25 de Abril não foi a ideia mais inteligente?

E que a melhor forma de não transformar a data em provocação sectária passaria por não jogar mais gasolina sobre o fogo dos radicais?

Postado há 6 days ago por Orlando Tambosi

Universitários progressistas concordam, sem saber, com frases de Hitler.

 

BLOG  ORLANDO  TMBOSI

Pesquisadores norte-americanos compararam as respostas de estudantes a frases do ditador Hitler. Eli Vieira para a Gazeta do Povo:

Resumo

*Quase 60% dos estudantes universitários de graduação e quase 40% dos pós-graduandos concordaram com frases do ditador nazista Adolf Hitler quando a palavra "judeus" foi substituída por "brancos".

*Os autores do estudo, os psicólogos americanos Michael Berstein e April Bleske-Rechek, compararam as respostas dos estudantes às frases de Hitler e Robin DiAngelo, autora do best-seller "White Fragility", e encontraram maior concordância com as frases de DiAngelo.

*O estudo também revelou que a concordância com as frases de Hitler e DiAngelo varia de acordo com a ideologia política, com os progressistas mostrando maior concordância com as frases antibrancos.

Um trabalho publicado em fevereiro em uma conferência da Sociedade pela Investigação Aberta na Ciência do Comportamento (SOIBS) descobriu que quase 60% dos estudantes universitários de graduação, e quase 40% dos pós-graduandos, concordam com frases do ditador nazista Adolf Hitler, se for feito um ajuste: trocar “judeus” nos ataques do genocida alemão por “brancos”. Entre os universitários americanos como um todo, 55% concordam com ao menos uma frase de Hitler.

As frases alteradas com as quais os universitários concordaram foram: “a linguagem das pessoas brancas, que falam para ocultar, ou ao menos expressar de forma velada, os seus pensamentos. Seu propósito verdadeiro está muitas vezes não no próprio texto, mas dormindo confortavelmente nas entrelinhas”; “Por razões que logo ficarão aparentes, os brancos nunca possuíram uma cultura própria e a base para o conhecimento sempre foi fornecida pelas civilizações alheias”; “Para atingir os seus objetivos, os brancos fazem o seguinte: se aproximam sorrateiramente dos trabalhadores para ganhar a sua confiança, fingindo que têm compaixão” (traduções livres a partir do inglês, trocas indicadas em itálico).

Os autores do trabalho são os psicólogos americanos Michael Berstein (Universidade Brown) e April Bleske-Rechek (Universidade de Wisconsin em Eau Claire). Eles escolheram três frases antissemitas de Adolf Hitler, três frases antibrancos de Robin DiAngelo, autora atual de best-seller em identitarismo de raça que enriqueceu após a explosão do movimento Black Lives Matter em 2020; e três frases antinegros de Stephen Douglas, um político americano contra a abolição da escravidão que fez oposição a Abraham Lincoln no século XIX. Depois, fizeram três versões das três frases, cada versão contrária a um dos três grupos (judeus, brancos e negros). Foram, portanto, nove frases ao todo.

Para cada frase, os psicólogos pediram aos 428 universitários participantes (72% deles brancos) que imaginassem que foi proferida por um intelectual ou líder político, e que indicassem se concordavam e declarassem a firmeza de concordância entre “provavelmente” e “definitivamente”. Para sete das nove frases, a concordância dependeu de qual era o grupo alvo da frase. “A maior concordância foi contra os brancos”, concluíram os autores. As frases inalteradas de DiAngelo contra brancos ganharam ainda mais concordância que as frases de Hitler, atingindo 60% (juntando ambos os graus de firmeza) entre graduandos e 45% entre pós-graduandos.

Contudo, as frases de Douglas alteradas ganharam menos concordância, em torno de 10%. São mais inflamatórias e explícitas: “considero que brancos não devem ser cidadãos dos EUA”, “não considero o branco o meu igual, e nego que ele seja meu irmão”, e “brancos são uma raça inferior que, em todas as eras, e em toda parte do globo, mostrou-se incapaz de autogoverno”. Houve uma minoria de racistas antinegros de cerca de 5% que concordaram com as frases originais do antiabolicionista.

Sentimento antibrancos

Robin DiAngelo é a única entre os três autores que está viva e em atividade. Berstein e Bleske-Recheck justificam a escolha da autora: “ambos DiAngelo e Hitler estão defendendo uma abordagem que reduz o comportamento à membresia de grupo”, ou seja, ambos desenfatizam a autonomia do indivíduo. “Eles descrevem o comportamento de todos os brancos e de todos os judeus em termos bastante críticos e concluem que esta é a natureza da branquitude ou da identidade judaica”, acrescentam os psicólogos.

DiAngelo, com 66 anos de idade, acadêmica, palestrante e autora americana, trabalha na área de diversidade e inclusão, especificamente em treinamento de sensibilidade racial, desde o final dos anos 1990. Ela tem formação em sociologia e recebeu seu doutorado em educação multicultural pela Universidade de Washington em 2004. Ela própria é o que os americanos convencionalmente chamam de “branco”. Seu livro “Fragilidade Branca: Por que é tão difícil para os brancos falar sobre racismo” (Edita_X, 2020), lançado originalmente em 2018, explodiu em vendas após a morte de George Floyd em maio de 2020. Segundo o serviço de análise de mercado editorial NPD BookScan, o livro vendeu menos de 18500 cópias até o mês anterior. Até setembro do mesmo ano, chegou a 1,6 milhão de cópias.

