Ex-campeão mundial de xadrez defende boicote à Copa do Mundo na Rússia

por Tayane Rodrigues no dia 31 de Mar de 2018 • 12:30

Foto: Reprodução/Instagram

Garry Kasparov, ex-campeão mundial de xadrez e um dos maiores opositores do presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu um boicote diplomático à Copa do Mundo deste ano. "Neguemos a Putin a confirmação e a glória que tanto deseja mantendo longe da Copa os representantes dos governos", pediu o enxadrista em artigo publicado no jornal alemão "Frankfurter Allegemeine Zeitung".
No artigo, Kasparov diz que a Rússia ocupou a península ucraniana da Crimeia em março de 2014, depois que os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi lhe deram oportunidades. Por isso, evitar que a Rússia reforce sua confiança no Mundial de futebol não seria só algo simbólico para ele.
O enxadrista acrescentou que defende um boicote político, não esportivo."É uma maneira de mostrar a Putin que o mundo está olhando e que no futuro os ataques russos só serão tolerados no campo".
Após o ex-espião Sergei Skripal ser envenenado no dono Reino Unido, o governo britânico informou que não haverá representação do país por parte da realeza, e o governo da Islândia anunciou na semana passada que também não enviará representantes à Copa.
Por sua vez, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, afirmou que não vai à partida de abertura da copa, no dia 14 de junho, em Moscou..

PGR pede revogação de prisões da Operação Skala

por Marina Hortélio no dia 31 de Mar de 2018 • 19:32
METRO 1

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou hoje que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogasse as prisões feitas pela Operação Skala, que prendeu dois amigos do Michel Temer - José Yunes, advogado e ex-assessor do presidente Michel Temer; e João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. As prisões temporárias terminariam na próxima segunda-feira (2).
Cabe ao ministro Barroso, relator do inquérito que investiga se Temer beneficiou empresas do setor portuário em troca de propina, decidir se acata à solicitação. Segundo o G1, a PGR baseia o pedido de revogação na conclusão do objetivo das prisões - instruir as investigações em curso. A PF já colheu o depoimento de todos os presos da Operação, com a presença de procuradores da República que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), estrutura da Procuradoria Geral da República responsável pelos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.

China vai usar reconhecimento facial para multar pedestres

BAHIA POLITICA

Foto: Ilustração

A polícia de trânsito chinesa vai começar a usar tecnologia de reconhecimento facial para identificar os pedestres que atravessem fora da faixa. Quem descumprir a regra ainda vai receber uma multa por mensagem de texto no celular.

As autoridades na cidade de Shenzhen já têm um sistema semelhante, que reconhece as pessoas através das câmeras de vigilância e as identifica. Na sequência, eles nomeiam  infrator publicamente e mostram o rosto em telas gigantes próximas às faixas de pedestre e na página do governo chinês na internet.
Depois de o sistema ser aplicado em Shenzhen, em abril do ano passado, num espaço de dez meses foram identificadas 13.939 pessoas, revelou a polícia ao Independent. A tecnologia demonstrou reduzir o número de pessoas que repetem a transgressão, pois registra o número de vezes que alguém viola as regras de trânsito.
O software de reconhecimento facial também tem sido utilizado para identificar condutores que violam as regras de trânsito em Pequim e Shangai.

A crise tem culpado: a esquerda.

Fernando Gabeira, em artigo publicado no Globo, critica a esquerda (apesar de ter um pezinho lá, ainda), que responsabiliza pela crise que vivemos. O problema, Gabeira, é que só tivemos esquerda: nunca houve alternativa. E lamento que você não seja o nosso Maurício Rojas, ex-guerrilheiro chileno que também viveu na Suécia, onde já foi membro do parlamento, e é hoje um defensor da cultura da liberdade - na expressão utilizada por Vargas Llosa para designar o liberalismo. Segue "O ovo da serpente":

Alguns analistas dizem que os mais velhos hoje já não entendem seus filhos e são condenados a viver, no mundo digital, como imigrantes no próprio país.

Meu caso é mais prosaico. Sinto-me como imigrante no Brasil ao assistir a uma sessão do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil que habitava desde a redemocratização pelo menos tinha esperanças. O que se vê hoje é o declínio de toda a experiência democrática das três últimas décadas. O sistema político foi engolfado pelos custos de campanha, corrompeu-se e perdeu o contato com a sociedade.

O Supremo mostrou-se uma parte apenas desse corpo em decomposição. Não apenas pelo mérito de sua discussão, mas também pela forma. Quem iria supor que num momento histórico um ministro iria alegar, ao vivo, uma viagem para interromper a decisão. Ou que, também num momento histórico, era necessário respeitar o horário regimental.

Levamos o Brasil mais a sério. É impensável que, numa grande questão nacional, se reunissem por duas horas, fizessem uma hora de lanche e voltassem cansados, sem condições de raciocínio.

As coisas acontecem, e tudo o que dizem aos repórteres é: isto é inadmissível. Muitas coisas no Brasil hoje são consideradas, justamente, inadmissíveis: violência política, tiros, troca de insultos.

Solidário com todas as vítimas, tento avançar um pouco e perguntar: o que produz tantas coisas inadmissíveis no Brasil? E como entender suas causas e recuperar a convivência?

Muitas vezes citado em momentos críticos, o filme de Ingmar Bergman “O ovo da serpente” mostra os conflitos na Alemanha na ascensão do nazismo. As circunstâncias são diferentes mas uma lição histórica, que talvez valha para outros momentos, é que a ascensão de um movimento autoritário não é algo que se afirma em contextos de grandes erros estratégicos da esquerda.

O Brasil está dividido em torno de uma concepção de justiça. Toneladas de provas, milhões de dólares, ruína da Petrobras, todos esses fatos descobertos pela Lava-Jato não podem ser negados.

Até podem, mas a um preço muito alto para a própria democracia. O Supremo hesita agora num momento decisivo, o da prisão de Lula.

Esta hesitação leva em conta os movimentos de massa, pró e contra. Mas quando democráticos, não fazem tanto mal quanto a perda de confiança na Justiça, um ácido que corrói a convivência e estimula saídas desesperadas.

A tática de lançar a candidatura de Lula acabou ofuscando a própria campanha eleitoral. Em outro país, ela já teria começado. Lula, por sua vez, não se comporta como candidato a presidente, mas sim à própria liberdade.

Em vez de estarem em jogo os principais lances da reconstrução nacional, a discussão estacionou num debate que sucessivos julgamentos já tinham esgotado. Infelizmente, a esquerda vê como adversário quem reconhece a realidade dos fatos e, com isso, coloca num campo adversário milhões de pessoas que não são autoritárias nem fascistas.

A crise que estamos vivendo é resultado do fracasso de um longo governo da esquerda. Seus erros estimularam o surgimento de inúmeras tendências na direita, inclusive a mais autoritária.

