Foto: Luciele Oliveira/MinC
MinC anuncia ações emergenciais para retomada cultural no Rio Grande do Sul
Bolsa de formação cultural, prêmios e apoios financeiros compõem a fase de iniciativas da Pasta para o Rio Grande do Sul
O
Ministério da Cultura (MinC) deu mais um importante passo na direção da
recuperação e reparação do setor cultural do Rio Grande do Sul (RS)
nesta quarta-feira (3). A ministra da Cultura, Margareth Menezes,
juntamente com uma comitiva do MinC e o ministro Paulo Pimenta,
estiveram em Porto Alegre para anunciar uma série de ações voltadas aos
agentes culturais do estado, que foi profundamente afetado por recentes
calamidades climáticas.
O Programa Retomada Cultural RS, em sua
primeira fase, oferece suporte financeiro e formativo para reerguer o
setor. As ações são diversas, abrangendo desde bolsas em parceria com
institutos federais até apoio a pontos de cultura e incentivos via Lei
Rouanet.
A ministra Margareth Menezes, ressaltou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais.
"Vários
equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta de uma maneira
muito profunda na vida das pessoas da cultura, gestores, cantores,
atores. No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas
possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a
gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de
ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de
reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar
onde queremos", destacou.
O ministro Paulo Pimenta, atualmente
no comando da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio
Grande do Sul, falou sobre a importância das ações do MinC para
reconstrução do estado.
“São tempos muito duros para o nosso
estado. O presidente Lula desde o primeiro momento estabeleceu como
prioridade do nosso governo as ações de apoio à reconstrução do Rio
Grande do Sul. É um desafio enorme, pois já estamos há mais de 60 dias e
ainda enxergamos as consequências desse desastre. Temos contado com uma
onda de solidariedade que inspira e nada melhor do que falar através da
cultura em recomeço. E a ministra Margareth Menezes está aqui hoje não
somente para trazer uma mensagem, mas firmar um compromisso através de
políticas públicas efetivas e dar uma resposta para que a possa
recomeçar”, falou.
Bolsa de formação
O
anúncio das ações foi feito no Mercado Público de Porto Alegre. A
primeira ação destacada é a Bolsa - Retomada Cultural RS, uma iniciativa
formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul
(IFRS).
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou a
ação aos presentes. Segundo ele, agentes culturais inscritos em cursos
de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00. O
valor será dividido em duas parcelas de R$ 2.250,00, sendo a primeira
entregue no início do curso e a segunda após sua conclusão.
Dentre
os critérios, o agente cultural precisa estar cadastrado no MinC, ou no
Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS em cooperação com o
Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul,
Sindicato das Empresas de Promoção (Sindiprofes), Comitê Lei Paulo
Gustavo e (Fedargs); estar com CPF regular ou passível de regularização;
não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família); não ser sócio de
empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024,
exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados; e ter
endereço residencial nos 95 municípios em calamidade.
“Essa
iniciativa vai garantir, não apenas a formação e a capacitação dos
agentes, mas a valorização e retomada do fazer cultural da região sul”,
completou.
Programa Retomada - Diversidade Cultural
A
ação prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de
Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura,
Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente
afetados.
Ainda segundo Márcio Tavares, esses locais desempenham
um papel crucial na preservação e difusão da diversidade cultural e
“enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos”,
destacou.
O apoio financeiro se dará por meio de prêmios, sem
concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do MinC:
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de
Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus
(Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).
Ações artísticas continuadas
Para
fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de
R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de
artes visuais, circo, dança, música e teatro.
As bolsas apoiarão
atividades como a pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento
técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de
intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação
Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e
competitivo.
Rouanet RS
O MinC anunciou
ainda um programa especial da Lei Rouanet, direcionado ao Rio Grande do
Sul, para atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para
patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A
iniciativa visa englobar desde o restauro de patrimônios e aquisição de
acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto
para revitalizar o setor cultural gaúcho.
"O que estamos
anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão
vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o
principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para
emergências que o setor enfrenta”, afirmou Henilton Menezes, secretário
de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da
Cultura.
O secretário complementou ainda. “Esse mecanismo pode
ser utilizado para emergências que o setor cultural enfrenta não só aqui
no Rio Grande do Sul, mas em qualquer local deste país, logo que
soubemos do acidente."
A ministra da Cultura destacou o papel
essencial da Lei Rouanet nesse momento de reconstrução. "Estamos
reunindo secretários e empresas para criar uma Rouanet exclusivamente
para o Rio Grande do Sul, visando restauro e reconstrução."
Até o
momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio
Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, NeoEnergia, Santander, CSN,
Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.
Instrução
Normativa - Recentemente, o MinC publicou a Instrução Normativa n.º 15,
que altera a IN anterior, responsável por estabelecer medidas
emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados
pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade
de ações dos produtores culturais que enfrentam dificuldades devido à
emergência no estado.
A nova norma estabelece medidas
emergenciais para projetos do Rio Grande do Sul financiados por meio do
mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac), previsto na Lei Rouanet, em decorrência do estado de
calamidade pública do estado.
A primeira mudança feita no
documento diz respeito aos projetos que terão tramitação prioritária na
análise da Lei Rouanet. Antes, seriam os apresentados por quaisquer
proponentes do Rio Grande do Sul ou com ações a serem realizadas
exclusivamente em seu território. Agora, esses proponentes precisam
estar necessariamente sediados no estado gaúcho e seus projetos devem
ser executados exclusivamente nesse território.
O texto abre uma
exceção a produtores culturais de outros estados apenas quando o projeto
for destinado obrigatoriamente a ações de restauro de patrimônio
cultural material do RS.
Outra alteração na IN 14 remove a
obrigatoriedade de haver uma declaração da prefeitura ou do governo
estadual demonstrando interesse no projeto. Agora, a critério do comitê
gestor, o poder executivo local pode demonstrar a urgência da ação para a
comunidade.
A última mudança no texto trata dos integrantes do
Comitê Gestor, responsável por selecionar projetos a serem patrocinados
por empresas parceiras via Lei Rouanet. Além do Ministério da Cultura,
da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e de entidades culturais, essas
empresas também indicarão representantes para o colegiado.
Com
essas mudanças, o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do
Sul se consolida como uma importante ferramenta para a recuperação
cultural do estado, atraindo grandes investidores e garantindo uma
gestão eficiente e direcionada dos recursos.
Agenda
Na
manhã desta quarta-feira (3) a comitiva do MinC no Rio Grande do Sul
visitou o CEU das Artes de Canoas, local afetado pelas enchentes. À
tarde, houve a visitação ao Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), a
uma escola de samba de Porto Alegre e ao Museu do Hip-Hop.
A
comitiva contou com a presença de Waldez Góes, ministro do
Desenvolvimento Regional do Brasil; do secretário-Executivo Adjunto do
MinC, Cassius Rosa; a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga;
secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton
Menezes; secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba;
subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá;
Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
do MinC; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Leandro Grass; a coordenadora do Escritório Estadual
do MinC no Rio Grande do Sul, Mari Martinez; além de representações da
Fundação Cultural Palmares e da superintendência do Iphan e do Ibram no
Rio Grande do Sul.
Ações já realizadas
O
Sistema MinC está desde o início da calamidade em diálogo com as
trabalhadoras e trabalhadores da cultura, Governo do Estado e entidades
para possibilitar uma ação conjunta no mapeamento de danos e na adoção
de encaminhamentos que busquem atender todo setor cultural. Conheça as outras ações já feitas pelo MinC para o Rio Grande do Sul.
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Outras informações
Nathalia Neves
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
