Os militares e a doutrina do choque

Luiz Holanda

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Tribuna da Bahia, Salvador
25/09/2018 09:28

   

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Está ficando cada vez mais difícil aceitar a democracia tradicional num mundo em completa  evolução. Diante da insegurança, das injustiças sociais, da impunidade, da corrupção institucionalizada, da anarquia e da violência generalizada, a visão predominante é que nesse tipo de regime todos os crimes podem ser praticados sem qualquer punição.
O que se vê atualmente é a tentativa de se adequar o exercício dos direitos fundamentais aos limites estabelecidos em lei para a manutenção da paz social. Até os Estados Unidos, que antes de Trump eram considerados a maior democracia do mundo, sentiram-se na obrigação de restringi-los depois do atentado de 11 de setembro.
Os meios utilizados para tanto tem como fonte a Doutrina do Choque, de Naomi Klein, cujos metodos  estão sendo empregados para tirar alguns países da falência financeira e para lidar com o terrorismo que assola o mundo.
Segundo essa doutrina, que é uma espécie de filosofia do poder, a melhor maneira de se impor as idéias radicais da mudança é no período subseqüente a um grande choque, que tanto pode ser uma catástrofe econômica como uma guerra,  desastre natural ou ataque terrorista.
Como esses fatos deixam a sociedade completamente desorientada e sem perspectivas, abre-se uma janela ás “gestões emergenciais”, introduzidas pelo que os economistas denominam de “terapia do choque econômico”, ou seja, uma cirurgia radical e profunda na economia, no direito e na vida social, como aconteceu na Rússia nos anos noventa.
Essa mesma cirurgia Paul Brenner tentou aplicar no Iraque por ocasião da invasão americana, quando os empresários e alguns membros do governo  começaram a explorar o petrolo iraquiano como se fossem os verdadeiros proprietários.
Um dos defensores dessas idéias foi Milton Friedman, para quem, qualquer crise, real ou presumida, gera mudanças, e que as medidas adotadas para debelá-la dependem das idéias presentes na paisagem política do momento, e que isso significa “desenvolver alternativas às políticas existentes, mantendo-as ao alcance da mão até que o politicamente impossível se torne politicamente viável”.
Na América Latina  essa doutrina foi empregada em Porto Rico, que criou o Conselho de Gestão e Supervisão Financeira com poderes para tirar o país da crise, inclusive o de fazer cortes na previdência social e fechar escolas públicas. No Brasil   esse exemplo foi seguido com o congelamento dos gastos públicos por vinte anos, bem como com oleilão de aeroportos, usinas e outros ativos financeiros.
Como essas medidas implicam, de certo modo, na dispensa do legislativo do seu papel de regulador da economia e de determinados atos do governo, o presidente americano, George W. Bush, não esperou pelo Congresso para declarar “Guerra ao Terror”,  utilizando justamente a doutrina do choque em resposta aos atentados de 11 de setembro.
Nessa época, os poderes do Departamento de Segurança Nacional americano foram ampliados, permitindo a prisão de muitos supostos terroristas em Guantânamo, onde as técnicas do manual “KubaK” foram utilizadas para obter confissões.
Esse manual recomenda que os acusados sejam aprisionados bem cedo, de preferência de madrugada, pois isso os pegariam de surpresa, além de obrigados a ficarem nus enquanto eram torturados.
Geralmente as crise oferecem meios de recuperação, mesmo que às custas de alguns direitos. Veja-se, por exemplo, a reconquista da democracia no Brasil. Ela foi resultado de um processo que durou trinta anos. Quando a sociedade começou a exigir as mudanças necessárias para o seu  retorno, perdemos uma boa oportunidade de restabelecê-la nos moldes das grandes democracias do mundo.
Em vez disso, engessamos o governo de tal maneira que nenhum presidente pode governar sem as amarras que lhes foram impostas. Daí muitos defenderem a aplicação da doutrina do choque como meio de solução dos problemas que nos afligem. Se o retorno da democracia, por um lado, trouxe a liberdade e a garantia dos direitos humanos, por outro trouxe, também, a anarquia, a insegurança a corrupção e a impunidade dos criminosos.
Estamos a quase duas semanas de mais uma eleição que não é só presidencial,  mas também para governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Entretanto, o povo só consegue se lembrar dos candidatos a presidente como salvadores da pátria, capazes de resolver todos os nossos problemas.
Muitos dos postulantes são velhos conhecidos: Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes já foram candidatos a presidente da República. Dos novos, embora conhecidos, temos Jair Bolsonaro, Fernando Haddad e o senador Álvaro Dias. Os demais são praticamente desconhecidos, como João Amoedo, Henrique Meireles. João Goulart Filho e um tal de Boulos, que é pura anarquia.
A única mudança até agora está no eleitorado, pois a classe política continua a mesma.  Daí sermos uma amostra da nova geração de insatisfeitos, tentando transformar nossa indignação  numa ação politica que, pelo visto, só pode ser a aplicação  da doutrina do choque com toda força que ela possua. O problema é saber se os militares apoiam.
Luiz Holanda é advogado e professor universitário

Brasil vira réu em corte internacional por morte de 64 em fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus

30.9.18 Recôncavo, Santo Antônio de Jesus RECôNCAVO NEWS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou aos ministérios das Relações Exteriores e Direitos Humanos a condição de réu do Estado Brasileiro no caso que investiga a morte de 64 pessoas, vítimas de explosão em uma fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A tragédia, que também deixou cinco feridos, aconteceu em 1998 e completa 20 anos sem que ninguém tenha sido responsabilizado.

O Brasil já havia reconhecido a responsabilidade perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) em novembro de 2006, durante audiência realizada em Washington, nos Estados Unidos, e se comprometido a reparar os danos causados às famílias das vítimas. No entanto, até a presente data, o acordo firmado com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos não foi cumprido pelo Estado Brasileiro e, por este motivo, o caso foi enviado à corte nesta semana.

O processo foi registrado na Corte Interamericana em 2001, com o número 12.428, tendo como justificativa a morosidade do judiciário na resolução do conflito, que envolve as esferas penal e cível. Os processos tramitam junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 1999 e, até o momento, nenhum dos sócios da empresa foi responsabilizado e as famílias das vítimas continuam sem receber o total das indenizações.

Processos

De acordo com as ações do TJ-BA, os sócios da empresa, todos da mesma família, devem, além de indenizar, responder criminalmente pelas mortes. Um dos donos da fábrica clandestina, Osvaldo Prazeres Bastos, conhecido como Vardo dos Fogos, foi acusado de armazenar os materiais sem condições básicas de segurança, além de manter crianças e adolescentes trabalhando nas instalações da empresa.

Os réus chegaram a ser condenados à prisão na esfera criminal, depois de serem a submetidos a júri popular em 2010. As penas chegavam a 10 anos e 6 meses em regime fechado, mas todos permanecem em liberdade. Eles recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial está concluso para análise da ministra Rosa Weber desde 25 de outubro de 2017. O processo no STF corre em segredo de justiça.

Por se tratar de reparação de danos, a penhora serve para garantir o pagamento de futura indenização aos autores da ação – familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia.

Familiares das vítimas criaram o Movimento 11 de Dezembro e, há duas décadas, lutam por justiça. É o caso da presidente da entidade, Maria Balbina dos Santos, de 57 anos, conhecida como Dolores. Ela perdeu a filha única, Arlete Silva Santos, à época com 14 anos. Segundo Dolores, as famílias receberam 50% do valor destinado às indenizações, o que totaliza o valor de quase R$ 30 mil por morte.