O jogo da radicalização pode ser jogado com gosto por alguns. No entanto, seu desdobramento seria um país dividido, uma saída messiânica de um lado ou de outro. Esse argumento não comove nem direita nem esquerda autoritárias. Ambas contam com o conflito como dinâmica de sua estratégia de poder.

Mas é preciso fugir da lógica que cria milhões de imigrantes no próprio país.

BLOG ORLANDO TAMBOSI

INCOERÊNCIAS E JEITINHOS DE UM STF QUE SE DESMORALIZA

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Escrito por jo.ustra

INCOERÊNCIAS E JEITINHOS DE UM STF QUE SE DESMORALIZA
General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Enquanto o PT estava no poder, maioria significativa dos ministros do STF decidiam constantemente contra os pleitos apresentados pelo partido em favor de seus membros investigados na Operação Lava-Jato. Essa maioria se dizia engajada com a moralizadora operação e foram do STF a liminar para Lula não assumir a Casa Civil no governo Dilma e tantas outras decisões em respaldo às investigações.
Após o impeachment, alguns ministros da Corte passaram a dificultar o andamento da Lava-Jato, particularmente quando as investigações chegaram a membros do MDB e do PSDB, aliando-se a outros cujas relações com o PT são perfeitamente conhecidas. Além dessas ilegítimas ligações partidárias, há fortes indícios de relações pessoais com investigados na Lava-Jato, aos quais são concedidos muitos dos pleitos de suas defesas.

A justiça só vem sendo eficaz contra lideranças políticas corruptas nos escalões abaixo do STF. A Corte Suprema é um cofre forte a proteger os brasileiros mais iguais que os demais perante a lei, pois mantém praticamente paralisados os processos dos privilegiados com o vergonhoso foro especial.

Os eventos que culminaram na sessão de 22 de março da Corte Suprema mostraram que o sonho de um Brasil respeitável só se concretizará se alijarmos as lideranças moralmente enfermas, cujos tentáculos empolgaram altos escalões nos três Poderes da União. Foi um golpe que deixou a nação perplexa e apequenada pela falta de recursos legais para reverter a infame manobra de proteção a um também infame criminoso condenado. Foi a nação e não o STF, como temia a ministra Cármem Lúcia, que se apequenou, o que é muito mais triste.
O tal jeitinho brasileiro mostrou suas danosas consequências quando usado para viabilizar decisões ilegítimas em prol de condenados de colarinho branco. O STF e alguns dos seus ministros têm sido protagonistas do uso e abuso deste mal costume.

O jeitinho foi admitido, também, pelo ministro Lewandowski quando, à revelia da Constituição Federal, aceitou a manobra de senadores para manter os direitos políticos da ex presidente Dilma, após ser cassada no processo de impeachment em 2016.

Outro jeitinho foi o patrocinado pela maioria dos ministros, na decisão que impediu Renan Calheiros de permanecer na linha sucessória da presidência da República, por ser réu, mas lhe permitiu continuar presidente do Senado, cargo previsto, por lei, na citada linha sucessória.

Ora, se o réu Renan Callheiros não pode exercer a presidência da República, nem por alguns dias, não há coerência em autorizar a candidatura de Lula, condenado em 2ª Instância (Ficha Suja) e réu em vários outros processos. Como gostam das luzes da ribalta, aos juristas supremos agrada o debate sobre essa e outras incoerências, pois parecem não se preocupar com a perda de confiança da nação e a insegurança jurídica resultante.

O último jeitinho foi a concessão da liminar para Lula não ser preso até a decisão sobre seu habeas corpus, adiada para 4 de abril. A estranha liminar e o citado adiamento, atendendo a interesses pessoais de alguns ministros, a despeito de seus deveres e dos anseios da nação, foram repudiados pela sociedade e por juristas de renome. Por quê a sessão foi suspensa, se havia quórum para continuá-la? Entretanto, não deveríamos nos surpreender com decisões como essas que blindaram o poderoso chefão, pois somos o país do jeitinho, que já deveria ser coisa do passado, mormente na justiça.

A sociedade não pode mais aceitar ficar à mercê da corrupção e de ilegítimas lideranças de colarinho branco, capa preta ou do que for. O cenário vivido pelo país é o conflito entre essas lideranças, que não merecem o menor respeito e não têm a mínima confiança da nação, e uma sociedade trabalhadora, sacrificada e ainda sonhadora com um Brasil do qual se orgulhe. A organização criminosa refestelada na cúpula do poder vai fazer o possível, usando de sórdidos artifícios, para se ali se manter e continuar usurpando ilegalmente os recursos nacionais.

Os sonhos não caem do céu. Ou a sociedade reage com a firmeza exigida para enobrecer o Brasil, se for necessário, empregando a desobediência civil, resistência passiva e enormes manifestações de rua, ou é melhor parar de sonhar. É a nação que tem que se salvar a si mesma e sem a tutela das Forças Armadas, que só tomarão a iniciativa diante de um quadro de grave violência, caos social, falência e perda de autoridade dos Poderes da União, isto é, um cenário de anomia a colocar em risco a paz interna, a unidade política, os próprios Poderes Constitucionais e a soberania do Estado no território nacional.

Querem esperar que o sangue escorra pelas ruas? Então mãos à obra. Os doutos ministros do STF têm saber jurídico tanto para aceitar quanto para recusar o habeas corpus de Lula na sessão de 4 de abril. Portanto, o comprometimento com o futuro do Brasil é que deve nortear a decisão de cada um.

Cidadãos e cidadãs. Pressionem com força de vontade, exijam senso de responsabilidade e patriotismo do STF e, assim, escrevam com suas honradas mãos essa passagem relevante da História do Brasil. Nossos descendentes terão orgulho de ser brasileiros e nós não teremos vivido em vão.