O que a acadêmica prega pode ser resumido com uma declaração que ela fez no mês passado em um “webinário” de título “Justiça Racial: A Próxima Fronteira”: “As pessoas de cor precisam se afastar dos brancos e criar comunidades umas com as outras”. Em outras palavras, segregação e desconfiança. Algo similar foi dito semanas antes contra os negros, em conselho aos brancos, pelo cartunista Scott Adams.

Interação com ideologia política

Os psicólogos isolaram as respostas dos estudantes às frases de Hitler e DiAngelo para encontrar alguma associação com ideologia política. Os progressistas (chamados de “liberals” nos EUA) foram o grupo que mais concordou com Hitler: mais da metade deles assentiram ao sentimento antibrancos das frases. A concordância com DiAngelo nesse sentimento atingiu 60% no grupo ideológico. Centristas (moderados) e conservadores estiveram abaixo da marca de 40%.

Quando as frases de Hitler foram adaptadas para atacar os negros, todos os três grupos ideológicos desaprovaram, a concordância ficou em torno de 10%. Porém, quando Robin DiAngelo foi adaptada contra negros, obteve forte desaprovação somente entre progressistas, e uma concordância expressiva, mas minoritária, entre 30 e 40%, entre centristas e conservadores.

O antissemitismo foi baixo em todas as três posições políticas, atingindo um máximo de 30% entre conservadores. Por causa da amostra limitada de 71 conservadores, quando a amostra total foi dividida entre as três posições políticas, essas porcentagens devem ser vistas como indicativos, não necessariamente como a proporção dos sentimentos negativos contra os três grupos na população em geral.

“Em certo sentido”, dizem os cientistas, “nossos resultados não são coisa nova: simplesmente observamos o que existe há milênios: as pessoas tratam alguns grupos com mais favoritismo que outros”. Eles se preocupam, no entanto, que generalizações negativas sobre grupos inteiros pareçam estar crescendo em alguns bolsões culturais, e que são poucas as pessoas na mídia americana que usam o argumento contrafactual: “imagine se dissessem isso a respeito dos negros”. A própria rejeição a argumentos contrafactuais ilustra a disposição de muitos a insistir nas generalizações e não aplicar a mesma regra para todos.

Precedentes

Quanto à atitude racista contra brancos vir de estudantes que são na maioria brancos, Berstein e Bleske-Rechek lembram que há precedentes: “Na Alemanha nazista, os kapos, como eram chamados prisioneiros que também atuavam como guardas da SS, eram muitas vezes ainda mais cruéis contra seus colegas de prisão (e frequentemente contra colegas da comunidade judaica) do que os próprios nazistas”. Eles deixam claro que seu estudo não significa que estão dizendo que Robin DiAngelo “é uma pessoa tão malvada quanto Hitler, ou malvada de alguma outra forma”, e que a concordância com as frases não significa que os estudantes concordariam com o genocídio promovido pela figura histórica.

Em 2018, o filósofo Peter Boghossian, o matemático James Lindsay e a crítica cultural Helen Pluckrose armaram uma série de pegadinhas para demonstrar que revistas acadêmicas estavam baixando seus critérios de rigor em nome do identitarismo. Eles submeteram, sob pseudônimos, artigos propositalmente exagerados e falsos para publicação. A revista feminista Affilia aceitou o artigo com título “Nossa Luta é Minha Luta: Feminismo da Solidariedade como uma Resposta Interseccional ao Feminismo Neoliberal e de Escolha”.

O artigo era parte do Capítulo 12 do livro “Minha Luta”, de Hitler, reescrita com artifícios como trocar “judeus” por “homens” e “raça ariana” por “mulheres”. Após a primeira revisão favorável, uma das pessoas responsáveis pela edição da revista comentou que “os pareceristas apoiam o trabalho e notam seu potencial de gerar diálogos importantes para o serviço social e acadêmicas feministas”. O processo de publicação foi interrompido quando a pegadinha foi desmascarada pela imprensa.

Postado há 6 days ago por Orlando Tambosi

PL 2630/20, a legalização da censura

 

 

Nota: O Brasil 247 é um site de esquerda, de extrema-esquerda, posto que esse site quando se refere à direita usa, sempre, "extrema-direita". Pois até esse site de jornalismo esquerdista reconhece que o PL 2630/20 "altera as condições de funcionamento da ordem informativa, fundamento do regime democrático".

***

Entre todas as facetas polêmicas e ameaças existenciais presentes no projeto de lei 2630, o imprecisamente chamado PL das Fake News, a mais amplamente questionável é a aprovação de sua urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados.

De fato, a urgência passou sem que a sociedade soubesse de seu teor. No pedido alegou-se que o projeto vinha tramitando havia mais de três anos nas duas casas legislativas, Senado e Câmara.

O fato, porém,  é que o substitutivo apresentado pelo relator,  Orlando Silva, permaneceu secreto até o dia da votação da urgência.

O expediente do sigilo em torno do projeto sugere uma estratégia questionável,  ainda mais partindo de um parlamentar colocado à esquerda do espectro político.  O que há no substituto que justificasse o mistério?

