Novo presidente deve criar impostos sobre herança, lucros e dividendos

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Pablo Ortellado
Folha
O Brasil tem um sistema tributário muito injusto e regressivo e um Estado que, ao contrário do discurso corrente, não é tão grande se levarmos em conta a missão social estabelecida pela Constituição de 1988. Há um grande consenso entre os especialistas de que o problema do sistema tributário brasileiro, para além da sua desorganização, é que ele é regressivo. Nossos impostos incidem menos sobre os ricos e mais sobre os pobres.
Como cobramos muitos impostos sobre o consumo e como os mais pobres comprometem uma parcela maior da renda com esse tipo de gasto, eles terminam sendo muito mais onerados. Além disso, nossos impostos com potencial de arrecadação progressiva, ou seja, que podem tributar mais os mais ricos, como o Imposto de Renda e o imposto sobre a herança, são baixos ou têm problemas.
DIVIDENDOS – O principal problema do nosso Imposto de Renda é que não taxamos dividendos (distribuição do lucro aos sócios e acionistas), de maneira que um empregado que tenha renda baseada em salário paga proporcionalmente mais imposto do que um empresário que tenha renda baseada em dividendos. Entre os países da OCDE, organização que reúne os países mais ricos, apenas a Estônia não tributa lucros e dividendos.
Nossos impostos também incidem muito pouco sobre a propriedade. Uma resolução do Senado de 1992 estabelece um teto de 8% para a cobrança de imposto sobre a herança, bem abaixo do padrão internacional (nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, o imposto sobre a herança chega a 40% e na Alemanha chega a 50%). Vários estados ainda cobram bem abaixo dessa alíquota máxima (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, cobram no máximo 4%).
DISTORÇÕES – É urgente corrigir essas distorções introduzindo a taxação sobre lucros e dividendos e ampliando a tributação sobre a herança de maneira a transferir aos mais ricos o ônus que hoje recai sobre os mais pobres. Vimos candidatos à esquerda e à direita defendendo essas propostas.
Esperamos que uma vez eleitos, cumpram a promessa.

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