A anarquia é a norma política no Brasil

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Escrito por jo.ustra

A anarquia é a norma política no Brasil
J.R. GUZZO - REVISTA EXAME - 22/03/2018
Os anarquistas são os próprios governantes agarrados às cadeiras nos Três Poderes, boa parte deles em cargos vitalícios, intransferíveis e irremovíveis
Os personagens que mandam na vida pública do Brasil de hoje, muitos dos quais não receberam um único voto para exercer os cargos que ocupam, estão envolvidos até a cabeça, neste momento, numa experiência sem precedentes: governar o país por meio de decretos judiciários, burocráticos e pessoais, estes últimos baixados basicamente por indivíduos cujo maior mérito é ter acesso ao Diário Oficial da União
os Três Poderes, como estão previstos na Constituição, e a obrigatória independência entre eles. Para que isso? O Brasil já está tentando há anos seguir essa regra, e obviamente não deu certo. Ruim por ruim, que tal experimentar um sistema em que as autoridades mais altas, sem maior entendimento entre elas próprias, saem por aí tomando as decisões que lhes dão na telha — e ficam olhando para ver se o resto do país obedece? Se obedecer, beleza: mais uma vez “as instituições funcionaram”. Se não obedecer, paciência: tenta-se alguma outra coisa ou deixa-se tudo mais ou menos como está. É uma espécie de anarquia aplicada, algo aparentemente inédito na história das nações. Os anarquistas, no caso, são os próprios governantes agarrados a suas cadeiras nos Três Poderes, boa parte deles em cargos “vitalícios”, “intransferíveis” e “irremovíveis” — ou seja, em português claro, o sujeito só sai de lá morto, ou praticamente isso. Têm outra particularidade extraordinária: façam o que fizerem, seus atos não estão sujeitos à apreciação nem à revisão de ninguém atualmente vivo sobre a superfície da Terra.
Cabe tudo nessa anarquia. O doutor Zé ou a doutora Mané vão decidir na prática, conforme a roda da fortuna, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre ou não cumpre a pena de cadeia a que foi legalmente condenado (por nove juízes diferentes, até agora). Outros, também ao acaso, resolvem se o Código Florestal, em vigor há seis anos, vale ou não vale. Podem exigir de uma empresa a apresentação do CPF do compositor Johannes Brahms, sepultado em Viena há 121 anos, ou eliminar o brasão da República na capa dos passaportes. Decidem, cada um segundo o que acha “mais certo” na própria cabeça, sobre o envio de tropas do Exército ao Rio de Janeiro, sobre a legalidade do ovo frito ou sobre a precessão dos equinócios. Levam-se psicoticamente a sério. Acreditam que governam o Brasil, quando apenas mandam nele; imaginam-se garantidores da lei, quando garantem apenas o caos. O mais notável é que não pensam nem agem numa mesma direção — cada um, ou cada grupo, é um governo em seu terreiro, e a toda hora estão metidos em horrendas brigas de rua entre si. Se houvesse algum nexo no que fazem, isto aqui, pelo menos, funcionaria como uma ditadura — que sempre tem a vantagem de tomar decisões previsíveis e seguir uma lógica. Assim, do jeito que está, criaram um angu que não é nada.
A democracia brasileira, mais de 30 anos após o último governo militar, deu errado. Caiu rapidamente no abismo que os políticos e as elites de todos os tipos, com o apoio da “sociedade”, começaram a cavar já em 1988 com a nova “Constituição Cidadã” — seguramente, uma das mais estúpidas jamais criadas em qualquer país do mundo, uma espécie de pacto de suicídio coletivo capaz de travar o funcionamento das mais poderosas, ricas e eficazes nações que já se organizaram na história da humanidade. Com exceção dos artigos fundamentais para as democracias, que já estão há mais de dois séculos escritos em qualquer Constituição que se preze, e portanto não conferem mérito nenhum à Assembleia Constituinte de 88, quase todo o restante é um monumento ao triunfo do interesse particular sobre o interesse da maioria. Cada um enfiou lá o que quis, e todos tiraram uma fatia do pernil para si próprios. Somem-se os poderes frequentemente insanos que foram atribuídos a juízes, desembargadores, ministros, promotores, procuradores, ouvidores mais tribos inteiras de barões da burocracia — e eis aí, prontinha, uma receita infalível para o fracasso de qualquer empreitada humana.

O CONTRAGOLPE QUE ACABOU COM OS GOLPES

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Publicado: 31 Março 2018

O CONTRAGOLPE QUE ACABOU COM OS GOLPES
(reescrito em 16 de março de 2016 – vale a pena ler de novo)
General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
O contragolpe de 31 de março de 1964 deve ser analisado no contexto da Guerra Fria entre os EUA e a URSS, que disputavam o poder hegemônico global. Foi um conflito indireto, pois as manobras decisivas não ocorreram no campo militar e sim nos campos político, econômico, científico-tecnológico e social. Havia um uso intenso das operações psicológicas e da propaganda dos sistemas capitalista e socialista, respectivamente, pelos EUA, URSS e aliados de ambos. As bases para o progresso, segurança e bem-estar, no pensamento americano, seriam o liberalismo econômico e a democracia e, no pensamento soviético, o dirigismo estatal e a ditadura do proletariado sob o partido comunista. A visão predominante na sociedade brasileira alinhava-se à democracia e ao liberalismo econômico, este último com adaptações, admitindo maior participação do Estado na economia.

Na década de 1950, a URSS passou a priorizar a via pacífica para a tomada do poder. A estratégia era a da subversão, com o objetivo de conquistar o apoio da população, empregando ações de cunho político e psicológico - infiltração, agitação e propaganda - a fim de lograr a ruptura entre a nação e as instituições e preparar a sociedade para aceitar a nova ordem político-social. A luta armada permanecia uma alternativa, como golpe final do processo revolucionário, se fosse preciso.

Nos anos 1960, o Brasil não tinha instituições maduras e fortes para sustentar a estabilidade democrática, abalada por sucessivas crises político-militares desde 1922. Embora houvesse desenvolvimento, o progresso não satisfazia as necessidades básicas da maioria da população. Essa vulnerabilidade e outras de cunho político, econômico e social facilitaram a ocupação de espaços importantes pela esquerda radical por meio da subversão manejada por agentes infiltrados em alvos prioritários como sindicatos, meio acadêmico, órgãos de governo, mídia, Igreja e Forças Armadas (FA).

No início de 1964, a situação político-social prenunciava um conflito com potencial para desaguar em uma guerra civil de cunho revolucionário. O presidente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Luiz Carlos Prestes, declarara que o partido já tinha o governo e só lhe faltava o poder e que o Brasil disputava a glória de ser o segundo país do continente a adotar o socialismo. Em 13 de março, o presidente Jango, aliado ao então ilegal PCB, radicalizou as ações tentando intimidar as instituições, inclusive o Legislativo, visando aprovar medidas populistas e angariar o apoio ou neutralidade da população ao golpe em curso. As reformas de base, defendidas pelo governo e aliados, cujo slogan era reformas na lei ou na marra, revelavam o perfil radical de seus mentores, mas nunca tiveram metas, planos nem ações concretas, sendo apenas uma bandeira propagandística para criar o clima revolucionário. A quebra da hierarquia e disciplina nas FA, apoiada pelo próprio presidente, em flagrante desrespeito à Constituição, reforçava a crença na vitória. Jango e setores do governo, sindicatos e partidos de esquerda articulavam com o PCB para implantar a República Sindicalista, pela qual o país ingressaria no bloco comunista seguindo os passos de Cuba.

O “31 de Março” foi o desfecho de um movimento civil-militar que mobilizou toda nação e impulsionou as FA sem dar condição de reação a um governo que perdera a autoridade moral e o respeito da nação. Nos dias subsequentes, milhões de cidadãos comemoraram a vitória da democracia em todos os estados da Federação como mostrou a mídia. Jango, que tivera apoio nacional para tomar posse em 1961, em 1964, não teve nenhum apoio das instituições, dos partidos e do povo. Perdera para Prestes, Brizola e sindicatos a liderança do golpe que quisera conduzir segundo seu propósito de permanecer no poder.