O segredo do projeto foi rompido somente na iminência da votação de urgência. É legítimo supor que até mesmo muitos dos parlamentares tenham votado sem conhecimento da proposição e de suas implicações.

Muitos detalhes fulcrais da proposta, na verdade, só estão sendo esmiuçados agora, em meio a uma avalanche de avaliações muitas vezes opostas.

Além do segredo com que foi conduzida, a aprovação da urgência implica que o projeto não será examinado nas comissões da Câmara, onde geralmente a sociedade e seus representantes têm a oportunidade de realizar um escrutínio mais cerrado da proposta. Abre-se a oportunidade de examinar as repercussões da propositura, observando seus detalhes com transparência, permitindo a expressão dos interessados, submetendo a exame mais minucioso suas fragilidades e  melhoramentos.

O projeto 2630/20 altera profundamente as condições de funcionamento do ambiente democrático no país. Ao pretender regrar as plataformas, ele faz muito mais do que isso. Ele altera as condições de funcionamento da ordem informativa, fundamento do regime democrático.

Põe em questão as condições de existência de uma miríade de participantes, inclusive este Brasil247, que vêm ocupando espaços graças a novas ferramentas de exercício do jornalismo e questionando a hierarquia injusta que historicamente prevaleceu no país. Nesse processo forjou-se um ambiente de competição entre diversos enfoques opostos. É essa competição arejada que o projeto vem ameaçar, em seu trâmite acelerado, ameaçando repor, em seu lugar, o império do discurso único dos meios tradicionais, hoje em  patente decadência.

*   Publicado em: 30 de abril de 2023, 05:32

Unindo o Físico ao Digital para Reduzir o Impacto Ambiental dos Cartões de Visita

 

Unindo o Físico ao Digital para Reduzir o Impacto Ambiental dos Cartões de Visita Nos dias de hoje, a tecnologia tem se tornado cada vez mais presente em nosso dia a dia. Porém, alguns hábitos antigos ainda são mantidos, como o uso de cartões de visita. Embora sejam úteis para conectar pessoas e empresas, os cartões de visita tradicionais têm um grande impacto no meio ambiente e geram desperdício de recursos. Além disso, possuem um alto custo de produção e distribuição, não permitem atualizar informações, não possibilitam monitoramento sobre sua utilização e sua aplicabilidade, podem ser facilmente perdidos ou extraviados e acima de tudo utilizam papel que impacta consideravelmente nossas árvores e florestas. Todo ano cerca de 10 bilhões de cartões são descartados no Brasil sem nunca ter atingido sua finalidade principal. Tal descarte equivale a 10.000m² de mata nativa desmatada todos os anos. Pensando nisso, uma startup brasileira chamada OurCard está mudando esse cenário com o lançamento do Business OurCard. O BusinessCard é um cartão inteligente que une o físico ao digital, permitindo que profissionais e empresários compartilhem suas informações com facilidade e rapidez. Além disso, ele não gera impacto no meio ambiente e contribui para a economia circular pois é feito com materiais recicláveis. O OurCard permite que os usuários compartilhem informações com outras pessoas apenas tocando o cartão em um Smartphone. Possui também um sistema avançado de criptografia para garantir que as informações compartilhadas sejam seguras.  Com o Smartcard da OurCard, profissionais e empresários podem conectar suas informações facilmente sem precisar imprimir cartões de visita tradicionais. Isso não só economiza tempo e dinheiro como também reduz o impacto no meio ambiente gerado pelos antigos cartões de visita. A OurCard está mudando a forma como as pessoas compartilham suas informações com o lançamento do OurCard: unindo o físico ao digital gerando impacto positivo no meio ambiente e contribuindo para a economia circular.

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Por Dão Real Pereira dos Santos

 