“Eles foram condenados a pagar R$ 20 mil por cada morte, mas, como pararam de pagar, esse valor foi atualizado. A gente já recebeu metade do valor devido, mas não temos previsão de recebimento do restante”, afirmou. Dolores também contou ao CORREIO que o dia do recebimento da primeira parcela da indenização foi o segundo dia mais triste da vida dela. “Dinheiro nenhum paga a morte de minha filha. E, receber pela vida dela, me deixou destruída”, disse.

A presidente do Movimento 11 de Dezembro também declarou que, passados 20 anos, muitos familiares das vítimas já morreram. “Eles foram adoecendo e não puderam ver a justiça sendo feita. Eu tenho fé em Deus que esse julgamento vai ser justo e nós vamos poder, finalmente, descansar”, destacou. Ainda de acordo com Dolores, para superar a morte da filha única, ela precisou adotar outra criança. “Eu só quero ter saúde para viver e presenciar a nossa vitória na Corte”, contou.

Acidente

Em 11 de dezembro de 1998, em uma das fazendas de Osvaldo Prazeres Bastos, em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, 64 pessoas morreram depois de uma fábrica clandestina explodir. Outras 5 ficaram gravemente feridas. Segundo a ONG Justiça Global, quase todas as vítimas eram meninas entre 9 e 14 anos e mulheres idosas com idades entre 79 e 91 anos. Ainda segundo a Organização, à época, eram pagos R$ 0,50 pela produção de mil traques (pequenos pedaços de pólvora embrulhados em papel) a cada trabalhador.

Após a tragédia, familiares e moradores da região se reuniram e formaram o Movimento 11 de Dezembro, um dos autores da denúncia junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Segundo eles, foram instaurados quatro processo, nas esferas cível, criminal, administrativa e trabalhista, para apurar as responsabilidades dos donos do espaço onde aconteceu a explosão, mas, após 20 anos, apenas dois casos foram finalizados.

Ainda segundo integrantes do Movimento 11 de Dezembro,  apenas o Exército Brasileiro forneceu auxílio aos filhos das vítimas, que receberam pensões no valor de um salário mínimo (reajustado anualmente) até completarem 18 anos.

Jaiane de Jesus Silva tem 25 anos e, em 1998, perdeu a mãe, Ana Lúcia de Jesus, à época com 27 anos. “Eu ia completar 5 anos quando o acidente aconteceu. Eu perdi minha mãe, eu e meus seis irmãos”. Ela contou ao CORREIO que a mãe trabalhava desde muito cedo na fábrica de fogos de artifício e que a empresa não oferecia nenhuma segurança aos funcionários.

A jovem também afirmou que chegou a receber poucas parcelas da indenização, em valores pequenos, que não davam para ela e os seis irmãos se manterem. “No início, eles [os sócios] tiveram alguns bens leiloados e, após muitas tentativas de acordo, concordaram em pagar as indenizações. Mas, foram quitadas poucas parcelas e eles pararam de pagar”, disse.

“Saber que o caso vai para a Corte dá esperanças a todos os familiares e membros do Movimento [11 de Dezembro], mas nada vai trazer minha mãe de volta. A gente coloca tudo na mão de Deus e todas as decisões são tomadas em equipes, com membros do Movimento. a gente não vai desistir”, concluiu.

A ONG Justiça Global afirmou que outros casos de explosões envolvendo fábricas clandestinas de fogos de artifício já aconteceram em Santo Antônio de Jesus. Segundo a organização, “em 27 de março de 2007, uma explosão resultou na morte de Sólon dos Passos, que teve 90% do seu corpo queimado, em fevereiro de 2008, Roberto Carlos Barbosa dos Santos, 34 anos e Jefferson Ramos Santana, 14 anos, também morreram em conseqüência de outra explosão em fábrica ilegal de fogos”.

Julgamento

O julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos deve acontecer no primeiro semestre de 2019, segundo a ONG Justiça Global, que assina a denúncia ao lado do Movimento 11 de Dezembro, do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Atualmente, o Brasil é réu em outros sete casos perante a corte internacional. Com informações do Correio 24hs.

Erro no cadastro impede 4 mil cidades receberem recursos da União

30 de setembro de 2018

TUDO NEWS

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Repasses referem-se ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda. O balanço mostra que mais de 4 mil municípios apresentaram informações insuficientes. Lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piauí.

A informação está em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados do cadastramento do ano passado.

Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 municípios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milhões em doação de pessoas físicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecadação seria muito maior se houvesse mais divulgação, diz a entidade.

De acordo com a pesquisa, o cadastro do ano passado mostrou que 699 municípios têm fundo instituído, mas foram impedidos de receber doações porque estão com dados inconsistentes ou incompletos no cadastro. Há também 347 municípios que têm fundos ativos e regulares e, mesmo assim, não captaram nenhum recurso de doação este ano.

Doação legal

A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurírica) em situação irregular.

Situação dos estados

O levantamento do CNM mostra que 20 fundos estaduais captaram cerca de R$ 4,5 milhões de recursos por meio de doações. Porém, Amapá, Goiás. Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins não receberam nenhuma doação. Goiás, Rio de Janeiro e Tocantins apresentaram dados inconsistentes, enquanto Amapá, Pará e Roraima não têm cadastro no Ministério dos Direitos Humanos.

O estado do Paraná foi o que mais arrecadou doação dos contribuintes, alcançando a soma de pouco mais de 1,2 mil doações e R$ 1,3 milhão. E o Amazonas angariou apenas 14 doações, somando recursos superiores a R$ 18 mil.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Olha que Escândalo, que aliás estávamos esperando!...

VERDADE SUFOCADA

Detalhes

Escrito por jo.ustra

LISTA DO BNDES
Uma das primeiras providências do Temer ao assumir o governo foi colocar a Maria Sílvia na presidência do BNDES.
Nos 11 meses em que ficou à frente do BNDES, Maria Sílvia acrescentou ao seu festejado currículo (CSN e Sec Finanças da Prefeitura do Rio) mais um show de competência e implantou uma série de medidas profiláticas, mormente relativas à fiscalização das obras que estavam sendo tocadas por empresas brasileiras no exterior em países como Venezuela, Angola e Cuba, com aporte financeiro do BNDES.
Pois bem, sem nenhum aviso prévio, a Maria Sílvia, considerada pela revista Time como a única mulher em uma lista dos 12 mais poderosos executivos do mundo, pediu as contas alegando motivos pessoais.
Hoje ela revelou a lista abaixo.
Alguma dúvida?
Lúcio Wandeck

Luiz Baginski UOL <lcbaginskif@uol.com.br - 28/09/2018
Olhe só onde está o dinheiro de Educação e da Saúde !!!
BOMBA ! GLOBO Não divulga relação DA LISTA DO BNDES !!!
Em retaliação a Ex Presidente Maria Silvia Bastos Marques do BNDES divulga
lista dos 15 maiores devedores do banco.*
1°. *Rede Globo*
2°. *JBS Friboi*
3°. *Grupo Odebrecht*
4°. *Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).*
5°. *Governo da Venezuela*.
6°. *Rede Record*
7°. *Governo Angola*
8°. *Governo Cuba*
9°. *Governo Uruguai*
10°. *Petrobras*
11°. *Empresa OI Telecomunicaões.*
12°. *MCJ Pavimentações.*
13°. *Banco Bolívia Popular*
14°. *Governo Republica Popular da China*.
15°. *Industria Petroquímicado Irã.
*Fonte do Jornal Correio de Brasília.*

E os eleitores que poderão votar em Jair Bolsonaro só para derrotar o PT?

