O
Instituto Alziras e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP),
em parceria com a ONU Mulheres, os Ministérios das Mulheres, dos Povos
Indígenas e da Igualdade Racial, Sebrae Nacional e Observatório do
Clima, lançam, nesta segunda-feira (29), às 14h, o programa + Iguais:
Políticas de Gênero Transformando as Cidades. A iniciativa visa
estimular e apoiar as cidades a avançarem na igualdade de gênero e no
empoderamento de mulheres e meninas, alinhada com o Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, das Nações Unidas, que trata desse
tema. Inédito no Brasil, o programa também aborda questões de raça e
etnia e conta com o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento
(AFD).
Nesta
primeira etapa, será lançado, também nesta segunda-feira (29), um
edital para que gestores e gestoras municipais inscrevam boas práticas
dos seus mandatos. Em novembro, as práticas selecionadas nas áreas de
empreendedorismo feminino, justiça climática e políticas de cuidado
serão publicadas na plataforma + Iguais, servindo como exemplo para
outras cidades. Já em 2025, a iniciativa incluirá ciclos de formação e
troca de experiências entre os gestores. Além disso, será criado o
Prêmio + Iguais para reconhecer os municípios que mais avançam na
igualdade de gênero e raça.
O
programa + Iguais tem o objetivo de contribuir com conteúdo técnico e
formativo para que os municípios enfrentem as desigualdades de gênero e
raça. “Muitas vezes, as
políticas públicas reforçam as desigualdades existentes devido à forma
como são formuladas e implementadas. O + Iguais existe justamente para
reverter isso e apoiar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e
atitudes das lideranças e servidores municipais, promovendo uma gestão
local comprometida com a redução das desigualdades de gênero e raça”, afirma Marina Barros, diretora do Instituto Alziras.
O
+ Iguais surge em um momento de retomada das políticas para mulheres e
meninas no Brasil. Dados de 2023 mostram que as mulheres dedicam, em
média, 21 horas semanais às tarefas domésticas, três vezes mais que os
homens, o que afeta sua autonomia econômica e participação na vida
pública. Além disso, 90% das pessoas ainda têm algum tipo de preconceito
contra as mulheres, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD).
“O
+ Iguais representa um marco na promoção da equidade de gênero no
Brasil. Estamos comprometidos em realizar essa iniciativa e garantir que
mais municípios adotem políticas públicas que, de fato, promovam
soluções dirigidas às mulheres e meninas, que são os grupos mais
vulnerabilizados pelas múltiplas crises que se intensificam”,
explica Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo/RS e vice-presidente de
Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
Eleições 2024
Além
de reconhecer boas práticas, o + Iguais busca influenciar o debate
sobre igualdade de gênero e raça nas próximas eleições municipais. Dados
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as mulheres são 52% do
eleitorado. De acordo com as organizações do programa, as eleições
municipais de 2024 são uma chance de promover o debate sobre as
propostas de igualdade de gênero e raça nas políticas públicas.
A
recente aprovação da PEC da Anistia pela Câmara dos Deputados, que
reduz a cota de financiamento eleitoral para negros de 50% para 30%,
mostra a necessidade de fortalecer políticas de inclusão racial e de
gênero nos municípios. Os especialistas também alertam que a redução das
cotas pode impactar a representatividade na política, tornando
iniciativas como o Programa + Iguais ainda mais relevantes.
SERVIÇO
Lançamento do programa + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades
Data: Segunda-feira, 29 de julho de 2024
Horário: 14h
Local: Webinário com transmissão online. Inscrições aqui. Também será disponibilizado posteriormente no canal do Youtube da FNP.
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