Uma reforma tributária com justiça fiscal é capaz de reduzir profundamente a desigualdade social. Não há justificativa técnica para que o direito à alimentação não seja plenamente atendido. Não há justificativa técnica para que o direito à alimentação não seja plenamente atendido. Se as pesquisas estão certas e se uma cesta básica é suficiente para prover a alimentação de uma família por um mês, a erradicação total da fome no Brasil teria um investimento de aproximadamente R$ 60 bilhões ao ano, que corresponderia a uma cesta básica (R$ 731,00) por mês para sete milhões de famílias que se encontram em situação de fome no Brasil. Em 2021, as empresas multinacionais que atuam no Brasil remeteram para o exterior mais de R$ 140 bilhões de lucros istentosde Imposto de Renda. Em 2020, foram distribuídos para pessoas físicas no Brasil mais de R$ 500 bilhões de lucros e dividendos, também isentos do Imposto de Renda. Com a revogação apenas destas duas isenções concedidas às rendas do capital, já seria possível arrecadar mais de R$ 120 bilhões, o dobro do que seria necessário para acabar com a fome. Essa proposta não representa nenhuma revolução. Todos os países do mundo cobram imposto sobre lucros e dividendos distribuídos. Portanto, se vamos fazer uma reforma tributária séria, precisamos tratar de reduzir os nossos déficits sociais, começando pela erradicação da fome. Nesses tempos em que a Reforma Tributária tem ocupado, diariamente, as manchetes dos jornais, é preciso colocar um pouco de luz sobre os nossos déficits sociais. O que está faltando para que os direitos sociais definidos na Constituição Federal, há quase 35 anos, possam ser efetivamente atendidos? Mais do que uma questão técnica, é do financiamento público que estamos tratando. Se vamos reformar o sistema tributário, as dívidas sociais, que se acumulam ao longo do tempo, precisam ser consideradas.   O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 não poderia ser mais explícito ao determinar que, ao lado da saúde, da educação, da previdência e da segurança, a alimentação constitui também um direito social, ou seja, o acesso à alimentação precisa ser garantido pelo Estado a todos e de forma indiscriminada. Vou me ater, neste artigo, apenas a este direito social, ainda não atendido, mas que deveria estar no campo das preocupações daqueles que estão pensando em uma nova estrutura tributária para o país.  O preâmbulo da Constituição estabelece que o nosso Estado Democrático se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o bem-estar, dentre outras coisas. A dignidade humana é um dos fundamentos da nossa sociedade, que tem como objetivo, entre outros, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e não há como desconectar esses pressupostos à necessidade de garantir a todos o acesso à alimentação. Segundo o Relatório sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Rede Penssan) 15,5% da população, que corresponde a 33,1 milhões de pessoas, passavam fome em 2022. São pelo menos sete milhões de famílias vivendo nesta situação dramática. A fome significa exatamente a negação do direito à alimentação. Ao atribuir à alimentação a condição de um direito social, os constituintes relativizaram a sua condição de mercadoria, ou seja, ninguém pode ser privado da alimentação, ainda que não tenha condições financeiras para adquiri-la no mercado.    Assim como a todos deve ser assegurado o acesso à saúde e à educação, também deve ser assegurado o acesso à alimentação, e essa é a forma mais direta de erradicar a fome, de garantir o direito à vida, direito fundamental constante do Artigo 5º da Constituição e de observar o fundamento da dignidade da pessoa humana (Artigo 4º da CF/1988). A universalidade dos direitos impõe ao Estado e à sociedade a obrigação de prover os meios necessários para sua implementação. Assim é com a saúde pública que deve estar disponível, tenham ou não, os seus usuários, condições financeiras. Diversas decisões judiciais têm confirmado essa condição da saúde como um direito social ao determinar obrigações ao SUS de financiar o acesso a medicamentos ou tratamentos específicos, muitas vezes, extremamente onerosos aos cofres públicos. Também o acesso à justiça é um direito que assiste a todos, independente de quanto isso represente em termos de gastos para o Estado. O que é direito não é mercadoria, embora, para alguns, tais coisas possam ser obtidas no mercado, como a educação, a saúde, a segurança ou a previdência, por exemplo. No entanto, para todos os que necessitarem, o direito precisa ser garantido, mesmo que a pessoa não tenha condições de pagar. Por que, então, a alimentação básica ainda não está disponível a todos? Por que há tanta gente que ainda passa fome no Brasil? Não é por falta de alimentos, evidentemente, pois somos um dos maiores exportadores de grãos do planeta.  Obviamente que nem todos os direitos previstos no Artigo 6º da Constituição já estão sendo garantidos plenamente ou de acordo com as necessidades ou expectativas da população, mas alguns deles, no entanto, são recorrentemente ignorados como direitos. É o caso da alimentação, do trabalho, da moradia, do transporte e do lazer, por exemplo. Por outro lado, o direito à obtenção de renda pelo trabalho não substitui os demais direitos e não é possível imaginar que se pudesse negar acesso à saúde, à educação, à segurança àqueles que possuíssem renda. Por outro lado, não pode nos passar despercebido que o pleno atendimento dos direitos sociais pode significar uma elevação no valor dos salários, já que os trabalhadores com suas necessidades essenciais atendidas podem não se submeter a qualquer condição de emprego. Em sentido oposto, necessidades não atendidas pelo Estado aumentam a disponibilidade para o trabalho sob quaisquer condições, o que implicaria a redução geral das remunerações. Essa constatação nos ajuda a entender por que há tantas resistências para o avanço das políticas de ampliação e de garantia dos direitos sociais.   O acesso à alimentação necessária à sobrevivência não deve ser tratado como uma contrapartida da renda do trabalho, assim como o acesso à saúde pública não é. Portanto, o direito ao salário para os que trabalham ou à renda básica para os que estão em situação de vulnerabilidade não substitui o direito à alimentação, assim como não substitui o direito à educação e à saúde. Imaginar que se possa considerar atendido o direito à alimentação pela garantia de renda apenas reforça a tese de substituição dos serviços de saúde e de educação por vouchers, que os liberais tanto defendem.  Dão Real Pereira dos Santos Auditor fiscal, presidente do Instituto Justiça Fiscal, coordenador da campanha Tributar os Super-Ricos    _______________________________________ Assessoria de imprensa Katia Marko (MTB 7969) - (51) 98191 7903 Stela Pastore (MTB 7586) - (51)99913.2295 www.ijf.org.br

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Prioridade é reduzir o déficit social!

Mulher morre após contrair doença transmitida por pombos em Feira de Santana

 

BAHIA NOTICIAS

domingo, 30/04/2023 - 16h40

Por Redação

Foto: Câmara Municipal de Santos

Uma mulher moradora do distrito de Tiquaruçu, zona rural de Feira de Santana, morreu após ser internada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) por complicações da doença transmitida por pombos. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a doença causou Insuficiência Respiratória Aguda, Choque séptico, Sepse, Meningite e Hipertensão Arterial.