Posted by Tribuna da Internet

Charge do Kacio (kacio.art.br)

Elio Gaspari
O Globo/Folha
Num encontro com artistas em São Paulo, Fernando Haddad disse o seguinte: “Não tem como se desenvolver do ponto de vista institucional sem passar por alguns partos. (…) As nações que chegaram ao desenvolvimento passaram por momentos tão dramáticos quanto o que nós estamos passando agora”.
E acrescentou: “Se a gente vencer essa etapa, nós vamos olhar para trás e, ao invés de acusar aqueles que querem votar no Bolsonaro e tudo o mais, vamos compreender que é uma parte de um sentimento que se expressou dessa maneira, como uma febre alta, mas que foi importante em determinado momento para a gente pensar que tem uma coisa errada com esse organismo aqui e vamos cuidar dele porque é muito importante para nós”.
FEBRE ALTA – Trata-se de uma construção na qual a candidatura de Jair Bolsonaro seria uma febre alta, depois da qual nasceria um novo tempo, mas tudo gira em torno de seis palavras: “Se a gente vencer essa etapa”. E se não vencer? Teria faltado combinar com Bolsonaro.
O comissariado deve refletir sobre o preço de ir para o segundo turno sem qualquer autocrítica. Afinal, no mesmo encontro, Haddad disse que “não quero repassar os erros de todos os envolvidos, porque são muitos”.
Ele não quer, mas o eleitor que tem medo do que chama de “a volta do PT”, gostaria que quisesse.
TEORIA DO PARTO – Os comissários devem pesar os riscos da teoria do parto. Ela embute a ideia de que o PT irá para o segundo turno nos seus termos e, quem quiser, que o siga. Milhões de pessoas votariam em Átila mas não votam em Bolsonaro. O que não se sabe é o tamanho do eleitorado que é capaz de votar até em Bolsonaro, para evitar o retorno do PT ao Planalto nos termos do comissariado. Em Minas Gerais e em São Paulo boa parte do eleitorado tucano migrou para Bolsonaro. Querer levar o centro para o programa do PT e para a retórica de Haddad ameaça sua candidatura e contamina o governo que pode advir de sua vitória.
Em 1984 Tancredo Neves construiu a primeira conciliação da História saída da oposição. Se ele tivesse adotado a estratégia dos comissários de 2018, Paulo Maluf poderia ter sido eleito presidente.

Posted in Tribuna da Internet

A vingança anunciada do tirano enjaulado

Não é absurda a hipótese de, caso Fernando Haddad seja de fato eleito, o ex-presidente sair da cadeia e os procuradores da Lava Jato entrarem no lugar dele. José Nêumanne escreve sobre essa ameaça que boa parte do país, abestalhado com bolsa estatal, ignora:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de seu antigo parceiro do Trio Ternura da Segunda Turma Ricardo Lewandowski, que requereu o agendamento da votação de duas ações que podem mudar a jurisprudência da autorização para prisão após condenação em segunda instância. Isso não quer dizer necessariamente que o ex-advogado de José Dirceu, do PT e da União no primeiro mandato de Lula tenha mudado de opinião sobre o tema. Ele continua firme ao lado de Lewandowski, MarcoAurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes na defesa da volta ao status quo ante, que, numa interpretação duvidosa do artigo 5.º, inciso VII, da Constituição, subordinava o começo do cumprimento de pena ao chamado “trânsito em julgado”. Ou seja, que os quase infinitos recursos sejam julgados, o que leva a pena para as calendas.

O que pode ter motivado a negativa de Toffoli, confirmando sua afirmação anterior à posse de que não agendaria a discussão para mudança da jurisprudência, deve ser certa trégua que achou conveniente propor à sociedade e aos agentes do Estado. Mas a pressa e o despudor com que o ex-revisor do mensalão agiu dão a entender que pode ser uma tentativa de servir de pretexto para que o ministro que nunca passou num concurso público para juiz se sinta estimulado a quebrar a promessa. De qualquer maneira, tanto a transferência do julgamento do recurso contra a decisão adotada em abril pelo plenário do próprio STF de não soltar Lula do plenário virtual (na prática, automático e pacificado) quanto a pressão para o agendamento das ações pedindo relaxamento de prisão de condenados em segunda instância são sinais claros de que a bancada do PT na cúpula do Judiciário quer aproveitar-se de todas as oportunidades para mandar Lula de volta ao lar, doce lar. E não está de todo afastada a hipótese de que Toffoli não ceda a essa pressão, “docemente constrangido”.

Nesse panorama é que tem sido noticiada outra decisão sôfrega e trêfega do ministro do Supremo que não hesitou em rasurar a Constituição para permitir que, mesmo deposta por impeachment, Dilma Rousseff não tivesse de cumprir quarentena de oito anos sem cargo público após o julgamento dos delitos que a apearam do poder. Refiro-me ao fato de o mesmo ministro Ricardo Lewandowski haver autorizado o protagonista do habeas corpus em questão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a conceder uma entrevista à colunista social Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A informação foi confirmada na sexta-feira 28 de setembro pela assessoria do magistrado à agência de notícias Reuters e foi devidamente divulgada por ampla cobertura nos meios de comunicação e redes sociais. Essa foi a primeira decisão favorável a Lula desde que ele foi preso em abril deste ano, após condenação no processo do triplex no Guarujá (SP).

O ex-presidente também teve, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos os pedidos anteriores para falar com a imprensa rejeitados.

O resultado final da votação para mudar, ou não, a jurisprudência em questão dependerá do fiel da balança representado pelo voto da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Ela tem votado contra o habeas corpus, negando sua convicção pessoal e apoiando a decisão do colegiado. Resta saber como votará se for posta sobre o prato da balança a possibilidade de mudar a jurisprudência com nova maioria.

Convém chamar a atenção para a proximidade do primeiro turno da eleição, marcado para o domingo 7 de outubro, para o qual o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, aparece nas pesquisas como segundo colocado e, portanto, forte candidato a passar para o segundo turno. E não será leviano imaginar como essa pressão poderá fortalecer-se caso isso venha a ocorrer e, mais, o ex-prefeito de São Paulo vença a disputa final contra o primeiro colocado agora, Jair Bolsonaro, do PSL, da extrema direita. Antes mesmo de se concretizarem tais hipóteses, convém alertar aqui, mais uma vez, para o plano de vendetta armado para aproveitar a coincidência de dois petistas no poderoso comando de dois Poderes da República: o próprio Haddad e o supracitado Toffoli.

Não é absurda a hipótese de, caso Fernando Haddad seja de fato eleito, Lula sair da cadeia e os procuradores da Lava Jato entrarem no lugar dele.

Em sua primeira entrevista como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli disse que ”o STF sempre deu suporte à Lava Jato, vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore”. Mas Josias de Souza, colunista do UOL, garante que a recente tentativa de enquadramento do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato, foi resolvida numa troca de mensagens por WhatsApp, instrumento, no mínimo, inusitado de decisões jurídicas, entre o presidente do STF e o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel. Conforme foi noticiado pelo Estadão, este “comunicou a Dias Toffoli a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol”. Josias completou a notícia com um detalhe: numa mensagem o ministro mandou ao procurador um link com as críticas do colega deste no Paraná publicadas no jornal. Na resposta, Rochadel foi solícito ao responder também pelo celular e informar que estavam sendo tomadas as “providências pertinentes.” Toffoli respondeu: ”Grato”.

Tudo isso depois de o mesmo corregedor haver tentado censurar outro procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, recomendando que evitasse “mencionar pessoas investigadas por ele e outros membros em publicações nas redes sociais e na esfera privada”.

Segundo o site O Antagonista, que deu a informação acima, “Orlando Rochadel Moreira é amigo de Ela Wiecko e foi procurador-geral de Justiça de Sergipe, durante o governo do petista Marcelo Déda. Déda morreu em 2013, mas o petismo do censor de Carlos Fernando dos Santos Lima continua bem vivo.”