O insucesso da via pacífica levou a esquerda radical a deflagrar a luta armada, que foi neutralizada a um custo de cerca de 500 mortos entre guerrilheiros, agentes do Estado e cidadãos comuns. A título de comparação, o conflito em El Salvador - América Central - após doze anos de violências, teve 80 mil mortos, 400 mil deslocados de suas propriedades e 1,5 milhão de refugiados nos EUA, num país do tamanho de Sergipe e com apenas 7,5 milhões de habitantes. A ideologia da luta armada era a dos Estados totalitários como URSS, China e Cuba responsáveis pelas maiores violações aos DH.

A redemocratização veio a partir de 1978, não por obra da esquerda revolucionária já desmantelada. É um engano considerá-la vitoriosa porque antigos militantes ocupam, hoje, posições importantes na sociedade. Eles não chegaram ao poder pela força das armas e sim como cidadãos com plenos direitos assegurados na anistia concedida pelo regime militar em 1979. Abandonaram a luta armada, derrotados, e se submeteram às normas democráticas, reintegrando-se à sociedade na forma da lei, em pleno regime militar e como exigiam a Nação e o Estado.

De 1922 a 1964, houve cerca de duas dezenas de crises institucionais onde chefes militares, envolvidos na política partidária, arrastavam consigo parte da tropa num Brasil ainda imaturo para a democracia. Havendo ou não honestidade de propósitos, ficavam prejudicados: o compromisso militar, que deve ser exclusivo com a nação; a dedicação, que deve ser integral à missão constitucional; e os princípios de hierarquia e disciplina, comprometendo a coesão nas FA e a própria unidade nacional. O regime de 1964 afastou as FA e os militares da ativa da política partidária e criou condições para o fortalecimento das instituições. As crises políticas não tiveram mais o envolvimento militar e, hoje, são resolvidas nos foros apropriados. Os generais presidentes reconheciam a excepcionalidade do regime e manifestavam o objetivo de retorno à normalidade democrática, o que se cumpriu com a revogação do AI-5, a anistia e a abertura política após a derrota da luta armada e a aceitação pelos ex-guerrilheiros das regras do jogo democrático.

O Brasil tornou-se uma democracia, aspiração da sociedade, da oposição legal e dos governos militares, e não um país comunista, escravizado por um partido único, objetivo da esquerda revolucionária. Ela não teve o reconhecimento de nenhuma democracia de que lutasse por liberdade ou representasse parcela do povo brasileiro.

Com a mensagem anticorrupção, Joaquim Barbosa pode entusiasmar o eleitorado

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Pedro do Coutto
As edições de ontem de O Globo online e de O Estado de São Paulo destacaram nesta sexta-feira que, finalmente, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa vai se inscrever no Partido Socialista Brasileiro, habilitando-se assim como pré-candidato às eleições presidenciais de outubro.
No Estado de São Paulo, a reportagem é de Pedro Venceslau, informando que Joaquim Barbosa e o presidente do partido, Carlos Siqueira, encontraram-se essa semana em Brasília e acertaram a inscrição. O encontro foi durante um café da manhã numa padaria da capital frequentada por Joaquim Barbosa. O país recebeu a notícia com a sensação de ter surgido uma opção firme para as urnas de 7 e 28 de outubro. Esta é minha impressão.
SERÁ BEM VOTADO – O lançamento de Barbosa preenche o vazio que as candidaturas vinham apresentando, exceto quanto ao ex-presidente Lula e ao deputado Jair Bolsonaro. Mas petista Lula, ao que tudo indica, será inelegível, portanto excluído do panorama que culmina com o voto popular.
Jair Bolsonaro, que ocupa o segundo lugar nas pesquisas do Ibope e Datafolha, é representativo da extrema direita e portanto ocupa um espaço ideológico limitado. Não se pode negar, entretanto, não seja ele um candidato representativo de correntes de opinião que lhe dão destaque.
Mas Michel Temer, Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, entre outros, não entusiasmam de forma significativa as eleitoras e eleitores. Tem pouca repercussão. Michel Temer, com uma desaprovação superior a 90%, incluindo quem o acha “regular”, não pode causar entusiasmo positivo na disposição da opinião pública. Mas Joaquim Barbosa pode, sim.
ANTICORRUPÇÃO – Sua imagem é essencialmente de anticorrupção, como comprovou quando de sua presença no Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos crimes do Mensalão. Na minha opinião, o combate a corrupção é o principal fator capaz de mobilizar a sociedade para que compareça às urnas e vote nas eleições de outubro.
Agora essa é a essência da candidatura de Joaquim Barbosa, porém seu crescimento na campanha dependerá dele próprio e de suas aparições nos horários da televisão e nos contatos com os jornalistas de modo geral. Sua imagem é bastante positiva, o resto de seu desempenho dependerá de si próprio.
OUTROS TEMAS – Depois do combate a corrupção, os temas principais se referem ao desemprego, à saúde pública e à segurança pública. No Rio de Janeiro a insegurança precisa finalmente ser enfrentada de maneira intensa, mas dentro das leis que regem o regime democrático. É preciso colocar-se a ordem contra a desordem. Citei o Rio de Janeiro, mas a segurança e a saúde são temas nacionais, que se destacam ao lado da corrupção sistemática.
A sociedade brasileira está buscando encontrar sua representatividade no governo. E, claro, não será no governo Michel Temer, cuja situação agravou-se ainda mais com as ações da Polícia Federal nas prisões de José Yunes e João Batista de Lima.
Ao invés de acrescentar votos, isso sim, Michel Temer os retira daqueles que vier apoiar, caso típico do ministro Henrique Meirelles. Com a entrada de Joaquim Barbosa no palco, altera-se sensivelmente o quadro político eleitoral.

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Causa estranheza o Ministério Público não ter pedido a prisão de Rocha Loures