Em entrevista ao portal, o marido da vítima, Reginaldo de Jesus Santos, contou como o caso foi se agravando até levar o obito de Nádia Santos da Bôa Morte, de 55 anos.

“No início, os sintomas eram dores de cabeça fortes. Levamos ela na Upa umas quatro vezes, aí na quarta vez conseguimos a regulação para o Clériston Andrade. Lá ao fazer os exames, eles tiraram um líquido da coluna e constataram que foi uma bactéria que se alojou no cérebro, transmitida pelas fezes do pombo”, contou.

 

As dores de cabeça que Nádia sentia eram constantes e começaram no final de setembro de 2022. “Às vezes ela gritava colocando a mão na cabeça, gritando de dor. Ela tomava vários medicamentos, chegou a tomar até morfina”, disse.

Reginaldo relatou que quando sua esposa foi à Upa, apresentando o sintoma de dores de cabeça, os médicos falaram que era uma enxaqueca. “Na UPA os médicos diziam que era uma enxaqueca e ela só tomava remédio para enxaqueca e a dor não passava. Ao ser regulada para o Clériston ela ficou na UTI por uma semana, teve uma melhora, retornou para a enfermaria, aí de novo piorou e retornou para a UTI. Mas após alguns dias ela faleceu, foi no dia 2 de novembro de 2022”, relembrou o marido de Nádia. Confira a entrevista completa no Acorda Cidade.

Queda de hidroavião mata duas pessoas neste domingo; outras duas estão desaparecidas

 

BAHIA NOTIA

domingo, 30/04/2023 - 17h40

Por Redação

Foto: Reprodução / PM

A queda de um hidroavião causou a morte de duas pessoas durante a tarde deste domingo (30), em uma represa em Bragança Paulista. Além das vítimas fatais, outras duas pessoas estão desaparecidas. Equipes dos Bombeiros estão no local em busca dos desaparecidos.

 

A Polícia Militar informou que a aeronave transportava quatro pessoas e equipes do Corpo de Bombeiros e da PM já estão no local para realizar os atendimentos.

 

De acordo com informações do g1, o acidente aconteceu por volta das 14h10 da tarde deste domingo, em uma região isolada.

Projeto de lei sobre as Fake News traz enorme risco à democracia, diz Moro

 

Publicado em 30 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Victor Correia
Correio Braziliense

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, neste sábado (29/4), as mudanças no Projeto de Lei (PL) das Fake News feitas pelo relator da matéria, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Para Moro, com o texto, “o risco à democracia é enorme”, especialmente pela alteração feita sobre a criação de uma agência reguladora.

“Na última versão do PL das Fake News/censura, foi substituída a ‘entidade autônoma de supervisão’ por um sujeito oculto e indefinido, ambos a serem definidos pelo governo e com a finalidade de decidir o que é verdade ou mentira nas redes sociais”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.

“O risco à democracia é enorme. Defender regulação é uma coisa, dar uma carta em branco ao governo é outra”, acrescentou Moro.

O deputado Orlando Silva apresentou seu parecer na última quinta-feira (27/4), retirando pontos polêmicos do texto inicial. O mais polêmico previa a criação de uma nova agência reguladora para fiscalizar as plataformas. Após as críticas, porém, o relator removeu o trecho.

Polêmica desnecessária com Agrishow é mais uma “trombada de” Lula com o agronegócio

 

Publicado em 30 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Bolsonaro viajou no domingo para participar do Agrishow

Sérgio Quintella
Veja

O Banco do Brasil (BB) pretende retirar o patrocínio à Agrishow, a maior feira agropecuária do país, que ocorre em Ribeirão Preto (SP), depois de a organização do evento “desconvidar” o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para a abertura das exposições, no dia 1° de maio, data em que o ex-presidente Jair Bolsonaro estará por lá, para onde viajou neste domingo.

Ao menos dois ministros defenderam o cancelamento do patrocínio. “Se a Agrishow não quer o governo federal no evento, não sei se o Banco do Brasil e o governo deveriam continuar patrocinando o evento “, publicou o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) em suas redes sociais.

CANCELAMENTO – O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, também pediu o cancelamento do patrocínio. “Descortesia e mudança de caráter de um evento institucional de promoção do agronegócio para um evento de características políticas e ideológicas. Ou é uma feira de negócios plural e apartidária ou não pode ter patrocínio público”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente do BB, Tarciana Medeiros, não vai mais participar de uma palestra prevista, mas a instituição financeira manterá os estandes que já foram instalados na feira. No site da Agrishow, os patrocínios do banco e do governo federal ainda são mantidos em destaque.

O desconforto com a Agrishow não é a primeira trombada da gestão Lula com o agronegócio, um setor que apoiou fortemente Bolsonaro na eleição presidencial.

INVASÕES DO MST – Um dos pontos mais tensos na relação tem sido a escalada de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que tem um longo histórico de proximidade com Lula.

A atuação do movimento tem sido criticada até por membros do governo, que tentam evitar o acirramento da crise com um setor estratégico para a gestão. Um problema, por exemplo, foi a abertura pela Câmara na semana passada de uma CPI para investigar o MST. O próprio ministro da Agricultura, aliás, foi alvo de críticas no PT por comparar as invasões aos ataques à democracia em 8 de janeiro.