No Jornal Eldorado da sexta-feira 28 de setembro, comentei notícia divulgada pelo site BR18 segundo a qual, “na agenda de divulgação de seu livro, o ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil no primeiro governo de Lula, José Dirceu, passou o que talvez possa ser considerado um aviso”. Fê-lo ao responder ao diário espanhol El País sobre a possibilidade de o PT ganhar as eleição e “não levar” por causa da oposição da direita.

Reproduzo aqui a resposta de Dirceu: “Acho improvável que o Brasil caminhará para um desastre total. Na comunidade internacional isso não vai ser aceito. E dentro do país é uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”. Foi, segundo ele, por essa falta de força que medidas como uma reforma tributária não foi feita nos 13 anos de governo petista. “Tem que acumular força. Eles (a direita) priorizaram a mobilização popular, deles, da classe média, durante o nosso governo”.

No comentário lembrei a semelhança da sentença do petista com frase atribuída ao então secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Luiz Carlos Prestes, quando reconheceu que seus camaradas estavam no governo de João Goulart, mas ainda não estavam no poder. A frase foi, entre outros, um Leitmotiv do golpe militar, puxado por certo general Mourão Filho, que se autodenominava “vaca fardada” e mobilizou suas tropas em Minas para ocupar o Rio de Janeiro, dando início ao movimento que depôs o governo constitucional do petebista gaúcho. Não vejo hoje sinais lúgubres de ruptura institucional como a de 1964, até porque o Mourão Filho atual não comanda tropas e é mais inofensivo do que propagam os temerosos de Bolsonaro levá-lo ao poder e a um autogolpe. Mas não seria prudente descuidar do vaticínio de Dirceu.

Não seria de todo paranóico imaginar que, num eventual governo federal petista a ser empossado em 2019, algum alto funcionário dos Poderes da República e devoto do presidiário de Curitiba, gente do naipe de Haddad, Toffoli e Lewandowski, estivesse disposto a apunhalar as instituições, como Adélio Bispo de Oliveira fez com Bolsonaro em Juiz de Fora. E, em consequência, perseguisse, de forma implacável, os agentes da lei pelos quais afirmam que seu guru é perseguido. Seria o caso de prevenir, porque, com o fato consumado, não haverá remédio para ministrar.

BLOG ORLANDO TAMBOSI

Funcionária da Câmara de Vereadores morre vítima da Influenza B

Em nota, o presidente na empresa Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha, lamentou a morte da servidora.

Redação

BAHIA.BA

Foto: Divulgação

Uma funcionária da Câmara de Vereadores morreu na madrugada deste sábado (29), de acordo com informações do A Tarde, com diagnóstico Influenza B. Leyla Soraia Lima, de 58 anos, estava internada no Instituto Nobre de Cardiologia.
Ela foi levada para a unidade de saúde no dia 28 de agosto e recebeu o diagnóstico no dia 31. Depois que a funcionária recebeu o resultado, 60 doses da vacina foram aplicadas nos servidores.
O corpo dela foi sepultado no Cemitério Piedade. Em nota, o presidente na empresa Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha, lamentou a morte da servidora.

MORADORES DA SOARES LOPES JOGARAM OVOS EM MULHERES QUE SE MANIFESTAVAM NA AVENIDA MORADORES DA SOARES LOPES JOGARAM OVOS EM MULHERES QUE SE MANIFESTAVAM NA AVENIDA 30 SET 2018 Notícias Atuais Ouça este conteúdo Audima Foto: Larissa Paixão/Foto com Paixão Na manhã do último sábado, dia 29, moradores de prédios da Avenida Soares Lopes, área nobre de Ilhéus, jogaram ovos em mulheres que se manifestavam contra a candidatura do deputado Jair Messias Bolsonaro (PSL). Bolsonaro é candidato a presidente da república, mas se envolveu em discussões públicas envolvendo mulheres, com declarações que dividem o eleitorado feminino. A manifestação foi organizada pela internet, em apoio ao movimento #elenão, acontecendo simultaneamente em 66 localidades pelo mundo. Em Ilhéus, a concentração aconteceu na praça Cairu, e o trajeto seguiu pelas principais ruas do Centro. O blogueiro Emílio Gusmão, do Blog do Gusmão, também registrou em vídeo um princípio de confusão, gerado por 6 simpatizantes do deputado, que pararam um carro tocando o jingle da campanha de Bolsonaro próximo a um grupo de adolescentes do movimento #elenão. O condutor do veículo chegou a "partir para cima" de um dos adolescentes, mas foi segurado por outras pesssoas.

O TABULEIRO.COM

Foto: Larissa Paixão/Foto com Paixão

Na manhã do último sábado, dia 29, moradores de prédios da Avenida Soares Lopes, área nobre de Ilhéus, jogaram ovos em mulheres que se manifestavam contra a candidatura do deputado Jair Messias Bolsonaro (PSL). Bolsonaro é candidato a presidente da república, mas se envolveu em discussões públicas envolvendo mulheres, com declarações que dividem o eleitorado feminino. A manifestação foi organizada pela internet, em apoio ao movimento #elenão, acontecendo simultaneamente em 66 localidades pelo mundo. Em Ilhéus, a concentração aconteceu na praça Cairu, e o trajeto seguiu pelas principais ruas do Centro. O blogueiro Emílio Gusmão, do Blog do Gusmão, também registrou em vídeo um princípio de confusão, gerado  por 6 simpatizantes do deputado, que pararam um carro tocando o jingle da campanha de Bolsonaro próximo a um grupo de adolescentes do movimento #elenão. O condutor do veículo chegou a "partir para cima" de um dos adolescentes, mas foi segurado por outras pesssoas.

Evangélicos podem definir a eleição em um só turno, com anúncio oficial marcado para o dia 1º de outubro

28/09/2018 às 10:14 JORNAL DA CIDADE ONLINE

Cientistas políticos entendem que o candidato que conseguir alcançar 35% dos votos tem grandes possibilidades de definir a eleição presidencial em um só turno.
Nesse sentido, vale destacar o que disse o professor Lucio Rennó da Universidade de Brasília (UNB), cientista político respeitabilíssimo, experiente pesquisador, diretor do Centro de Pesquisa e Programa de Pós-Graduação nas Américas e Professor Assistente do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade do Arizona nos Estados Unidos.
Para Rennó, a abstenção, que chegou a quase 30% nas últimas eleições, pode ser um fator decisivo.

“Ela ocorre principalmente em estados com a renda média familiar per capita baixa. Isso tem correlação alta de voto nos estados com o PT. Esse é outro elemento que nenhuma pesquisa está captando e que numa eleição tão apertada pode dar surpresa na hora da apuração. É difícil prever a abstenção. E não é trivial o efeito. Se sobe mais, com 35% dos votos totais um candidato pode se eleger no 1º turno.”

Há quem diga que Bolsonaro já ultrapassou os 35 pontos percentuais, que sua votação irá desmoralizar o Ibope e o Datafolha e que o pleito será decidido com facilidade no 1º turno.

Porém, admitindo que as pesquisas estão corretas, Bolsonaro tem hoje em torno de 30 pontos percentuais.
Na segunda-feira, dia 1º de outubro, o setor mais importante e numeroso da igreja Assembleia de Deus deve anunciar apoio oficial ao candidato.
São em torno de 22,5 milhões de fiéis.
Estima-se que em torno de 80% dos fiéis deve seguir a orientação eleitoral da cúpula da igreja.
Podem estar ai os 5 pontos que Bolsonaro necessita para vencer a eleição já no dia 7 de outubro.