Posted by Tribuna da Internet

Loures está em prisão domiciliar, com tornozeleira

Carlos Newton
Com autorização do ministro-relator Luís Roberto Barroso, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal prenderam – de uma só vez – toda a quadrilha liderada por Michel Temer no esquema da corrupção no Porto de Santos, à exceção de dois políticos muito ligados ao ainda presidente – o ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que por dois mandatos foi prefeito de Santos. A exclusão de Mansur é explicável, porque ele tem foro privilegiado e não se sabe se as investigações confirmaram sua participação no esquema. Mas causa estranheza o fato de Rocha Loures continuar em liberdade.
O grande alvo, obviamente, é o presidente Michel Temer, que jamais esperou que a procuradora-geral Raquel Dodge, logo no início da gestão, tomasse a iniciativa de pedir o prosseguimento da investigação envolvendo o chefe do governo. Temer julgava que seria poupado por Raquel Dodge, mas estava enganado.
PRINCIPAL OPERADOR – O fato concreto é que as investigações identificaram Rocha Loures como o principal operador de Temer no esquema de corrupção no setor portuário, nas tratativas do decreto imoral.
O então assessor de Temer foi grampeado quando discutia a tenebrosa transação com Ricardo Mesquita, diretor da empresa Rodrimar. O interesse da empresa era que o decreto prorrogasse a ocupação das áreas anteriores a 1993, exploradas pela Rodrimar e que estão com o prazo de concessão vencido.
Sobre a Rodrimar, Temer respondeu a um interrogatório da Polícia Federal, por escrito. E uma das perguntas era esta: “Tem conhecimento se Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos, para buscar melhores benefícios, inclusive inclusão de solução para os contratos em concessões ‘pré-93’, no novo decreto dos portos?”.
ARGUMENTO – O mais irônico é que o próprio Planalto achou perigoso demais prorrogar os contratos pré-1993 e beneficiar a Rodrimar. O então subchefe jurídico da Casa Civil, Gustavo Rocha, foi grampeado avisando a Rocha Loures que não seria possível conceder o benefício:
“É uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso. [As empresas] já conseguiram coisas demais nesse decreto”, disse Rocha, que era um assessor com acesso direto e privilegiado a Temer, estava em campanha permanente para ser ministro da Justiça e acabou assumindo a pasta dos Direitos Humanos, no lugar de Luislinda Valois.
Gustavo Rocha sabia que o texto do decreto já embutia a concessão da Rodrimar. No entanto, para esconder o favorecimento à empresa e apagar os rastros que levam a Temer, em 6 de novembro o governo decidiu que as três áreas ocupadas pela Rodrimar no Porto de Santos seriam colocadas em licitação. A empresa então entraria na Justiça, seus direitos teria de ser reconhecidos, e fim de papa.
DEU TUDO ERRADO – A manobra do Planalto saiu pela culatra, porque os dirigentes da Rodrimar, no desespero, solicitaram a renovação das concessões, alegando a existência de decisões judiciais anteriores que a incluíam nos termos do decreto.
Desmoralizaram, assim, o único argumento da defesa de Temer, que era o de “crime impossível”, porque a Rodrimar não teria sido favorecida…
Quanto a Rocha Loures, só há uma explicação para o fato de ter sido poupado da prisão, brilhantemente aventada nesta sexta-feira pelo colunista Merval Pereira, em O Globo. Certamente ele jogou a toalha e decidiu fazer delação premiada, incluindo os dois casos em que está envolvido – o decreto de Santos e a mala da JBS, na qual é réu confesso, porque devolveu o dinheiro à polícia e não pode mais alegar inocência.

Posted in C. Newton

Libertação de Paulo Maluf exibe a promiscuidade que caracteriza Brasília

Posted  by Tribuna da Internet

Kakay priva da amizade de muitos ministros

José Antonio Perez
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que libertou o ainda deputado Paulo Maluf (está apenas “afastado” do mandato), é amigo de diversos ministros de tribunais superiores, como Dias Toffoli, que deveria se declarar suspeito e não participar do julgamento de clientes  representados por Kakay.
Além de ter sido dono do bar e restaurante “Piantella” durante muitos anos, o advogado é proprietário de uma adega bistrô que hoje se chama “Pianttas”, onde, quando se chamava “Expand Champanheria”, o ministro Ricardo Levandowski foi flagrado por uma jornalista nos fundos da birosca, após um julgamento no STF, em ligação telefônica dizendo que se sentiu com a faca no pescoço durante a sessão e revelou achar que o Supremo iria “amaciar” no tratamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
PROMISCUIDADE – O fato inquestionável é que existe uma promiscuidade inaceitável em “BrasILHA”! Nisso que deu afastar o povo das decisões, levando o poder ao interior do país, longe das massas. Maldito Toniquinho da farmácia de Jataí, Goiás! Foi ele quem perguntou a Juscelino Kubistchek, no primeiro comício da campanha, se o candidato mineiro iria cumprir a Constituição e mudar a capital para Brasília. 
Por fim, salvo engano, Kakay estava no evento em que Dias Toffoli ficou bebum, perdeu a linha e xingou o jornalista Ricardo Noblat, após ele ter saído da festa. Como Toffoli falou em voz muito alta, Noblat ouviu tudo, mesmo estando afastado. E todos os que estavam presentes também ouviram. Brasília é a terra onde a promiscuidade reina. É de lascar!

Posted in Tribuna da Internet

Perigos da urna, com Lula impugnado e a participação de Joaquim Barbosa

Posted by Tribuna da Internet

Charge do Amarildo (amarildo.com)

Merval Pereira
O Globo
A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, que no momento é apenas um simulacro, pois a Lei da Ficha Limpa impede seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode tornar-se um fato real com repercussões traumáticas no país caso leis em vigor sejam sucessivamente superadas, revogadas ou alteradas para permitir que seu nome apareça na urna eletrônica no dia da votação.
Essas possibilidades têm sido alvo de vários estudos acadêmicos liderados pelo cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, tanto do ponto de vista da ideologia quanto da repercussão no eleitor comum das condenações por corrupção de um candidato. Pesquisas indicam que a condenação de um candidato no fim das contas reduz sua intenção de votos, mesmo em casos excepcionais de resiliência como o de Lula.
INFLUÊNCIA DE LULA – Do ponto de vista puramente eleitoral, o advogado Ricardo Penteado, especialista em direito eleitoral e direitos políticos, publicou recente artigo na Folha de S. Paulo onde explora a possibilidade de a candidatura de Lula, impugnada após a realização do primeiro turno, levar a um resultado inusitado das eleições.
Os dois analistas não acreditam que a candidatura de Lula vingue, Carlos Pereira a vê diretamente associada à estratégia de sobrevivência jurídica, enquanto Ricardo Penteado faz uma simulação sobre a possibilidade de Lula vir a disputar o primeiro turno, sendo seus votos considerados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
INSTABILIDADE – Essa situação, além de provocar uma instabilidade política no país com consequências imprevisíveis, pode dar a vitória ao segundo colocado ainda no primeiro turno. Ele lembra que a Constituição diz que “será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos” e “se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição …, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos”.
Assim, se depois do primeiro turno Lula não estiver registrado, seus votos serão considerados nulos e, como manda a Constituição, não serão computados para a proclamação do eleito ou dos concorrentes no segundo turno.
COM MENOS VOTOS – O inusitado disso, diz Ricardo Penteado, é que quanto mais sucesso Lula venha a fazer junto ao eleitorado, menos votos precisam ter os demais candidatos para uma eventual definição do eleito no primeiro turno. Se a eleição se define apenas com votos válidos, desprezados os nulos e brancos, quanto mais votado venha a ser Lula, maior será o número dos votos nulos e menor será a base de cálculo para a definição do vencedor no primeiro turno, dentre os candidatos registrados.
Existe a possibilidade, calcula Ricardo Penteado, de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com um presidente eleito por menos de 25% do eleitorado brasileiro. Esse resultado catastrófico da eleição de outubro, digo eu, só acontecerá se os tribunais superiores não fizerem sua parte, permitindo que a candidatura de um condenado em segunda instância prospere através de artifícios jurídicos. 
Já Carlos Pereira considera que como todos os outros candidatos e partidos sabem que a maior probabilidade é que a candidatura de Lula seja impugnada pelo TSE (Lei da Ficha Limpa), existem incentivos para que os demais partidos de esquerda e de centro lancem candidatos. Entretanto, acredita que esse efeito de pulverização de candidatos seja mais forte na esquerda. O centro se acertará no final pois, na opinião dele, tem menos problemas de coordenação.
NÚCLEO DA ESQUERDA – Como o PT se tornou o núcleo da esquerda do qual os outros partidos de esquerda têm sido satélites desde 1989, a ausência de uma candidatura de facto do PT em alternativa ao Lula gera fortes incentivos a que os outros partidos de esquerda nutram a ambição de se tornar o novo núcleo. Ou seja, “PT do amanhã”.
Daí porque Carlos Pereira acredita que existirão vários candidatos de esquerda “não competitivos”, inclusive o candidato do PT, se Lula deixar para retirar a sua candidatura no limite legal. Ou seja, quanto mais tarde o Lula retirar a sua candidatura, menores serão as chances de o PT continuar a exercer esse papel aglutinador da esquerda.
Se de fato houver pulverização de candidaturas à esquerda, corre-se o risco de nenhuma delas chegar ao segundo turno. Carlos Pereira faz uma ressalva: esse quadro pode ser alterado se o ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir se candidatar à presidência pelo PSB. Joaquim Barbosa talvez seja o candidato que melhor encarne o combate à corrupção, a maior preocupação do eleitor brasileiro atualmente.