Também neste início do terceiro mandato, o Ibama provocou polêmica com pecuaristas dos estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso ao iniciar uma ofensiva para retirar milhares de cabeças de gado que estão em áreas embargadas da Amazônia.

DIZ O IBAMA – O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse a Veja que não acha que a medida irá piorar a relação com o governo. “A maior parte do agronegócio brasileiro tem uma grande preocupação com o tema da sustentabilidade e quer estar dentro da lei. O Ibama não tem absolutamente nada contra o agro”, disse — leia a entrevista aqui.

Por fim, a visita de Bolsonaro à Agrishow marca o reaparecimento do ex-presidente em um grande evento público desde o seu retorno dos Estados Unidos, em 30 de março. Será também a primeira agenda dele com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi eleito com o apoio do bolsonarismo e participará com Bolsonaro da abertura da Agrishow.

 

Presidente do Republicanos age para conter rebelião e diz que bancada votará contra PL das fake news

 

POLITICA LIVRE

brasil

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou neste sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o projeto de lei das fake news. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Câmara, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado a favor da tramitação do texto em regime de urgência – e cria dificuldades para o Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a aprovação do projeto na próxima terça-feira, 2. A proposta estabelece a regulação das plataformas digitais e obrigações aos provedores de redes sociais, mas sofre forte oposição das chamadas big techs, como Google e Tik Tok, e também do segmento evangélico.

O Republicanos tem ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus e muitos de seus parlamentares são evangélicos. O partido também abriga o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visto como possível candidato à sucessão de Lula, em 2026, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível.

Cabo de guerra
Na prática, a votação do projeto de lei das fake news virou um cabo de guerra entre aliados do governo e oposição. O argumento oficial para que evangélicos sejam contra a proposta é o de que há ali “censura” à liberdade religiosa.

Nos últimos dias, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto, fez várias mudanças no texto, na tentativa de conter resistências. Incluiu, por exemplo, um trecho segundo o qual a lei deve observar “o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos (…) e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados”. Além disso, retirou da proposta a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas digitais, batizado ironicamente pela oposição de “Ministério da Verdade”.

Mesmo assim, a cúpula do Republicanos – que apoiou a reeleição de Bolsonaro, no ano passado – considerou as mudanças insuficientes. Nos bastidores, o partido negocia com o Planalto apoio a um projeto que amplia a isenção de impostos para igrejas.

“A decisão do Republicanos é votar não ao projeto das fake news”, afirmou Marcos Pereira, que também é bispo licenciado da Universal. “Tem de ter, sim, uma regulamentação sobre o assunto (fake news nas redes sociais), mas não esta que está sendo proposta no momento. O texto continua ruim”.

Centrão
Com uma bancada de 42 deputados, o partido sempre compôs o núcleo duro do Centrão com o PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o PL de Bolsonaro. Recentemente, porém, formou um bloco de 142 parlamentares com siglas como MDB e PSD, cada uma delas com três ministérios no governo. Pereira é pré-candidato ao comando da Câmara, em 2025.

A articulação do Republicanos fez Lira montar um grupo ainda maior – o chamado “blocão”, com 174 deputados –, isolando o PT de Lula e o PL de Bolsonaro.

Agora, seis deputados dissidentes do União Brasil, partido que integra o “blocão” de Lira, querem migrar para o Republicanos. No grupo está a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é deputada licenciada e também entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato.

Daniela pretende se filiar ao Republicanos, que, nesse caso, poderá fazer parte da base aliada de Lula no Congresso. Atualmente, o partido se declara independente em relação ao Planalto.

Filiada ao Republicanos, a senadora Damares Alves (DF), disse não entender a urgência para votar o projeto das fake news.

“Acho estranha a pressa. Será que querem nos calar durante a CPMI?”, perguntou ela, numa referência à Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os ataques de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

Ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, Damares defendeu mais tempo para a apreciação do projeto, alegando que o tema é delicado. “De 2019 para cá, eu tenho sido uma das maiores vítimas do ódio e das ameaças nas redes sociais, mas não posso deixar que a minha dor seja maior que a coerência. Nós temos liberdades e conquistas que precisam ser respeitadas”, afirmou a senadora.

Na avaliação da senadora, as plataformas digitais estão dispostas a colaborar. “Se temos dúvida de que o efeito (do projeto de lei) não é o que esperamos, é melhor recuar e estudar mais o tema. Isso não quer dizer que a gente não terá, num outro momento, que melhorar o que está acontecendo nas redes”, argumentou.

Vera Rosa/Estadão Conteúdo

Lula escala Rui Costa para dizer “não” a Janja, diz site

POLITICA LIVRE

brasil

O presidente Lula delegou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a função mais espinhosa no governo: dizer não à primeira-dama Janja. A informação é do blog Radar, da Veja.

“Não é nada fácil”, disse um ministro à publicação. Presente em viagens oficiais e reuniões de trabalho, a primeira-dama tem dividido os holofotes com o presidente, o que provoca críticas até mesmo de petistas que despacham no Planalto.

 

Arcabouço destoa de 70% dos países com regra fiscal ao não exigir contrapartidas de ajuste

 

POLTICA LIVRE

economia

Cerca de 70% dos países que têm regras fiscais possuem alguma lei ou norma que obriga a adoção de medidas de correção em caso de descumprimento dos critérios estabelecidos. De acordo com um levantamento publicado no ano passado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) a partir de dados de 2021, eram ao menos 72 países de um total de 104.