Amanda Acosta

Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

Reflexões de um velho sábio sobre as crises do Brasil e da Argentina

Posted by Tribuna da Internet

Na Argentina, o dólar está por volta de 40 pesos

Clóvis Rossi
Folha
Transfiro hoje minha coluna a um velho sábio, que conhece muitíssimo das coisas do mundo e, em especial, da América Latina. Chama-se Enrique Iglesias, está com 88 anos e a lucidez de sempre. Consultei-o a propósito da crise argentina, mas as considerações que enviou em resposta a meu e-mail me pareceram tão relevantes que achei por bem transformá-las nesta coluna.
Iglesias começou sua resposta olhando para o estado do mundo, mas eu vou me limitar a reproduzir a visão dele sobre América Latina, por uma forte razão: Iglesias conhece tudo da região, conhecimento adquirido em seu longo período de 18 anos como presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), até 2005, e em seguida, como secretário-geral ibero-americano, até 2014.
NOVOS DESAFIOS – Foi interlocutor de todos os governantes da região e teria episódios saborosos a relatar se e quando decidisse escrever suas memórias.
Iglesias vê desafios que frequentam outras análises (as crises na Nicarágua e na Venezuela; os impactos do dólar forte; o recuo dos investidores estrangeiros e por aí). Mas se preocupa, sobretudo, com “a grande divisão política da região” e “com o suicídio dos partidos políticos na maioria de nossos países”.
Completa: “No momento em que deveríamos estar unidos ante os impactos da guerra comercial [desatada por Donald Trump], que chegarão às nossas costas mais cedo ou mais tarde, não somos capazes de assumir posições coletivas de nenhuma natureza, mesmo em um âmbito mais restrito como é o Mercosul”.
E A ARGENTINA? – Em seguida, esse atento observador passa a falar de Argentina, mas com uma perspectiva que diz respeito também ao Brasil. Depois de lembrar que o presidente Mauricio Macri passou do gradualismo no ajuste de contas públicas ao choque, Iglesias comenta: “Conheci dezenas de ajustes desde meu posto no BID. São lentos, custosos e socialmente muito complicados” (Dilma Rousseff e Michel Temer que o digam).
No caso da Argentina, é pior porque Macri enfrenta “o sindicalismo mais organizado da América Latina, violento e mobilizador de multidões, e a ala kirchnerista, que tem seus clientes. São os ‘dependentes do populismo’, como também existem no Brasil”. Fecha assim: “Manejar um ajuste nestas condições é uma tarefa heroica como estamos vendo”.
Como o próximo presidente brasileiro, seja qual for, terá que enfrentar essa “tarefa heroica”, seria bom que tomasse nota da opinião de Iglesias.
APOIO EFETIVO – Ainda mais que esse experiente homem de Estado lembra algo sobre a Argentina que deveria ser levado em conta também no Brasil.
“Nunca um país em processo de ajuste teve tanto apoio efetivo do FMI e do presidente dos EUA. E, apesar disso, nem os argentinos nem os investidores estrangeiros se sentem atraídos. A confiança se constrói durante anos e se perde em um dia. É o que devem aprender nossos governos quando observam como, apesar dos maciços apoios externos de Macri, não consegue vencer a desconfiança dos argentinos”.
Sugestão de Iglesias ao futuro presidente do Brasil: “Tratar de evitar os ajustes prolongados no tempo e reconstruir a confiança no governo, nas pessoas e na política”. Acho que essa segunda parte da frase é a chave, a partir de 1º de janeiro.

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Conselheiros rejeitam retorno de Marcelo a Odebrecht, diz coluna

POLÍTICA LIVRE

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O empresário Marcelo Odebrecht

No sábado, 22, Marcelo Odebrecht foi tema de um momento tenso da reunião anual do Conselho Global da Odebrecht, uma comissão de notáveis criada para orientar a governança do grupo no período pós-delação. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o conselheiro da construtora, João Nogueira Batista, perguntou se havia chances de Marcelo retornar à empresa. Todos olharam para o presidente do conselho, Rui Sampaio, que respondeu com um peremptório “não”.

Ministro da Defesa não vê democracia em risco com polarização da campanha presidencial

POLÍTICA LIVRE

Foto: Divulgação

O ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna

O ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, afirmou, em entrevista ao site UOL, que o acirramento da polarização política às vésperas das eleições e a criminalidade nos estados tornam o pleito deste ano mais tenso, mas que ele não vê a democracia em risco. Silva e Luna também afirmou que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, capitão reformado que costuma atrelar sua imagem ao Exército e tem como vice um general da reserva, não representa as Forças Armadas. “Entendemos que vamos chegar [na eleição] com a situação tensa, mas sob controle”, disse Silva e Luna, referindo-se à polarização da sociedade e ao alto índice de criminalidade que fez ao menos 11 estados pedirem ajuda aos militares para reforçar a segurança no dia 7 de outubro, quando acontece o 1º turno das eleições. Questionado se vê a possibilidade de as Forças Armadas serem acionadas para proteger os poderes constitucionais e garantir o resultado das urnas, o ministro disse que a democracia não está risco. “Não visualizamos ela [a democracia] correndo risco. Nunca percebemos isso. Os poderes constitucionais estão funcionando normalmente e sem nenhuma dificuldade de exercer na plenitude as suas ações”, afirmou. Para Silva e Luna, os candidatos estariam contribuindo para aumentar o nível de tensão. Segundo ele, os presidenciáveis têm apresentado suas narrativas de forma “contundente” para convencer o eleitorado, tornando todo o processo mais polarizado. O ministro ainda afirmou que o acirramento dos ânimos é até esperado na época eleitoral, mas que, após o pleito, o país tem que buscar união nacional. “Tenho buscado oportunidades para passar essa percepção para a sociedade: exerça seu direito de cidadania e, terminado o período eleitoral, vamos conduzir o Brasil, o Brasil somos todos nós”, disse.

Brasil pode perder certificado de eliminação do sarampo, alerta Opas

Agência Brasil

HOJE EM DIA

Arquivo Agência Brasil /

A vacinação é necessária para afastar a doença

O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 24 de setembro, foram confirmados 1.766 casos de sarampo, dos quais 1.367 no Amazonas e 325 em Roraima.

Há ainda, segundo a pasta, quase 8 mil casos em investigação em ambos os estados, além de casos isolados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (29), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (14) e em Sergipe (4).
Lúcia Helena de Oliveira lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.
Contra o tempo
O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.
“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.
Atualmente cerca de 4,4 mil municípios atingiram a meta de vacinação estipulada por meio de campanha, o que representa que aproximadamente 1,3 mil cidades permanecem com coberturas vacinais que deixam a desejar.
“As importações continuarão sendo uma ameaça permanente. A única forma de evitar a disseminação do vírus é obtendo coberturas vacinais acima de 95% em todos os municípios – não somente em nível de país”, ressaltou Lúcia Helena Oliveira.

BH na rota da Oktoberfest: edição do maior festival de cerveja do mundo é no Expominas

Patrícia Santos Dumont

pdumont@hojeemdia.com.br

HOJE EM DIA

Capital nacional de bares e botecos, berço de uma cultura cervejeira em ebulição, Belo Horizonte planeja disputar o ranking da maior festa mundial da cerveja, a Oktoberfest. Prestes a abrir as portas para o festival típico da cultura alemã, celebrado há mais de 200 anos em Munique, a cidade promove, na próxima semana, encontro de 46 cervejarias, que servirão cerca de 300 rótulos.
Atualmente, o festejo, criado originalmente em 1841 para comemorar o casamento de um rei no estado da Baviera, por aqui já concentra o segundo maior público do mundo, em Blumenau, Santa Catarina. São Paulo também já sedia o evento. Em BH, o objetivo é brigar pelo pódio, adianta Márcia Ribeiro, diretora de Negócios e Marketing do Expominas, onde a festa acontecerá.
“Fizemos uma leitura desse momento muito interessante vivido por Minas, que tem um número expressivo de cervejarias artesanais com qualidade que nos traz muito orgulho. A expectativa é conseguir marcar posição e fazer com que a Oktoberfest BH seja de fato relevante e representativa para todo o setor”, diz.