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Empresa do coronel não tinha condições de tocar grandes obras, diz ex-sócia

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Empresa do coronel Lima está sediada nesta casa

Vinicius Sassine
O Globo
A Argeplan, empresa do coronel da PM João Batista Lima Filho, era incapaz de executar sozinha grandes contratos com o poder público, superiores a R$ 100 milhões, segundo uma ex-sócia da empresa presa na quinta-feira pela Polícia Federal (PF) na Operação Skala. A engenheira elétrica Maria Eloisa Adensohn Neves foi sócia da Argeplan até 2011, quando deixou a empresa em razão de ter sido chamada à PF já naquele momento para prestar esclarecimentos.
Em depoimento prestado à PF no mesmo dia de sua prisão, Eloisa foi questionada pelos policiais se a Argeplan tinha capacidade econômica e operacional para assinar contratos com o poder público superiores a R$ 100 milhões.
INCAPACIDADE – “Pelo que observava das atividades que conhece da Argeplan, acredita que somente por meio de consórcio empresarial ou de contratação de uma empresa de maior porte”, cita o depoimento da engenheira.
A PF suspeita que o coronel Lima, amigo íntimo do presidente Michel Temer, era o responsável por captar “recursos irregulares” a Temer, por meio da Argeplan e outras empresas. Eloisa disse em seu depoimento que a participação no contrato social da Argeplan se deu por “exigência da presença de um engenheiro para atividade de engenharia, não sabendo de onde partiu tal determinação”. Ela afirmou que atuava apenas tecnicamente na empresa.
“Em relação aos projetos que realizou, afirma que os mesmos eram economicamente não muito significativos, com pouca complexidade”, registra o depoimento da engenheira.
CONTRATAÇÃO – “Entretanto, quando a Argeplan era contratada para executar projetos com maior complexidade, a mesma contratava uma empresa que tinha todas as disciplinas (engenharia civil, engenharia mecânica, etc), recordando-se que isto ocorreu com órgão público”, assinalou. A PF aponta contratos com órgãos públicos superiores a R$ 100 milhões.
A PF apontou ainda, nas perguntas a Eloisa, a existência de relações comerciais da Argeplan com empresas do setor portuário. O inquérito no STF, que resultou na Operação Skala, investiga se um decreto de Temer de 2017 beneficiou grupos como Rodrimar e Libra.
Eloisa afirmou não ter mantido qualquer tipo de contato com o coronel Lima. Ao deixar a sociedade da Argeplan, ela nada recebeu pela cessão de suas cotas, segundo seu depoimento. A cota oficial na empresa era de 12 reais, segundo registro da Junta Comercial de São Paulo citado pela PF no depoimento.
APENAS EMPREGADA – “Sempre se considerou como empregada da sociedade empresária, cujo trabalho seria a responsabilidade técnica em engenharia elétrica”, registra.
Cunhado de Eloisa, dono da MHA Engenharia e também preso na Operação Skala, Eduardo Luiz de Brito Neves disse em depoimento à PF que sua empresa manteve diversas parcerias com a Argeplan, ora como subcontratada nas parcerias com o poder pública, ora subcontratando a empresa do coronel Lima.
Conforme a PF, o empresário foi o responsável por apresentar Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, ao coronel amigo de Temer. Ele afirmou acreditar que a Argeplan tinha condições econômicas e operacionais para executar os contratos.
E disse que apresentou Grecco ao coronel Lima “sem nenhum propósito específico, mas tão somente para formação de networking”. “Esse tipo de prática é comum entre empresários”, disse no depoimento.

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Discurso vacilante está tirando a competitividade da campanha de Alckmin

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Charge do Mário Adolfo (Arquivo Google)