Atualmente, o Brasil integra o grupo da maioria por causa da regra do teto de gastos -que impede o crescimento real das despesas federais. O país também se destaca por estar entre os poucos que colocaram a regra na Constituição, ao lado de economias como a da Dinamarca.

O mundo passou ao longo dos últimos anos pela tendência de fortalecer institucionalmente o controle das contas públicas, diz o FMI. Mais de 40% das regras que buscam o equilíbrio orçamentário agora são apoiadas por leis de responsabilidade fiscal ou normas que especificam metas numéricas e requisitos de procedimento e transparência -o dobro em relação ao início da década de 2010.

A proposta do governo para uma nova regra fiscal no Brasil, enviada ao Congresso neste mês, vai na contramão dessa tendência. Não exige contrapartidas rígidas para correção da rota e flexibiliza a aplicação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Se os parlamentares confirmarem a proposta, o Brasil passará a ocupar lugar no grupo de países menos exigentes, que é menor a cada ano.

O documento do FMI, intitulado “Regras e Conselhos Fiscais – Tendências Recentes e Desempenho durante a Pandemia de Covid-19”, avalia a flexibilização dos arcabouços fiscais durante a crise sanitária. Identifica, por exemplo, que dois terços das regras fiscais já tinham uma cláusula de escape para suspender as exigências em situações extraordinárias.

A introdução do estudo, no entanto, traz um balanço global da evolução das regras. No início dos anos 1990, destaca, apenas dez países tinham regras fiscais. O trabalho também cita o crescimento das normas detalhando ações para recuperar o rumo após um desvio.

Os especialistas afirmam que as sanções nem sempre precisam ser aplicadas, mas a sua simples existência faz valer um princípio da regra fiscal: provocar a discussão sobre o equilíbrio do Orçamento.

A regra dos Estados Unidos é um exemplo. Determina limite para a dívida, o que fixa o valor máximo que o governo pode pegar emprestado para cumprir obrigações. O Executivo não tem autonomia para mudar o teto. Cabe ao Legislativo autorizar a elevação do limite, sob pena de ocorrer shutdown (paralisação) da máquina pública.

O mecanismo obriga a negociação entre os Poderes. As tratativas já chegaram às vésperas do limite do prazo, mas nunca ocorreu uma suspensão que de fato parasse tudo.

Boa parte dos países segue regras fiscais supranacionais, adotadas por blocos de integração. Esse é o caso dos países da União Europeia.

A integração incentiva o rigor fiscal no continente desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992. O acordo estabeleceu critérios de
dívida e déficit primário para países interessados em participar na união econômica e monetária.

Em caso de descumprimento, o país membro precisa apresentar um plano de correção de rota, para ser aplicado em um período de até 20 anos, para o Ecofin (Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros). O organismo reúne ministros da Economia e das Finanças de todos os estados membros.

Nunca um plano foi rejeitado, mas a norma prevê que, se a proposta não tiver aval do Ecofin, o país membro pode sofrer penalidades, como suspensão de repasses ou até pagamento de multas.

O pacto fiscal de 2012 no bloco apertou as exigências para evitar déficits fiscais excessivos, o que levou a um fortalecimento de instrumentos locais. A Áustria, por exemplo, deu mais força ao seu tribunal de contas e adotou sanções em caso de descumprimento. A Polônia estabeleceu gatilhos preventivos, que são acionados à medida que a dívida se aproxima do limite fixado.

A exigência de contrapartidas ainda é fraca na América Latina de maneira geral.

Isso é demonstrado em outro documento sobre o tema, a Pesquisa sobre Práticas e Procedimentos Orçamentários. O levantamento foi realizado em 2018 pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que concentra países mais ricos) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, que atua na região).

Foram entrevistados funcionários de alto escalão dos governos de 11 países da América Latina e Caribe e de 34 integrantes da OCDE.

Na OCDE, nove países exigiam a adoção de medidas corretivas quando a regra fosse descumprida. Na América Latina, quatro, entre eles, o Brasil (por causa do teto).

Entre os países destacados pelo BID por causa do esforço em buscar contrapartidas fiscais está a Costa Rica. A Controladoria-Geral da República não aprova o orçamento de nenhuma instituição pública se não tiver passado pela revisão da Autoridade Orçamentária. Esse organismo que faz parte do Ministério das Finanças tem o dever de verificar o cumprimento da regra fiscal para cada ministério e instituição do setor público.

Em nota técnica divulgada na quinta-feira (27), a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados avaliou os critérios do PLP 93/23, como se chama o projeto de lei complementar apresentado pelo governo com o modelo da nova regra sugerida. A proposta admite resultado primário abaixo do limite inferior de tolerância da meta do ano e apresenta uma negação expressa de responsabilização pelo seu descumprimento.

A avaliação dos técnicos é a mesma dos analistas de mercado financeiro: sem compromisso firme com resultados primários positivos, a sustentabilidade da dívida não está garantida.

O proposta também desconsidera itens da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa norma, vigente desde 2000, determina que as LDOs (leis de diretrizes orçamentárias) estabeleçam metas de resultado primário ou nominal e que, bimestralmente, sejam divulgadas avaliações das condições para cumprimento da meta, prevendo a adoção obrigatória de limitações orçamentárias e financeiras (contingenciamento) caso haja risco de descumprimento.