Quase 100% mineira
Ao todo, 45 cervejarias artesanais mineiras, dentre empresas de BH e região metropolitana, do Sul de Minas e Zona da Mata, estarão presentes no festejo, de 4 a 6 de outubro. Somente um fabricante de fora do Estado (de Pomerode/SC) participará da festa.
Uma das que prometem conquistar o paladar dos presentes é a São Sebastião, com sede em Macacos, pertinho de BH. Fundada em 2015 pelos sócios Augusto Franco, Daniel Balesteros e Pedro Pereira, a cervejaria levará 800 litros de oito tipos da bebida. Dentre as selecionadas para o festival estão a IPA com rapadura de Itaguara e a American Wheat, com mel de Santa Bárbara.
“Nossas cervejas, em sua maioria, são desenvolvidas para o paladar mineiro. São produtos mais gastronômicos que extremos”, diz Augusto Franco, mestre-cervejeiro.
Veterana no segmento, tendo sido a primeira cervejaria artesanal do Estado, a Krug Bier também pretende fazer bonito na festa alemã celebrada em território mineiro. Levará 5 mil litros dos 20 rótulos disponíveis. Outra boa notícia é o lançamento de um estilo especial, que carrega o nome do evento. “Uma cerveja típica alemã no estilo fest beer. Uma puro malte de coloração acobreada e 5,5% de teor alcoólico, bem leve”, detalha o diretor comercial da empresa, Rodolfo Viana.
Para participar da Oktoberfest BH é preciso adquirir o passaporte com direito à entrada no Expominas. O lote promocional, no valor de R$ 15, pode ser comprado pelo Sympla ou em lojas físicas do Diamond Mall, Pátio Savassi e BH Shopping.

Oktoberfest Blumenau/Divulgação

2º LUGAR
Blumenau adotou a festa em 1984 e, desde então, só perde em tamanho para a cidade berço do evento, na Alemanha. Mais de 500 mil pessoas participam do festejo no Sul do país todos os anos

Festival irá privilegiar artistas locais, mas manterá caravana de beer trucks pela cidade
Ao contrário da festa original, que celebra não só a bebida mais consumida em território alemão, como a cultura e a culinária bávaras, a Oktoberfest BH não tem a pretensão de reproduzir os mesmos moldes por aqui. Guardadas algumas semelhanças, como apresentações de grupos folclóricos das colônias germânicas e concurso de trajes típicos, a festa dos mineiros irá privilegiar atrações locais.
O motivo, diz a diretora de Negócios e Marketing do Expominas, Márcia Ribeiro, é a tímida representatividade de comunidades alemãs no Estado. “Ao contrário das cidades do Sul, muito focadas nessa cultura, não conseguiríamos manter uma programação cultural de tanta qualidade. Sob curadoria do Circuito do Rock, a programação estará focada nas bandas de Minas”, detalha.
Dentre os shows previstos, Hocus Pocus, Velotrol, Aeroplane, Raulzites, Poison Gras e It’s Only Rolling Stones.
Assim como acontece em Munique, berço do maior festival de cerveja do mundo, BH também irá testemunhar uma caravana de beer trucks pelas ruas da cidade. O cortejo partirá da praça Raul Soares, no Centro, passando por importantes avenidas da região Centro-Sul, até desembarcar no Expominas.
Confira informações sobre as festas na Alemanha e em Blumenau e a lista completa das cervejarias que estarão no evento de BH:

Editoria de Arte

Eleições 2018: veja quem pode e quem não pode votar no próximo domingo

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

TSE /

Urna eletrônica: Antônio Dias e Conceição do Rio Verde escolhem novos prefeitos

Dentro de uma semana, o Brasil realizará o primeiro turno das eleições gerais de 2018. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente, governadores dos Estados e o do Distrito Federal, dois senadores (por estado), deputados federais e deputados estaduais/distritais. Estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

As orientações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Não poderá votar o cidadão que não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral até 9 de maio, data-limite para o alistamento eleitoral visando a participação no pleito deste ano.

Também não pode votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade.

A regra consta do parágrafo 6.º do artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as Eleições 2018.

Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Está igualmente impedido de votar quem se encontre com o título cancelado (por não ter votado em três eleições consecutivas, nem ter apresentado justificativa de ausência e tampouco pago a multa devida pela irregularidade).

Para efeito dessa regra, considera-se cada turno de um pleito como uma eleição isolada. Além disso, não poderá votar o cidadão que se encontre com os direitos políticos suspensos.

Presos provisórios e adolescentes internos

Dia 9 de maio foi a data-limite para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuíssem título regular, fizessem o alistamento eleitoral ou solicitassem a regularização de sua situação para votar em outubro.

Os presos provisórios e os adolescentes internados também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Atualização cadastral

Também o dia 9 de maio foi o prazo máximo para que os eleitores alterassem seus dados cadastrais ou transferissem seu domicílio eleitoral. Desde o fechamento do cadastro, qualquer atualização dos dados somente poderá ocorrer quando for reiniciado o atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral, no dia 5 de novembro.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. Entre outras informações, o título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Mas, se o cidadão perdeu o título, ele consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título.

O aplicativo e-Título, está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets.

Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto.

Nesse caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar, de acordo com o artigo 111 (parágrafos 3º, inciso I, e 7º) da Resolução TSE nº 23.554/ 2017.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto para o exercício do voto.

O que é necessário para votar?

O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para votar.

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

O documento cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário

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Tribuna da Bahia, Salvador
28/09/2018 10:53 | Atualizado há 2 dias, 6 horas e 15 minutos

   

Foto: Agência Brasil

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Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.
O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.
O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.
O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.
O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.
Propostas
O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos.
Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados.
De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação.
“As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto.
Obrigatoriedade
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explicou que a proposta é chamar a atenção da população para algo que não é novo – a obrigatoriedade da vacinação no país.
Para ela, os decretos e leis citados no documento podem ter sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, até a década de 90, era rotina que toda criança apresentasse a carteira de vacinação no ato da matrícula.
“Hoje, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente está fazendo aqui é trazer isso de novo para discussão, entendendo que não é nossa intenção simplesmente dizer “Vamos obrigar”. Isso é o pontapé de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, órgãos governamentais e órgãos representativos da educação.”
Isabella citou inquéritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacinação, enquanto 20% hesitam em meio a fake news (notícia falsa).
Para ela, a prova de que a população confia nas doses é o índice de 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo após campanha em massa feita pelo governo federal.
“Cadê essas pessoas contra a vacina? São poucas. É diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem é contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que faça com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos”, disse.
A médica pediatra reforçou que a ideia não é embarreirar alunos em instituições de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas à apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, para que não haja risco de evasão escolar.
“Não podemos ter crianças brasileiras fora da escola porque não estão com a carteira de vacinação em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto é uma forma de colocar o assunto em pauta”, concluiu.
O texto será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Poder Legislativo e a representações e entidades médicas de outras especialidades. Da Agência Brasil

O mais perfeito retrato da perversa militância petista e a hora do decisivo embate

28/09/2018 às 12:01 JORNALDA CIDADE ONLINE

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Militância. Não é nós contra eles. É o bem contra o mal. Nunca foi tão real a frase: "o preço da liberdade é a eterna vigilância!".
Conheço a esquerda por dentro. Militei nela, de boa-fé. Está tomada em significativa maioria, por lideranças más. Dividida em guetos e tendências.
Preste atenção. Analise o perfil destes “dirigentes”.