Thais Bilenky
Folha
Uma lista de poréns preocupa o entorno de Geraldo Alckmin (PSDB) quanto à competitividade de sua candidatura presidencial. Evidenciada nesta semana com a polêmica sobre a caravana do ex-presidente Lula, a oscilação de seu discurso, ora pacificador, ora belicoso, incomoda aliados. Interlocutores mais dados ao confronto criticam a incapacidade ou a falta de vontade do tucano de bancar uma linha mais dura.
Nesta semana, o exemplo foi contundente. Primeiro, Alckmin disse que “o PT colhia o que plantava” ao comentar o ataque a tiros contra a caravana de Lula no Paraná. Depois, disse que a pergunta não foi clara o suficiente e “condenou veementemente a violência contra quem quer que seja”.
INCONSTÂNCIA – Mas não é desta semana que vem a inconstância. Quando assumiu a presidência do PSDB, em dezembro, Alckmin fez um discurso, para os seus padrões, inflamado, contra o “método lulopetista”. “Vejam a audácia dessa turma. Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, meus amigos: ele quer voltar à cena do crime”, declarou.
Dez dias atrás, em sinal contrário, o tucano voltou ao figurino apaziguador. “Deixo de lado os pesadelos do passado. Não vou ficar brigando por coisa de PT, vou olhar para o futuro”, afirmou.
A oscilação, por si só, seria menos preocupante, afirmam aliados do tucano, não fosse a expectativa de que a eleição seja inflamada e polarizada.
EX-TUCANOS – A candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL) agrega, entre outras, uma porção do eleitorado azul desiludido e irritado. Ainda que tenha um teto de crescimento, a campanha do ex-capitão do Exército pode se tornar um problema sério para o tucano quanto mais nomes que se colocam como de centro pulularem.
Em sua equipe, há quem avalie que a disputa por esse espaço será fratricida, podendo pôr no segundo turno Bolsonaro e um candidato de esquerda, seja Ciro Gomes (PDT), seja um petista.
“Será o fim do mundo se isso acontecer em pleno século 21”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Ele cita a eleição de 1989 para pregar a união do que chama de centro democrático e reformista.
TERRENO PERDIDO – A tarefa começa por São Paulo, em que Alckmin precisa recuperar terreno perdido para Bolsonaro, como mostram as pesquisas. As candidaturas de João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) ao governo dispersam a base do tucano, que pretende crescer 10% em seu estado para então se jogar pelo país.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sugeriu, e muitos o seguiram na análise, que se começasse pelo Sul, onde o ex-tucano Alvaro Dias (Podemos) avança sobre o território azul.
“Lógico que o Alvaro vai tirar muito voto, porque ele é do Paraná”, disse o governador desse estado, Beto Richa (PSDB). “Mas tenho expectativa de que Alckmin tenha um bom tempo de televisão para expor as suas propostas e a sua experiência como governador do importante estado de São Paulo.”
OUTROS PROBLEMAS – O cerco ao presidente Michel Temer (MDB), com a prisão de amigos e aliados nesta semana, reduziu a expectativa de que leve adiante sua candidatura à reeleição. Para conselheiros de Alckmin, o efeito recairá também sobre aqueles que teriam a bênção do governo, como o ministro Henrique Meirelles.
Tampouco Alckmin escapará do noticiário policial.  Citado na Lava Jato por delatores da Odebrecht que o acusam de recebimento de caixa dois, o tucano tem um pedido de inquérito tramitando em sigilo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a sombra de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado como operador do PSDB.
Assessores do tucano já disseram que estão nas contas de sua campanha o avanço de investigações e o questionamento da imagem proba que o tucano gosta de cultivar.

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Emendas da bancada federal provocam crise na Seagri

BOCÃO NEWS

31 de Março de 2018 às 08:37 Por: Divulgação Secom Por: Luiz Fernando LimaA bancada de deputados federais da Bahia destinou algo em torno de R$ 77 milhões em emendas para Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) investir em equipamentos e serviços no setor. O recurso, oriundo do orçamento da União, deveria ser direcionado pelos parlamentares para atender às necessidades das bases, esta é a praxe.
Contudo, uma crise está instalada dentro da pasta comandada pelo deputado estadual licenciado Vitor Bonfim. O secretário, que deixará a chefia em uma semana pois é candidato à reeleição, tem pressionado diretores para alocar os recursos na aquisição de equipamentos que atendem às suas próprias bases eleitorais. Isso de forma rápida, antes de deixar o cargo.
O não atendimento dos critérios fez com que a chefia responsável por assinar as autorizações não liberasse. A “conversa” entre secretário e ordenador de despesa foi ouvida pelos corredores da secretaria. Pior, houve uma tentativa de manobra que acabou naufragando. O clima dentro da pasta é dos piores.
Até o próximo dia 7 de abril haverá a mudança na secretaria. Ao governador, o presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça, indicou Andrea Mendonça para o cargo. O clã Bonfim ainda não está convencido de que a pasta deveria continuar sob a tutela deles. No caso, seria Guilherme Bonfim o novo ocupante da cadeira.
Resta saber qual será a decisão de Rui Costa. Enquanto isso, as queixas na bancada crescem. Em ano eleição com recurso pouco para campanha vale a máxima de “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Procuradoria inclui amigos de Temer em 'quadrilhão do MDB'

BOCÃO NEWS

31 de Março de 2018 às 15:25 Por: Reprodução Por: Folhapress

O Ministério Público Federal em Brasília incluiu na denúncia do chamado "quadrilhão do MDB" o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, amigos de Michel Temer presos na quinta-feira (29).
Os dois foram acusados pela força-tarefa da Operação Greenfield de integrar uma organização criminosa, juntamente com integrantes do partido. A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer e alguns de seus aliados, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Depois que a Câmara barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal no DF para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.
No último dia 21, o MPF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco acusados, entre eles Yunes e Lima. A informação foi divulgada pelo "O Globo" neste sábado (30) e confirmada pela reportagem.
Também foi denunciado o corretor Lúcio Bolonha Funaro.
O caso tramita na 12ª Vara de Brasília. Se a denúncia for aceita, Yunes e Lima se tornarão réus. As defesas de Yunes e Lima não comentaram as acusações.

Coreia do Norte participará das Olimpíadas de 2020 e 2022

Jornal do Brasil

A Coreia do Norte participará nos Jogos Olímpicos de 2020 e 2022, anunciou neste sábado o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, após uma reunião com o líder norte-coreano Kim Jong Un em Pyongyang.
Bach também disse que o COI vai propor um "potencial desfile conjunto" das delegações das duas Coreias durante as cerimônias dos Jogos de Tóquio-2020 e outras atividades compartilhadas.
Os recentes Jogos Olímpicos de Inverno, organizados em fevereiro na cidade sul-coreana de Pyeongchang, possibilitaram uma aproximação entre o Sul e o isolado Norte.
No evento, os atletas dos dois países desfilaram juntos na cerimônia de abertura e formaram uma equipe feminina única de hóquei no gelo.
O degelo terá como auge uma reunião de cúpula entre o líder norte-coreano e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, em 27 de abril, seguida por uma reunião histórica entre Kim Jong Un e o presidente americano Donald Trump em maio.
No retorno de Pyongyang, Thomas Bach declarou neste sábado no aeroporto de Pequim que as conversas de sexta-feira com Kim Jong Un foram "muito abertas e frutíferas".
"Anunciaram que participarão dos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 e dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim-2022, assim como em todas as edições dos Jogos Olímpicos da Juventude", declarou Bach com satisfação.
"E este compromisso foi totalmente respaldado pelo líder supremo da Coreia do Norte", completou.
De acordo com a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, Kim Jong Un agradeceu ao presidente do COI por sua contribuição ao "degelo" das tensões na península coreana.
Thomas Bach desembarcou na Coreia do Norte na quinta-feira para uma visita de três dias, concluída neste sábado, depois de receber um convite do Comitê Olímpico Norte-Coreano. 