O PLP torna o contingenciamento ao longo do ano facultativo, mesmo caso verificado o risco de um possível descumprimento da meta ao fim do ano.

Em caso de efetivo descumprimento, o arcabouço prevê um crescimento menor das despesas (que continuam, no entanto, avançando em níveis reais). Além disso, determina nesse caso que o presidente da República encaminhe uma mensagem ao Congresso apresentando as razões do descumprimento e as medidas de correção. Porém, a efetiva aplicação dessas iniciativas não é obrigatória.

EXEMPLOS DE CONTRAPARTIDAS FISCAIS

UNIÃO EUROPEIA: países membros que descumprirem metas do bloco precisam apresentar plano de recuperação ao conselho de ministros de Economia; em caso de não aprovação, pode haver perda de repasses e pagamento de multas

EUA: Executivo precisa negociar com Legislativo para ter limite da dívida elevado e evitar parada da máquina pública POLÔNIA: tem sistema de gatilhos que restringe o Orçamento em caso de não cumprimento das metas, um modelo similar ao teto brasileiro

COSTA RICA: Autoridade Orçamentária monitora gastos de estatais e ministérios, que podem ter repasses limitados em caso de despesa excessiva

Alexa Salomão/Folhapress

Tarcísio, em evento do agro, fala em cadeia e intransigência com invasores de terra

 

POLITICA LIVRE

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Governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram fortemente as recentes invasões de terra no país, inclusive com ameaça de prisão aos autores.

As declarações foram feitas neste sábado (29) em Uberaba (MG), na abertura da Expozebu, principal feira de gado zebuíno do mundo, que contou com as presenças dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Os três, além de Gabriel Garcia Cid, presidente da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), organizadora do evento, pregaram o direito à propriedade e que haja segurança jurídica no campo.

Tarcísio afirmou que não se pode aceitar a narrativa de que o agro não é sustentável e disse que é intransigente “com à violação ao direito de propriedade”.

“Não vamos transigir. Nós seremos duros para garantir o direito de propriedade. E aqueles que tentaram transigir no estado de São Paulo estão presos nesse momento. E quem tentar vai ter o mesmo destino, a cadeia.”

Gabriel Garcia Cid afirmou que, diante do cenário, que se vive hoje no país, “há uma urgente necessidade” de união do setor pecuário.

“Os nossos posicionamentos são firmes na defesa dos produtores, das suas pautas, no direito à propriedade e na busca de soluções para as questões que afligem quem produz e paralisam a economia. A nossa bandeira é por respeito, paz e segurança no campo, que são valores que nós não abrimos mão”, disse.

A sua fala foi encerrada com a afirmação de que só haverá ordem e progresso no país se houver paz no campo.

Caiado, num discurso de 12 minutos, afirmou que preocupa, ainda hoje, ter de discutir no país o direito à propriedade, que avalia ser uma garantia da Constituição de 1988.

“Não se deve discutir mais. Em Goiás eu deixei claro a todas as minhas forças de segurança: todos os meses em Goiás são verde e amarelo, não tem mês vermelho no meu estado de Goiás e não aceito invasão de propriedade rural.”

Autor do discurso final da abertura da exposição no Triângulo Mineiro, o governador de Minas Gerais disse que há invasões de terra no estado, mas que são desfeitas rapidamente.

“Entram uma ou duas pessoas e já são retiradas imediatamente. Porque o problema é quando você tem dezenas, centenas de pessoas. Então a nossa Polícia Militar está atenta e o homem do campo aqui vai ficar aplicando seu tempo para produzir e não para vigiar a propriedade”, disse Zema.

As declarações ocorrem em contexto de crescentes críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em virtude de ações pelo país nas últimas semanas. No Congresso, a Câmara decidiu instaurar uma CPI para investigar o movimento, que é aliado do presidente Lula.

AFAGOS

Os três governadores presentes, que foram saudados pela prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade), como “futuros presidentes do país”, trocaram afagos durante todo o evento.

Enquanto Caiado disse que “São Paulo está de parabéns”, Tarcísio afirmou que Caiado e Zema “herdaram estados quebrados” e que “Goiás e Minas estão muito bem servidos”. Os três foram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito de 2022.

Zema disse que está investindo em rodovias, mas que “talvez não consiga o padrão Tarcísio” e que sabe que o governador paulista “é apreciador dessa carne que quase desmancha na boca”, em relação à produção de qualidade do rebanho bovino.

De manhã, antes de se deslocarem para o Parque Fernando Costa, onde é realizada a Expozebu, os governadores tomaram café da manhã juntos no hotel Havana 2, onde, ao lado de outros políticos e assessores, falaram sobre investimentos em ferrovias e citaram políticas desenvolvidas a partir do governo de Michel Temer (MDB).

Após a abertura, os três caminharam pela feira gastronômica da Expozebu, onde experimentaram café, cachaça e doce de leite comercializados por produtores de Uberaba e cidades da região.

A exposição chega à sua 88ª edição com a expectativa de alcançar R$ 350 milhões em negócios e receber 430 mil visitantes até o dia 7 de maio.

Marcelo Toledo/Folhapress