São sindicalistas que não trabalham que representam quem trabalha. São alunos que não estudam. Docentes que não dão aulas. Servidores públicos fisiológicos, que sempre buscam emprego, nunca serviço; e o que mais esperam é o dia da “folha”, das licenças prêmios e de gordas aposentadorias, protegidos pela estabilidade. São egressos das Universidades Federais, onde estudaram de graça, mas que não devolvem para o contribuinte os benefícios que receberam.

São representantes dos “movimentos sociais” que representam a si mesmos.São ativistas de minorias que querem mandar na maioria.
São artistas dependentes do mecenato estatal.
Políticos carreiristas. Intelectuais que não resistem a um debate e que nunca tendo lido uma página de “O Capital”, o defendem como se fosse o Santo Graal.
Pastores sem rebanho. Gente que não deu nada na vida. Revoltados radicais. São sedutores que não querem o contraditório.
Patrulham e patrolam o pensamento divergente. Adeptos do pensamento único, pasteurizado, monolítico, autoritário.

São enganadores. Vadios. Malandros e atrevidos.

Criaram a onda de que ser de “esquerda” é estar na moda. E estereotipam quem lhes enfrenta ou afronta com rótulos os mais variados.E como essa gente chega lá? Com discurso inconsistente que se mostrou falido na prática em todos as nações onde foi aplicado. Sem exceção. Mas com o tempo do ócio, conseguem magnetizar uma massa de pessoas de boa índole.
Encantando, aliciando, atraindo, deslumbrando com um discurso da promessa da vida fácil, de vitórias e conquistas obtidas sem esforço.
Atraem gente que pensa pouco e se deslumbra com a ideia do Estado universal no comando de tudo e de todos.
Essa fascinação, quase feitiço, faz com que muitas pessoas de boa índole acreditem na miragem romântica da felicidade patrocinada pelo maná que nunca cai do céu. Mas têm a virtude da militância e da perseverança.
E se valem com inteligência, da passiva omissão da maioria.
E se instalam no poder e ditam as regras.
O penúltimo capítulo desta trama é a massa enganada pelo engodo político, lograda e ludibriada por um grupo de poucos, pouquíssimos. Uma minoria radical. Então se dá o esfacelamento da ordem e de qualquer teia social, ética ou moral.

O último passo é a instalação da ditadura de Estado, sob o comando de uma camarilha de corruptos, que só tem o trabalho de manter o logro vivo pela força da imposição do artifício da comuna e da dependência de todos os demais.

E aí já é tarde, quando a liberdade se vai.Foi assim em Cuba, está sendo assim na Venezuela.
Quem não quiser esse cenário para o Brasil, tem até o dia 07 de outubro próximo, para levantar da cadeira, sair do conforto e partir para o confronto e lutar.
Eles precisam ser enfrentados, pois estão acostumados a ganhar e a levar no grito.
É preciso copiar-lhes a tática de conquistar voto a voto.
Fazer o debate político, ao qual eles não resistem.
Nas ruas, nas casas no campo e na cidade.
Eles, os sangues sugas da sociedade, precisam ser neutralizados.
As pessoas de bem precisam tomar nas mãos o destino da nação.

O momento é de luta, combate, embate, enfrentamento civilizado.

Tudo para impedir que inferno faça da nossa pátria o seu novo endereço.Bolsonaro, 17. No primeiro turno.

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia

Militância Petista

Cuba

A Globo e a corrupção do dever de informar

30/09/2018 às 08:58 JORNAL DA CIDADE ONLINE

Direito de informações. TV Globo. Concessão pública. Corrupção do dever de informar. Manipulação caracterizada. Má-fé explícita. Flagrante.
Dê-me os fatos, me reporte os acontecimentos, me informe sobre as circunstâncias. Mas seja leal, honesto, íntegro e probo.
Pode deixar que interpretação eu mesmo faço.
É isso que eu espero de um veículo de comunicação ético. Que não tente me induzir em erro.
Jornal Nacional. Edição deste sábado (29).
O protesto “ele não”, que “ocorreu em todos os Estados” do Brasil contra Bolsonaro, com longa cobertura com imagens amplas e aéreas se abrindo e fechando tomadas nas principais capitais do Brasil.
Já o “movimento dos simpatizantes” de Bolsonaro que ocorreu em “apenas 16 Estados” apresentado somente com imagens abertas à distância, de “grandes centros urbanos” como Ananias do Sul, São José da Ruína, Ijucopo do Norte, Mariápolis do Sertão e uma “carreata” de motos na metrópole Palmas (TO).
Ora, pois! Não encontro outro adjetivo nem outros atores para personificar esse acinte da emissora que não sejam o editor-chefe do noticioso Willian Bonner e o diretor de jornalismo da Globo, o “sociólogo” Ali Kamel: calhordas!
#globonao #globoopiodopovo

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia

A dissimulação midiática para evitar a vitória de Bolsonaro no primeiro turno

19/09/2018 às 16:47 JORNAL DA CIDADE ONLINE

Um dia após o IBOPE divulgar um crescimento de 11% do candidato petista, Fernando Haddad, nas pesquisas de intenção de votos, a grande mídia aparenta ter se engajado em uma campanha coordenada para beneficiar o candidato socialista.
Logo pela manhã, sem qualquer material comprobatório, Mônica Bergamo publicou em sua coluna na Folha de São Paulo que o economista da chapa de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, teria dito para uma platéia restrita que o pacote tributário da chapa criaria um imposto nos moldes da antiga CPMF, além de criar uma única faixa de imposto de renda de 20% que seria aplicada também à distribuição de lucros e dividendos.
A alegação, em momento extremamente próximo às eleições, é crítica, dado que tal proposta pode fazer os eleitores mais liberais debandarem da base de Bolsonaro para um candidato com maior pecha de liberal, como João Amoêdo, e enfraquecer as chances do candidato do PSL de ir para o primeiro turno.
Já à tarde, a folha publicou nova matéria em que constam as declarações de Luiz Antonio Nabhan Garcia, empresário e principal conselheiro de Bolsonaro na área dos agronegócios. Segundo ele,

"Deve haver algum desacerto, alguma desinformação, pois tivemos uma reunião com Guedes na tarde de ontem e nada disso foi falado"

No Facebook, o professor associado da UERJ e vice-presidente do Instituto Mises Brasil, Ubiratan Jorge Iorio publicou o seguinte:

“Convivi diariamente com Paulo Guedes durante 20 anos e garanto que em hipótese alguma ele proporia um absurdo desse.”

Além de Bérgamo não dar qualquer embasamento às alegações, há boas evidências de que a afirmação é, no mínimo em parte, inverídica. Embora a campanha de Bolsonaro ainda não tenha se pronunciado sobre a questão.Ao passo dessa confusão toda, outros veículos aproveitaram para noticiar um posicionamento inverso do candidato petista, em que alega que irá isentar do imposto de renda quem ganha até 5 salários. O candidato ainda aproveitou para criticar o posicionamento de Guedes.
É latente a orquestração. No mesmo dia, almejam pintar o candidato petista como aquele que irá reduzir impostos sobre os mais pobres ao passo que o opositor, Bolsonaro, irá aumentá-los. A proposta de taxar lucros em 20% é completamente oposta a anos de discurso do economista de Bolsonaro e o mais provável é que não passe de mais uma notícia falsa disseminada maliciosamente na intenção de prejudicar o candidato do PSL.