TSE deve ficar mais rigoroso com propaganda eleitoral antecipada

Jornal do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma "mordaça" em pré-candidatos.
A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada, considerando não apenas os casos em que há pedido explícito de voto, mas também fazendo uma interpretação mais subjetiva dentro do contexto em que as mensagens são veiculadas.
Para um magistrado ouvido reservadamente pela Agência Estado, a movimentação de ministros do governo Temer faz parte do uso legítimo da máquina pública, que não pode parar - o que deve ser vedado, avalia, é o abuso de conduta que visa à extração de dividendos eleitorais, o que só ficaria mais claro quando os políticos oficializarem suas candidaturas.
Uma outra autoridade que acompanha os desdobramentos na arena política ressalta que os eventos podem não configurar atos ilícitos em si, devendo ser necessário montar um mosaico completo a partir da coleta de mais evidências.
Composição
Em dezembro do ano passado, o TSE decidiu que vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) veiculados na internet não configuram propaganda eleitoral antecipada.
Desde então, a composição da Corte passou por alterações, com a efetivação do ministro Luís Roberto Barroso. Em agosto, o ministro Edson Fachin também deixará o status de substituto e integrará a composição titular. Em setembro, será a vez de o ministro Og Fernandes deixar o "banco de reservas". Todos os três já deram sinais de rigor na avaliação da matéria.
No início deste mês, por exemplo, Og determinou a retirada imediata de outdoor com a mensagem "o sertão de Pajeú com Bolsonaro e Joel da Harpa".
"A utilização de artefato físico típico de campanha (inclusive vedado), em ano eleitoral, associada à menção expressa ao nome de pré-candidatos e ao pedido de apoio dos cidadãos da região, induz à prática de propaganda eleitoral extemporânea, devendo ser concedida a liminar para a sua retirada", escreveu Og Fernandes.
O temor de advogados eleitorais que atuam no TSE é de que a Corte Eleitoral se transforme numa nova "câmara de gás", em referência à fama da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), considerada mais rigorosa em julgamentos.

Juízes defendem prisão em 2ª instância

Jornal do Brasil

Representantes dos Ministérios Públicos e da magistratura de todo o País planejam entregar um abaixo-assinado pela defesa da prisão após segunda instância aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato.
Mais de 1.000 promotores, procuradores e juízes já haviam assinado o documento até a noite de sexta-feira, 30. Esta é a maior ofensiva de juristas pela execução de pena após segunda instância. Entre os signatários está o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba do Ministério Público Federal.
"Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que, juridicamente adequado à Constituição da República, o início do cumprimento da sanção penal se dá a partir da decisão condenatória de segunda instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc", diz trecho do abaixo-assinado, sem citar nominalmente o caso do ex-presidente Lula.
Na dia 4, quarta-feira, o plenário da Corte analisará o mérito do pedido de Lula, que espera receber o aval para aguardar em liberdade a análise de todos os recursos que serão apresentados às instâncias superiores, entre elas o próprio STF. Há nove dias, por seis votos favoráveis e cinco contrários, o Supremo concedeu uma liminar assegurando a liberdade do ex-presidente até o julgamento de seu habeas corpus.
Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber foi quem abriu a votação a favor de suspender eventual ordem de prisão até que o Supremo julgue o mérito do habeas corpus. Seguiram a ministra Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Negaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em segunda instância

TRF-4
Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Foi a segunda condenação do petista - a primeira, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, era mais branda: nove anos e meio de prisão.
A liminar concedida pelo STF impediu com que Moro expedisse ordem de prisão contra o petista, já que a condenação em segunda instância foi confirmada pelos magistrados do TRF-4 em 26 de março. Nessa data, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração apresentado pelos advogados do ex-presidente.
Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em segunda instância. É justamente essa garantia que os magistrados participantes do abaixo-assinado querem ver mantida.
Apesar de o julgamento do habeas corpus, em tese, não abrir precedente, o temor é que uma decisão favorável a Lula possa indicar uma tendência do Supremo em rever definitivamente a autorização da prisão em segunda instância.
Há duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adis), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, prontas para serem pautadas sobre a questão no Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação Skala: PT torce para Temer não cair

“Acho que tem muita gente querendo colocar a Cármen Lúcia na Presidência da República”, diz o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

BAHIA.BA

Foto: Nelson Almeida/ AFP

Dirigentes do PT têm cautela diante da ofensiva sobre Michel Temer. De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, avaliam que o momento não é de comemoração, mas de tentar entender ‘o que está por trás’ do novo cerco.
Os líderes petistas avaliam que eventual queda de Temer ampliaria a crise e a hipertrofia do Judiciário. Interessante é que em nota emitida pelo Planalto para rebater a operação Skala, o governo diz que ‘querem impedir candidatura’ e barrar a livre escolha pelo povo.
O trecho se encaixa exatamente no discurso do ex-presidente Lula, que se diz vítima de perseguição.
Avaliação de petistas nos bastidores não vai aliviar os ataques a Temer no plenário do Congresso. Parlamentares e quadros da legenda apostam que, se o presidente cair, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não conseguirá governar.
Crítico ferrenho de Temer, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, diz que obviamente o PT votará pela aceitação de uma nova denúncia, mas pondera: “Acho que tem muita gente querendo colocar a Cármen Lúcia na Presidência da República”.

Lula vai seguir viajando pelo Brasil, apesar dos percalços

Nesta segunda-feira (2), ex-presidente estará no Rio de Janeiro para o lançamento da candidatura de Celso Amorim ao governo e um ato de desagravo

BAHIA.BA

Foto: Miguel Schincariol / AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai seguir viajando pelo Brasil, apesar de enfrentar um clima tenso na região Sul do país.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o petista, nesta segunda-feira (2), estará no Rio de Janeiro para o lançamento da candidatura de Celso Amorim ao governo e um ato de desagravo.
A colunista informa, ainda, que o PT decidiu concentrar seus manifestantes em Brasília, no dia 4 de abril, data do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lídice se mostra contra candidatura de Joaquim Barbosa a presidente

“Acho que as soluções para a presidência da República devem nascer da política. Não tenho nada contra ele”, afirmou a senadora, que é vice-presidente do PSB nacional

Rodrigo Daniel Silva / BAHIA.BA

Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba

Vice-presidente do PSB nacional, a senadora Lídice da Mata se mostrou contra, na manhã deste sábado (31), a candidatura a presidente da República de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores, há uma expectativa para que Barbosa se filia nos próximos dias ao PSB e entre na corrida presidencial.
“Ele tem conversado com o PSB. Não necessariamente para ser candidato a presidente, mas também analisando essa hipótese. Eu, especialmente, acho que as soluções para a presidência da República devem nascer da política. Não tenho nada contra ele. Só acho que a solução da política deve ser dada pela política”, afirmou, em entrevista ao bahia.ba, durante a cerimônia de assinatura da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Imbuí, em Salvador.

Temer confirma Valter Casimiro no Ministério dos Transportes

Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes assumirá a pasta na próxima segunda-feira (30)

BAHIA.BA

Reprodução

Buscando reagir frente à Operação Skala, o presidente Michel Temer (MDB) confirmou o nome dos novos titulares para dois ministérios. Após a confirmação de Gilberto Occhi como novo ministro da Saúde, o Diretor Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Casimiro, será o novo ministro dos Transportes.
A cerimônia de posse acontecerá nesta segunda-feira (2) às 10h30, no Palácio do Planalto.