da Redação

Texto de magistrada sobre a rejeição a Bolsonaro viraliza nas redes sociais

23/09/2018 às 19:38 JORNAL DA CIDADE ONLINE

Que sua rejeição por ele não seja maior que sua rejeição pela corrupção
Que sua rejeição por ele não seja maior que sua rejeição de ver o país governado de dentro da prisão pelos comandos de um candidato condenado em duplo grau de jurisdição, assim como ocorre com os líderes das facções criminosas já tão conhecidas.
Que a sua rejeição por ele não seja maior que os ensinamentos que recebeu de seus pais sobre não subtrair aquilo que é dos outros.
Que sua rejeição por ele não seja maior que os princípios de educação, moral e cívica que aprendeu quando criança nos bancos das escolas, na época em que escola ensinava o que, realmente, era papel da escola.
Que sua rejeição por ele não seja maior do que sua indignação com a inversão de valores existentes em nossa sociedade atual.
Que sua rejeição por ele não seja maior do que seu medo de viver o que já está vivendo a população dos países “amigos deles”, tais como, Venezuela, Bolívia e Cuba.
Que sua rejeição por ele não seja maior que sua indignação com cada escândalo de corrupção e desonestidade revelados na lava a jato.
Que sua rejeição por ele não seja maior do que seu pânico de viver numa sociedade tão insegura, onde pais de família são mortos diariamente e audiências de custódias são criadas para soltar aqueles que deveriam pagar por seus crimes.
Que sua rejeição por ele não te leve ao grave erro de demonizar a polícia e santificar bandido.
Que sua rejeição por ele não seja maior que sua defesa pelo fortalecimento da família, como estrutura básica da sociedade.
Que sua rejeição por ele não seja maior do que sua repulsa pelo mal que as drogas têm causado em nossas famílias.
Que sua rejeição por ele não seja maior que sua esperança de ter um país melhor para viver.
Que sua rejeição por ele não tire sua capacidade crítica de apurar tudo que é tendencioso na mídia.
Enfim, que sua rejeição por ele não te deixe cego a ponto de não enxergar que, neste momento, o Brasil está numa UTI e seu voto deve ser ÚTIL para salvá-lo.
Não brinque com isso, não se iluda com a maquiagem dos discursos bonitos, a coisa é séria.
Na hora de votar, lembre-se de sua essência e do que, realmente, sempre foi importante para você.
(Texto que circula nas redes sociais. Autoria atribuída à Dra. Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Londrina – PR)

Evangélicos enumeram motivos por opção que pode definir a eleição esta semana

30/09/2018 às 10:17 JORNAL DA CIDADE ONLINE

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Esta semana que antecede o pleito de 7 de outubro pode ser decisiva.
A possibilidade de uma definição no 1º turno é real e tem todas as condições de se consolidar com o anúncio oficial de lideranças evangélicas de apoio ao candidato Jair Bolsonaro.
Estima-se que em torno de 80% dos fiéis devem seguir a orientação eleitoral da cúpula da igreja.
Cientistas políticos entendem que o candidato que conseguir alcançar 35% dos votos tem grandes possibilidades de definir a eleição presidencial em um só turno.
Nesse sentido, vale destacar o que disse o professor Lucio Rennó da Universidade de Brasília (UNB), cientista político respeitabilíssimo, experiente pesquisador, diretor do Centro de Pesquisa e Programa de Pós-Graduação nas Américas e Professor Assistente do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade do Arizona nos Estados Unidos.
Para Rennó, a abstenção, que chegou a quase 30% nas últimas eleições, pode ser um fator decisivo.

“Ela ocorre principalmente em estados com a renda média familiar per capita baixa. Isso tem correlação alta de voto nos estados com o PT. Esse é outro elemento que nenhuma pesquisa está captando e que numa eleição tão apertada pode dar surpresa na hora da apuração. É difícil prever a abstenção. E não é trivial o efeito. Se sobe mais, com 35% dos votos totais um candidato pode se eleger no 1º turno.”

Há quem diga que Bolsonaro já ultrapassou os 35 pontos percentuais, que sua votação irá desmoralizar o Ibope e o Datafolha e que o pleito será decidido com facilidade no 1º turno.Porém, admitindo que as pesquisas estão corretas, Bolsonaro tem hoje em torno de 30 pontos percentuais.
Os evangélicos representam em torno de mais de 40 milhões de fiéis.
Podem estar ai os 5 pontos que Bolsonaro necessita para vencer a eleição já no dia 7 de outubro.
Os motivos elencados para esse apoio maciço podem ser resumidos nos pontos abaixo enumerados:
1. Casamento Gay

As batalhas travadas na câmara federal pelos deputados Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e senador Magno Malta junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre a ideologia de gênero e casamento gay chegaram ao conhecimento do povo evangélico. A maioria assistiu os vídeos sobre os debates e perceberam o risco que a família tradicional corre. O desempenho dos parlamentares teve um peso considerável na defesa da família tradicional.

2. Aborto

A igreja evangélica foi sempre contra o aborto por causa de sua u doutrina bíblica. Se Deus é contra, a igreja também. Já houve várias tentativas de se aprovar projetos favoráveis ao aborto, mas graças à bancada evangélica e outros deputados esses projetos foram barrados. Bolsonaro igualmente é contra a prática do aborto.

3.Liberação das drogas

O uso de drogas tem sido defendido por muitos deputados de esquerda alegando que pode movimentar a economia do país. Não há um único pais no mundo onde isso tenha ocorrido. Muito ao contrário, a dependência aos traficantes aumenta ainda mais. A igreja nunca foi a favor de qualquer tipo de vício, principalmente de drogas. Bolsonaro igualmente é contra a legalização de drogas no país.

4. Ideologia de Gênero

Evangélicos entendem que, de acordo com a Bíblia, Deus criou homem e mulher, macho e fêmea. O estado não deve orientar a sexualidade das crianças, e muito menos implantar ordens que firam os princípios aprendidos em casa, através da Bíblia. Bolsonaro é contra esta intromissão do estado na família.

5. Redução da Maioridade Penal

O Brasil é um pais de grandes contrastes. Um adolescente pode fazer várias coisas com seus 16 anos, mas não pode ser responsabilizado por seus crimes! Um absurdo que não tem aceitação no meio da comunidade evangélica, pois todos compreendem que cada um é responsável por seus atos. Bolsonaro é o único que levanta essa bandeira.

6. Desarmamento da População

O desarmamento é uma das estratégias dos governos socialistas para que bandidos ataquem cidadãos de bem, sem que estes possam se defender. A título de exemplo, sempre que o MST promove uma baderna em algumas casas ou fazendas, o proprietário, para escapar precisa fugir. Isso é um tipo de apropriação ilegal, roubo. A Bíblia condena essas práticas. Jair Bolsonaro pensa igual.

O desarmamento é um atentado contra a paz social e só promove o caos. Embora evangélicos não sejam beligerantes, este tema divide um pouco o rebanho, mas a grande maioria concorda com o presidenciável.

O mandamento de Deus é: não matarás (assassinar propositalmente) Na Bíblia, no Livro de Neemias (4.11), diz que o povo vigiava armado enquanto trabalhava na construção dos muros de Jerusalém (logicamente estavam preparados para um eventual ataque).

7. Liberdade de expressão e religião

A comunidade evangélica é muito bem informada sobre o estilo de vida em países comunistas. Há uma boa quantidade de livros sobre este tema, além de muitos testemunhos de missionários sobre perseguição e sofrimento nestes países. De forma que eles têm uma opinião formada sobre o assunto.

Bolsonaro é a favor da plena liberdade de expressão, enquanto que a esquerda sempre tende a eliminar a liberdade social, controle da mídia, e liberdade religiosa. como tem feito em todos os países socialistas.

8. Embaixada Brasileira em Jerusalém

Este tem sido um dos temas mais polêmicos em muitos países. Existe um ensino bíblico que, qualquer pessoa ou nação que amar a Israel será abençoado por Deus e, igualmente, qualquer que odiá-lo será amaldiçoado. Já que Bolsonaro ama a Israel, como representante do país, o Brasil pode ser abençoado diretamente através dessa promessa bíblica.

Veja na foto abaixo um organograma sobre a posição de outros candidatos à presidência da República:

da Redação